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sessao nº 3

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-05-21
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Documents (1)

ata #

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Ata da Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais. Aos vinte e um dias do mês de maio 
do ano dois mil e vinte e um às dezoito horas e dezessete minutos reuniram-se por 
videoconferência os seguintes vereadores: José Augusto Cordeiro Lisboa, Cleuber Marques 
dos Anjos, Antônio Alves Neto,Darley José da Silva, Albanita Anjos da Mata, Ediel Alves da 
Silva, Edvaldo Rosa Lisboa, José Weber Santos e José do Parto Cardoso Lisboa. Reuniram-se 
sob a Presidência do senhor vereador José Augusto Cordeiro Lisboa, que havendo quórum 
regimental declarou aberta a sessão. Passando a ordem do dia quando foi lida e aprovada a 
ata da reunião anterior. Foi considerada somente a leitura dos seguintes projetos: Projeto de 
Lei nº 009/2021, Projeto de Lei nº 010/2021, Projeto de Lei nº011/2021 , Projeto de Lei nº
012/2021. Na sequencia foi apresentado o Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e 
Extensão Rural da EMATER referente ao ano de dois mil e vinte. Foi feita a leitura dos artigos 
186,187 e 190 do Regimento Interno da Câmara de Urucuia. Em seguida foi colocado em 
discussão e votação em turno único oRequerimento nº 019/2021 que solicita a convocação 
do secretario municipal de saúde para prestar esclarecimentos sobre recursos recebidos 
para ações de combate ao COVID-19, aquisição e destino de respiradores, de autoria dos 
senhores vereadores Albanita Anjos da Mata e JoseWeber Santos. A vereadora Albanita 
justificou que o requerimento foi devido aos questionamentos da população e quem tem 
que responder é o secretário. O Presidente justificou que fez um convite ao secretário para 
que ele participasse da reunião e esclarecesse as dúvidas dos vereadores. O vereador Jose 
Weber relatou queé necessário dar informações devido a insatisfação da população pois 
mais de oitenta por cento dos recursos que vieram para o combate a COVID não foi 
direcionado ao mesmo. O senhor vereador Antônio Alves Neto disse que solicitou à 
secretária ofício convocando o Secretário para uma reunião mas acha que ela esqueceu. 
Falou que deveria ter sido criado um comitê para que as coisas fossem conduzidas com mais 
transparência e que é a favor do requerimento. O senhor vereador José do Parto Cardoso 
Lisboa falou que é de grande importância que o Senhor Secretário de saúde prestar contas 
dos recursos recebidos para o combate à COVID e disse que foi sugerido em uma reunião 
com o secretário de saúde juntamente com o colega vereador Edvaldo que fosse feita uma 
planilha com a prestação de contas de todos os recursos e a destinação dos mesmos. Falou 
ainda que foram surpreendidos com a presença do secretário na reunião mas que o 
presidente agiu bem em convidá-lo. No uso da palavra o senhor vereador Edvaldo Rosa 
Lisboa disse que a população não está satisfeita e que tem muitos boatos de irregularidades. 
