sessao nº 10

Ata da Décima Reunião Ordinária da Primeira sessão Legislativa da Oitava 
Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia do Estado de Minas Gerais. 
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, as 
dezenoves horas e dezessete minutos no Plenário da Câmara presentes os 
vereadores: Cleuber Marques dos Anjos, Antônio Alves Neto, Albanita 
Anjos da Mata, Ediel Alves da Silva, Edvaldo Rosa Lisboa, José do Parto 
Cardoso Lisboa e José Weber Santos. Faltaram com causa justificada os 
senhores vereadores José Augusto Cordeiro e Darley José da Silva. 
Reuniram-se sobre a Presidência do senhor vereador Cleuber Marques 
dos Anjos havendo quórum regimental declarou aberta sessão, passada a 
ordem do dia quando foi lida e aprovada a atada reunião anterior. Foi 
feita a leitura de correspondências e comunicações incluídas no 
expediente. Foi convidada a fazer uso da tribuna a senhora Elizabeth 
apresentou aos vereadores e publico presente a EFAN- Escola Família 
Agrícola de Natalândia, sua estrutura, funcionamento e finalidade de sua 
visita era formar parceria com a câmara para facilitar o ingresso dos 
alunos de Urucuia na EFAN, principalmente na questão do transporte. 
Falou da forma de aprendizado e a importância da formação dos alunos 
para seu futuro no mercado de trabalho. Pediu ajuda na divulgação da 
escola, agradeceu a atenção de todos e se colocou à disposição para 
quaisquer outros esclarecimentos. Os senhores vereadores agradeceram a 
presença da senhora Elizabeth e se comprometeram a divulgar a escala e 
se colocaram a disposição para formar a parceria e ajudar no que for 
necessário, inclusive apresentar projeto de lei para autorizar o transporte 
dos alunos. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto 
de lei nª 023/2021 que dispõe sobre o estabelecimento de normas para 
execução dos dispositivos do art. 250 da Lei Orgânica Municipal e para 
contratações administrativas temporárias de servidores da educação que 
menciona, para a Rede Municipal de Ensino de Urucuia e Escolas 
conveniadas, conforme previsão no art.37 inciso IX da Constituição 
Federal e da outras providencias, de autoria do Executivo. No uso da 
palavra o senhor vereador José do Parto disse que há uma discrepância no 
projeto pois o artigo 250 da Lei Orgânica prevê eleição para escolha da 
direção das escolas da rede municipal e o projeto menciona o artigo 250, 
mas não prevê a realização de eleições. Disse que em dois mil e dezoito 
aprovaram uma lei onde diretor e vice diretor teriam direito de contar 
tempo para o magistério e este projeto inclui o secretário municipal de 
educação onde ele poderá usar o seu tempo para concorrer aulas na rede 
municipal, não sabe ate onde vai a legalidade, pois concorda contar o 
tempo para fins de aposentadoria e não para concorrer aulas. Disse que 
não é contra o projeto, mas gostaria de deixar registrado sua fala. A 
senhora vereadora Albanita disse que é favorável ao projeto e quanto a 
eleição e necessário fazer valer a pena lei para que a comunidade possa 
escolher os dirigentes das escolas municipais como é no estado. O senhor 
vereador José Weber disse que quando foi dar parecer no projeto 
questionou o mesmo que o colega José do Parto e disse que uma coisa é o 
professor estar dentro da sala de aula e outra coisa é assumir um cargo de 
secretario e ser beneficiado por uma coisa que não está exercendo. Disse 
que o projeto é injusto e se sente que esta sendo injusto votando nele. O 
Projeto de Lei nª 023/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. 
