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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 459/2010 2010-06-30 Lei Ordinária ESTABELECE DIA DA FESTA DE BOM JESUS NA COMUNIDADE DE VEREDA GRANDE NO MUNICÍPIO DE URUCUIA -MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 455/2010 2010-06-01 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/2010 2010-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COMPONENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 454/2010 2010-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2010 2010-05-17 Resolução DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGO E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2010 2010-05-14 Emenda à Lei Orgânica DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE URUCUIA - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVID ÊNCIAS . 1 extracted
norma 2/2010 2010-05-10 Resolução INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG O ABONO DE QUE TRATAM AS RESOLUÇÕES N° 002/2009 E N° 006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 452/2010 2010-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-05-03 Resolução REGULA A UTILIZAÇÃO DOS TELEFONES CELULARES CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG CEDIDOS AOS VEREADORES E SERVIDORES 1 extracted
norma 451/2010 2010-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO COM REFORMA E ALUGEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA APAE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/2010 2010-04-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 448/2010 2010-03-17 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/2010 2010-03-17 Lei Ordinária CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL N° 346/2005, QUE INSTITUI O PIANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 446/2010 2010-03-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 447/2010 2010-03-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 444/2010 2010-02-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 445/2010 2010-02-26 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CERTIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Olaria 1 extracted
norma 480/2010 2010-02-09 Lei Ordinária ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 3/2010 2010-01-04 Portaria DISPÕE CRIAÇÃO COMISSÃO CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 4/2010 2010-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃ04USTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS; E SERVIÇOS PÚBLICO MINICIPAIS, PARA O PEROÍDO LEGISLATIVO DE 2010. 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-29 Portaria DELIBERA SOBRE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
norma 440/2009 2009-12-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 441/2009 2009-12-16 Lei Ordinária ALTERA VALOR DO ABONO E INCORPORA AO VENCIMENTO DE MOTORISTAS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2009 2009-12-14 Portaria ART. IO. - INDEFERIR O REGISTRO DA CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA PRESIDIDA POR MARIA APARECIDA DA SILVA, EM RAZÃO DO PROTOCOLO TER SIDO REALIZADO FORA DO PRAZO ESTIPULADO 1 extracted
norma 438/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA , ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013. 1 extracted
norma 439/2009 2009-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2009 2009-11-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ADEQUANDO A LEI FEDERAL 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/2009 2009-11-25 Lei Ordinária CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL N° 346/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 437/2009 2009-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO ART. 250 DA LEI ORGÂNICA E MUNICIPAL E PARA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES E SERVENTE ESCOLAR PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUCUIA E ESCOLAR PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUCUIA E ESCOLAS CONVENIADAS CONFORME PREVISÃO NO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 6/2009 2009-11-09 Resolução PRORROGA O ABONO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 002/2009 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 434/2009 2009-11-09 Lei Ordinária ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA MG 1 extracted
norma 435/2009 2009-11-07 Lei Ordinária ABRE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 433/2009 2009-10-28 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD, FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 432/2009 2009-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ,HISTÓRICO E CULTURAL,INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 431/2009 2009-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL ´FELIPE ALVES DA MATA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 430/2009 2009-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS TUTELARES 1 extracted
norma 4/2009 2009-09-28 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2009 2009-09-23 Portaria PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 5/2009 2009-09-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 429/2009 2009-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 427/2017 2009-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 428/2009 2009-08-26 Lei Ordinária ATUALIZA E REFORMULA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTEM OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 426/2009 2009-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/2009 2009-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG A ASSOCIAR-SE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 425/2009 2009-06-30 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA ÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA /MG PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 423/2009 2009-06-26 Lei Ordinária ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2009 2009-06-10 Portaria CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2009 2009-06-09 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted