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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 422/2009 2009-06-09 Lei Ordinária REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 421/2009 2009-06-04 Lei Ordinária ALTERA VALOR DE ABONO E INCORPORA AO VENCIMENTO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-06-01 Portaria NOMEIA OCUPANTE AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2009 2009-05-28 Portaria REVOGA A PORTARIA N°.: 004/2009. 1 extracted
norma 1/2009 2009-05-20 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, CRIA OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE LEGISLATIVO E ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2009 2009-05-20 Resolução FIXA O PISO SALARIAL EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°.: 456, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/2009 2009-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COVENIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO INTUITO DE CONCEDER AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS EMPRESTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS, TENDO A CAMARA MUNICIPAL COMO INTERVENIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/2009 2009-05-04 Portaria CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 418/2009 2009-04-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 417/2009 2009-03-24 Lei Ordinária ESTABELECE DIAS DA FESTA DOS CARREIROS E MOEDORES NA COMUNIDADE DE “ BONITO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/2009 2009-03-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAI ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3/2009 2009-02-11 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 415/2009 2009-01-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 9/2008 2008-12-31 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE USO DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 8/2008 2008-12-24 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2.009 1 extracted
norma 413/2008 2008-12-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/2008 2008-12-24 Lei Ordinária DÁ NOME A EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/2008 2008-12-16 Lei Ordinária DECLARA FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS. 1 extracted
norma 411/2008 2008-12-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 7/2008 2008-11-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 410/2008 2008-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2008 2008-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO-PAB. 1 extracted
norma 409/2008 2008-09-10 Lei Ordinária “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE URUCUIA-MG, PARA O PERÍODO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6/2008 2008-09-02 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 406/2008 2008-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2008 2008-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM AUXÍLIO A CANDIDATOS À OBTENÇÃO DE CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO). 1 extracted
norma 5/2008 2008-08-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2008 2008-08-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2008 2008-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 405/2008 2008-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2/2008 2008-04-19 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/2008 2008-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA. 1 extracted
norma 404/2008 2008-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 402/2008 2008-04-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 400/2008 2008-03-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/2008 2008-03-24 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 398/2008 2008-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/2008 2008-03-11 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1/2008 2008-03-04 Resolução “ “ ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 397/2007 2007-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 396/2007 2007-12-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 393/2007 2007-11-29 Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL INTERNET POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 394/2007 2007-11-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 392/2007 2007-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR EM URUCUIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2007 2007-10-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2007 2007-10-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted