| materia |
18/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho,
providências junto ao setor responsável a extensão de rede elétrica com luminárias e a instalação de lâmpadas na área Urbana e Rural. |
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10/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelecem as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Urucuia - MG, e dá outras providências." |
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14/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
"O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho,
providencias quanto a iluminação da área de estacionamento em frente à Vila Olímpica." |
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15/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a
construção de pistas laterais da Rodovia MG 202 da saída da cidade sentido Arinos até o córrego Mutuca. |
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16/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requererem do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a
viabilidade da reforma no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Vereda Grande bem como:
* Reparos nas infiltrações e na fossa do prédio.
* Fazer cobertura na frente do prédio.
* Providenciar acentos para os para os pacientes e a identificação do local. |
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17/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a retomada da obra da Proinfância. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que faça
o Prolongamento da Avenida Guimarães Rosa, até a localidade Mutuca, com início na esquina com a Rua José Gonçalves Lisboa com a pavimentação em
mão dupla sem interferimento na Rodovia - MG 202. |
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6 |
2021-04-12 |
Reunião Extraordinária |
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| norma |
8/2021 |
2021-04-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS. |
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7/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Construção de Tanques para a criação de peixes em parceria com os produtores rurais e assistência técnica da EMATER. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem
requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja
feito uma captação de água do Rio Urucuia para Comunidade de Poções e
Buriti. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscreve , requerem na forma regimental e , depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo , encaminhe a esta casa cópias de todas as Portarias de nomeações dos servidores: Geraldo Aparecido Rodrigues, Maria Eliene Martins Palma e os vice -diretores das escolas da rede municipal, referente ao ano de 2021 . |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Riachinho. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho,
informações sobre a construção de pista de caminhada lateral a rodovia, saindo da cidade até a localidade Mutuca; bem como: o envio de planilha de
custos e a fonte do recurso que está sendo utilizado. |
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12/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve , ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho , a
suspensão de cobrança de Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos no município, em virtude dos impactos económicos causados pela pandemia do coronavírus. |
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| norma |
723/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/MG - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Urucuia — CAPS, estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019 dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-03-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2021-03-25 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
721/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 115 da Lei Municipal 062/1993 e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2021-03-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2021-03-16 |
Ofício |
Venho por meio deste solicitar a realização do patrolamento da estrada da Vereda Grande, sentido a balsa de Porto Novo, com o máximo de urgência . |
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| materia |
9/2022 |
2021-03-16 |
Ofício |
Venho por meio deste solicitar a realização de manutenção das seguintes ruas: A, B, C, D, E e F pois as mesmas se encontram danificadas com erosões devido ao grande volume de chuvas dificultando o acesso da população. |
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| sessao |
2 |
2021-03-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Vem requerer nos termos regimentais que seja revogado o requerimento n° 005/2021, aprovado na sessão Plenária de 15 de Fevereiro de 2021, que tem por assunto a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública antes de aprovação do Projeto de Lei 034/2020, que versa sobre a reestruturação do regime próprio do Município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Dispõe sobre a alteração do artigo 115 da Lei Municipal 062/1993 e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2021-02-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Tal indicação faz-se necessária e urgente, pois se trata de ruas em difícil acesso e condições precárias ; considerando que o pavimento traz muitos benefícios . |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, requerem nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia de todas as PORTARIAS de nomeação e exoneração do servidor Antonio Pereira Ribeiro, referente ao ano de 2020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerem na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente o cascalhamento das ruas de chão, dos seguintes bairros : Rutilante, Urucuia Nova, São Geraldo, São Cristóvão e Nova Três Pontas. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
A presente indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a realização de 100 % ( cem por cento ) do asfaltamento das ruas do Distrito de Vereda Grande. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
A realização de cem por cento do asfaltamento das ruas do Distrito de Santa Cruz, que a muito tempo a comunidade tem reivindicado. Assim pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da população e ao mesmo tempo o embasamento da localidade. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Vem requerer intervenção do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto aos órgãos competentes para a aquisição de Caminhão Pipa, para atender a demanda de abastecimento de água no Município. |
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4/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Vem requerer do Poder Executivo viabilize a manutenção e cascalhamento de alguns pontos na estradas do Ribeirão de Areia, sentido aos produtores José Nilson e José Renildo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação sugerindo ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a realização da coleta de lixo domésticos nos Distritos de Santa Cruz,Bonito, Urucuia e de Vereda grande, bem como instalação de lixeiras em pontos estratégicos e conscientização da população local. |
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5/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal, sobre o tema: Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos servidores do Município de Urucuia-MG_ caixa de aposentadoria e pensão dos servidores. ( CAPS ) |
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5/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Faz-se a presente indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a realização de 100% ( Cem por Cento ) do asfaltamento das Ruas do Distrito de Bonito. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Faz-se a presente Indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a determinação ao setor competente providencias no sentido de fazer alteração para mão única de direção em parte da Rua Vicente Vieira, no trecho compreendido entre as Avenidas Américo Martins e Guimarães, no bairro centro. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Faz-se a presente Indicação sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho,a determinação ao setor competente para providencias no sentido de fazer a manutenção de todas as estradas rurais de linhas de ônibus escolares. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, providencie junto ao Setor Competente a criação de um logotipo padrão para todos os veículos públicos do Município de Urucuia-MG. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Jônatas Jean da Cruz Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| norma |
718/2021 |
2021-01-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia, Estado de Minas Gerais e da outras providências." |
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| sessao |
2 |
2021-01-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2021-01-13 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Mensagem |
mensagem de veto parcial 001 2021 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
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| norma |
717/2021 |
2021-01-04 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." |
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| sessao |
15 |
2020-12-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
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