norma nº 457/2010

Lei N°
457/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar
ao Orçamento da Prefeitura
Municipal
O Prefeito Municipal do Município de Urucuia - MG, no uso de suas atribuições que ele confere a
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, em seu nome sanciona a
seguinte Lei:
A
i
Art. 1
o
- Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal, no
valor de R$ 1996000.00 (Um Milhão e Novecentos e Noventa e Seis Mil Reais), para a(s) seguinte(s)
dotação(ões):
02.001 Secretaria e Gabinete da Prefeitura
04.122.0001 2.019 Contribuição P/Ag.de Urucuia, AMNOR, ADISVRU e Outras
3.3.3.70.41.00 Contribuições
02.002 Secretaria de Administração
04.122.0001 2.030 Atividades da Secretaria de Administração
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09.122.0001 1.142 Obrigações Patronais e Previdenciárias
3.3.1.90.09.00 Salário-Família
3.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
02.004 Secretaria de Finanças
04.123.0001 2.038 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.129.0001 1.145 Manutenção do Setor de Tributação e Fiscalização
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28.843.0001 1.001 Amortização de Dívidas Contratuais
3.4.6.90.77.00 Prinicipal Corrigido Dív. Contratual Refinanciado
02.005 Secretaria de Educação
12.122.0001 2.047 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.306.0006 1.157 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.361.0006 1.140 Manutenção do Transporte Escolar
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.361.0006 1.141 Obrigações Patronais e Previdenciárias
3.3.1.90.09.00 Salário-Família
3.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
12.361.0006 2.050 Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
028 10.000,00
045 60.000,00
047 25.000,00
049 12.000,00
051 5.000,00
052 130.000,00
082 15.000,00
087 5.000,00
088 70.000,00
095 5.000,00
096 40.000,00
102 45.000,00
105 6.000,00
106 30.000,00
107 80.000,00
109 230.000,00
112 40.000,00
113 25.000,00
Página 1 de 1
02.006 Secretaria de Cultura
13.122.0001 2.060 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Cultura
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 132 5.000,00
13.392.0008 2.061 Manutenção dos Serviços de Difusão Cultural
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 144 4.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146 15.000,00
02.007 Secretaria de Desporto
27.812.0005 2.065 Manutenção das Atividades da Vila Olimpica Municipal
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 155 40.000,00
02.008.001 Secretaria de Saúde
10.122.0001 2.073 Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria de Saúde
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 168 3.000,00
02.008.002 Fundo Municipal de Saúde
10.271.0004 1.150 Obrigações Patronais e Previdenciárias
3.3.1.90.09.00 Salário-Família 172 8.000,00
3.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 174 90.000,00
10.301.0004 2.111 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 177 150.000,00
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178 200.000,00
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 180 10.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 181 40.000,00
3.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 182 10.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 184 110.000,00
10.302.0004 2.074 Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 190 15.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 194 80.000,00
3.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 364 6.000,00
10.304.0004 2.076 Manutenção dos Serviços da Vigilância Sanitária
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199 9.000,00
10.305.0004 2.077 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206 5.000,00
02.009.002 Fundo Municipal de Assistência Social
08.243.0009 2.086 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal Assistência Social
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 221 8.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 222 10.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 223 10.000,00
08.244.0010 2.085 Implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 225 3.000,00
08.244.0010 2.089 Manutenção dos Serviços de Assistência Comunitária
3.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 230 3.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 231 6.000,00
02.010 Secretaria Municipal de Obras
04.122.0001 2.036 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 242 30.000,00
02.012 See. Transp. Viação e Serv. Urbanos
04.122.0001 2.122 Manutenção das Atividades da See. Transp. Viação e Serv. Urbanos
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 257 50.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 261 6.000,00
Página 2 de 2
15.451.0012 2.123 Manutenção dos Serviços de Limpeza e Manutenção de Vias Publicas e demais Serviços
3.3.1.90.04.00 Cdrttiartação por Tempo Determinado 264 20.000,00
25.752.0012 2.124 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291
26.782.0001 2.096 Manutenção dos Serviços de Oficina Mecânica
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 294
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 295
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 296
26.782.0012 2.095 Manutenção dos Serviços das Estradas Municipais
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 304
20.000,00
25.000.00
8.000,00
30.000.00
8.000,00
10.000.00
02.013 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.0001 2.043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 322 30.000,00
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 323 80.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 325 6.000,00
02.014 See. Esp. Combate Contra a Seca
04.122.0005 2.133 Manutenção das Atividades da Secretaria Especial de Combate a Seca
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 339 10.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 341 10.000,00
1.996.000,00
Art. 2
o
- Como recurso para o crédito aberto no artigo anterior, fica anulado, parcialmente, da(s)
seguinte(s) dotação(ões):
02.001 Secretaria e Gabinete da Prefeitura
04.122.0001 2.020 Manutenção das Atividades da Secretaria e Gabinete da Prefeitura
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 029 80.000,00
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 030 100.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 032 50.000,00
06.181.0001 2.032 Manutenção de Convénio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
3.3.3.70.41.00 Contribuições 036 3.000,00
3.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 038 5.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 040 5.000,00
02.002 Secretaria de Administração
04.122.0001 1.146 Manutenção dos Serviços de Utilidade Publica
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 043 40.000,00
24.721.0001 2.034 Manutenção dos Serviços de Comunicação Postal
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 054 12.000,00
24.722.0001 2.040 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 057 15.000,00
28.846.0001 2.002 Contribuição para Formação do Património do Servidor Público - PASEP
3.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 060 12.000,00
02.003 Secretaria de Planejamento
04.122.0001 1.029 Equipamentos para a Secretaria de Planejamento
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 061 5.000,00
04.122.0001 2.031 Atividades da Secretaria de Planejamento
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 062 4.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 065 4.000,00
02.004 Secretaria de Finanças
04.122.0001 1.144 Manutenção dos Serviços de Contabilidade e de Execução Orçamentária
Página 3 de 3
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 072 10.000,00
04.123.0001 1.024 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Secretaria de Finanças
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 074 10.000,00
04.123.0001 2.038 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 079 6.000,00