Foi colocado em discussão e votação em regime de urgência o Projeto de 
Lei nª 024/2021 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a 
conceder auxílio financeiro para Manutenção de cadeiras de rodas em 
caráter eventual e da outras providencias, de autoria do executivo. No uso 
da palavra o senhor vereador Antônio Neto disse que sabendo da 
demanda de procura dos cadeirantes por ajuda para manutenção de suas 
cadeiras de rodas enviou oficio ao executivo solicitando projeto de lei 
autorizando esta ajuda. Disse que que é um projeto social e parabenizou o 
executivo. A senhora vereadora Albanita disse que quando o projeto 
chegou a câmara ela já estava buscando ajuda para dois cadeirantes que 
estavam se humilhando e implorando por ajuda. Um precisava das rodas 
da frente da cadeira que estavam na lona, o outro um cadeirante da 
Vereda Grande que teve sua aposentadoria cortada sem poder se 
locomover se arrastando pela casa. Disse que pediu ajuda aos amigos 
solidários. Falou dos valores arrecadados e agradeceu a todos que 
contribuíram. O senhor vereador José Weber parabenizou o executivo 
pelo projeto e iniciativa do colega Antônio Neto e disse que tem uma Lei 
no município onde determina as ações e o próprio estado se 
responsabiliza pelas pessoas carentes do município. Falou do caso de uma 
família que teve a casa queimada e que contaram com a ajuda de amigos 
para ajudar essa família. Falou que Urucuia tem muito recurso e pouca 
ação. No uso da palavra o vereador Edvaldo disse que sabe das 
dificuldades dos cadeirantes em conseguir ajuda para manutenção de suas 
cadeiras. Disse que muitos irão questionar que os cadeirantes são 
aposentados, mais suas despesas são muitos grandes pois além de 
manterem suas famílias ainda precisam comprar medicamentos. 
Questionou os erros ortográficos dos projetos. No uso da palavra o senhor 
vereador Ediel disse que o projeto é muito bom pois vai ajudar quem 
precisa. Disse que vê as dificuldades dos cadeirantes e que um salario não 
da pra nada. O senhor Presidente em exercício o Cleuber parabenizou o 
senhor vereador Antônio Neto pela iniciativa. O Projeto de Lei nª 
024/2021 foi aprovado em regime de urgência por unanimidade. Foi 
colocado em discursão e votação em regime de urgência o Projeto de Lei 
nª 025/2021 que Declara de Utilidade Publica entidade que menciona e da 
outras providencias:” Associação Águas de São Pedro” de autoria dos 
senhores vereadores Albanita Anjos da Mata e José Weber Santos. A 
senhora vereadora Albanita disse que para uma associação receber 
recursos é necessário ter a declaração de utilidade pública. Disse que 
estará levando os documentos da associação Águas de São Pedro para 
Montes Claros para serem contemplados com um kit de utilidades como 
mesas, cadeiras, entre outros. Falou que é muito gratificante representar 
a associação Água de São Pedro na câmara. o senhor vereador José Weber 
reafirmou as palavras da colega Albanita e disse que as associações 
precisam ser reconhecidas como utilidade publica e na CODEVASP o 
cheque list cobra esta declaração. O senhor vereador Edvaldo disse que 
sempre que é criada uma associação no município é preciso ser feita a 
utilidade publica para ela ser reconhecida no município. Falou que é 
necessário verificar com a central se não tem outras que precisam fazer a 
declaração. Falou de um problema com um projeto de utilidade publica 
verificando seu estatuto, mas que a associação Águas de São Pedro esta 
apta a ser reconhecida em dois mil e vinte dois poderá receber recursos 
federais. O senhor vereador Antônio Neto disse que quando uma 
associação é bem organizada e tem representatividade do pouco 
problema. O Projeto de Lei nª 025/2021 foi aprovado em turno único por 
unanimidade. Em seguida o senhor vereador José Weber disse que só esse 
mês ele e a vereadora Albanita foram chamados duas vezes no hospital. 
Falou da falta de medico na hora que o paciente esta precisando. Falou da 
morte do menino e a forma do atendimento desde o momento que deu 
entrada até o encaminhamento. Falou que o paciente chegou em estado 
gravíssimo e não foi feito nenhum procedimento de urgência. Falou que é 
o segundo filho que a mãe perde no hospital de Urucuia. Falou que o 
medico é pago para atender bem o cidadão e não questionar se é rico ou 
pobre, preto ou branco. Falou que o cidadão trabalha cento e cinquenta 
dois dias no ano que o cidadão trabalha para pagar imposto e o dia que 
precisa do serviço é mal prestado. Falou dos enfermeiros com salario 
defasado levando paulada para proteger medico que ganha vinte mil 
reais. Falou que o secretário de saúde tem conhecimento e fica com raiva 
quando é cobrado e da o silencio como resposta. Falou que sabe das 
competências dos funcionários do hospital, o estresse que passam e que a 
carga é muito grande para o salario que recebem pois fazem muito além 
de suas competências. Parabenizou a técnica de enfermagem Luciene que 
estava presente no auditório. O senhor vereador Ediel disse que no 
mandato passado recebeu umas declarações do Doutor Akio que é um 
bom medico, bom cirurgião que estava atendendo as pessoas de qualquer 
maneira e xingando, então ele se sentiu constrangido e procurou o 
prefeito que falou que ele era pago para atender o povo. Falou que se a 
pessoa vai falecer ou não Deus é quem sabe mais o medico tem que fazer 
os procedimentos direito com qualquer que seja o paciente. Falou que o 
dinheiro que o medico recebe é a população que paga. Falou da ex￾secretária de saúde Elizabeth que não estava atendendo as pessoas bem e 
ele a convocou e ela falou que ele não podia ter feito isso e ele e ele falou 
que foi eleito pelo povo e não por ela e que ela tinha que fazer seu 
trabalho direito e atender todos com igualdade. O senhor vereador 
Edvaldo falou que com relação ao acidente do Matheus fica chateado pela 
forma que ele foi atendido de acordo com o relato da família. Falou que o 
hospital de Urucuia tem pouca demanda mais está faltando gestão. Falou 
que o médico devia ter tratado o paciente Matheus como acidentado e 
não alcoolizado. Falou que não entende de saúde mais o direito do 
paciente é ser atendido como acidentado independente que bebeu ou 
fumou e que o médico é o funcionário mais bem pago do município. Falou 
que é necessário corrigir os erros pois as mortes que ocorrem no hospital 
a família reclamam de omissão de socorro. Falou que se o Matheus fosse 
encaminhado imediatamente talvez não evitaria seu falecimento mais 
teria sido feita a coisa certa. Falou que sugeriu aos colegas José Weber e 
Albanita para protocolar um requerimento pedindo uma CPI para fiscalizar 
a conduta de um medico que é bem assalariado no município de Urucuia. 
Falou que alguma providencia tem eu ser tomada e que estarão 
conversando depois da reunião para decidir o que fazer com relação ao 
caso desse jovem e outros casos. No uso da palavra o vereador José do 
Parto disse que faz suas as palavras dos colegas, mas em relação ao óbito 
do rapaz e de tantas outras vidas negligenciadas na saúde tem excelentes 
profissionais que arduamente lutam para salvar vidas. Falou que é 
complicado questionar a conduta de um médico por não terem tanto 
conhecimento da área da medicina. Acha necessário usar os termos legais 
para fazer as cobranças de uma atuação melhor e acha necessário 
convocar os responsáveis pelo plantão e transmitir a reunião pelas redes 
sociais. Falar dos protocolos de urgência e emergência pois não é a 
primeira vez que se recebem reclamações dos plantões. O senhor 
vereador Antônio Neto falou que é necessário resolver as situações. Falou 
do ônibus que leva pacientes para Montes Claros, que muitas vezes o 
paciente chega para embarcar e o nome não está na lista, outras vezes 
chega m Montes Claros e consulta não está marcada. Disse que é um 
transtorno para o cidadão. Disse que recebeu uma denuncia que esta 
atendendo na UBS Porto de Manga uma oftalmologista e foi averiguar e 
foi só uma troca de carimbo, portanto já foi resolvido. Falou sobre a 
dificuldade de utilização das ambulâncias pois muitas vezes o motorista 
esta longe e isso também precisa ser corrigido. O senhor vereador Ediel 
disse que não podem ser omissos pois muitas vezes a pessoa não está lá 
para ajudar ou salvar, esta por causa do dinheiro e é preciso ser humano. 
Disse que falou para a ex-secretária de saúde Elizabeth que se ela não 
queria ouvir crítica não estava no lugar certo. É preciso trabalhar com 
vontade e prazer. A senhora vereadora Albanita disse que a saúde está um 
caos e toda hora são chamados em questão de atendimento médico que 
pirraçam e ficam sem vir toda vida. Disse que ligou para o secretario e ele 
disse que o atendimento era zero oitocentos e não é verdade pois todos 
os cidadãos pagam impostos e merecem ser bem tratados. Falou da 
necessidade de convocar o secretário de saúde e os membros 
responsáveis para esclarecer duvidas e expor para a população. Não
havendo nada a tratar o senhor Presidente agradeceu a presença de todos 
e declarou encerrada a sessão. Para constar eu secretario lavrei a presente 
ata lida e aprovada será assinada pelos membros da mesa.