| sessao |
16 |
2020-12-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
713/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
714/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
“ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
715/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
716/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
“Declara como Área de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e regularização fundiária o loteamento denominada área denominada “ Sede do Distrito de Vereda Grande” e da outras providências." |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-12-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
11/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre o apostilamento de cargo e adequação remuneratória da servidora que especifica e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Urucuia - MG , e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-12-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/ MG - Caixa de
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Urucuia - CAPS , estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
34/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
“ Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/MG - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Urucuia - CAPS, estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2020-12-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
711/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de
2021 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
712/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
“ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-14 |
Emenda a Lei Orgânica |
“Revoga o artigo 176- A e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS." |
1 |
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| norma |
709/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do inciso I do Artigo 5o da Lei Municipal n° 690/2019, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Urucuia - MG, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
710/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 / 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-12-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2020-12-14 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2020-12-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
31/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-11-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2020-11-23 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2020-11-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
16 |
2020-11-09 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
708/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a transferência de recursos para pessoas físicas em incentivo a cultura, com os
recursos oriundos da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras
providências” . |
1 |
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| norma |
706/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
‘‘Altera o artigo 3o da Lei Municipal 701 de 29 de abril de 2020 que aprova o Loteamento São Geraldo e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
707/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
“Declara como Área de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e regularização fundiária o loteamento denominado de “Pequizeiro” e o
loteamento "Benedito do Nascimento Coelho” e da outras providências.” |
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| sessao |
15 |
2020-10-19 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
14 |
2020-10-05 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2020-09-28 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2020-09-14 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
11 |
2020-08-24 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
10/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-08-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 007 de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências". |
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| sessao |
10 |
2020-08-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
704/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Suspende o pagamento de contribuições previdenciárias à CAPS - Caixa de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Públicos do Município de Urucuia -MG , nos termos da Lei Complementar n ° 173 de 27 de maio de 202 e dá outras providências. |
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| norma |
705/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 622, de 19 de maio de 2017, que autoriza do Poder Executivo a fornecer serviços com máquinas e caminhões em propriedades rurais particulares e dá outras providências.” |
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| sessao |
7 |
2020-07-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2020-06-29 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2020-06-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2020-05-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2020-05-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
703/2020 |
2020-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2020-05-05 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
702/2020 |
2020-04-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o pagamento de até 100% (cem por cento) da remuneração dos servidores contratados e ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona durante o período de Pandemia COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde e dá outras providências.” |
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