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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 677/2019 2019-10-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 678/2019 2019-10-11 Lei Ordinária "Cria o Centro Municipal de Educação Infantil PROINFÂNCIA Sipriano Maria de Jesus e dá outras providências". 1 extracted
norma 675/2019 2019-09-16 Lei Ordinária ‘‘Autoriza o Município de Urucuia - Estado de Minas Gerais a explorar economicamente espaço de estacionamento da Vila Olímpica durante as Festas Tradicionais realizadas pelo Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 676/2019 2019-09-16 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 672/2019 2019-08-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências.” 1 extracted
norma 673/2019 2019-08-30 Lei Ordinária “Altera o piso salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. 1 extracted
norma 674/2019 2019-08-30 Lei Ordinária “Altera o artigo 1º da Lei n° 667/2019 de 12 de junho de 2019, que declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4/2019 2019-08-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. REGINALDO LOPES" 1 extracted
norma 5/2019 2019-08-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. CRISTIANO SILVEIRA" 1 extracted
norma 670/2019 2019-08-05 Lei Ordinária ‘‘Autoriza o Município de Urucuia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 671/2019 2019-08-05 Lei Ordinária “ Altera a Lei Municipal 211/1997 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente do Município e Urucuia e dá outras providencias” . 1 extracted
norma 668/2019 2019-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Urucuia - Estado de Minas Gerais para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 669/2019 2019-07-31 Lei Ordinária “ Autoriza o Município de Urucuia - Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento De Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 666/2019 2019-07-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 667/2019 2019-07-12 Lei Ordinária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DE URUCUIA E REGIÃO 1 extracted
norma 3/2019 2019-06-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Fábio Melo Barbosa" 1 extracted
norma 665/2019 2019-06-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Sra. Raquel Muniz " 1 extracted
norma 664/2019 2019-04-01 Lei Ordinária “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1/2019 2019-03-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Aldimar Rodrigues" 1 extracted
norma 7/2019 2019-03-13 Portaria Exonera a pedido, servidora municipal. 1 extracted
norma 8/2019 2019-03-13 Portaria Dispões sobre nomeação/convocação de candidato aprovado em concurso público edital 01/2015, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da câmara municipal de Urucuia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-03-11 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 662/2019 2019-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 663/2019 2019-01-02 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências." 1 extracted
norma 7/2018 2018-12-12 Portaria ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2018 2018-11-30 Lei Complementar “ Institui o novo Código Tributário Municipal e dá outras providências” 1 extracted
norma 6/2018 2018-11-23 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação dos Distritos de Santa Cruz de Urucuia, Bonito de Urucuia e Vereda Grande e dá outras providências.” 1 extracted
norma 6/2018 2018-11-21 Portaria Prorroga por 2(dois anos) a validade do Concurso Público da Câmara Municipal de Urucuia-MG (Edital 001/2015) homologado pela Portaria nº 010/2016 de 21 de novembro de 2016. 1 extracted
norma 3/2018 2018-11-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Alessandro Amilton Maia Nonato" 1 extracted
norma 5/2018 2018-10-29 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. 1 extracted
norma 661/2018 2018-10-03 Lei Ordinária “ Altera o art. 1° da Lei n° 135/95 devido a mudança de nome da entidade que menciona e dá outras providencias." 1 extracted
sessao 12 2018-09-10 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 660/2018 2018-08-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “ RECICLA URUCUIA” COM COLETA SELETIVA E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/2018 2018-07-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." 1 extracted
norma 653/2018 2018-06-21 Lei Ordinária “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 654/2018 2018-06-21 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA URUCUIA EDUCAÇÃO INTEGRAL 100% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 655/2018 2018-06-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DA AUSÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO ESCOLAR" 1 extracted
norma 656/2018 2018-06-21 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 657/2018 2018-06-21 Lei Ordinária “Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 658/2018 2018-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2018 2018-06-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Durval Ângelo Andrade" 1 extracted
norma 4/2018 2018-05-30 Portaria FIXA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA. 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-23 Resolução Dispõe sobre a invalidação do ato de promulgação operado acerca do projeto de Lei n° 006/2018. 1 extracted
norma 652/2018 2018-04-27 Lei Ordinária “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL GLICIA LISBOA REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 650/2018 2018-04-17 Lei Ordinária "CRIA A ESCOLA MUNICIPAL POLICARPO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 651/2018 2018-04-17 Lei Ordinária DETERMINAR QUE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS INFORME AO PODER EXECUTIVO, NO FINAL DE CADA SEMESTRE, A QUANTIDADE DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO EMITIDAS. 1 extracted
norma 648/2018 2018-03-28 Lei Ordinária “ ALTERA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . 1 extracted
norma 649/2018 2018-03-28 Lei Ordinária "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted