| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 444 / 2010 |
| Date | 2010-02-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5u ! PuiA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 LEI N ° 444 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Urucuia-MG, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, no uso das minhas atribuições que a Lei me confere,sanciono a seguinte a seguinte Lei: Art.Io - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO P.A MATÃO, neste Município de Urucuia-MG. Art. 2 o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, 26 de Fevereiro de 2010 GERALDO ANCHJEJA ROSÁRIO OLIVEIRA Prefeito Municipal Administração: 2009/2012 "Juntos peioSocial" RODOVIA MG 202 e-mail: prefeituraurucuia@yahoo.com.br KM 120 - S/N - CEP 39.315-000 - URUCUIA MINAS GERAIS