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norma nº 754/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 754 / 2022
Date 2022-03-15
Ementa“Dispõe sobre a criação e extinção de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
native_id1104

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matéria 78 →

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

mm
SJ
tf*
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80 V oca v
LEI MUNICIPAL 754 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
anFfWiciscodas Chagas Chefe ae Gabinete
“ Dispõe sobre a criação e extinção de cargos
da estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal e dá outras providências.
”
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA -ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições especialmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal faz saber que a
Câmara Municipal APROVOU, e ele, em seu nome sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. Io. Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal um Departamento de
Agricultura vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2
o
. Compete ao Departamento de Agricultura:
I - Planejar, executar, controlar e avaliar as ações na área da agricultura, pecuária e
ações congéneres;
II - Promover medidas visando a aplicação correta de defensivos e fertilizantes;
III - Incentivar o ensino agrícola formal e informal, articuladamente com a da Secretaria
Municipal de Educação;
IV - Promover e apoiar ações voltadas ao desenvolvimento da Agricultura;
V - Incentivar a implantação de hortas comunitárias nos bairros e comunidades onde elas não
existem;
VI - Orientar as comunidades agrícolas, no sentido de aumentar a qualidade,
produtividade e variedade de produtos cultivados, bem como na sua adequada
comercialização e consumo;
RODOVIA MG 202
indo Certo”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
í
PREFEITURA MUNICIPAL DE UR
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
VII - Organizar e implantar as feiras livres e feiras para a comercialização dos produtos
diretamente do produtor ao consumidor;
VIII - Organizar com outros órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, ao nível
municipal e regional, eventos e promoções, feiras e exposições agrícolas;
IX - Apoiar o cooperativismo, o associativismo, a pesquisa, a extensão rural, a
integração agroindustrial e outras formas de organização do produtor e da produção;
X - Promover medidas visando o desenvolvimento de atividades de estímulo à
economia doméstica;
XI - Orientar os produtores relativamente à abertura de crédito rural, junto aos órgãos
financeiros públicos e privados;
XII - Coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Diretor Rural, visando à
ordenação do crescimento e desenvolvimento da zona rural, contemplando:
a) O mapeamento e cadastramento de todas as propriedades rurais do Município;
b) A titulação da propriedade de imóvel rural;
c) Os níveis de utilização e conservação das áreas agricultáveis;
d) O aproveitamento dos recursos hidronaturais;
e) O mapeamento das áreas de preservação existentes;
f) O levantamento aerofotogramétrico.
XIII - Criar mecanismos de apoio à mecanização e infraestrutura da propriedade rural;
XIV - Promover ações de apoio à eletrificação e telefonia rurais, articuladamente com a
atividade privada e os órgãos governamentais;
XV - Desenvolver, junto aos órgãos competentes, ações voltadas para o abastecimento de
água potável e de boa qualidade, junto a agrovilas e propriedades rurais;
RODOVIA MG 202
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
XVI - Incentivar a implantação de obras de infraestrutura básica, visando incentivar a
permanência do agricultor na zona rural;
XVII-Outras atividades correlatas.
Art. 3
o
. Fica criada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, Divisão de Música
vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4
o
. A Divisão de Música tem por objetivo o fomento da música no ambiente escolar e
tem as seguintes atribuições precípuas: como instrumento de ensino e tem as seguintes
atribuições:
I -Planejar, organizar e executar programa de música nas escolas;
II -Realizar a guarda e o controle de instrumentos musicais;
III - Ministrar aulas de musicalização nas escolas municipais;
IV - Acompanhar e planejar aulas de música;
V - Acompanhar atividades e eventos culturais;
VI - Ministrar aulas de instrumentos musicais para alunos do município devidamente
matriculados;
VII - Organizar eventos culturais,
VIII -Outras atividades correlatas.
Parágrafo único. Havendo necessidade, poderá ser implantada uma divisão em cada unidade
de ensino da rede pública municipal.
Art. 5
o
. Fica o padrão de vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar alterado para Símbolo
CC - 3 em razão da responsabilidade atribuída as suas funções.
