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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2020-12-29 Reunião Extraordinária — 0 no document
norma 713/2020 2020-12-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 714/2020 2020-12-23 Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 715/2020 2020-12-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 716/2020 2020-12-23 Lei Ordinária “Declara como Área de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e regularização fundiária o loteamento denominada área denominada “ Sede do Distrito de Vereda Grande” e da outras providências." 1 extracted
sessao 14 2020-12-23 Reunião Extraordinária — 0 no document
norma 11/2020 2020-12-22 Portaria “Dispõe sobre o apostilamento de cargo e adequação remuneratória da servidora que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2021 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Urucuia - MG , e dá outras providências.” 1 extracted
materia 35/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 13 2020-12-21 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 34/2020 2020-12-17 Projeto de Lei Ordinária “ Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/ MG - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Urucuia - CAPS , estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 dá outras providências.” 1 extracted
materia 34/2020 2020-12-17 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo “ Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/MG - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Urucuia - CAPS, estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 dá outras providências.” 1 extracted
sessao 12 2020-12-17 Reunião Extraordinária — 0 no document
norma 711/2020 2020-12-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 712/2020 2020-12-15 Lei Ordinária “ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-14 Emenda a Lei Orgânica “Revoga o artigo 176- A e dá outras providências” 1 extracted
norma 2/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS." 1 extracted
norma 709/2020 2020-12-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração do inciso I do Artigo 5o da Lei Municipal n° 690/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia - MG, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 710/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 / 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2020-12-14 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2020-12-14 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 10 2020-12-09 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 30/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 31/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 32/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 9 2020-11-30 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2020-11-23 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 8 2020-11-13 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2020-11-09 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 708/2020 2020-11-03 Lei Ordinária “Autoriza a transferência de recursos para pessoas físicas em incentivo a cultura, com os recursos oriundos da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências” . 1 extracted
norma 706/2020 2020-10-26 Lei Ordinária ‘‘Altera o artigo 3o da Lei Municipal 701 de 29 de abril de 2020 que aprova o Loteamento São Geraldo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 707/2020 2020-10-26 Lei Ordinária “Declara como Área de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e regularização fundiária o loteamento denominado de “Pequizeiro” e o loteamento "Benedito do Nascimento Coelho” e da outras providências.” 1 extracted
sessao 15 2020-10-19 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 14 2020-10-05 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 13 2020-09-28 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 12 2020-09-14 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 11 2020-08-24 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 10/2020 2020-08-14 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS. 1 extracted
norma 8/2020 2020-08-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 007 de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 10 2020-08-03 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 704/2020 2020-07-22 Lei Ordinária Suspende o pagamento de contribuições previdenciárias à CAPS - Caixa de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Públicos do Município de Urucuia -MG , nos termos da Lei Complementar n ° 173 de 27 de maio de 202 e dá outras providências. 1 extracted
norma 705/2020 2020-07-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 622, de 19 de maio de 2017, que autoriza do Poder Executivo a fornecer serviços com máquinas e caminhões em propriedades rurais particulares e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 7 2020-07-21 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2020-06-29 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 8 2020-06-15 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 7 2020-05-25 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 6 2020-05-11 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 703/2020 2020-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2020-05-05 Reunião Extraordinária — 0 no document
norma 702/2020 2020-04-30 Lei Ordinária “Autoriza o pagamento de até 100% (cem por cento) da remuneração dos servidores contratados e ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona durante o período de Pandemia COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde e dá outras providências.” 1 extracted