| norma |
537/2013 |
2013-09-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
536/2013 |
2013-09-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUCUIA-MG, PARA A
REALIZAÇÃO DA VII OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES DO
NOROESTE" |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2013 |
2013-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
535/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM AS MODIFICAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 20/1998, N° 41/2003, 47/2005 E 70/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
534/2013 |
2013-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE PÚBLICO TERRESTRE LIGANDO A SEDE DO
MUNICÍPIO AO BREJO GRANDE, VIA BONITO, PEDRAS E
JUDAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
533/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O
PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA
PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO
UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E
INCENTIVO À ATIVIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
532/2013 |
2013-06-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
NOROESTE DE MINAS-AMNOR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
530/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE
CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS COM A CAPS - CAIXA DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE URUCUIA (MG) |
1 |
extracted
|
| norma |
531/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E
ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O
REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
1 |
extracted
|
| norma |
528/2013 |
2013-04-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
529/2013 |
2013-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
526/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
(IPTU) PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA
HABITACIONAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
527/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO |
1 |
extracted
|
| norma |
525/2013 |
2013-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ,
CRIA E EXTINGUE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE
PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2013 |
2013-03-25 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
523/2013 |
2013-02-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIA DA FESTA DE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DE
PRO- ARVORE, NO MUNICÍPIO DE URUCUIAMG
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
522/2013 |
2013-02-04 |
Lei Ordinária |
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
T ÉCNICA , FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - COHAB MINAS E O MUNICÍPIO
DE URUCUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-02-01 |
Portaria |
ART. 1O - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO COMO PREVISTO NOS ANEXOS III, IV, VI E VIII DA RESOLUÇÃO 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DE SOUZA PRADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-01-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E CONSOLIDA OS CARGOS, VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES DAS RESOLUÇÕES 001/2006; 001/2008; 001/2009; 002/2009; 006/2009; 002/2010 E 003/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-01-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-01-31 |
Portaria |
ART. 1O - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO COMO PREVISTO NOS ANEXOS III, IV, VI E VIII DA RESOLUÇÃO 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, O SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA,REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE |
1 |
extracted
|
| norma |
520/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
521/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
519/2012 |
2012-11-27 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N°. 410 DE 11
NOVEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2012 |
2012-11-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2012 |
2012-10-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO
PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE
INVESTIGAR DENÚNCIA APRESENTADA EM
FACE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GERALDO
ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA, PELA SRA.
ELIZABETH DE SOUZA PRADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
515/2012 |
2012-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2013/2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
516/2012 |
2012-10-03 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE URUCUIA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA
2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
517/2012 |
2012-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O
PER Í ODO COMPREENDIDO ENTRE 2013/2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
514/2012 |
2012-09-11 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
513/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
512/2012 |
2012-08-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA( O ) PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2012 |
2012-08-07 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2012 |
2012-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA NATHALIA (CCN) PARA IMPLANTAÇÃO DE
“ ABRIGO INSTITUCIONAL” |
1 |
extracted
|
| norma |
511/2012 |
2012-08-07 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO
MUNICÍPIO DE URUCUIA - MC COM A FINALIDADE TIE
PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRIJN, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL N ". 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
508/2012 |
2012-07-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO RIO URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE VEREDA
GRANDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
501/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO, O “ ENCONTRO REGIONAL DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FOLCLÓRICAS” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - COMUDEF |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2012 |
2012-03-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2012 |
2012-01-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL |
0 |
no document
|