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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1998 1998-08-30 Resolução REVERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1.999 1 extracted
norma 228/1998 1998-08-21 Lei Ordinária EMENDA À LEI N° 215/97 QUE ALTERA VALORES DA TAXA DE LICENÇA DA EDIFICAÇÃO NO ANEXO IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 227/1998 1998-08-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ROSA 1 extracted
norma 226/1998 1998-08-17 Lei Ordinária ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SALARIO MÍNIMO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 223/1998 1998-06-22 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 225/1998 1998-06-01 Lei Ordinária CRIA A FUNÇÃO PÚBLICA DE REGENTE AUXILIAR DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 224/1998 1998-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 222/1998 1998-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. 1 extracted
norma 221/1998 1998-04-24 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 107/ 94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 220/1998 1998-03-20 Lei Ordinária ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 219/1998 1998-02-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS MINIFUNDIÁRIOS DE URUCUIA-MG. 1 extracted
norma 217/1998 1998-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 218/1998 1998-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA EFETUAR LEILÃO PARTE DO PATRIMÓNIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS » PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 216/1998 1998-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO PARCIAL DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO ESTEVES DOS ANJOS DAS TURMAS DO PRIMEIRO CICLO (1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTA)L E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1998 1998-01-02 Portaria EXONERAR TERCINA PEREIRA NETA DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG..ART. 2O. - EXONERAR DIODETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. 1 extracted
norma 2/1998 1998-01-02 Portaria NOMEAR JOSIMAR DURÃES MENDONÇA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, 1 extracted
norma 3/1998 1998-01-02 Portaria NOMEAR MARIA VALDENICE LOPO DURÃES,PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA -MG 1 extracted
norma 4/1997 1997-12-17 Portaria FIXA O PRAZO DE REGISTRO DE CHAPA E O DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG , PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1.998. 1 extracted
norma 8/1997 1997-12-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/1997 1997-12-09 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG 1 extracted
norma 210/1997 1997-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A CIDADE DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 209/1997 1997-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 212/1997 1997-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/1997 1997-11-26 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 213/1997 1997-11-26 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/1997 1997-11-19 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS GERAIS E PADRÕES DE URBANISMO PARA A CIDADE DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1997 1997-11-14 Resolução "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES" 1 extracted
norma 207/1997 1997-11-10 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1997 1997-09-30 Resolução REVERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1.998 1 extracted
norma 205/1997 1997-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS COM TURMAS VINCULADAS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS /PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/1997 1997-09-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG PARA O EXERC ÍCIO DE //1.998. 1 extracted
norma 5/1997 1997-09-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1997 1997-09-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 206/1997 1997-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO POR UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2/1997 1997-08-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1997 1997-08-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 204/1997 1997-08-18 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1/1997 1997-07-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 203/1997 1997-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE. 7,14% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/1997 1997-05-16 Lei Ordinária CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 201/1997 1997-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 200/1997 1997-04-25 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARANDUBA 1 extracted
norma 199/1997 1997-04-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEIRA RIO. 1 extracted
norma 198/1997 1997-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE BOA SORTE. 1 extracted
norma 197/1997 1997-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O CÓRREGO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1 extracted
norma 3/1997 1997-03-03 Portaria RESOLVE:EXONERAR DO CARGO DE TESOUREIRA A SRA. NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES. 1 extracted
norma 2/1997 1997-02-27 Portaria NOMEAR TERCINA PEREIRA NETA, PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 195/1997 1997-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/1997 1997-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE SANTA CRUZ 1 extracted
norma 193/1997 1997-02-17 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted