br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2021 2021-09-23 Indicação A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, para construção de uma quadra coberta e parquinho no Educacional Débora Lemes Cavalcante. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-23 Requerimento Faixas de pedestre e identificação dos quebra-molas em todas as ruas asfaltadas. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-23 Requerimento Os Vereadores vem requerer do prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto a Secretaria Municipal de Educação um Estudo Técnico para avaliar possibilidade de criar " O Programa Excelência De Bolsa de Estudos", para oferecer oportunidade e incentivo a estudantes de curso técnico, acadêmicos que estejam em cursos de Graduação , pós Graduação no Polo UAB-Urucuia, para estudantes de baixa renda e residentes na Zona Rural do Município de Urucuia-MG. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-13 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, juntamente com o setor competente do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Meio Ambiente, a viabilidade e necessidade de capacitar uma equipe para o combate a incêndio florestais, e que essa mesma equipe seja composta também por salva vidas, e esteja apta e disponível para eventuais necessidades de combate aos incêndios e vítimas de afogamento no Município. 1 extracted
sessao 6 2021-09-13 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-09-13 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-09-10 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Honorária e da outras providências. Ao sr. Luiz Oliveira Trindade 1 extracted
sessao 5 2021-08-30 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 40/2021 2021-08-27 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a possibilidade de um (01) ônibus exclusivo da Secretaria de Cultura para atender eventos culturais do Município de Urucuia-MG. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-27 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a necessidade de ampliação de rede elétrica na Rua Alípia Gonçalves Lisboa até o Cemitério. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-27 Requerimento A possibilidade de providenciar um lugar específico para descanso dos motoristas de plantão do Hospital Grícia Lisboa de Rezende. 1 extracted
sessao 4 2021-08-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-04 Indicação "Lançar programa de incentivo de regularização fiscal dos contribuintes “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais” (REFIS) 2021, bem como: Descontos ou parcelamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU relativo a exercícios anteriores, com finalidade de melhorar a arrecadação, e reduzir a inadimplência." 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-04 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho,as planilhas das seguintes obras: Planilha de Construção da Unidade Básica de Saúde do Distrito do Bonito, com valor do custo, qualidade da obra e aquisição de móveis. Planilha do asfalto feito nas ruas da cidade e nos Distritos referente ao ano de 2020 , com valor de qualidade da obra e conclusão da mesma. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-04 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho junto à secretaria de Cultura a viabilidade de destinação de recursos para festas e eventos do Município, que sejam destinadas 30% (Trinta por cento) a eventos religiosos. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-04 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a necessidade de iluminação na Avenida Américo Martins ao lado da Escola Municipal Luiz Ribeiro Mendes. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-04 Requerimento Requer a Criação de Comissão Especial, para promover estudos Relativos ao Instituto do Apostilamento, previsto no Art. 29 da Lei nº 027/1993. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-04 Requerimento A necessidade de construção de uma rampa de acesso ao necrotério do Hospital Grícia Lisboa de Rezende. Facilitando o acesso a retirada dos corpos. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plantão de Atendimento Vinte e Quatro Horas pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras providencias. 1 extracted
norma 11/2021 2021-07-26 Portaria "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS." 1 extracted
norma 730/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Urucuia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/ A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-07-13 Reunião Extraordinária — 0 no document
norma 748/2021 2021-07-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre a participação do município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitárioda Área Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 9 2021-06-28 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 32/2021 2021-06-25 Requerimento Vem requerer ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a viabilidade da reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Bonito. 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-24 Indicação Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho para instalação de 03 (três) pontos de Wi-Fi Brasil dos Ministérios das comunicações nos Distritos de Bonito, Santa Cruz e Vereda Grande. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-24 Indicação A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, para instalação de placas de boas vindas na entrada e na saída da cidade de Urucuia- MG. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-24 Requerimento Requerem nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a esta casa cópia dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamentos dos seguintes processos de Licitação: Pregão Presencial nº 010/2021 e processo de Inexigibilidade nº 006/2021- credenciamento nº 004/2021 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-23 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, providencias quanto regularização do terreno do Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
sessao 8 2021-06-07 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 26/2021 2021-06-04 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a contratação de 01 (um) (a) Fonoaudiólogo (a) para prestar serviços especializados nesse setor da Saúde no Município de Urucuia-MG, com a máxima urgência possível. A referida contratação é de fundamental importância. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-03 Requerimento A possibilidade de criação e implantação de um Centro de Reabilitação pós covid-19 em nosso Município,com uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeuta, terapeutas ocupacionais,fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas e psicólogos, entre outros profissionais, para promoverem a reabilitação desses pacientes, contribuindo o retorno as suas atividades rotineiras. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-02 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a possibilidade de reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino, adequando-se as recomendações do Concelho Nacional de Saúde e aquisição de jogos de mesa e cadeiras com recurso dos 40% do FUNDEB . 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-02 Requerimento Trata se do pedido de moradores que sofrem com a falta do tratamento de esgoto e condições adequadas de de saneamento; podendo portanto contribuir para proliferação de inúmeras doenças. Assim solicitando a extensão de rede de esgoto em algumas ruas da cidade. 1 extracted
norma 725/2021 2021-05-28 Lei Ordinária “Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2021-05-21 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 10/2021 2021-05-20 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura e Transportes, e do Fundo Municipal de Infraestrutura e Transportes, e dá outras providências." 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-13 Requerimento " ... vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a viabilidade da reforma da Praça José Augusto." 1 extracted
materia 147/2021 2021-05-13 Ofício Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucuia a Custear as despesas do paciente Thauan Martins Araújo da forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucuia a Custear as despesas do paciente Thauan Martins Araújo da forma que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-12 Requerimento "... Requerem de V. Exa. Sr. José Augusto Cordeiro Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre. Recursos recebidos para ações de combate ao COVID-19, aquisição e destino de respiradores." 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-12 Requerimento " ... requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, providencias junto ao setor competente que seja feita revisão e atualização de todas autorgas de água para manutenção de pivôs no Município de Urucuia-MG." 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-12 Requerimento "... requererem do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a construção do muro nas Unidades Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Vereda Grande e Distrito de Santa Cruz." 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-12 Requerimento "... vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho , a viabilidade de fazer calçadas (passeio de pedestres), em todas as Ruas e Avenidas asfaltadas e a recuperação das mesmas que não estão em bom estado de conservação." 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a participação do município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitárioda Área Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.” 1 extracted
norma 724/2021 2021-05-05 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária “Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências." 1 extracted
norma 9/2021 2021-04-30 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS. 1 extracted
sessao 7 2021-04-22 Reunião Extraordinária — 1 extracted