Vrucuia n who Certo
Administração: 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
(f m
’
*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Art. 6°. Fica o padrão de vencimento do cargo de Procurador Geral Municipal alterado para
Símbolo CC - 12, em razão da responsabilidade atribuída as suas funções.
Art. 7
o
. Fica criado no quadro de cargos de provimento em comissão na estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal: 03 cargos de Chefe de Divisão, vinculado a Secretaria
Municipal de Educação; 01 (um) cargo de Coordenador de Arrecadação e Fiscalização
Tributária vinculado a Secretaria Municipal de Finanças; 01 (um) cargo de Coordenador de
Fiscalização de Obras e Posturas vinculado a Secretaria Municipal de Obras; 01 cargo de
Coordenador da Sala Mineira vinculado a Secretaria Municipal de Governo e 02 (dois) cargos
de Diretor de Departamento.
Art. 8
o
. Ficam criados no quadro de cargos efetivos na estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal: 35 (trinta e cinco) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais e 20 (vinte) cargos de
Servente de Pedreiro vinculado a Secretaria Municipal de Obras.
Art. 9
o
. O vencimento, a carga horária e as atribuições dos cargos criados nos artigos 3
o
e 4
o
são os dispostos nos anexos desta Lei.
Art. 10. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação própria do
orçamento vigente.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2022, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Uracuia -MG, 15 de março de 2022.
)\
RUTÍLIO^
GÈNÍtrCAVALCANTI FILHO
/dfâí pko Municipal
RODOVIA MG 202
"Drucuia noCaminho Certo”
Administração: 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
^
OOsr
'
^
j)
PREFEITURA MUNICIPAL DE URCTCÔÍA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
ANEXO I.
DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS CRIADOS
DENOMINAÇÃO, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
DENOMINAÇÃO DO PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
CARGO
Requisitos Mínimos
COORDENADOR •
Coordenar as atividades de arrecadação tributária;
DE • Coordenar revisões tributárias do Município;
ARRECADAÇÃO • Orientar o Prefeito Municipal na realização de programas de
E recuperação fiscal;
FISCALIZAÇÃO •
Realizar o levantamento da dívida ativa consolidada e
TRIBUTÁRIA encaminhar para a Procuradoria Geral Municipal realizar a
•
Ensino Médio execução;
Completo. • Coordenar as atividades de fiscalização tributária;
•
Exercer atividades de fiscalização tributária;
• Outras atividades correlatas
• Coordenar a fiscalização de obras e posturas no âmbito do
COORDENADOR Município de Urucuia;
DE FISCALIZAÇÃO •
Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município;
DE OBRAS E •
Propor, ao Prefeito Municipal, alteração e atualização do Código
POSTURAS de Posturas do Município;
•Ensino Médio • Realizar e fiscalizar o preenchimento do Sistema
Completo. SISOBRAPREF da Receita Federal;
• Realizar e fiscalizar a emissão Certidões referentes a Obras;
• Realizar e fiscalizar a emissão de Habite-se;
• Outras atividades correlatas.
"'Urucuia myÒqminfio Certo”
Mministra$bk021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
Fcce
^
ÍUCUIA
COORDENADOR
DA SALA MINEIRA
Ensino Médio
Completo.
SERVENTE DE
PEDREIRO
. Elementar
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Coordenar e auxiliar, no âmbito municipal a implementação e
continuidade dos programas contidos na Lei Geral das Micro e
Pequenas empresas;
Coordenar e apoiar atividades para desenvolvimento sustentável
do Município;
Planejar, executar e articular as políticas para implementação da
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município e criar
uma articulação e mobilização na cidade em torno da causa do
desenvolvimento local;
Oferecer suporte as pequenas e microempresas situadas no
Município;
Coordenar e auxiliar nas atividades de abertura de empresas,
especialmente ao Microempreendedor Individual;
Auxiliar as pequenas, microempresas e MEI’s situados no
Município na elaboração de documentos para a participação de
processos licitatórios;
Outras atividades correlatas.
Auxiliar o pedreiro em suas atividades;
Preparação do canteiro de obras, da massa de concreto;
Limpeza e compactação dos solos;
Demolição de edificações;
Verificar os equipamentos da construção civil.
Buscar ferramentas solicitadas;
Preparar e carregar a massa, os tijolos, a areia, o cimento etc.
Exercer outras atividades correlatas.
Prefeitura mcma ILC G, 15 de março de 2022.
RUTILIQ EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
"Vrucuia no Caminho Certo’
Administração: 2021/2024
RODOVIA MG 202
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
A N E X O II.
CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
DENOMINAÇÃO N° VAGAS DENOMINAÇÃO N° VAGAS VAGAS
CRIADAS/
REDUZIDAS
Agente Administrativo 16 Agente Administrativo 16 00
Agente Comunitário de
Saúde
42 Agente Comunitário de
Saúde
42 00
Agente de Endemias 05 Agente de Endemias 05 00
Atendente de
Consultório Dentário
03 Atendente de
Consultório Dentário
03 00
Assistente Social 02 Assistente Social 02 00
Auxiliar
Administrativo
29 Auxiliar
Administrativo
29 00
Auxiliar de
Enfermagem
25 Técnico em
Enfermagem
25 00
Auxiliar de Serviços
Gerais
90 Auxiliar de Serviços
Gerais
125 +35
Balseiro 02 Balseiro 02 00
Biomédico 01 Biomédico 01 00
Bioquímico /
Farmacêutico
03 Bioquímico /
Farmacêutico
03 00
Borracheiro 01 Borracheiro 01 00
Cozinheiro 06 Cozinheiro 06 00
Dentista 04 Dentista 04 00
Educador Físico
(NASF)
02 Educador Físico
(NASF)
02 00
RODOVIA MG 202
' Vrucui minHo Certo’
Mministíkçao: 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
oor V
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Educador Físico
(Esporte
04 Educador Físico
(esporte)
04 00
Enfermeiro 06 Enfermeiro 06 00
Enfermeiro Hospitalar 06 Enfermeiro Hospitalar 06 00
Engenheiro Civil 01 Engenheiro Civil 01 00
Eletricista 02 Eletricista 02 00
Facilitador de Oficinas 02 Facilitador de Oficinas 02 00
Fiscal de Obras e
Posturas
01 Fiscal de Obras e
Posturas
01 00
Fiscal de Tributos 01 Fiscal de Tributos 01 00
Fiscal de Vigilância
Sanitária
01 Fiscal de Vigilância
Sanitária
01 00
Fisioterapeuta 01 Fisioterapeuta 01 00
Fonoaudiólogo 01 Fonoaudiólogo 01 00
Gari 18 Gari 18 00
Jardineiro 06 Jardineiro 06 00
Mecânico I 02 Mecânico I 02 00
Mecânico II 02 Mecânico II 02 00
Médico 01 Médico 01 00
Médico II 05 Médico II 05 00
Médico Veterinário 01 Médico Veterinário 01 00
Monitor de Creche 20 Monitor de Creche 20 00
Motorista 44 Motorista 44 00
Nutricionista 01 Nutricionista 01 00
Tratorista 02 Tratorista 02 00
Operador de Patrol
(escavadeira, esteira,
perfurador de poços e
02 Operador de Patrol
(escavadeira, esteira,
perfurador de poços e
02 00
'Vrucuia infw Certo”
Administrarão: 2021/
2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
r
*
r w$
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+)
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIÂ
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
afins) afins)
