| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-05-21 |
| native_id | 12 |
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Ata da Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um às dezoito horas e dezessete minutos reuniram-se por videoconferência os seguintes vereadores: José Augusto Cordeiro Lisboa, Cleuber Marques dos Anjos, Antônio Alves Neto,Darley José da Silva, Albanita Anjos da Mata, Ediel Alves da Silva, Edvaldo Rosa Lisboa, José Weber Santos e José do Parto Cardoso Lisboa. Reuniram-se sob a Presidência do senhor vereador José Augusto Cordeiro Lisboa, que havendo quórum regimental declarou aberta a sessão. Passando a ordem do dia quando foi lida e aprovada a ata da reunião anterior. Foi considerada somente a leitura dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 009/2021, Projeto de Lei nº 010/2021, Projeto de Lei nº011/2021 , Projeto de Lei nº 012/2021. Na sequencia foi apresentado o Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMATER referente ao ano de dois mil e vinte. Foi feita a leitura dos artigos 186,187 e 190 do Regimento Interno da Câmara de Urucuia. Em seguida foi colocado em discussão e votação em turno único oRequerimento nº 019/2021 que solicita a convocação do secretario municipal de saúde para prestar esclarecimentos sobre recursos recebidos para ações de combate ao COVID-19, aquisição e destino de respiradores, de autoria dos senhores vereadores Albanita Anjos da Mata e JoseWeber Santos. A vereadora Albanita justificou que o requerimento foi devido aos questionamentos da população e quem tem que responder é o secretário. O Presidente justificou que fez um convite ao secretário para que ele participasse da reunião e esclarecesse as dúvidas dos vereadores. O vereador Jose Weber relatou queé necessário dar informações devido a insatisfação da população pois mais de oitenta por cento dos recursos que vieram para o combate a COVID não foi direcionado ao mesmo. O senhor vereador Antônio Alves Neto disse que solicitou à secretária ofício convocando o Secretário para uma reunião mas acha que ela esqueceu. Falou que deveria ter sido criado um comitê para que as coisas fossem conduzidas com mais transparência e que é a favor do requerimento. O senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa falou que é de grande importância que o Senhor Secretário de saúde prestar contas dos recursos recebidos para o combate à COVID e disse que foi sugerido em uma reunião com o secretário de saúde juntamente com o colega vereador Edvaldo que fosse feita uma planilha com a prestação de contas de todos os recursos e a destinação dos mesmos. Falou ainda que foram surpreendidos com a presença do secretário na reunião mas que o presidente agiu bem em convidá-lo. No uso da palavra o senhor vereador Edvaldo Rosa Lisboa disse que a população não está satisfeita e que tem muitos boatos de irregularidades. Pediu a permissão do presidente e perguntou aos colegas Albanita e José Weber se eles estavam preparados para fazer perguntas ao secretário de saúde pois não sabiam de sua participação do mesmo na reunião. O senhor vereador Cleuber Marques dos Anjos disse que a participação do secretário de saúde na reunião é muito importante e com as dúvidas sanadas dará melhor andamento ainda ao seu trabalho. A senhora vereadora Albanita Anjos da Mata questionou ao presidente que não foram comunicados da participação do secretário de saúde na reunião e ele disse que foi divulgado nos grupos. O requerimento n° 019/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Requerimento n° 020/2021 que requer providências junto ao setor competente que seja feita revisão e atualização (de outorga) digo: de todas outorgas de água para manutenção de pivôs no município de Urucuia-MG, de autoria dos senhores vereadores José do Parto Cardoso Lisboa e Edvaldo Rosa Lisboa. O senhor vereador José do Parto disse que em conversa com alguns ribeirinhos eles questionaram o consumo exagerado da água. Falou que nos meses de setembro a novembro os moradores da beira da taboca ficam sem água para beber. Falou que sabe da importância do agronegócio na geração de emprego e renda mas é necessário pensar no consumo consciente da água. Disse que com o requerimento aprovado podem procurar a SUPRAM em Unaí para solicitar a regularização e utilização da água. O senhor vereador Edvaldo disse que faz das palavras da colega José do Parto as suas palavras. O senhor vereador José Weber disse que é uma grande preocupação e reivindicação dos moradores. Sugeriu ao Presidente que seja feito um documento com o nome de todos os vereadores para protocolar na SUPRAM pedindo a revisão de outorgas de todos os córregos do município pois se não se engana o cálculo de vazão dos córregos foi feito no ano de 1980 e os córregos tem sofrido muito com a seca nesses vinte anos. O senhor vereador Antônio Neto disse que o requerimento é muito importante mas acha que eles deveriam ver de perto a situação. O requerimento n° 020/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Requerimento n° 021/2021 que requer a construção de muro nas Unidades Básicas de SaúdeUBSs do Distrito de Vereda Grande e Distrito de Santa Cruz, de autoria dos senhores vereadores Edvaldo Rosa Lisboa, Darley José da Silva e José do Parto Cardoso Lisboa. O senhor vereador Edvaldo disse que a construção dos muros é necessária devido unidades de saúde ficarem muito expostas e precisam ser mais reservadas. O senhor vereador José do Parto disse que a construção dos muros delimita o que é publico e privado e traz mais segurança aos servidores e à comunidade. Falou que se precisar de recurso eles tem deputado federal que pode indicar emendas para atender essas demandas. O senhor vereador Darley disse que as UBS muradas trarão mais segurança para os servidores e pacientes. O senhor presidente disse que esses muros são importantes e que a UBS de Santa Cruz foi reformada recentemente e que o muro evitará atos de vandalismo à instituição. O senhor vereador Antônio Neto disse que os muros trarão mais segurança para os usuários e servidores. O Requerimento n° 021/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação o Requerimento n° 022/2021 que requer a viabilidade de fazer calçadas (passeio de pedestres) em todas as Ruas e Avenidas asfaltadas e a recuperação das mesmas que não estejam em um bom estado de conservação, de autoria do senhor vereador José Augusto Cordeiro Lisboa. No uso da palavra o autor justificou que fica mais acessível para os pedestres evitando acidentes. O senhor vereador Antonio Neto disse que as calçadas trarão mais segurança aos pedestres que trafegam pelas ruas da cidade. O senhor vereador José do Parto disse que as calçadas são tomadas de veículos velhos que atrapalham o tráfego dos pedestres e que é necessário punir ou multar quem utiliza as calçadas de forma inadequada. O senhor vereador José Weber disse que a acessibilidade é muito importante e as pessoas usam as calçadas de forma inadequada. Disse que o código de postura tem que ser cumprido e respeitado. O senhor vereador Ediel disse que é importante recuperar as calçadas pios muitas pessoas que as utilizam são de idade são de idade e tem problemas de vista. O senhor vereador Edvaldo disse que as pessoas recebem terra para aterro e infelizmente deixam ocupando as calçadas por tempo demais. Falou que a fiscalização do município podia agir e fazer com que as pessoas desobstruíssem as calçadas, que a população cobra dos vereadores mas eles não tem autonomia pra isso. O Requerimento n° 022/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação o Requerimento nº 023/2021 que requer a viabilidade deda reforma da Praça José Augusto, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto. No uso da palavra o autor justificou que as praças são espaços de convivência, mas estão em degradação por falta de manutenção portanto precisa de reforma urgentemente. O senhor vereador Ediel disse que as coisas se desgastam com o tempo e que é necessário fazer reformas. O senhor vereador Cleuber disse que o Projeto é bom e que ele apoia. O senhor vereador José do Parto disse que a reforma é necessária pois esta praça tem muitas historias e já proporcionou muitas alegrias. Em seguida o senhorPresidente convidou o Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Neto , secretário municipal de saúde para prestar esclarecimento do município pois tem muitas críticas com reclamação a Covid. O senhor secretário disse que recebeu o convite do Senhor Presidente para participar da reunião e está a disposição. Falou que o trabalho árduo mas que vem enfrentando a pandemia da melhor forma possível segundo as normas do Ministério da Saúde para evitar erros. Falou que infelizmente os casos de Covid aumentaram muito nós últimos dias e que é necessário a conscientização da população. No uso da palavra o senhor vereador Ediel disse que sempre haverá críticas e essa pandemia atingiu o munícipio inteiro . Falou que as pessoas gostam muito de abraços e que a pandemia não permite. Disse que o trabalho do secretário não é cem por cento mas já é uns noventa por cento e pede a Deus para abençoa-lo para que ele continue fazendo um bom trabalho. O senhor vereador José Weber disse que fará os seus questionamentos ao Secretário de Saúde quando ele comparecer a reunião através de convocação. O senhor vereador Darley perguntou ao Senhor Secretário se será vacinado sem por cento da população ainda este ano. Parabenizou o Senhor Secretário e a equipe que trabalha no enfrentamento da Covid e disse que é necessário a conscientização da população para que a pandemia acabe logo. O Senhor de Saúde disse que acredita que será vacinado cem por cento da população até o final do ano. O senhor vereador Cleuber parabenizou o secretário e a equipe de saúde e disse que a situação é difícil e Deus os recompensará. O Senhor Presidente parabenizou toda a equipe que se expõe para salvar vidas. Disse que é necessário a conscientização da população para não precisar fazer lockdwnpois gera crise no município, falou da servidora da casa que se