Pediu a permissão do presidente e perguntou aos colegas Albanita e José Weber se eles 
estavam preparados para fazer perguntas ao secretário de saúde pois não sabiam de sua 
participação do mesmo na reunião. O senhor vereador Cleuber Marques dos Anjos disse que 
a participação do secretário de saúde na reunião é muito importante e com as dúvidas 
sanadas dará melhor andamento ainda ao seu trabalho. A senhora vereadora Albanita Anjos 
da Mata questionou ao presidente que não foram comunicados da participação do 
secretário de saúde na reunião e ele disse que foi divulgado nos grupos. O requerimento n° 
019/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e 
votação em turno único o Requerimento n° 020/2021 que requer providências junto ao 
setor competente que seja feita revisão e atualização (de outorga) digo: de todas outorgas 
de água para manutenção de pivôs no município de Urucuia-MG, de autoria dos senhores 
vereadores José do Parto Cardoso Lisboa e Edvaldo Rosa Lisboa. O senhor vereador José do 
Parto disse que em conversa com alguns ribeirinhos eles questionaram o consumo 
exagerado da água. Falou que nos meses de setembro a novembro os moradores da beira da 
taboca ficam sem água para beber. Falou que sabe da importância do agronegócio na 
geração de emprego e renda mas é necessário pensar no consumo consciente da água. Disse 
que com o requerimento aprovado podem procurar a SUPRAM em Unaí para solicitar a 
regularização e utilização da água. O senhor vereador Edvaldo disse que faz das palavras da 
colega José do Parto as suas palavras. O senhor vereador José Weber disse que é uma 
grande preocupação e reivindicação dos moradores. Sugeriu ao Presidente que seja feito um 
documento com o nome de todos os vereadores para protocolar na SUPRAM pedindo a 
revisão de outorgas de todos os córregos do município pois se não se engana o cálculo de 
vazão dos córregos foi feito no ano de 1980 e os córregos tem sofrido muito com a seca 
nesses vinte anos. O senhor vereador Antônio Neto disse que o requerimento é muito 
importante mas acha que eles deveriam ver de perto a situação. O requerimento n° 
020/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e 
votação em turno único o Requerimento n° 021/2021 que requer a construção de muro nas 
Unidades Básicas de SaúdeUBSs do Distrito de Vereda Grande e Distrito de Santa Cruz, de 
autoria dos senhores vereadores Edvaldo Rosa Lisboa, Darley José da Silva e José do Parto 
Cardoso Lisboa. O senhor vereador Edvaldo disse que a construção dos muros é necessária 
devido unidades de saúde ficarem muito expostas e precisam ser mais reservadas. O senhor 
vereador José do Parto disse que a construção dos muros delimita o que é publico e privado 
e traz mais segurança aos servidores e à comunidade. Falou que se precisar de recurso eles 
tem deputado federal que pode indicar emendas para atender essas demandas. O senhor 
vereador Darley disse que as UBS muradas trarão mais segurança para os servidores e 
pacientes. O senhor presidente disse que esses muros são importantes e que a UBS de Santa 
Cruz foi reformada recentemente e que o muro evitará atos de vandalismo à instituição. O 
senhor vereador Antônio Neto disse que os muros trarão mais segurança para os usuários e 
servidores. O Requerimento n° 021/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi 
colocado em discussão e votação o Requerimento n° 022/2021 que requer a viabilidade de 
fazer calçadas (passeio de pedestres) em todas as Ruas e Avenidas asfaltadas e a 
recuperação das mesmas que não estejam em um bom estado de conservação, de autoria 
do senhor vereador José Augusto Cordeiro Lisboa. No uso da palavra o autor justificou que 
fica mais acessível para os pedestres evitando acidentes. O senhor vereador Antonio Neto 
disse que as calçadas trarão mais segurança aos pedestres que trafegam pelas ruas da 
cidade. O senhor vereador José do Parto disse que as calçadas são tomadas de veículos 
velhos que atrapalham o tráfego dos pedestres e que é necessário punir ou multar quem 
utiliza as calçadas de forma inadequada. O senhor vereador José Weber disse que a 
acessibilidade é muito importante e as pessoas usam as calçadas de forma inadequada. 