Orientador Social 01 Orientador Social 01 00
Pedreiro 01 Pedreiro 01 00
Professor PI-A 21 Professor PI-A 21 00
Professor PI-A 55 Professor PI-A 55 00
Professor PVI-A 54 Professor PVI-A 54 00
Professor de Esportes 01 Professor de Esportes 01 00
Professor de Ed. Física
Especializada
01 Professor de Ed.
Física Especializada
01 00
Psicólogo 01 Psicólogo 01 00
Psicólogo
(NASF/SUAS)
03 Psicólogo
(NASF/SUAS)
03 00
Psicopedagogo 01 Psicopedagogo 01 00
Recepcionista 08 Recepcionista 08 00
Secretario Escolar 05 Secretario Escolar 05 00
Servente Escolar 41 Servente Escolar 41 00
Servente de Pedreiro 20 +20
Supervisor Pedagógico 12 Supervisor Pedagógico 12 00
Técnico Agrícola 04 Técnico Agrícola 04 00
Técnico de
Enfermagem
40 Técnico de
Enfermagem
40 00
Técnico em
Contabilidade
01 Técnico em
Contabilidade
01 00
Técnico em Higiene
Dental
01 Técnico em Higiene
Dental
01 00
Técnico de Laboratório 01 Técnico de Laboratório 01 00
Técnico em Radiologia 06 Técnico em Radiologia 06 00
Tratorista 04 Tratorista 04 00
RODOVIA MG 202
"Vrucuia Ho tykinho Certo'
MministraÇão- 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - SIN - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
(f oiQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUlA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Vigia 09 Vigia 09 00
Zelador de Cemitério 01 Zelador de Cemitério 01 00
Total 586 Total 641 +55
Prefeitura Municipal de Urucuia -MG, 15 de março de 2022.
RUTÍLIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO
%P
^
fgito Municipal
RODOVIA MG 202
"Vrucuia no Caminho Certo”
Administração: 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUlA - MINAS GERAIS
/5**** mu»*$\
(
'
Oã1 V)
* V
PREFEITURA MUNICIPAL DE URlI&UfÃ
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
ANEXO 111.
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSOLIDADO
DENOMINAÇÃO N° DE
CARGOS
FAIXA DE
VENCIMENTO
JORNADA DE
TRABALHO
SEMANAL
AREA
ESPECÍFICA
Agente Administrativo 16 II 40 horas Administrativa
Agente Comunitário
de Saúde
42 II 40 horas Saúde
Agente de Endemias 05 II 40 horas Saúde
Atendente de
Consultório Dentário
03 I 40 horas Saúde
Assistente Social 02 XV 30 horas Ação Social
Auxiliar
Administrativo
29 II 40 horas Administrativo
Auxiliar de Serviços
Gerais
90 I 40 horas Todas
Balseiro 02 I 40 horas Meio Ambiente
Biomédico 01 XVIII 40 horas Saúde
Bioquímico /
Farmacêutico
03 XVIII 40 horas Saúde
Borracheiro 01 I 40 horas Administração
Cozinheiro 06 I 40 horas Educação/Saúde
Dentista 04 XXI 40 horas Saúde
Educador Físico
(NASF)
02 X 40 horas Esporte
Educador Físico
(esporte)
04 X 40 horas Esporte
( (
Vrucuia muaninHo Certo”
Administração: 2021/
2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
^
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Enfermeiro 06 XX 40 horas Saúde
Enfermeiro Hospitalar 06 XIII 40 horas Saúde
Engenheiro Civil 01 XVIII 40 horas Operacional
Eletricista 02 II 40 horas Operacional
Facilitador de Oficinas 02 IV 40 horas Ação Social
Fiscal de Obras e
Posturas
01 IV 40 horas Adm/Operacional
Fiscal de Tributos 01 IV 40 horas Adm/ Financeiro
Fiscal de Vigilância
Sanitária
01 IV 40 horas Adm/saúde
Fisioterapeuta 01 XXI 40 horas Saúde
Fonoaudiólogo 01 XX 40 horas Educ./Saúde
Gari 18 I 40 horas Meio Ambiente
Jardineiro 04 I 40 horas Operacional
Mecânico I 02 V 40 horas Operacional
Mecânico 11 02 VI 40 horas Operacional
Médico 01 XXIV 20 horas Saúde
Médico II 05 XXVIII 40 horas Saúde
Médico Veterinário 01 XIV 40 horas Meio Ambiente/
Agricultura
Monitor Escolar 20 II 30 horas Educação
Motorista 41 VI 40 horas Todas
