| materia |
62/2022 |
2022-01-04 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito para a apuração da denúncia de suposta negligência médica no Hospital Municipal Grícia Lisboa de Resende, no caso Matheus Henrique Ferreira Marques;embora o processo tenha sido arquivado, faz-se necessário viabilizar a realização de importantes ajustes no que se refere ao atendimento e prestação de informações aos familiares de pacientes em atendimento pelo mencionado hospital. |
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| materia |
63/2022 |
2022-01-04 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito para a apuração da denúncia de suposta negligência médica no Hospital Municipal Grícia Lisboa de Resende, no caso Matheus Henrique Ferreira Marques;embora o processo tenha sido arquivado, faz-se necessário viabilizar a realização de importantes ajustes no que se refere ao atendimento e prestação de informações aos familiares de pacientes em atendimento pelo mencionado hospital. |
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| materia |
64/2022 |
2022-01-04 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito para a apuração da denúncia de suposta negligência médica no Hospital Municipal Grícia Lisboa de Resende, no caso Matheus Henrique Ferreira Marques; tendo por tanto o arquivamento do processo. |
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2/2022 |
2022-01-01 |
Ofício |
Venho por meio deste convocar para reunião de planejamento das ações a serem desenvolvidas na Comissão Especial de Inquérito no dia 06/06/2022( Segunda-Feira) as 17:30 na Câmara Municipal de Urucuia -MG. |
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| norma |
747/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART 1° DA LEI N° 396/2007 DEVIDO A MUDANÇA DE NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
16 |
2021-12-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2021-12-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2021-12-16 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art 1º da Lei nº 188/1996 devido a mudança de nome da Entidade que menciona e dá outras providencias. |
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| norma |
740/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” |
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| norma |
741/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” |
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| norma |
742/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Honorária e da outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído a importância da Oração Universal do Pai Nosso, no início de cada Sessão da CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicitação de apuração do caso Matheus Henrique Ferreira Marques de suposta negligência médica no atendimento do Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende, veem requerer que seja instaurada uma comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para proceder a investigação. |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Que seja oficializado a convocação da Diretora e Vice-diretores da Escola Cívico Militar Ana Amélia, para prestar informações acerca das normas de disciplinas executadas sob a responsabilidade da ABEMIL através do serviço de Monitoria, o Regimento Escolar, Grade Curricular,Segurança do alunos e funcionamento geral da referida escola. |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo da Lei 394/2007 devido a mudança de nome da entidade que menciona e dá outras providencias. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº: 396/2007 DEVIDO A MUDANÇA DE NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
13 |
2021-11-25 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2021-11-25 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2021-11-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
738/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o estabelecimento de normas para a execução dos dispositivos do art. 250 da lei Orgânica Municipal e para contratações administrativas temporárias de servidores da educação que menciona, para a Rede Municipal de Ensino de Urucuia e Escolas Conveniadas, conforme previsão no Art. 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
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| norma |
739/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro para Manutenção de Cadeiras de Rodas em caráter eventual e dá outras providências." |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o presidente da Câmara Municipal de Urucuia-MG, Sr José Augusto Cordeiro Lisboa, providencie a identificação do veículo oficial da Câmara. |
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| sessao |
10 |
2021-11-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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12 |
2021-11-04 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
9 |
2021-10-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Entidade que menciona e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicitação de laboratório de Ciências e Pesquisas para aulas práticas e técnicas. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Faz-se a presente Indicação ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto a Secretaria Municipal de Esporte a necessidade de construção um capo society de futebol com grama sintética e iluminado , no Distrito de Bonito Município de Urucuia-MG. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
A presente indicação ao Prefeito Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a necessidade e possibilidade de implantação no município de Urucuia-MG especialmente nas Escolas da Rede Municipal , tanto nas Escolas Urbanas quanto Rurais o Sistema de Capitação de água da chuva. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indicação de um laboratório de Ciências e pesquisas para aulas práticas e técnicas, nas escolas municipais. |
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no document
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| materia |
19/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Sobre a possibilidade e a necessidade de aquisição de um caminhão limpa fossa, para a Secretaria de Obras do município de Urucuia-MG |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a necessidade e possibilidade de aquisição de um caminhão limpa fossa para a Secretaria de Obras do Município de Urucuia -MG. |
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| norma |
737/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia - Estado de Minas
Gerais e dá outras providências.” |
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| sessao |
8 |
2021-10-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Davi Lima de Sousa, pelos relevantes serviços prestados no Município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Ao Sr Jarbas Soares Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
A presente indicação ao Prefeito Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a viabilidade de conceder aos professores da Rede Municipal em efetivo exercício do Magistério a gratificação conhecida como " pó de giz" e adicional de até 15% para os profissionais da educação que deslocam da sede do município para lecionar nos Distritos. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação ao Sr Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja tomada as devidas providencias junto ao REURB e setores competentes para regularização do loteamento da Fazenda Nova Três Pontas e demais bairros em que se encontram na mesma situação. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto a COPASA a necessidade de fazer a ampliação da rede abastecimento de água na Avenida Guimarães Rosa desde a propriedade do Sr Marcelo Martins Rocha ( Marcelão ) até a Vila Olímpica. |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Providências em caráter de urgência , a construção de quebra molas no Bairro Acrísio José de Oliveira nas seguintes ruas:
*Rua Ana pereira de Moraes, esquina com Rua Joana Gonçalves Lisboa
*Rua Áurea Figueiredo da Mata, esquina com Rua Joana Gonçalves Lisboa
*Rua Joana Gonçalves Lisboa, saída para Distrito de Santa Cruz
É necessário que os mesmos sejam revestidos de massa asfáltica, dentro das possibilidades. |
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| norma |
734/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Programa de Incentivo a Educação Técnica e Superior no Polo UAB - Urucuia e dá outras providências.” |
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| norma |
735/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plantão de Atendimento Vinte e Quatro Horas Pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras providências.” |
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| norma |
736/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de material de construção e mão de obra a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-09-27 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Finalidade de valorizar os Servidores Públicos que exercem suas funções. Visto que é um direito adquirido terem os vencimentos corrigidos anualmente de acordo com o IPCA. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho,avaliar a possibilidade de adequação da carga horária dos Enfermeiros e Técnicos de enfermagem, bem como a possibilidade de implantar o plano de carreira para estas categorias. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, cópias dos processos licitatórios de compras e mobiliários e equipamentos para Secretaria Municipal de saúde, como também dos empenhos e notas fiscais dos objetos requisitados desde Janeiro de 2018 até Setembro de 2021. Solicitamos ainda empenhos e notas fiscais do Restaurante Raimunda Alves Bezerra, dos Lava-jatos Elmiro Tomé Soares e Gilvan Ramos da Mata de 2018 até a presente data. |
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