encontra internada com Covid e pede a Deus que abençoe que na próxima reunião ela possa estar presente. Perguntou ao Senhor Secretário de Saúde quanto custa um teste rápido. O senhor vereador Antônio Neto disse que a pandemia já dura quase dois anos e que a situação é preocupante pois os casos vem avançando. Perguntou ao secretário de Saúde como funciona a testagem e agradeceu a vacinação dos ribeirinhos. O senhor Secretário de Saúde disse que para adquirir os testes é necessário fazer licitação e que o município aderiu a ata da Convales para comprar testes rápidos de sangue. Falou que o teste custava em torno de oitenta reais no ano passado e que foi feito o primeiro pregão eletrônico do município e os testes foram comprados por vinte e sete reais e cinquenta centavos cada. Falou que as testagens são feitas segundo protocolos e que a eficiência do teste rápido do quarto ao sexto dia é de vinte e cincoporcento do sétimo ao décimo dia é de cinquenta por cento e que acima do décimo quarto dia é de cem por cento. Falou que a testagem em massa não é viável pois não é eficiente e gera um custo muito alto. Falou que recebe sessenta mil reais por mês para manter o centro de Covid. Falou sobre o teste de Swab que é mais eficiente e que detecta do terceiro ao sétimo dia e que o Ministério da Saúde está distribuindo, mas é muito pouco e está sendo feita licitação para aquisição dos mesmos. Falou que a possibilidades da nova cepa da Covid estar no município e ter causado tantos óbitos pois as pessoas se agravam muito rápido. Disse que que reforçou a equipe e pediu a Câmara para ajudar ainda mais com conscientização da população. A senhora vereadora Albanita disse que fará seus questionamentos quando o secretário vier através de convocação. O senhor vereador Edvaldo perguntou o Secretário de Saúde se esse preço é do teste rápido ou de swabe e ele respondeu que é do teste rápido e que o teste de swabe está custando em torno de quarenta reais. O senhor vereador Edvaldo falou que solicitou da Secretária uma testagem em massa de uma família disse que acompanhou de longe e que o enfermeiro falou que treze testaram positivo e cinco negativo e que o Secretario de Saúde acusou o vereador de estar mentindo em um vídeo e que se houver equivoco não foi de sua parte. Falou que o vídeo que ele fez foi sobre um clamor do povoado e não para se engrandecere nem para derrubar ninguém. Disse que não acusou o Secretario e nem o prefeito, pediu foi mais ação, não só dele mas da câmara também que se acomodou. Falou que o Secretario não tem conhecimento técnico para esta a frente da Secretária e principalmente a frente de uma pandemia. Disse que não faz critica ao trabalho do secretário mas respondendo a altura. Falou que sua irmã estava isolada mas nenhum assistente da saúde entrou em contato com ela para saber como estava. E várias pessoas reclamaram da mesma coisa. Falou que o secretário por ser muito ocupado não ouve as reclamações mas os vereadores são muito cobrados e ele gostaria que o secretário respeitasse seu questionamento. Disse que gostaria de uma oportunidade para mostrar ao secretário todas as mensagens e áudios que tem recebido da população para ele entender que não é picuinha politica. Falou que se enganou com o valor do teste rápido e está disposto a ajudar solicitando recursos dos deputados para comprar mais testes e ajudar no combate a Covid. Disse que o Prefeito falou que eles não estão ajudando mas estão e conseguiram recursos com o Senador Carlos Viana. Falou que cada vereadortem seu modo de trabalhar e precisa ser respeitado. Pediu desculpa pelo desabafo. O senhor Presidente disse que entende o posicionamento do colega e todo mundo erra , que ele errou mas reconheceu o erro. Agradeceu ao colega que está disposto a ajudar. Gostou da ideia estão todos dispostos a ajudar também. O secretário de saúde disse que quando viu o vídeo ligou para o vereador Edvaldo, conversou numa boa e explicou todos os protocolos e o vídeo que ele fez não foi só por causa da crítica do vereador mas por outras críticas que acabam desmotivando a equipe. Falou que não gosta de se expor em rede sociais e que respeita muito o vereador Edvaldo e que houve um conflito de informações e não sabe quem se confundiu, se o enfermeiro Luan ou o vereador mas que no momento que o Luan chegou ele exigiu do Dener os laudos dos positivos e ele apresentou quatro positivos um IGG e um positivo IGM totalizando cinco positivos . As pessoas foram orientadas a ficarem em isolamento e caso necessário procurar o centro de covid. Falou que recebeu uma ligação do filho da Dona Aparecida pedindo informações sobre a conduta médica e disse que o médico que decide se a paciente será internada ou não e como ela estava apresentando sintomas leves e saturando bem foi orientada a cumprir isolamento em casa e se piorassem os sintomas para retornar o cento de Covid e ela retornou e o médico a internou e ela foi piorando e foi jogada na regulação. Falou que não é formado em saúde mas é formado em administração desde dois mil