br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2005 2005-02-04 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-22 Portaria FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O PROCESSO INSTAURADO EM DESFAVOR DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA DO VALE VISANDO APURAR DENÚNCIA , ACEITA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-10 Portaria FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL TEMÁTICA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS REFORMAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 342/2004 2004-12-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 339/2004 2004-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG., REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 340/2004 2004-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2004 2004-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A AGENCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA E BANCO POSTAL NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2004 2004-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2004 2004-09-28 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2004 2004-09-21 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2004 2004-09-21 Resolução AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS PELAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO RECESSO PARLAMENTAR PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2004 2004-09-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2004 2004-08-25 Resolução DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2004 2004-07-02 Portaria FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO REMUNERADO REQUERIDO PELA SERVIDORA EFETIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL GISLENE RAMOS DE REZENDE ,A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2004, PARA SE CANDIDATAR A VICE-PREFEITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 2004 . 1 extracted
norma 6/2004 2004-06-22 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁ RIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2004 2004-06-22 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
norma 336/2004 2004-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO ITAU, PARA ABERTURA DE AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2004 2004-06-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/2004 2004-05-24 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 5º PARAGRAFO 1º DA LEI N° 324/2003 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 334/2004 2004-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 332/2004 2004-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 333/2004 2004-04-19 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 331/2004 2004-04-12 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTOS A ESTUDANTES EM ESPETÁCULOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 330/2004 2004-03-29 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2004 2004-03-16 Portaria ESTABELECE O USO DO TELEFONE, XEROX,INTERNET E OUTROS GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2004 2004-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1 extracted
norma 1/2004 2004-02-05 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 6/2003 2003-12-23 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2017 2003-12-16 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2004 1 extracted
norma 329/2003 2003-12-15 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 327/2003 2003-12-08 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . 1 extracted
norma 328/2003 2003-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 326/2003 2003-11-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 267/ 2000 1 extracted
norma 5/2003 2003-10-24 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2003 2003-10-17 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 324/2003 2003-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2003 2003-10-03 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.° 178/1996, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2003 2003-09-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2003 2003-09-30 Resolução FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2003 2003-09-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2003 2003-09-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 323/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2003 2003-06-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁ RIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2003 2003-04-14 Portaria TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA, BEM COMO A TRADIÇÃO DE SEMPRE ANTECEDER O INÍCIO DAS CELEBRAÇÕES, FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16/04/2003 E 17/04/2003. 1 extracted
norma 321/2003 2003-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO DO VEÍCULO F-4000 DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 322/2003 2003-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO DO VEÍCULO SUCATA DE MOTO RD 135 DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2003 2003-04-01 Portaria FICA NOMEADA SRA GOLDAMEIR ALVES COUTINHO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1 extracted