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norma nº 10/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-08-14
EmentaDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS.
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Câmara Municipal de Urucuia
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 73.936.338/0001-23
PORTARIA N° 010, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO
DA PANDEMIA PROVOCADA PELA
DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUCUIA/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 39, III, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia:
CONSIDERANDO a redução substancial de casos da
doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) atestada pela Secretaria de
Saúde do Município de Urucuia, fator que demonstra uma melhora no sistema
de saúde local;
CONSIDERANDO que a orientação da Organização Mundial
da Saúde para evitar aglomerações e utilizar máscaras permanece atual,
postura que tende a otimizar a melhoria observada e contribui para evitar novo
declínio do sistema de saúde com o surgimento de novos casos;
CONSIDERANDO as decisões marcantes e semelhantes em
todo o Brasil e no exterior, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços
públicos;
RESOLVE:
Art. 1
o
. A Câmara Municipal de Urucuia funcionará, a partir
da publicação desta Portaria, das 07:00 (sete) horas às 13:00 (treze) horas.
Parágrafo Único. O funcionamento deverá ser interno,
ficando permitido o acesso às dependências da Câmara Municipal somente
aos agentes políticos e servidores.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Rua Flonora Ramos, 18 - Centro - Telefone:(38) 3634-9130 - CEP:38.649-000 - Urucuia - Minas Gerais^
camaradeurucuia@yahoo.com.br / camara@urucuia.mg.leg.br
JT.
Câmara Municipal de Urucuia
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 73.936.338/0001-23
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urucuia,
Estado de Minas Gerais, aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte.
JOSE AUGUSTO CORDEIRO LISBOA
Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG
CD-6017 Rua Flonora Ramos, 18 - Centro - Telefone:(38) 3634-9130 - CEP:38.649-000 - Urucuia - Minas Gerais
camaradeurucuia@yahoo.com.br / camara@urucuia.mg.leg.br

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