| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 435 / 2009 |
| Date | 2009-11-07 |
| Ementa | ABRE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| native_id | 348 |
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K PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 Lei No 435/2009 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, sanciono a seguinte Lei: ART. Io - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais ), para as seguintes dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 02.01 Secretaria e Gabinete da Prefeitura 04.122.0002 2.012 035 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 30.000,00 02.02 Secretaria de Administração 04.122.0003 2.014 045 Atividades da secretaria de administração 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 25.000,00 04.122.0003 2.014 046 Atividades da secretaria de administração 3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretários R$ 5.000,00 04.122.0003 2.014 047 Atividades da secretaria de administração 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 5.000,00 02.04 Secretaria de Finanças ' 04.123.0003 2.017 059 Manutenção dos serviços de administração financeira 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 6.000,00 04.123.0003 2.017 060 Manutenção dos serviços de administração financeira 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 6.000,00 04.123.0003 2.017 061 Manutenção dos serviços de administração financeira 3 3 90 36 00 O ^ 1”05 Serviços de Terceiros - Pessoa u Física R$ 15.000,00 04.123.0003 2.017 062 Manutenção dos serviços de administração financeira 3 3 90 39 01 0utros Serviços de Terceiros - Pessoa ‘ 1 Jurídica R$ 5.000,00 28.846.0000 2.018 065 Contribuição para formação do património do servidor público - PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 15.000,00 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0006 1.010 074 Construção de escolas com quadras e campo de futebol 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial R$ 370.000,00 12.361.0006 1.011 075 Aquisição de móveis, máquinas e veículos para o ensino fundamental 4 4 90 52 02 ^ 9uiP' Mat - Permanente - Dom. * Patrimonial R$ 10.000,00 12.361.0006 2.020 077 Manutenção dos serviços do ensino fundamental Jícfininistrt/ fam: 2009/2012 JUTCÍOS peio Sociai" RODOVIA MG 202 e-mail:prefeituraurucuia@yahoo.com.br KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA MINAS GERAIS K B PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores 12.361.0006 2.020 079 Manutenção dos serviços do ensino fundamental 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 02.06 Secretaria de Cultura 13.392.0009 2.028 116 Manutenção dos serviços de difusão cultural R$ 202.500,00 R$ 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de ferceiros - Pessoa R$ 5 000 00 13.392.0009 2.028 117 Manutenção dos serviços de difusão cultural 3.3.90.39.01 j 0 uUr^ SaSerVÍǰ S ^ TerCeÍr0S 'P6SS° a R$ 5.000,00 02.07 Secretaria de Desporto 27.812.0010 2.031 128 Manutenção das atividades da Vila Olimpica Municipal 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 8.000,00 02.08.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0020 2.033 145 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 80.000,00 10.301.0020 2.033 146 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.1.90.11.06 Venc. Vant. Fixas - PSF e PACS R$ 20.000,00 10.301.0020 2.033 147 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 8.000,00 10.301.0020 2.033 148 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais R$ 20.000,00 10.301.0020 2.033 150 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 5.000,00 10.302.0012 2.034 168 Manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial 3.3.90.39.01 ° juUr^ SaSerVÍǰ S ^ TerCeir° S 'PeSS° a 15.000,00 10.304.0013 2.036 172 Manutenção dos serviços da vigilância sanitária 3.3.90.36.00 ° . ^ S Servi<=os de Terceir0s - PesSoa R$ 3.000,00 02.09.01 Secretaria de Assistência Social 08.122.0014 2.038 189 Manutenção dos serviços administração da secretaria de assistência social 3.3.90.36.00 Servi^ 0S de TerceÍr0S 'PeSSOa R$ 10.000,00 02.09.02 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0014 2.041 205 Manutenção dos serviços de assistência comunitária 3.3.90.36.00 j? ^ cr° s Servi«os de Areeiros - Pessoa R$ 4 000(00 02.10 Secretaria Municipal de Obras 17.512.0016 2.045 240 Manutenção dos serviços de saneamento básico urbano 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 9.000,00 17.512.0016 2.045 244 Manutenção dos serviços de saneamento básico urbano 3.3.90.39.01 ° juUr^ SaSerVÍǰ S de TerceÍros - Pessoa R$ 8.000,00 02.12 See. Transp. Viação e Serv. Urbanos 26.782.0015 2.055 303 Manutenção dos serviços das estradas municipais Jícfministrác/p/ 2009/2012 “Juntospeto SociaC’ RODOVIA MG 202 e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores 26.782.0015 2.055 306 Manutenção dos serviços das estradas municipais 3.3.90.36.00 ° utr0S ServiÇ0S de Terceiros - Pessoa Física 02.13 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 18.542.0022 2.058 319 Manutenção dos serviços de controle ambiental 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores 20.606.0004 2.062 340 Manutenção dos serviços de extensão rural 3.3.40.41.00 Contribuições 02.01 Secretaria e Gabinete da Prefeitura 04.122.0002 2.012 362 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.3.90.14.01 Diárias - Prefeito Municipal 02.04 Secretaria de Finanças R$ 20.000,00 R$ 8.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 04.123.0003 2.017 366 Manutenção dos serviços de administração financeira 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 2.000,00 02.05 Secretaria de Educação 04.122.0005 2.019 367 Manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 1.000,00 02.08.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0020 2.033 372 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 1.000,00 10.302.0012 2.034 373 Manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 6.000,00 02.11 Secretaria de Turismo 23.695.0003 2.047 378 Manutenção dos serviços administração secretaria 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 1.000,00 02.12 See. Transp. Viação e Serv. Urbanos 04.122.0021 2.047 377 Manutenção dos serviços administração secretaria 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 1.500,00 Total R$ 970.000,00 ART. 2o - Como recurso para o crédito aberto no art. anterior, fica anulado, parcialmente, das seguintes dotação dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 02.12 See. Transp. Viação e Serv. Urbanos 26.782.0015 2.055 305 Manutenção dos serviços das estradas municipais 3.3.90.30.01 Material de Consumo 02.13 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 18.542.0022 2.058 323 Manutenção dos serviços de controle ambiental 3 3 90 39 01 0utros Serviços de Terceiros - Pessoa 1 Jurídica R$ 100.000,00 R$ 10.000,00 02.12 See. Transp. Viação e Serv. Urbanos jA.dmini & ^ r\pã/: 2009/2012 “Juntos peioSociaf ’ RODOVIA MG 202 e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA MINAS GERAIS m0 SUíA; PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 O, 24.722.0003 2.052 294 Manutenção dos serviços de telecomunicações 3 3 90 39 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1 Jurídica R$ 20.000,00 02.13 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20.605.0004 2.061 336 Manutenção dos serviços abastecimento secretaria 3.3.90.30.01 Material de Consumo 02.14 See. Esp. Combate Contra a Seca 04.541.0022 1.066 341 Aquisição de equipamentos e veículos para a secretaria de combate a seca 4 4 90 52 02 Equip - Mat > Permanente - Dom. Patrimonial 02.13 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20.605.0004 2.061 337 Manutenção dos serviços abastecimento secretaria 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 02.10 Secretaria Municipal de Obras 26.782.0015 1.053 255 Construção de terminal rodoviário 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 27.812.0010 1.054 256 Construção da vila olímpica, campo de futebol e quadras 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial R$ 15.000,00 27.812.0010 1.054 257 Construção da vila olímpica, campo de futebol e quadras R$ 30.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 4 4 90 52 02 Mat‘ Permanente - Dom. z Patrimonial R$ 5.000,00 500,00 02.11 Secretaria de Turismo 23.695.0003 2.047 259 Manutenção dos serviços administração secretaria 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 1.000,00 23.695.0003 2.047 263 Manutenção dos serviços administração secretaria 3 3 90 39 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ‘ 1 Jurídica 23.695.0003 2.047 264 Manutenção dos serviços administração secretaria 3.3.90.45.00 Equalização de Preços e Taxas R$ 02.12 See. Transp. Viação e Serv. Urbanos 15.451.0021 2.048 272 Manutenção dos serviços das vias urbanas 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.451.0021 2.048 274 Manutenção dos serviços das vias urbanas 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 15.451.0021 2.048 275 Manutenção dos serviços das vias urbanas 3 3 90 39 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1 Jurídica 15.452.0021 1.057 276 Aquisição de máquinas e equipamentos para o cemitério municipal 4 4 90 52 02 EPuiP- Mat * Permanente - Dom. * Patrimonial 15.452.0021 2.049 278 Manutenção dos serviços limpeza pública 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores 15.452.0021 2.049 280 Manutenção dos serviços limpeza pública Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 3.3.90.36.00 Física 15.452.0021 2.049 281 Manutenção dos serviços limpeza pública 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra R$ 45.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 1.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 500,00 JícCmini^ strk/ ãp: 2009/2012 “Juntos petoSociat’ RODOVIA MG 202 e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA MINAS GERAIS 1' PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 15.452.0021 2.050 283 Manutenção das atividades do cemitério municipal 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores 15.452.0021 2.050 284 Manutenção das atividades do cemitério municipal 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.452.0021 2.050 285 Manutenção das atividades do cemitério municipal 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.452.0021 2.050 286 Manutenção das atividades do cemitério municipal 3 3 90 39 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1 Jurídica 15.452.0021 2.051 287 Manutenção dos serviços de praças e jardins 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores 15.452.0021 2.051 288 Manutenção dos serviços de praças e jardins 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.452.0021 2.051 289 Manutenção dos serviços de praças e jardins 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.452.0021 2.051 290 Manutenção dos serviços de praças e jardins 3 3 90 39 01 0utros Serviços de Terceiros - Pessoa ' 1 Jurídica 24.722.0003 1.059 291 Aquisição de equipamentos e móveis para torres 4 4 90 52 02 Mat - Permanente - Dom. z Patrimonial 24.722.0003 1.060 292 Aquisição de equipamentos para os serviços de telecomunicações 4 4 90 52 02 EPuiP* Mat * Permanente - Dom. * z Patrimonial 24.722.0003 2.052 293 Manutenção dos serviços de telecomunicações 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa u Física 24.722.0003 2.053 295 Manutenção dos serviços de rádio comunitário 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores 24.722.0003 2.053 296 Manutenção dos serviços de rádio comunitário 3.3.90.30.01 Material de Consumo 24.722.0003 2.053 297 Manutenção dos serviços de rádio comunitário 3.3.90.36.00 ° Utr0S SerVÍÇ0S de Terceiros - Pessoa Física 24.722.0003 2.053 298 Manutenção dos serviços de rádio comunitário 3 3 90 39 01 0utros Serviços de Terceiros - Pessoa 1 Jurídica 25.752.0021 2.054 299 Manutenção dos serviços de energia elétrica 3.3.90.30.01 Material de Consumo 26.782.0015 1.061 301 Aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção de estradas vicinais 4 4 90 52 02 EPU ' P- Mat - Permanente - Dom. Z Patrimonial 26.782.0015 1.062 302 Aquisição de máquinas e equipamentos para a oficina mecânica .. Qn„n9 Equip. Mat. Permanente - Dom. «.«.yu.sz.uz Patrimonia| R$ 10.000,00 R$ 1.000,00 R$ 3.500,00 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 500,00 R$ 8.000,00 R$ 2.000,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 794,00 R$ 30.000,00 R$ 5.000,00 26.782.0015 2.055 304 Manutenção dos serviços das estradas municipais Mmiiiistrd^ áo: 2009/2012 "Juntos peioSociaC’ RODOVIA MG 202 e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA MINAS GERAIS ti* A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretários R$ 35.000,00 26.782.0015 2.055 307 Manutenção dos serviços das estradas municipais 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra R$ 500,00 26.784.0015 1.063 313 Aquisição de equipamentos para a balsa 4 4 90 52 02 EPU ' P- Mat’ Permanente - Dom. ' z Patrimonial R$ 500,00 26.784.0015 2.057 314 Manutenção dos serviços de transporte hidroviário 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 500,00 26.784.0015 2.057 315 Manutenção dos serviços de transporte hidroviário 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 500,00 26.784.0015 2.057 316 Manutenção dos serviços de transporte hidroviário 3 3 90 36 00 ®utros Serviços de Terceiros - Pessoa ' u Física R$ 500,00 26.784.0015 2.057 317 Manutenção dos serviços de transporte hidroviário 3 3 90 39 01 <->utros Serviços de Terceiros - Pessoa 1 Jurídica R$ 5.500,00 02.13 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 18.542.0022 1.064 318 Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos para a secretaria de agricultura e meio ambiente 4 4 90 52 02 ^ 9U ' P- Mat. Permanente - Dom. ' z Patrimonial R$ 10.000,00 18.542.0022 2.058 321 Manutenção dos serviços de controle ambiental 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 500,00 18.544.0022 2.059 325 Manutenção dos serviços de recursos hídricos 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 500,00 18.544.0022 2.059 326 Manutenção dos serviços de recursos hídricos 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 500,00 18.544.0022 2.059 327 Manutenção dos serviços de recursos hídricos 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 500,00 20.122.0004 2.060 333 Manutenção dos serviços administração secretaria 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 500,00 20.605.0004 2.061 338 Manutenção dos serviços abastecimento secretaria 3 3 90 36 00 0utros Serviços de Terceiros - Pessoa ' ' ' ' u Física R$ 500,00 20.605.0004 2.061 339 Manutenção dos serviços abastecimento secretaria 3 3 90 39 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ' 1 Jurídica R$ 81,76 02.01 Secretaria e Gabinete da Prefeitura 04.122.0002 2.012 031 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 20.000,00 04.122.0002 2.012 032 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.1.90.11.02 Subsídio do Prefeito R$ 4.000,00 04.122.0002 2.012 034 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretários R$ 7.000,00 04.122.0002 2.012 036 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais R$ 15.000,00 JLcfmiimÍW O/ 2009/2012 "JuntospéCo SociaC e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS ' m PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 O 04.122.0002 2.012 038 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00 04.122.0002 2.012 363 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.3.90.14.02 Diárias - Pessoal Civil R$ 9.000,00 04.122.0002 2.012 040 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 500,00 06.181.0003 2.068 390 Manutenção de Convénio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 3.3.40.41.00 Contribuições R$ 6.000,00 06.181.0003 2.068 389 Manutenção de Convénio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 3 3 90 39 00 O ' -1 * -1’05 Serviços de Terceiros - Pessoa u Jurídica R$ 3.000,00 04.122.0002 2.012 043 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 500,00 02.03 Secretaria de Planejamento 04.122.0003 2.016 051 Atividades da secretaria de planejamento 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 5.000,00 04.122.0003 2.016 052 Atividades da secretaria de planejamento 3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretários R$ 7.000,00 04.122.0003 2.016 053 Atividades da secretaria de planejamento 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 0,00 04.122.0003 2.016 365 Atividades da secretaria de planejamento 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 3.000,00 04.122.0003 2.016 054 Atividades da secretaria de planejamento 3 3 90 36 00 Outros ServiÇ ° u s de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 04.122.0003 2.016 055 Atividades da secretaria de planejamento 3 3 90 39 01 0utTOS Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 02.04 Secretaria de Finanças 04.123.0003 2.017 058 Manutenção dos serviços de administração financeira 3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretários R$ 2.273,00 04.123.0003 2.017 361 Manutenção dos serviços de administração financeira 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 02.05 Secretaria de Educação 04.122.0005 1.009 067 Aquisição de móveis, máquinas e veículos para a secretaria de educação 4 4 90 52 02 EcíuiP' Mat' Permanente - Dom. Patrimonial R$ 5.500,00 04.122.0005 2.019 068 Manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 15.000,00 04.122.0005 2.019 071 Manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 500,00 04.122.0005 2.019 073 Manutenção das atividades da secretaria municipal de JLcfministrj/ ã/: 2009/2012 "JiifttmpcCo SociaC’ e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS nv - :• ’' • PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 educação 3 3 90 39 01 ^ utros Serviços de Terceiros - Pessoa 1 Jurídica R$ 6.000,00 12.361.0006 2.020 078 Manutenção dos serviços do ensino fundamental 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 25.000,00 12.361.0006 2.020 081 Manutenção dos serviços do ensino fundamental 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 500,00 12.361.0006 2.020 084 Manutenção dos serviços do ensino fundamental 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 500,00 12.365.0007 1.012 086 Construção de creches urbanas e rurais 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial R$ 10.000,00 12.365.0007 1.012 087 Construção de creches urbanas e rurais 4 4 90 52 02 EPuiP* Permanente - Dom. Patrimonial R$ 9.191,00 12.365.0007 2.022 088 Manutenção dos serviços pré-escolar 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 1.000,00 12.365.0007 2.022 089 Manutenção dos serviços pré-escolar 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 1.000,00 12.365.0007 2.022 090 Manutenção dos serviços pré-escolar 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa u Física R$ 1.000,00 12.365.0007 2.022 091 Manutenção dos serviços pré-escolar 3 3 90 39 01 0utros Serviços de Terceiros - Pessoa 1 Jurídica R$ 1.000,00 12.366.0008 2.024 096 Manutenção dos serviços de Jovens e Adultos 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 500,00 12.366.0008 2.024 097 Manutenção dos serviços de Jovens e Adultos 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 500,00 12.366.0008 2.024 098 Manutenção dos serviços de Jovens e Adultos 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 500,00 12.366.0008 2.024 099 Manutenção dos serviços de Jovens e Adultos 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra R$ 500,00 12.367.0007 2.025 100 Manutenção do convénio com a APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 500,00 02.06 Secretaria de Cultura 13.122.0009 1.013 101 Aquisição de veículos, máquinas e móveis para a secretaria de cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00 13.122.0009 2.026 102 Manutenção dos serviços administrativos da secretaria de cultura 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 20.000,00 13.122.0009 2.026 105 Manutenção dos serviços administrativos da secretaria de cultura 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 500,00 13.391.0009 1.014 108 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para a Casa da Cultura 4 4 90 52 02 EPU ' P- Mat - Permanente - Dom. z Patrimonial R$ 1.000,00 RODOVIA MG 202 Jlcfmiiustr^ o: 2009/2012 “Juntos pefoSociaC’ e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS r R UIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 13.391.0009 2.027 109 13.391.0009 2.027 111 13.391.0009 2.027 110 02.07 Secretaria de Desporto 27.122.0010 1.016 118 27.122.0010 2.029 120 27.122.0010 2.029 121 27.122.0010 2.029 122 27.122.0010 2.029 123 27.812.0010 2.030 124 27.812.0010 2.031 129 27.812.0010 2.031 131 Manutenção dos serviços de património histórico, art. e arqueológico 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores Manutenção dos serviços de património histórico,art. e arqueológico 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Manutenção dos serviços de património histórico, art. e arqueológico 3.3.90.30.01 Material de Consumo Aquisição de máquinas, equipamentos e móveis para a secretaria de desporto 4 4 90 52 02 EcluiP- Mat' Permanente - Dom. í Patrimonial Manutenção dos serviços administração secretaria de desporto 3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretários Manutenção dos serviços administração secretaria de desporto 3.3.90.30.01 Material de Consumo Manutenção dos serviços administração secretaria de desporto 3 3 90 36 00 0utros Serviços de Terceiros - Pessoa ‘ u Física Manutenção dos serviços administração secretaria de desporto 3 3 90 39 01 0utTOS Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção dos serviços do desporto comunitário 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores Manutenção das atividades da Vila Olimpica Municipal 3.3.90.30.01 Material de Consumo Manutenção das atividades da Vila Olimpica Municipal 3 3 90 39 01 O ' -111’05 Serviços de Terceiros - Pessoa 1 Jurídica R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 4.000,00 R$ 5.000,00 R$ 2.340,00 R$ 5.000,00 R$ 2.060,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 30.000,00 R$ 15.000,00 02.08.01 Secretaria de Saúde 04.122.0012 1.017 132 Aquisição de equipamentos, móveis e veículos para a secretaria de saúde 4 4 90 52 02 EPuiP- Mat' Permanente - Dom. Patrimonial 04.122.0012 2.032 133 Manutenção dos serviços administração da secretaria de saúde 601,00 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 500,00 04.122.0012 2.032 137 Manutenção dos serviços administração da secretaria de saúde 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 500,00 04.122.0012 2.032 139 Manutenção dos serviços administração da secretaria de saúde 3 3 90 39 01 <- )utros Serviços de Terceiros - Pessoa ' 1 Jurídica R$ 15.000,00 02.08.02 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0020 2.033 151 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.3.90.30.02 Medicamentos R$ 30.000,00 Jídininistifafáo: 2009/2012 "Juntos peioSociaC’ e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 10.301.0020 2.033 152 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.3.90.30.03 Material Médico 10.301.0020 2.033 149 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.301.0020 2.033 155 Manutenção dos serviços de atenção básica 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 30.000,00 R$ 500,00 R$ 60.000,00 3.3.70.00.00 R$ R$ 500,00 500,00 r~' • Física 10.302.0012 2.034 157 Manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial 3.1.90.09.00 Salário-Família R$ 10.000,00 10.302.0012 2.034 161 Manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial l Transf. Instituições Multigoernamentais Nacionais 10.302.0012 2.034 162 Manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.302.0012 2.034 164 Manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial 3.3.90.30.02 Medicamentos R$ 15.000,00 10.302.0012 2.034 165 Manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial 3.3.90.30.03 Material Médico R$ 13.000,00 10.302.0012 2.034 166 Manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 500,00 10.303.0012 2.035 169 Aquisição de medicamentos para a doação a pessoas carentes 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 10.304.0013 2.036 170 Manutenção dos serviços da vigilância sanitária 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 500,00 10.305.0013 2.037 176 Manutenção dos serviços de vigilância epidemiologica e controle de doenças 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 25.000,00 10.305.0013 2.037 179 Manutenção dos serviços de vigilância epidemiologica e controle de doenças 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00 10.305.0013 2.037 180 Manutenção dos serviços de vigilância epidemiologica e controle de doenças 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 18.000,00 02.09.01 Secretaria de Assistência Social 08.122.0014 2.038 185 Manutenção dos serviços administração da secretaria de assistência social 3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 8.000,00 02.09.02 Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.0014 2.040 199 Manutenção das atividades do Fundo Municipal assistência social 3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 3.159,24 Total R$ 970.000,00 RODOVIA MG 202 - jA.dminiçtrc^ j ^^ .009/2012 “Juntos peio SociaC’ e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS m PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 ART. 3 ° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 07 de novembro de 2009 . GERALDO ANCHIETAROSÁRIO OLIVEIRA Prefeito-Municipal Administração: 2009/2012 “Juntos peioSociaC RODOVIA MG 202 e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA MINAS GERAIS