Disse que o código de postura tem que ser cumprido e respeitado. O senhor vereador Ediel 
disse que é importante recuperar as calçadas pios muitas pessoas que as utilizam são de 
idade são de idade e tem problemas de vista. O senhor vereador Edvaldo disse que as 
pessoas recebem terra para aterro e infelizmente deixam ocupando as calçadas por tempo 
demais. Falou que a fiscalização do município podia agir e fazer com que as pessoas 
desobstruíssem as calçadas, que a população cobra dos vereadores mas eles não tem 
autonomia pra isso. O Requerimento n° 022/2021 foi aprovado em turno único por 
unanimidade. Foi colocado em discussão e votação o Requerimento nº 023/2021 que requer 
a viabilidade deda reforma da Praça José Augusto, de autoria do senhor vereador Antônio
Alves Neto. No uso da palavra o autor justificou que as praças são espaços de convivência, 
mas estão em degradação por falta de manutenção portanto precisa de reforma 
urgentemente. O senhor vereador Ediel disse que as coisas se desgastam com o tempo e que 
é necessário fazer reformas. O senhor vereador Cleuber disse que o Projeto é bom e que ele 
apoia. O senhor vereador José do Parto disse que a reforma é necessária pois esta praça tem 
muitas historias e já proporcionou muitas alegrias. Em seguida o senhorPresidente convidou 
o Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Neto , secretário municipal de saúde para prestar 
esclarecimento do município pois tem muitas críticas com reclamação a Covid. O senhor 
secretário disse que recebeu o convite do Senhor Presidente para participar da reunião e 
está a disposição. Falou que o trabalho árduo mas que vem enfrentando a pandemia da 
melhor forma possível segundo as normas do Ministério da Saúde para evitar erros. Falou 
que infelizmente os casos de Covid aumentaram muito nós últimos dias e que é necessário a 
conscientização da população. No uso da palavra o senhor vereador Ediel disse que sempre 
haverá críticas e essa pandemia atingiu o munícipio inteiro . Falou que as pessoas gostam 
muito de abraços e que a pandemia não permite. Disse que o trabalho do secretário não é 
cem por cento mas já é uns noventa por cento e pede a Deus para abençoa-lo para que ele 
continue fazendo um bom trabalho. O senhor vereador José Weber disse que fará os seus 
questionamentos ao Secretário de Saúde quando ele comparecer a reunião através de 
convocação. O senhor vereador Darley perguntou ao Senhor Secretário se será vacinado sem 
por cento da população ainda este ano. Parabenizou o Senhor Secretário e a equipe que 
trabalha no enfrentamento da Covid e disse que é necessário a conscientização da 
população para que a pandemia acabe logo. O Senhor de Saúde disse que acredita que será 
vacinado cem por cento da população até o final do ano. O senhor vereador Cleuber 
parabenizou o secretário e a equipe de saúde e disse que a situação é difícil e Deus os 
recompensará. O Senhor Presidente parabenizou toda a equipe que se expõe para salvar 
vidas. Disse que é necessário a conscientização da população para não precisar fazer 
lockdwnpois gera crise no município, falou da servidora da casa que se encontra internada 
com Covid e pede a Deus que abençoe que na próxima reunião ela possa estar presente. 
Perguntou ao Senhor Secretário de Saúde quanto custa um teste rápido. O senhor vereador 
Antônio Neto disse que a pandemia já dura quase dois anos e que a situação é preocupante 
pois os casos vem avançando. Perguntou ao secretário de Saúde como funciona a testagem 
e agradeceu a vacinação dos ribeirinhos. O senhor Secretário de Saúde disse que para 
adquirir os testes é necessário fazer licitação e que o município aderiu a ata da Convales 
para comprar testes rápidos de sangue. Falou que o teste custava em torno de oitenta reais 
no ano passado e que foi feito o primeiro pregão eletrônico do município e os testes foram 
comprados por vinte e sete reais e cinquenta centavos cada. Falou que as testagens são 
feitas segundo protocolos e que a eficiência do teste rápido do quarto ao sexto dia é de vinte 
e cincoporcento do sétimo ao décimo dia é de cinquenta por cento e que acima do décimo 
quarto dia é de cem por cento. Falou que a testagem em massa não é viável pois não é 
eficiente e gera um custo muito alto. Falou que recebe sessenta mil reais por mês para 
manter o centro de Covid. Falou sobre o teste de Swab que é mais eficiente e que detecta do 
terceiro ao sétimo dia e que o Ministério da Saúde está distribuindo, mas é muito pouco e 
está sendo feita licitação para aquisição dos mesmos. Falou que a possibilidades da nova 
cepa da Covid estar no município e ter causado tantos óbitos pois as pessoas se agravam 
muito rápido. Disse que que reforçou a equipe e pediu a Câmara para ajudar ainda mais com 
conscientização da população. A senhora vereadora Albanita disse que fará seus 
questionamentos quando o secretário vier através de convocação. O senhor vereador 
Edvaldo perguntou o Secretário de Saúde se esse preço é do teste rápido ou de swabe e ele 
respondeu que é do teste rápido e que o teste de swabe está custando em torno de 
quarenta reais. O senhor vereador Edvaldo falou que solicitou da Secretária uma testagem 
em massa de uma família disse que acompanhou de longe e que o enfermeiro falou que 
treze testaram positivo e cinco negativo e que o Secretario de Saúde acusou o vereador de 
estar mentindo em um vídeo e que se houver equivoco não foi de sua parte. Falou que o 
vídeo que ele fez foi sobre um clamor do povoado e não para se engrandecere nem para 
derrubar ninguém. Disse que não acusou o Secretario e nem o prefeito, pediu foi mais ação, 
não só dele mas da câmara também que se acomodou. Falou que o Secretario não tem 
conhecimento técnico para esta a frente da Secretária e principalmente a frente de uma 
pandemia. Disse que não faz critica ao trabalho do secretário mas respondendo a altura. 
