br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 765/2022 2022-05-31 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal 619 de 15 de março de 2017 e dá outras providências." 1 extracted
norma 766/2022 2022-05-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre mudança de denominação de avenida que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 767/2022 2022-05-31 Lei Ordinária "DENOMINA DE MIGUEL DURÃES DE ANDRADE NETO A TRIBUNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-24 Ofício Venho comunicar o afastamento temporário do quadro de servidores desta Câmara Municipal, o Sr. Thiago Nunes Barreira, por motivo de interesse particular. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-24 Ofício Venho notificar-lhe para comparecer com a máxima urgência possível na Agencia da Caixa Econômica Federal em São Francisco-MG. Para negociação do seu débito referente ao consignado. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-20 Requerimento Convocação do secretário Municipal de saúde,no sentido de prestar esclarecimento ao legislativo a cerca dos serviços de saúde no Município,nas questões de atenção básica , realização e autorização de exames e consultas especializadas, atendimento médico no hospital e outros. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita que seja convocado a Sra. Secretária Municipal de Educação, a comparecer a esta casa Legislativa para prestar esclarecimento a cerca da educação de Urucuia/MG. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-20 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D Á OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária “Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 759/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Urucuia - Estado de Minas de Gerais; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 760/2022 2022-05-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 761/2022 2022-05-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 762/2022 2022-05-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e extinção de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dê outras providências." 1 extracted
norma 763/2022 2022-05-20 Lei Ordinária "Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-19 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-05-16 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 21/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária “ Dispõe sobre denominação da estrada que faz ligação da Sede do Município de Urucuia-MG à sede do Distrito de Santa Cruz até a ponte Ribeirão de Areias, divisa com o Município de Arinos/MG Distrito de Igrejinha e dá outras providências.” 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-13 Ofício Venho por meio deste encaminhar as cópias das Atas da Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Urucuia , referentes aos anos de 2021/2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária "Disciplina o pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículo de propriedade da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a bolsa auxílio de que trata a Lei Municipal 654 de 21 de junho de 2018 alterado pela Lei Municipal 693 de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-11 Ofício Mandado de Citação/Intimação Sob Processo Administrativo em trâmite, manifestamo-nos da seguinte forma de acordo com as tabelas apresentadas pela Policia Militar de Minas Gerais. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-09 Indicação Providências junto a secretaria Municipal de Obras, para realização de serviços de reparos e reforma do prédio ( antigo posto de saúde) localizado no Bairro Porto de Manga, onde atualmente funciona o PSF. 0 no document
materia 8/2022 2022-05-09 Indicação Providências junto a Secretaria Municipa de obras, para realização de serviços de reparos do prédio ( antigo posto saúde),localizado no bairro Porto de Manga, onde atualmente funciona o PSF. 0 no document
materia 14/2022 2022-05-09 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-06 Indicação Denominação das seguintes ruas projetadas: A,B,C,D,F *Alessandra Jovina Neta Anjos Da Mata *João Ernesto Aguiar da mata *Gustavo Pereira da Silva *José Antônio Alves dos Anjos *Maria Helena Alves dos Anjos *Antônio Ribeiro rosa 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Denomina Miguel Durães de Andrade Neto, a Tribuna da Câmara Municipal de Urucuia/MG, e da outras providências". 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Fornecimento de absorventes Higiênicos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-02 Ofício Conforme determina a regulamentação do veículo oficial da Câmara Municipal de Urucuia-MG ; venho por meio deste solicitar o agendamento do mesmo, para possamos realizar uma visita ao Distrito de Vereda Grande no dia 06/05/2021 *( 06/05/2022). 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-26 Ofício Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-Mg, na Sessão Ordinária do dia 25/04/2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-25 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Antonio Hamilton Rodrigues Soares pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-25 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Frederico de Castro Escaleira, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
sessao 5 2022-04-25 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-04-20 Requerimento Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a necessidade de extensão de Rede Elétrica e Extensão de Rede de Água em todo bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-20 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A SRA Jaqueline Vieira Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-20 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sr Antonio Nascimento Cardoso de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 8/2022 2022-04-20 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA- MG . 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-12 Ofício Venho por meio deste a pedido do senhor vereador Edvaldo Rosa Lisboa, solicitar providencias junto as Secretarias Municipais de Educação e de transporte para que sejam realizadas com o máximo de urgência possível a recuperação de todas as estradas rurais, utilizadas pelo transporte escolar. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-12 Ofício Venho por meio deste a pedido do Legislativo Municipal solicitar a execução da Emenda Aditiva de caráter impositivo no valor de 309.150,00 ( trezentos e nove mil e cento e cinquenta reais ) . Para aquisição de equipamentos para o laboratório do Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-12 Ofício Venho por meio deste a pedido do Senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa e outros Solicitar que providencias sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Obras, para restauração das ruas pela operação Tapa-buracos o mais rápido possível. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-12 Ofício Solicitar a liberação de um veículo num período quinzenal para atender a demanda de alunos do Município de Urucuia que estudam na Escola Família Agrícola de Natalândia- EFAN, uma vez que os mesmos necessitam de transporte para as idas e vindas, durante todo ano de 2022. 1 extracted
sessao 4 2022-04-11 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-04-07 Requerimento Solicita a extensão de rede elétrica e extensão de rede de água em todo bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-07 Indicação A presente indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja disponibilizada a área do antigo campo de Avião , para implantação de um novo cemitério. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-07 Indicação Presente indicação ao Prefeito Municipal Rutilio Eugênio Cavalcante Filho, que a casa do mel do Distrito de Bonito possa ser cedida para CAAF Centro de Apoio Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-07 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o título de cidadania honorária a Sra. Neusa Elias de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-07 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Catarino Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-07 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Antonio dos Passos Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-07 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra. Conceição Aparecida de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-07 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra. Marislei Alves da Silva Correa Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted