| materia |
1/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
647/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ARTIGOS 2°, 3° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 637 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
644/2018 |
2018-01-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
645/2018 |
2018-01-03 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
646/2018 |
2018-01-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2017 |
2017-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-12-14 |
Portaria |
"ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-12-14 |
Resolução |
ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
643/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"A avenida principal do Município, antes denominada de Avenida Tancredo Neves passará Avenida Guimarães Rosa." |
1 |
extracted
|
| norma |
641/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES.” |
1 |
extracted
|
| norma |
642/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-12-11 |
Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária |
SUPRIMA-SE O ART. 3O, DO PROJETO DE LEI N° 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2017-12-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
590/2015 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA - MG. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, 13° (DÉCIMO TERCEIRO)SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
639/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART. 3O DA LEI MUNICIPAL N° 611/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES." |
1 |
extracted
|
| norma |
638/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE BENS PARA LIQUIDAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
637/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
636/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
635/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
“ ALTERA A REDAÇÃO AO §2° DO ARTIGO 4O DA LEI MUNICIPAL 535 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
634/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 611/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2017-09-18 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
632/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
633/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
“CRIA SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2017-09-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2017-09-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2017-09-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2017 |
2017-08-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera, insere e suprime dispositivos dos artigos 1o, 2o , 3o, 4o, 5o, 7o, 8o, 8°-A, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 , 22, 23, 30, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 55-A, 86, 93 , 95, 96, 96-B, 105, 106, 109 , 113, 115, 119, 125, 137, 141, 145, 155, 156, 157, 158, 162, 167, 168, 169, 170, 173, 176, 179, 180, 182, 183, 184, 188, 192, 194, 207, 208 , 213, 214, 215, 216, 217 , 219, 223-A, 225, 226, 227, 228, 230, 232, 235-A, 236, 237, 237-A, 238 e 259 da Lei
Orgânica do Município de Urucuia/MG, revoga os artigos 145-A e 163 e acrescenta o
art. 176-A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
630/2017 |
2017-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
1 |
extracted
|
| norma |
631/2017 |
2017-08-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-08-15 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
629/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
628/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE INDÚSTRIA DE CALÇADOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL TEMÁTICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
625/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Desempenho destinada aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista e Função de Motorista de Gabinete, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
640/2017 |
2017-06-04 |
Lei Ordinária |
“ ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1 O DA LEI MUNICIPAL 603 DE 04 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
627/2017 |
2017-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
623/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui o piso salarial dos professores da Rede
Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
624/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
622/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo a fornecer serviços com máquinas e caminhões em propriedades rurais particulares e dá outras providências." |
1 |
extracted
|