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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2001 2001-12-17 Resolução ABRE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DE 2001 1 extracted
norma 8/2001 2001-12-17 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 9/2001 2001-12-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2001 2001-12-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2001 2001-12-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2017 2001-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS À APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 291/2001 2001-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 1 extracted
norma 292/2001 2001-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2001 2001-12-11 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA- MG. 1 extracted
norma 289/2001 2001-12-10 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/2001 2001-11-26 Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 3º DA LEI 265/2000 1 extracted
norma 4/2001 2001-10-30 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2001 2001-09-25 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2002 1 extracted
norma 4/2001 2001-08-27 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 287/2001 2001-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-07-01 Portaria RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO OLIVÉRIO TEODORO DA SILVA FILHO, DO CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG 1 extracted
norma 286/2001 2001-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-06-08 Resolução ALTERA O ART . 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA 1 extracted
norma 3/2001 2001-06-08 Resolução REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-01 Resolução DEFINE PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 extracted
norma 283/2001 2001-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/2001 2001-05-07 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SÓCIO -EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - “BOLSA-ESCOLA”. 1 extracted
norma 285/2001 2001-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - CONSELHO COMUNITÁRIO DE PITOMBEIRAS 1 extracted
norma 2/2001 2001-04-10 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 281/2001 2001-04-06 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2001 2001-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 280/2001 2001-03-30 Lei Ordinária ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE URUCUIA ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/2001 2001-03-16 Lei Ordinária APRESENTA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI Nº 193/97 DE 17.02.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-01 Portaria RESOLVE: EXONERAR DARILEI DE SOUZA OLIVEIRA,DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG 1 extracted
norma 3/2011 2001-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS; E SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011 . 1 extracted
norma 35/2000 2000-12-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2000 2000-12-29 Portaria RESOLVE: EXONERAR LUCIANA ARAÚJO E SILVA, DO CAGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG. 1 extracted
norma 9/2000 2000-12-29 Portaria RESOLVE: EXONERAR KELLEN REZENDE CUNHA, DO CAGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG 1 extracted
norma 10/2000 2000-12-29 Portaria RESOLVE: EXONERAR MARINELTE DURÃES DE BRITO , DO CAGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG. 1 extracted
norma 11/2000 2000-12-29 Portaria RESOLVE: EXONERAR NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES, DO CAGO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG. 1 extracted
norma 12/2000 2000-12-29 Portaria RESOLVE:EXONERAR OLIVÉRIO TEODORO DA SILVA FILHO, DO CARÃO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG. 1 extracted
norma 13/2000 2000-12-29 Portaria NOMEAR A SRA . NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES PARA O CARGO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG. 1 extracted
norma 14/2000 2000-12-29 Portaria NOMEAR O SR. OLIVERIO TEODORO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, 1 extracted
norma 15/2000 2000-12-29 Portaria NOMEAR A SRA . GISLENE RAMOS DE REZENDE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG. 1 extracted
norma 16/2000 2000-12-29 Portaria NOMEAR DARILEI DE SOUZA OLIVEIRA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG. 1 extracted
norma 17/2000 2000-12-29 Portaria NOMEAR A SRA. ELISANGELA DE SOUSA PRADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG. 1 extracted
norma 277/2000 2000-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE 01 GLEBA DE TERRA DA FAZENDA PORÇÕES DA MANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 278/2000 2000-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O REAJUSTE DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA. 1 extracted
norma 37/2000 2000-12-28 Resolução FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA -MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS 1 extracted
norma 276/2000 2000-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO PARTE DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2000 2000-12-18 Resolução FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1993 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 273/2000 2000-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 274/2000 2000-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO PARTE DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/2000 2000-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2000 2000-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG A CRIAR CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted