| norma |
498/2012 |
2012-01-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2012 |
2012-01-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA,
REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; E
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE
2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES
PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS
GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 438, DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI
N.472/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS,
PARA O QUADRIÉNIO DE 2010/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
495/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A
OFERECER GARANTIAS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELA TAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2011 |
2011-12-12 |
Portaria |
“ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA
MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG PARA O ANO
LEGISLATIVO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO
CEDER SERVIDORES AO TJMG E
OUTROS ÓRGÃOS ESTATAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (USB) DO MUNICÍPIO
DE URUCUIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2011 |
2011-09-29 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS
TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA
FEITA CONTRA O PODER EXECUTIVO DE
URUCUIA-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2011 |
2011-09-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS
PARA A ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
488/2011 |
2011-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA
ABERTURA DE VIA PÚBLICA QUE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2011 |
2011-08-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A
FINALIDADE DE INVESTIGAR A COMPRA DE
IMÓVEL URBANO PELO PREFEITO
MUNICIPALDE URUCUIA - MG, BEM COMO
INVESTIGAR AS LICITAÇÕES NA
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, NS°.
001/2009, 003/2009, 021/2009, 022/2009, 024/2009,
002/2010 E 033/2010, COM SEUS RESPECTIVOS
ADITIVOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
486/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
487/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA A
CONTRATAR COM O BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/ A -
BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
483/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL,
ESTENDE À INICIATIVA PRIVADA A
PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS
VINCULADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
DE INTERESSE SOCIAL, REGULAMENTA O
INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, A FIM DE
MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
482/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
481/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA, CRIA, EXTINGUE, ALTERA DENOMINAÇÃO, TRANSFORMA E
CONSOLIDA OS CARGOS DAS LEIS 346/2005; 373/2006; 376/06; 378/2007;
LC 03/2008; 436/2009; 449/2010, 462/2010 E 475/10; REVOGA ARTIGOS
E SUBSTITUI TODOS OS ANEXOS DA LEI 346/2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
ESTABELECE REAJUSTE PARA AS DIÁRIAS DOS
VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE URUCUIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2010 |
2010-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
479/2010 |
2010-12-28 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2010 |
2010-12-07 |
Portaria |
ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE
CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA
CAMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG PARA O
ANO LEGISLATIVO DE 2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” . |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
473/2010 |
2010-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VEREDA GRANDE OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA "VEREDA GRANDE". |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nª 438, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS,
PARA O QUADRIÉNIO DE 2010/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
471/2010 |
2010-11-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE
URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O LOTEAMENTO
DENOMINADO DE “ BAIRRO SÃO GERALDO” E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2017 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉ DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| norma |
469/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
“ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS GOSPEL COMO
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” . |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2010 |
2010-09-01 |
Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2010 |
2010-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3 O DA LEI
N° 409/2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
465/2010 |
2010-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3 O DA LEI
N° 409/2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
4/2010 |
2010-08-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA REDUÇÃO N° 006/2008, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
460/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO EM CASO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA RECOLHIDA OU REPASSADA EM ATRASO PARA
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE URUCUIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
461/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE
DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO
REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS COM
VENCIMENTO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL N° 346/2005, QUE
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
463/2010 |
2010-07-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
456/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
HOMOLOGA CONVÉNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE À MESMA
COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|