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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-04-07 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra. Suzimeire Almeida Magalhães, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-04 Ofício Viemos por meio deste solicitar a intervenção junto ao DER para realização de patrolamento da Rodovia MG 402- 120 que liga Urucuia a Pintópolis, devido as mas condições de trafegamento da mesma. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-29 Ofício Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 29/03/2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-29 Ofício Venho por meio deste a pedido do Senhor Vereador Antonio Alves Neto , solicitar providencias urgentes com relação as propostas de alterações da Lei n° 252/99 ( Código de Postura do Município ). 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-29 Ofício Venho por meio deste a pedido do Senhor Vereador José Augusto Cordeiro Lisboa, solicitar providencias junto a Secretaria Municipal de obras para a realização da reforma da Escola Municipal Américo Martins . 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-29 Ofício Venho por meio deste a pedido da Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata, solicitar providencias junto a Secretaria Municipal de Ação Social para viabilizar o atendimento à família da senhora Fabiana Francisca de Jesus. 1 extracted
sessao 3 2022-03-28 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-03-27 Ofício Solicita resposta quanto ao Ofício 008/2023, encaminhado solicitando informações. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-25 Indicação Indicação ao Sr Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja construída pequenas bacias de acumulação de água de chuva e enxurradas construídas as margens das estradas rurais ou vias urbanas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-25 Requerimento O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, faça inclusão dos servidores Municipais da educação, dos cargos de Secretário Escolar e Agente Administrativo, no percentual dos 70% do FUNDEB. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-25 Indicação Indicação da nomeação da Avenida Santa Cruz, com o nome da senhora Rosângela Veloso Assis Martins. sendo assim uma forma de homenagear alguém que de alguma forma contribuiu com a história do Município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-25 Requerimento Requerem nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho providencie junto a Secretaria Municipal de Transporte, o restabelecimento do funcionário da balsa do município, uma vez que a mesma que se encontra a bastante tempo parada. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-25 Requerimento Requer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcante Filho providencie juntamente com a secretaria competente, o estudo de viabilidade para a redução das alíquotas de contribuição para custeio de iluminação pública por classes de consumo e tipo de ligação, cobradas atualmente, mensalmente no Município de Urucuia-MG. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-25 Indicação Requer que encaminhe ao Prefeito Municipal, a indicação para criação de bairros e instalação de placas de sinalização com nome das ruas na Sede do Distrito do Bonito. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-25 Ofício Sirvo-me do presente, para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG, na Sessão Ordinária do dia 23/05/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-23 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o Título de Cidadania honorária a Sra. Edna Joslin Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-23 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. a Sra Lucileia Amaral Ornelas, pelos relevantes prestados ao Município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-23 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Adailton Torres Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-23 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-23 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Samuel Gomes da Mata pelos relevantes serviços prestados ao Município. 0 no document
materia 22/2022 2022-03-18 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Osmany Vieira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-16 Ofício Venho por meio deste solicitar a realização de manutenção no aterro do córrego Barrocão próximo a propriedade do Sr. Guimarães que também da acesso a outras propriedades. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-15 Ofício Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022. 1 extracted
norma 751/2022 2022-03-15 Lei Ordinária “Aprova o Loteamento Benedito do Nascimento Coelho e dá outras providências.’’ 1 extracted
norma 752/2022 2022-03-15 Lei Ordinária “Aprova o Loteamento Pequizeiro e dá outras providências.” 1 extracted
norma 753/2022 2022-03-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências." 1 extracted
norma 754/2022 2022-03-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 755/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 757/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/2022 2022-03-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2 2022-03-14 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-10 Projeto de Decreto Legislativo REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-10 Decreto Legislativo REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-08 Ofício Venho por meio deste solicitar Emenda Parlamentar no valor de 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais ), direcionada para aquisição de Equipamentos Mobiliários para atender a Comunidade Escolar do Distrito de Santa Cruz, do segundo endereço da Escola Estadual Antonio Esteves dos Anjos, no Município de Urucuia-MG. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-02 Ofício Resposta ao ofício 017/2022 0 no document
sessao 1 2022-02-25 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.” 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-16 Ofício Certidão de contagem de tempo,referente ao período de 2008 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Ofício Resposta ao ofício 004/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinária “Aprova o Loteamento Benedito do Nascimento Coelho e dá outras providências.’’ 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinária “Aprova o Loteamento Pequizeiro e dá outras providências.” 1 extracted
materia 61/2022 2022-01-04 Ofício Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito para a apuração da denúncia de suposta negligência médica no Hospital Municipal Grícia Lisboa de Resende, no caso Matheus Henrique Ferreira Marques; tendo portanto o arquivamento do processo. 1 extracted