Nutricionista 01 XIII 40 horas Educ./Saúde
Operador de Patrol
(escavadeira, esteira,
perfurador de poços e
afins)
02 X 40 horas Operacional
Orientador Social 01 V 40 horas A-ção Social
RODOVIA MG 202
Vrucuia "hoXfà
hinfio Certo”
JAdministmçãà^
Z021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
f ^
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Pedreiro 02 IV 40 horas Operacional
Professor PI-A 21 IV 24 horas Educação
Professor PII-A 55 V 24 horas Educação
Professor PVI-A 54 XXV 24 horas Educação
Professor de Esportes 01 VIII 40 horas Educação
Professor de Educação
Física Especializada
01 XXVI 40 horas Educação
Psicólogo 01 XVIII 40 horas Educ./Saúde
Psicólogo
(CRAS/SUAS)
03 XIII 40 horas Ação Social
Psicopedagogo 01 XIII 40 horas Educação
Recepcionista 08 I 40 horas Todas
Secretario Escolar 05 VI 30 horas Educação
Servente Escolar 41 I 40 horas Educação
Servente de Pedreiro 20 I 40 horas Obras
Supervisor Pedagógico 12 XII 40 horas Educação
Técnico Agrícola 04 VII 40 horas Agricultura
Técnico de
Enfermagem
10 IV 40 horas Saúde
Técnico em
Contabilidade
01 VII 40 horas Administrativo
Técnico em Higiene
Dental
01 X 40 horas Saúde
Técnico de
Laboratório
01 IV 40 horas Saúde
Técnico em
Radiologia
06 VII 20 horas Saúde
Tratorista 06 VI 40 horas Obras
RODOVIA MG 202
"Vrucuia\
\&aminfio Certo”
jAdministmção: 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
m:
f m
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Vigia 09 I 40 horas Todas
Zelador de Cemitério 01 I 40 horas Operacional
Total de Vagas 641
Prefeitura Municipal de Urucuia -MG, 15 de março de 2022.
RUTÍLIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO
^^
%
0 MUnÍCÍPal
RODOVIA MG 202
"Vrucuia no Caminho Certo”
Administração: 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU%BiA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
ANEXO IV.
CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
DENOMINAÇÃO N°
VAGAS
DENOMINAÇÃO N°
VAGAS
VAGAS
CRIADAS/
REDUZIDAS
Assessor de Relações
Públicas
01 Assessor de Relações
Públicas
01 00
Assistente Judiciário 02 Assistente Judiciário 02 00
Chefe de Gabinete 01 Chefe de Gabinete 01 00
Chefe da Junta de
Serviço Militar
01 Chefe de Junta de Serviço
Militar
01 00
Chefe de Divisão 20 Chefe de Divisão 23 + 03
Controlador Interno 01 Controlador Interno 01 00
Coordenador ad hoc de
Polícia Civil
01 Coordenador ad hoc de
Polícia Civil
01 00
Coordenador da
Unidade Municipal de
Cadastro do Incra
01 Coordenador da Unidade
Municipal de Cadastro do
Incra
01 00
Coordenador de
Vigilância em Saúde
01 Coordenador de
Vigilância em Saúde
01 00
Coordenador de
Vigilância Ambiental
01 Coordenador de
Vigilância Ambiental
01 00
Coordenador de
Vigilância Sanitária
01 Coordenador de
Vigilância Sanitária
01 00
Coordenador de
Vigilância
Epidemiológica
01 Coordenador de
Vigilância
Epidemiológica
01 00
Coordenador de
Assistência Social
Urbana
01 Coordenador de
Assistência Social Urbana
01 00
Coordenador de
Assistência Social rural
01 Coordenador de
Assistência Social Urbana
01 00
Coordenador para
Atividades Rurais
02 Coordenador para
Atividades Rurais
02 00
Coordenador da Sala 01 +01
VnicuitmbsSaminho Certo"
_ Mminútktfà): 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
u
*
Fm
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUlSUlA
Coordenador
Compras
de 01
Coordenador
Finanças
de 01
Coordenador Hospitalar 01
Coordenador de
Transporte Hospitalar
01
Coordenador do Bolsa
Família
01
Coordenador de Creche 01
Coordenador do CRAS 01
Coordenador Municipal
do IMA
01
Coordenador Municipal
do IEF
01
