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norma nº 444/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 444 / 2010
Date 2010-02-26
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PuiA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
LEI N ° 444 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Urucuia-MG, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, no uso das minhas atribuições que a Lei me confere,sanciono a seguinte a seguinte
Lei:
Art.Io - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS
DO P.A MATÃO, neste Município de Urucuia-MG.
Art. 2
o
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, 26 de Fevereiro de 2010
GERALDO ANCHJEJA ROSÁRIO OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Administração: 2009/2012
"Juntos peioSocial"
RODOVIA MG 202
e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br
KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA MINAS GERAIS

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