Falou que sua irmã estava isolada mas nenhum assistente da saúde entrou em contato com 
ela para saber como estava. E várias pessoas reclamaram da mesma coisa. Falou que o 
secretário por ser muito ocupado não ouve as reclamações mas os vereadores são muito 
cobrados e ele gostaria que o secretário respeitasse seu questionamento. Disse que gostaria 
de uma oportunidade para mostrar ao secretário todas as mensagens e áudios que tem 
recebido da população para ele entender que não é picuinha politica. Falou que se enganou 
com o valor do teste rápido e está disposto a ajudar solicitando recursos dos deputados para 
comprar mais testes e ajudar no combate a Covid. Disse que o Prefeito falou que eles não 
estão ajudando mas estão e conseguiram recursos com o Senador Carlos Viana. Falou que 
cada vereadortem seu modo de trabalhar e precisa ser respeitado. Pediu desculpa pelo 
desabafo. O senhor Presidente disse que entende o posicionamento do colega e todo 
mundo erra , que ele errou mas reconheceu o erro. Agradeceu ao colega que está disposto a 
ajudar. Gostou da ideia estão todos dispostos a ajudar também. O secretário de saúde disse 
que quando viu o vídeo ligou para o vereador Edvaldo, conversou numa boa e explicou todos 
os protocolos e o vídeo que ele fez não foi só por causa da crítica do vereador mas por 
outras críticas que acabam desmotivando a equipe. Falou que não gosta de se expor em 
rede sociais e que respeita muito o vereador Edvaldo e que houve um conflito de 
informações e não sabe quem se confundiu, se o enfermeiro Luan ou o vereador mas que no 
momento que o Luan chegou ele exigiu do Dener os laudos dos positivos e ele apresentou
quatro positivos um IGG e um positivo IGM totalizando cinco positivos . As pessoas foram 
orientadas a ficarem em isolamento e caso necessário procurar o centro de covid. Falou que 
recebeu uma ligação do filho da Dona Aparecida pedindo informações sobre a conduta 
médica e disse que o médico que decide se a paciente será internada ou não e como ela 
estava apresentando sintomas leves e saturando bem foi orientada a cumprir isolamento em 
casa e se piorassem os sintomas para retornar o cento de Covid e ela retornou e o médico a 
internou e ela foi piorando e foi jogada na regulação. Falou que não é formado em saúde 
mas é formado em administração desde dois mil e três e tem uma vasta experiência no 
serviço público. O senhor vereador Edvaldo disse que o enfermeiro Luan não tinha 
notificação da Dona Aparecida até o dia15 e o acompanhante dela disse que não foi feita a 
ficha de atendimento e está tendo uma contrainformação muito grande nesse caso. O 
Secretário disse que foi feita triagem pela técnica pelo SUSNOTIFICAONLINE. Disse que as 
notificações são feitas no dia e que Dona Aparecida foi notificada no dia doze e consta 
pressão arterial, saturação, sintomas e etc. Disse que no dia quinze a notificação foi feita no 
papel mas o certo é fazer no computador pois gera um protocolo online e as informações da 
paciente fica salvos. Disse que fara uma reunião para exigir o monitoramento dos pacientes. 
O senhor vereador Antônio Neto disse que é necessário se unirem em prol da população. 
Falou que vem sempre dialogando com o executivo e pede ao secretário de saúde para 
dialogar mais com sua pessoa. Falou ao seu colega Edvaldo que nunca se acomodou na 
pandemia, perguntou ao secretário se a pessoa curada da Covid pode tomar a vacina e se 
não deveria ter uma ambulância exclusiva para buscar pacientes suspeitos de Covid para 
evitar contaminação. O Secretário respondeu que a pessoa curada de Covid pode tomar a 
vacina desde que não tenha sintomas e quanto a ambulância no inicio tinha mas com o 
aumento dos casos não é possível atender dessa maneira mas que todas as ambulâncias são 
bem higienizadas. Parabenizou a eficiência e responsabilidade do chefe de transportes 
Nenzão, que cuida da higienização das ambulâncias. Neto falou sobre um senhor que teve 
Covid e foiorientado pelo médico a não tomar a vacina mas mesmo assim ele foi pra fila em 
Urucuia e quando disse que teve Covid as funcionária da Saúde não quiseram aplicar a 
vacina. O senhor secretário disse que anteriormente o protocolo era vacinar trinta dias pós 
Covid. Pediu ao vereador Neto para levar o paciente no centro de Covid para o 
acompanhamento. O senhor vereador Antônio Neto perguntou ao secretário se quem já 
teve Covid pode pegar de novo e se os sintomas são os mesmos. O secretário disse que de 
acordo com os estudos quem foi contaminado fica com anticorpos por até oito meses mas é 
possível o recontagio. O senhor Presidente disse que tiveram denuncias de que alguns 
agentes de saúde não estão fazendo visitas e perguntou ao secretário se ele tem 
conhecimento disso. O secretário disse que infelizmente se deparam com essa situação e 
que tem agentes de saúde bons e outros que deixam a desejar. Disse que fez reunião com os 
agentes mostrando a importância deles para os pacientes. Disse que estão querendo 
informatizar o atendimento para melhor monitorar o agente para que cumpram melhor seu 
trabalho. O senhor presidente agradeceu a participação do secretário de saúde na reunião. 
O secretário pediu para aprovarem o quanto antes o projeto de ajuda do paciente Thauan 
que está em Brasília em atendimento e não tem condições financeiras para arcar com as 
despesas e o projeto é para ajudar com aluguel para o paciente ser atendido em casa através 
o sistema HOME CARE. O senhor presidente disse que o projeto foi lido nessa seção e será 
aprovado em breve. O Senhor Vereador Cleuber disse que recebeu ligação do pai do Thauan 
pedindo para ver quais providencias podem ser tomadas para ajuda-los. O secretário de 
saúde pediu para fazerem uma reunião extraordinária para votar esse projeto de extrema 
urgência. O vereador Neto sugeriu que seja feita uma vaquinha para ajudar o paciente até o 
projeto ser aprovado. O presidente pediu as comissões para se reunir e dar parecer no 
projeto o mais rápido possível para estarem votando o mesmo. O senhor presidente disse 
que a Procuradora Jurídica do Município Doutora Elizabeth está de parabéns pois mandou 
um áudio incentivando as pessoas como lutar contra a covid. Agradeceu os Deputados Arlen 
Santiago e Fred Costa por investirem recursos na saúde de Urucuia. O senhor vereador 
Cleuber parabenizou a secretaria de obras pelo quebra-molas feito na avenida. O senhor 
vereador José do Parto fara seus questionamentos ao secretário em outra ocasião. Pediu ao 
secretário que fosse revisto o art. 5° do Decreto n° 033 pois tem uma proibição das 
barbearias e salões de beleza e há uma organização muito grande nesses atendimentos que 
são feitos por agendamento. Gostaria que fosse revisto porque essas pessoas são 
autônomas e precisam se manter. O secretário de saúde disse que o artigo 5° não foi 
proposto pela secretaria, mas que será revisto sim. O senhor vereador Edvaldo falou que 
gostaria de propor um requerimento para o tratamento pós covid pois os pacientes ficam 
com sequelas. Pediu que seja enviado à secretaria de saúde e ao prefeito ofício solicitando a 
criação de um Centro de Recuperação pós covid. Reforçou o pedido do colega José do Parto 
com relação aos salões de beleza pois hoje está sendo a classe mais prejudicada. Não 
havendo nada mais a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou 
encerrada a sessão. Para constar eu secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada 
será assinada pelos membros da Mesa. 

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