| norma |
270/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
271/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, A CRIAR CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
272/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, A F1XAR CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
267/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG, A PROMOVER A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
268/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| norma |
32/2000 |
2000-12-01 |
Resolução |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1994 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DE TRIBUNAL DE CONTAS. |
1 |
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| norma |
33/2000 |
2000-11-30 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2000 |
2000-11-30 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
266/2000 |
2000-11-27 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 159 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
265/2000 |
2000-11-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 |
1 |
extracted
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| norma |
30/2000 |
2000-10-27 |
Resolução |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS, POR EQUÍVOCO DE RUBRICA, CONFORME FOLHA DO 109 PROCESSO N° 00444.281 EXERCÍCIO 1996. |
1 |
extracted
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| norma |
264/2000 |
2000-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2000 |
2000-10-19 |
Resolução |
FICA PROIBIDO A INDICAÇÃO DE PROJETOS JÁ EXISTENTES E APROVADOS NA CÂMARA
MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
262/2000 |
2000-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
263/2000 |
2000-08-18 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 001/97,/ DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2000 |
2000-08-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2000 |
2000-08-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
28/2000 |
2000-08-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
25/2000 |
2000-06-28 |
Resolução |
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE -PREFEITO ” |
1 |
extracted
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| norma |
24/2000 |
2000-06-27 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
261/2000 |
2000-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE
10% DEZ POR CENTO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG DOS CARGOS EM RELAÇÃO ANEXA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
261/2017 |
2000-06-02 |
Lei Ordinária |
ANEXO A LEI Nº 260/2000 |
1 |
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| norma |
23/2000 |
2000-06-01 |
Resolução |
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES ” |
1 |
extracted
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| norma |
260/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2000 |
2000-04-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2000 |
2000-04-07 |
Resolução |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1995 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS. |
1 |
extracted
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| norma |
259/2000 |
2000-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O SISTEMA DE
ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUCUIA-MG EM
ENTIDADE AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2000 |
2000-04-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
258/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2000 |
2000-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2000 |
2000-03-01 |
Resolução |
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA- MG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2000 |
2000-03-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2000 |
2000-03-01 |
Portaria |
RESOLVE: NOMEAR OLIVÉRIO TEODORO DA SILVA FILHO, PARA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2000. |
1 |
extracted
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| norma |
257/2000 |
2000-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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