Coordenador Municipal
do S1AT
01
Coordenador da Vila
Olímpica
01
Conselheiro Tutelar 05
Contador Geral 01
Diretor
Departamento
de 07
Diretor de
Departamento Escolar
03
Diretor Escolar 07
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Mineira
Coordenador de
Arrecadação e
Fiscalização Tributária
01 + 01
Coordenador de compras 01 00
Coordenador de Finanças 01 00
Coordenador de
Fiscalização de Obras e
Posturas
01 + 01
Coordenador Hospitalar 01 00
Coordenador de
Transporte Hospitalar
01 00
Coordenador do Bolsa
Famí lia
01 00
Coordenador de Creche 01 00
Coordenador do CRAS 01 00
Coordenador Municipal
do IMA
01 00
Coordenador Municipal
do IEF
01 00
Coordenador Municipal
do SIAT
01 00
Coordenador da Vila
Olímpica
01 00
Conselheiro Tutelar 05 00
Contador Geral 01 00
Diretor de Departamento 09 + 02
Diretor de Departamento
Escolar
03 00
Diretor Escolar 07 00
Diretor de
Acompanhamento do
Programa de Agentes de
01 01
u
Vnicuurmóiminío Certo”
MminisWaçãâ: 2021/2024
RODOVIA MG 202
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
LT
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUlA
o
^
ICU
on
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Diretor do CRAS 01
Saúde (ACS)
Diretor do CRAS 01 00
Diretor Administrativo
do Hospital
01 Diretor Administrativo do
Hospital
01 00
Diretor do CAPS 0 1 Diretor do CAPS 01
Entermeiro Chefe Enfermeiro Chefe 0 1
Presidente do CAPS 01 Presidente do CAPS
Procurador
Municipal
Geral 0 1 Procurador
Municipal
Geral 0 1 00
Secretário de Gabinete Secretário de Gabinete 01
Secretario Municipal 1 1 Secretario Municipal
Subsecretário Subsecretário de Esportes 00 - 0
Esportes
de 0 1
1 esoureiro 01 Tesoureiro 01
Vice-Diretor Escolar 1 1 Vice-Diretor Escolar 1 1 oo
Total/ Total de Vagas 102 lc Vagas 107 + 08
Prefeitura Múnrçipal nefUfucma 15 de março de 2022.
RUTILIO ÁLCANTI FILHO
V
ANEXO V.
RODOVIA MG 202
"Vrucuia no Caminho Certo”
Administração: 2021/
2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUlA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UFftMlA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
QUADRO CONSOLIDADO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO N°
CARGOS
VENCIMENT
O (SÍMBOLO)
JORNADA DE
TRABALHO
SEMANAL
AREA
ESPECÍFICA
Assessor de Relações
Públicas
01 CC-3 40 horas Gabinete
Assistente Judiciário 02 CC-6 20 horas Gabinete
Chefe de Gabinete 01 CC-8 40 horas Todas
Chefe de Junta de
Serviço Militar
01 CC-3 40 horas Administração
Chefe de Divisão 21 CC-3 40 horas Todas
Controlador Interno 01 CC-8 40 horas Administração
Coordenador ad hoc de
Polícia Civil
01 CC-5 40 horas Administração
Coordenador da Unidade
Municipal de Cadastro
do Incra
01 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador da Sala
Mineira
01 CC-5 40 horas Governo
Coordenador de
Vigilância em Saúde
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Vigilância Ambiental
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Vigilância Sanitária
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Vigilância
Epidemiológica
01 CC-5 40 horas Saúde
RODOVIA MG 202
“ Vrucuia no (vmtinHo Certo”
Administração? 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URuSuiA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Coordenador de
Arrecadação e
Fiscalização Tributária
01 CC-5 40 horas Finanças
Coordenador de
Fiscalização de Obras e
posturas
01 CC-05 40 horas Obras
Coordenador de
Assistência Social
Urbana
01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador de
Assistência Social Rural
01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador para
Atividades Rurais
02 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador de compras 01 CC-5 40 horas Finanças
Coordenador de
Finanças
01 CC-5 40 horas Finanças
Coordenador Hospitalar 01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Transporte Hospitalar
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador do Bolsa
Família
01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador de Creche 01 CC-5 40 horas Educação
Coordenador do CRAS 01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador Municipal
do IMA
01 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador Municipal
doIEF
01 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador Municipal 01 CC-5 40 horas Finanças
RODOVIA MG 202
^
minHo Certo”
Administração: 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UR(UCIWA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
do SIAT
Coordenador da Vila 01 CC-5 40 horas Esporte
Olímpica
Conselheiro Tutelar 05 CC-2 40 horas Ação Social
Contador Geral 01 CC-8 40 horas Finanças
Diretor de
Acompanhamento do
Programa de Agentes de
Saúde (ACS)
01 CC-7 40 horas Saúde
Diretor de Departamento 09 CC-7 40 horas Todas
Diretor de Departamento 03 CC-7 40 horas Educação
Educacional
Diretor Escolar 07 CC-7 40 horas Educação
Diretor do CRAS 01 CC-7 40 horas Ação Social
Diretor Adm. Hospital 01 CC-7 40 horas Saúde
Diretor do CAPS 01 Lei Especial 40 horas Previdência
Enfermeiro Chefe 01 CC-9 40 horas Saúde
Presidente do CAPS 01 Lei Especial 40 horas Previdência
Procurador Jurídico 01 CC-12 40 horas Gabinete
Secretário de Gabinete 01 CC-5 40 horas Gabinete
Secretário Municipal 12 Lei Especial 40 horas Todas
Tesoureiro 01 CC-8 40 horas Finanças
Vice-diretor escolar 11 CC-3 40 horas Educação
RODOVIA MG 202
Prefeitura lyl^
cijWd^
Ur^
ciy'
a
RUTÍLKJE
15 de março de 2022.
CAVALCANTI FILHO
"Vrucuia no Caminho Certo”
Administração: 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
r
*BEr
PREFEITURA MUNICIPAL DE UR
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
ANEXO VI.
TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS
II
I R$ 886,43
R$ 886,43
III
IV
R$ 949,56
R$ 1.039,56
V R$ 1.146,29
VI R$ 1.227,24
VII R$ 1.303,84
VIII R$ 1.380,52
IX
X
R$ 1.585,04
XI
R$ 1.723,83
R$ 1.884,52
XII R$ 2.045,23
XIII R$ 2.235,13
XIV R$ 2.439,65
XV R$ 2.658,80
XVI R$ 2.899,85
XVII R$ 3.155,49
XVIII R$ 3.433,05
XIX R$ 3.754,44
XX R$ 3.944,35
XXI R$ 4.455,68
XXII R$ 4.864,72
XXIII R$ 5.295,68
XXIV R$ 5.843,51
XXV R$19,37 h/a.
XXVI R$19,47 h/a.
XXVII
XXVIII
R$ 10.300,00
R$ 13.400,00
RODOVIA MG 202
Prefeitura Mukic uia - 5 de outubro de 2022.
RUTÍLIOMJGENIO CAVALCANTI FILHO
"Vrucuia no Caminío Certo”
Administração: 2021/2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
- KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
— — -
V ou '
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
ANEXO VII.
TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Hggp
9
SÍMBOLO VALOR (R$)
CC- 1 R$ 1.054,05
CC-2 R$ 1.241,74
CC-3 R$ 1.387,81
CC-4 R$ 1.534,06
CC-5 R$ 1.753,04
CC-6 R$ 2.191,30
CC-7 R$ 2.483,49
CC-8 R$ 3.213,93
CC -9 R$ 4.017,41
CC - 10 R$ 4.382,58
CC- 11 R$ 4.864,72
CC-12 R$ 5.295,68
CC- 13 R$ 5.843,51
CC - 14 R$ 6.343,36.
CC-15 R$ 7.515,19.
CC- 16 R$ 8.212,30
CC-17 R$ 9.520,35
CC - 18 R$ 10.300,00
CC- 19 R$ 13.400,00
CC-20 R$ 14.998,03
Prefeitura Municipal de Urucuia -MG, 15 de março de 2022.
RJUTÍLIO CANTI FILHO
^
Prefeito Municipal
RODOVIA MG 202
"“Vrucuia no CaminHo Certo”
Administração: 2021/
2024
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS

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