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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2016 2016-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 589/2015 2015-12-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 592/2015 2015-12-30 Lei Ordinária “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2015” . 1 extracted
norma 591/2015 2015-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de Urucuia ceder Servidores ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2015 2015-11-25 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 588/2015 2015-11-25 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 10/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/2015 2015-11-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2015 2015-11-10 Resolução ALTERA OS ANEXOS V E VI DA RESOLUÇÃO E 001/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2015 2015-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2015 2015-11-04 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3/2015 2015-11-03 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 585/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Urucuia para o Exercício de 2016 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 586/2015 2015-09-09 Lei Ordinária ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 1 extracted
norma 582/2015 2015-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 583/2015 2015-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUCUIA-MG SUAS/URUCUIA 1 extracted
norma 584/2015 2015-08-04 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUCUIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585 A/2015 2015-08-04 Lei Ordinária CRIA PRÊMIO URUCUIA: “ EDUCAÇÃO DE QUALIDADE RUMO A EXCELÊNCIA ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. 1 extracted
norma 581/2015 2015-06-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR CLASSES DE CONSUMO E TIPO DE LIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 580/2015 2015-06-23 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 579/2015 2015-06-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 578/2015 2015-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO QUADRO ESPECIAL DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS A AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2015 2015-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CERTIDÕES DE DÉBITOS EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/2015 2015-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ALTERA FAIXA INICIAL DE VENCIMENTO, CONSOLIDA CARGOS E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI 525/2013; ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/2015 2015-05-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 574/2015 2015-04-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar do Orçamento da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 1/2015 2015-04-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 573/2015 2015-04-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 572/2015 2015-04-01 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento do excedente das despesas administrativas do período de 2009 a 2013 com a CAPS - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Urucuia - MG.” 1 extracted