e três e tem uma vasta experiência no serviço público. O senhor vereador Edvaldo disse que o enfermeiro Luan não tinha notificação da Dona Aparecida até o dia15 e o acompanhante dela disse que não foi feita a ficha de atendimento e está tendo uma contrainformação muito grande nesse caso. O Secretário disse que foi feita triagem pela técnica pelo SUSNOTIFICAONLINE. Disse que as notificações são feitas no dia e que Dona Aparecida foi notificada no dia doze e consta pressão arterial, saturação, sintomas e etc. Disse que no dia quinze a notificação foi feita no papel mas o certo é fazer no computador pois gera um protocolo online e as informações da paciente fica salvos. Disse que fara uma reunião para exigir o monitoramento dos pacientes. O senhor vereador Antônio Neto disse que é necessário se unirem em prol da população. Falou que vem sempre dialogando com o executivo e pede ao secretário de saúde para dialogar mais com sua pessoa. Falou ao seu colega Edvaldo que nunca se acomodou na pandemia, perguntou ao secretário se a pessoa curada da Covid pode tomar a vacina e se não deveria ter uma ambulância exclusiva para buscar pacientes suspeitos de Covid para evitar contaminação. O Secretário respondeu que a pessoa curada de Covid pode tomar a vacina desde que não tenha sintomas e quanto a ambulância no inicio tinha mas com o aumento dos casos não é possível atender dessa maneira mas que todas as ambulâncias são bem higienizadas. Parabenizou a eficiência e responsabilidade do chefe de transportes Nenzão, que cuida da higienização das ambulâncias. Neto falou sobre um senhor que teve Covid e foiorientado pelo médico a não tomar a vacina mas mesmo assim ele foi pra fila em Urucuia e quando disse que teve Covid as funcionária da Saúde não quiseram aplicar a vacina. O senhor secretário disse que anteriormente o protocolo era vacinar trinta dias pós Covid. Pediu ao vereador Neto para levar o paciente no centro de Covid para o acompanhamento. O senhor vereador Antônio Neto perguntou ao secretário se quem já teve Covid pode pegar de novo e se os sintomas são os mesmos. O secretário disse que de acordo com os estudos quem foi contaminado fica com anticorpos por até oito meses mas é possível o recontagio. O senhor Presidente disse que tiveram denuncias de que alguns agentes de saúde não estão fazendo visitas e perguntou ao secretário se ele tem conhecimento disso. O secretário disse que infelizmente se deparam com essa situação e que tem agentes de saúde bons e outros que deixam a desejar. Disse que fez reunião com os agentes mostrando a importância deles para os pacientes. Disse que estão querendo informatizar o atendimento para melhor monitorar o agente para que cumpram melhor seu trabalho. O senhor presidente agradeceu a participação do secretário de saúde na reunião. O secretário pediu para aprovarem o quanto antes o projeto de ajuda do paciente Thauan que está em Brasília em atendimento e não tem condições financeiras para arcar com as despesas e o projeto é para ajudar com aluguel para o paciente ser atendido em casa através o sistema HOME CARE. O senhor presidente disse que o projeto foi lido nessa seção e será aprovado em breve. O Senhor Vereador Cleuber disse que recebeu ligação do pai do Thauan pedindo para ver quais providencias podem ser tomadas para ajuda-los. O secretário de saúde pediu para fazerem uma reunião extraordinária para votar esse projeto de extrema urgência. O vereador Neto sugeriu que seja feita uma vaquinha para ajudar o paciente até o projeto ser aprovado. O presidente pediu as comissões para se reunir e dar parecer no projeto o mais rápido possível para estarem votando o mesmo. O senhor presidente disse que a Procuradora Jurídica do Município Doutora Elizabeth está de parabéns pois mandou um áudio incentivando as pessoas como lutar contra a covid. Agradeceu os Deputados Arlen Santiago e Fred Costa por investirem recursos na saúde de Urucuia. O senhor vereador Cleuber parabenizou a secretaria de obras pelo quebra-molas feito na avenida. O senhor vereador José do Parto fara seus questionamentos ao secretário em outra ocasião. Pediu ao secretário que fosse revisto o art. 5° do Decreto n° 033 pois tem uma proibição das barbearias e salões de beleza e há uma organização muito grande nesses atendimentos que são feitos por agendamento. Gostaria que fosse revisto porque essas pessoas são autônomas e precisam se manter. O secretário de saúde disse que o artigo 5° não foi proposto pela secretaria, mas que será revisto sim. O senhor vereador Edvaldo falou que gostaria de propor um requerimento para o tratamento pós covid pois os pacientes ficam com sequelas. Pediu que seja enviado à secretaria de saúde e ao prefeito ofício solicitando a criação de um Centro de Recuperação pós covid. Reforçou o pedido do colega José do Parto com relação aos salões de beleza pois hoje está sendo a classe mais prejudicada. Não havendo nada mais a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar eu secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa.