| materia |
12/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, para construção de uma quadra coberta e parquinho no Educacional Débora Lemes Cavalcante. |
1 |
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44/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Faixas de pedestre e identificação dos quebra-molas em todas as ruas asfaltadas. |
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45/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Os Vereadores vem requerer do prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto a Secretaria Municipal de Educação um Estudo Técnico para avaliar possibilidade de criar " O Programa Excelência De Bolsa de Estudos", para oferecer oportunidade e incentivo a estudantes de curso técnico, acadêmicos que estejam em cursos de Graduação , pós Graduação no Polo UAB-Urucuia, para estudantes de baixa renda e residentes na Zona Rural do Município de Urucuia-MG. |
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46/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, juntamente com o setor competente do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Meio Ambiente, a viabilidade e necessidade de capacitar uma equipe para o combate a incêndio florestais, e que essa mesma equipe seja composta também por salva vidas, e esteja apta e disponível para eventuais necessidades de combate aos incêndios e vítimas de afogamento no Município. |
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| sessao |
6 |
2021-09-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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11 |
2021-09-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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2/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Honorária e da outras providências. Ao sr. Luiz Oliveira Trindade |
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5 |
2021-08-30 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a possibilidade de um (01) ônibus exclusivo da Secretaria de Cultura para atender eventos culturais do Município de Urucuia-MG. |
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41/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a necessidade de ampliação de rede elétrica na Rua Alípia Gonçalves Lisboa até o Cemitério. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
A possibilidade de providenciar um lugar específico para descanso dos motoristas de plantão do Hospital Grícia Lisboa de Rezende. |
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4 |
2021-08-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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10/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
"Lançar programa de incentivo de regularização fiscal dos contribuintes “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais” (REFIS) 2021, bem como: Descontos ou parcelamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU relativo a exercícios anteriores, com finalidade de melhorar a arrecadação, e reduzir a inadimplência." |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho,as planilhas das seguintes obras: Planilha de Construção da Unidade Básica de Saúde do Distrito do Bonito, com valor do custo, qualidade da obra e aquisição de móveis. Planilha do asfalto feito nas ruas da cidade e nos Distritos referente ao ano de 2020 , com valor de qualidade da obra e conclusão da mesma. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho junto à secretaria de Cultura a viabilidade de destinação de recursos para festas e eventos do Município, que sejam destinadas 30% (Trinta por cento) a eventos religiosos. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a necessidade de iluminação na Avenida Américo Martins ao lado da Escola Municipal Luiz Ribeiro Mendes. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer a Criação de Comissão Especial, para promover estudos Relativos ao Instituto do Apostilamento, previsto no Art. 29 da Lei nº 027/1993. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
A necessidade de construção de uma rampa de acesso ao necrotério do Hospital Grícia Lisboa de Rezende. Facilitando o acesso a retirada dos corpos. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plantão de Atendimento Vinte e Quatro Horas pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras providencias. |
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| norma |
11/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS." |
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| norma |
730/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Urucuia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/ A - BDMG, operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-07-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
748/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a participação do município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitárioda Área Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.” |
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| sessao |
9 |
2021-06-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
32/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Vem requerer ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a viabilidade da reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Bonito. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho para instalação de 03 (três) pontos de Wi-Fi Brasil dos Ministérios das comunicações nos Distritos de Bonito, Santa Cruz e Vereda Grande. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, para instalação de placas de boas vindas na entrada e na saída da cidade de Urucuia- MG. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Requerem nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a esta casa cópia dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamentos dos seguintes processos de Licitação: Pregão Presencial nº 010/2021 e processo de Inexigibilidade nº 006/2021- credenciamento nº 004/2021 |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, providencias quanto regularização do terreno do Distrito de Santa Cruz. |
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| sessao |
8 |
2021-06-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a contratação de 01 (um) (a) Fonoaudiólogo (a) para prestar serviços especializados nesse setor da Saúde no Município de Urucuia-MG, com a máxima urgência possível. A referida contratação é de fundamental importância. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-03 |
Requerimento |
A possibilidade de criação e implantação de um Centro de Reabilitação pós covid-19 em nosso Município,com uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeuta, terapeutas ocupacionais,fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas e psicólogos, entre outros profissionais, para promoverem a reabilitação desses pacientes, contribuindo o retorno as suas atividades rotineiras. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a possibilidade de reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino, adequando-se as recomendações do Concelho Nacional de Saúde e aquisição de jogos de mesa e cadeiras com recurso dos 40% do FUNDEB . |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Trata se do pedido de moradores que sofrem com a falta do tratamento de esgoto e condições adequadas de de saneamento; podendo portanto contribuir para proliferação de inúmeras doenças. Assim solicitando a extensão de rede de esgoto em algumas ruas da cidade. |
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| norma |
725/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
“Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2021-05-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura e Transportes, e do Fundo Municipal de Infraestrutura e Transportes, e dá outras providências." |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
" ... vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a viabilidade da reforma da Praça José Augusto." |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucuia a Custear as despesas do paciente Thauan Martins Araújo da forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucuia a Custear as despesas do paciente Thauan Martins Araújo da forma que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
"... Requerem de V. Exa. Sr. José Augusto Cordeiro Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre. Recursos recebidos para ações de combate ao COVID-19, aquisição e destino de respiradores." |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
" ... requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, providencias junto ao setor competente que seja feita revisão e atualização de
todas autorgas de água para manutenção de pivôs no Município de Urucuia-MG." |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
"... requererem do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a construção do muro nas Unidades Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Vereda Grande e Distrito de Santa Cruz." |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
"... vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho , a viabilidade de fazer calçadas (passeio de pedestres), em todas as Ruas e Avenidas asfaltadas e a recuperação das mesmas que não estão em bom estado de conservação." |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a participação do município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitárioda Área Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.” |
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| norma |
724/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências." |
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| norma |
9/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS. |
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| sessao |
7 |
2021-04-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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