| norma |
9/2006 |
2006-04-11 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2006 |
2006-04-11 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2006 |
2006-04-06 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2006 |
2006-04-06 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2006 |
2006-04-06 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2006 |
2006-04-06 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2006 |
2006-03-30 |
Portaria |
ART.1° - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II,EM CARÁTER TEMPORÁRIO COMO PREVISTO NO ARTIGO 1O § 2O E ARTIGO 9O, E NOS ANEXOS II E III,TODOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2006, A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DE SOUZA PRADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2006 |
2006-03-28 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2006 |
2006-03-28 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2006 |
2006-03-07 |
Resolução |
“ DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, DE QUE TRATA, OBSERVADA A PROGRESSÃO SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO N° 001/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2006 |
2006-03-02 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA,DO QUADRO DE PESSOAL; DOS CARGOS E VENCIMENTOS DAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES; DAS FUNÇÕES; DA TABELA DE VENCIMENTOS, NÍVEIS E GRAUS DE
PROGRESSÃO ; DO PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2006 |
2006-01-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2006 |
2006-01-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2006 |
2006-01-26 |
Portaria |
ESTABELECER O HORÁRIO DE 8:00 (OITO) HORAS ÀS 11:30 (ONZE E TRINTA) HORAS DAS 13:00 HORAS ÀS 17:30 (DEZESSETE E TRINTA) HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.; |
1 |
extracted
|
| norma |
362/2006 |
2006-01-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA E VALOR DO CARGO DE MÉDICO (PSF) EXIGIDA NA LEI NO. 346/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2006 |
2006-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
361/2005 |
2005-12-26 |
Lei Ordinária |
“CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE URUCUIA, DEFINE SEU ZONEAMENTO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
1 |
extracted
|
| norma |
359/2005 |
2005-12-14 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
360/2005 |
2005-12-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
361/2017 |
2005-12-14 |
Lei Ordinária |
ANEXO |
0 |
no document
|
| norma |
9/2005 |
2005-12-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2005 |
2005-12-13 |
Resolução |
“ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM SUBSTITUIÇÃO AO ATÉ ENTÃO EXISTENTE “ |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2005 |
2005-12-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2005 |
2005-12-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
357/2005 |
2005-12-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O PERÍODO FINANCEIRO DE 2006 A 2009” . |
1 |
extracted
|
| norma |
358/2005 |
2005-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE CARVÃO NAS VIAS PÚBLICAS OU LOTES VAGOS DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2005 |
2005-12-06 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2005 |
2005-12-05 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2005 |
2005-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2005 |
2005-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
355/2005 |
2005-10-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
356/2005 |
2005-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
354/2005 |
2005-09-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG INSTITUÍDO PELA LEI 104, DE 21 DE OUTUBRO DE 1994 E ALTERAÇÕES POSTERIORES EM DECORRÊNCIA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N°. 20, DE 1998, N°. 41 DE 2003 E 47 DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2005 |
2005-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A APROVAÇÃO DO OR ÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2005 |
2005-09-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2005 |
2005-08-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2005 |
2005-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO RIO URUCUIA |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2005 |
2005-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE URUCUIA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2005 |
2005-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2005 |
2005-08-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DA SERVIDÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4/2005 |
2005-06-28 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO RURAL, OBJETIVANDO PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 233/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2005 |
2005-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM VISTAS A APROVAÇÃO DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2005 |
2005-06-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2005 |
2005-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE QUE TRATA , DIRETAMENTE LIGADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 233 DE 27.11 .1998 , A 345 DE 15.06.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2005 |
2005-03-28 |
Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2005 |
2005-03-22 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2005 |
2005-03-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-03-01 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR AMILAUDES MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE OCUPA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL “ |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2005 |
2005-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
1 |
extracted
|