04.129.0001 1.145 Manutenção do Setor de Tributação e Fiscalização
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 085 6.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 086 6.000,00
02.005 Secretaria de Educação
12.122.0001 1.046 Aquisição de Móveis, Máquinas e Veículos para a Secretaria de Educação
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
12.361.0001 1.147 Manutenção dos Serviços de Utilidade Publica
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0006 1.140 Manutenção do Transporte Escolar
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0006 2.050 Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
12.365.0006 1.051 Construção de Creches Urbanas e Rurais
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações
12.365.0006 2.053 Manutenção dos Serviços da Creche e Pré-Escola
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
089
097
101
104
108
110
115
119
120
15.000,00
15.000,00
15.000.00
80.000.00
80.000,00
5.000.00
30.000,00
6.000.00
6.000,00
02.006 Secretaria de Cultura
13.122.0001 1.058 Aquisição de Veículos, Máquinas e Móveis para a Secretaria de Cultura
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 127 9.600,00
13.122.0001 2.060 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Cultura
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 130 2.000,00
13.391.0008 2.062 Manutenção dos Serviços de Património Histórico, Art. e Arqueológico
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 137 5.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 138 5.000,00
13.392.0008 2.061 Manutenção dos Serviços de Difusão Cultural
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143 6.000,00
02.007 Secretaria de Desporto
27.122.0001 1.063 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Móveis para a Secretaria de Desporto
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 147 15.000,00
27.122.0001 2.066 Manutenção dos Serviços Administração Secretaria de Desporto
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150 3.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 151 3.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 152 4.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153 5.000,00
27.812.0001 1.148 Construção, Reforma e Melhoramento de Quadras e Praças Esportivas
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 154 30.000,00
27.812.0005 2.065 Manutenção das Atividades da Vila Olímpica Municipal
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156 20.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 157 30.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 158 20.000,00
27.812.0005 2.067 Manutenção dos Serviços do Desporto Comunitário
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 161 5.000,00
02.008.001 Secretaria de Saúde
Página 4 de 4
10.122.0001 2.073 Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria de Saúde
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 169
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171
3.000.00
6.000.00
02.008.002 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004 2.111 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica
3.3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 179 67.400,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 183 40.000,00
10.302.0004 2.074 Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 188 300.000,00
3.3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 189 200.000,00
3.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 192 30.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 193 60.000,00
10.305.0004 2.077 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo
202
204
10.000,00
15.000,00
02.009.001 Secretaria de Assistência Social
08.122.0001 1.078 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Assistência Social
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 207 20.000,00
08.122.0001 2.087 Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria de Assistência Social
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 209 15.000,00
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 210 2.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 211 9.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 213 5.000,00
02.009.002 Fundo Municipal de Assistência Social
08.241.0010 1.083 Construção, Refroma e Melhoramento do Asilo e Área de Convivência
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 215
08.244.0010 2.085 Implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 228
08.244.0010 2.089 Manutenção dos Serviços de Assistência Comunitária
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 229
3.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 233
02.010 Secretaria Municipal de Obras
04.122.0001 2.036 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 243
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 245
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246
02.011 Secretaria de Turismo
27.695.0005 1.155 Construção, Melhoramento de Balneários Municipais
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 255
10.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000.00
4.000.00
10.000,00
20.000,00
02.012 See. Transp. Viação e Serv. Urbanos
15.451.0012 2.123 Manutenção dos Serviços de Limpeza e Manut. de Vias Publicas e demais Serviços Urbanos
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 266 3.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 267 10.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 268 40.000,00
15.452.0001 1.118 Construção, Reforma e Melhoramento do Cemitério Municipal
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 270 5.000,00
15.452.0001 2.121 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo 273 2.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 274 4.000,00
Página 5 de 5
15.452.0005 1.117 Construção, Reforma e Melhoramento de Praças e Jardins
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 276 8.000,00
17.512.0004 1.100 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Esgoto
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 279 10.000,00
17.512.0004 1.103 Construção, Recuperação de Rede de Esgoto
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 281 20.000,00
17.512.0004 2.108 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 287 5.000,00
26.782.0001 1.091 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Oficina Mecânica
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 292 20.000,00
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 292 20.000,00
26.782.0012 1.092 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Manutenção de Estradas Vicinais
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
26.782.0012 1.093 Construção, Reforma e Melhoramento de Terminal Rodoviário
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações
26.782.0012 2.095 Manutenção dos Serviços das Estradas Municipais
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
298
299
301
305
02.013 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
16.481.0010 1.115 Construção, Reforma e Melhoramento de Casas Populares Rurais
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 307
20.601.0010 1.042 Construção, Reforma e Melhoramento de Hortas Comunitárias
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 328
20.601.0014 1.151 Programa de Apoio à Produção e Comercialização Agrícola
3.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 330
02.014 See. Esp. Combate Contra a Seca
04.122.0005 2.133 Manutenção das Atividades da Secretaria Especial de Combate a Seca
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 337
3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 338
04.541.0004 1.132 Construção e Reforma da Secretaria Especial de Combate a Seca
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 342
100.000,00
10.000,00
18.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
15.000.00
3.000,00
10.000.00
1.996.000,00
publicação.
Art. 3
o
- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua
Urucuia, 30 de Junho de 2010.
GERALDO ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA
Prefeito Municipal