| norma |
765/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal 619 de 15 de março de 2017 e dá outras providências." |
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| norma |
766/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre mudança de denominação de avenida que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
767/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DE MIGUEL DURÃES DE ANDRADE NETO A TRIBUNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-24 |
Ofício |
Venho comunicar o afastamento temporário do quadro de servidores desta Câmara Municipal, o Sr. Thiago Nunes Barreira, por motivo de interesse particular. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-24 |
Ofício |
Venho notificar-lhe para comparecer com a máxima urgência possível na Agencia da Caixa Econômica Federal em São Francisco-MG. Para negociação do seu débito referente ao consignado. |
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6/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Convocação do secretário Municipal de saúde,no sentido de prestar esclarecimento ao legislativo a cerca dos serviços de saúde no Município,nas questões de atenção básica , realização e autorização de exames e consultas especializadas, atendimento médico no hospital e outros. |
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7/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita que seja convocado a Sra. Secretária Municipal de Educação, a comparecer a esta casa Legislativa para prestar esclarecimento a cerca da educação de Urucuia/MG. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D Á OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES e dá outras providencias.” |
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| norma |
759/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Urucuia - Estado de Minas de Gerais; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. |
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| norma |
760/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.” |
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| norma |
761/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
762/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e extinção de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dê outras providências." |
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| norma |
763/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
"Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências". |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-05-16 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Dispõe sobre denominação da estrada que faz ligação da Sede do Município de Urucuia-MG à sede do Distrito de Santa Cruz até a ponte Ribeirão de Areias, divisa com o Município de Arinos/MG Distrito de Igrejinha e dá outras providências.” |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-13 |
Ofício |
Venho por meio deste encaminhar as cópias das Atas da Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Urucuia , referentes aos anos de 2021/2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina o pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículo de propriedade da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências." |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a bolsa auxílio de que trata a Lei Municipal 654 de 21 de junho de 2018 alterado pela Lei Municipal 693 de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.” |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-11 |
Ofício |
Mandado de Citação/Intimação Sob Processo Administrativo em trâmite, manifestamo-nos da seguinte forma de acordo com as tabelas apresentadas pela Policia Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Providências junto a secretaria Municipal de Obras, para realização de serviços de reparos e reforma do prédio ( antigo posto de saúde) localizado no Bairro Porto de Manga, onde atualmente funciona o PSF. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Providências junto a Secretaria Municipa de obras, para realização de serviços de reparos do prédio ( antigo posto saúde),localizado no bairro Porto de Manga, onde atualmente funciona o PSF. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Denominação das seguintes ruas projetadas: A,B,C,D,F
*Alessandra Jovina Neta Anjos Da Mata
*João Ernesto Aguiar da mata
*Gustavo Pereira da Silva
*José Antônio Alves dos Anjos
*Maria Helena Alves dos Anjos
*Antônio Ribeiro rosa |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina Miguel Durães de Andrade Neto, a Tribuna da Câmara Municipal de Urucuia/MG, e da outras providências". |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fornecimento de absorventes Higiênicos e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-02 |
Ofício |
Conforme determina a regulamentação do veículo oficial da Câmara Municipal de Urucuia-MG ; venho por meio deste solicitar o agendamento do mesmo, para possamos realizar uma visita ao Distrito de Vereda Grande no dia 06/05/2021 *( 06/05/2022). |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-26 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-Mg, na Sessão Ordinária do dia 25/04/2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Antonio Hamilton Rodrigues Soares pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Frederico de Castro Escaleira, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| sessao |
5 |
2022-04-25 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a necessidade de extensão de Rede Elétrica e Extensão de Rede de Água em todo bairro São Cristóvão. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A SRA Jaqueline Vieira Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sr Antonio Nascimento Cardoso de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA- MG . |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-12 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do senhor vereador Edvaldo Rosa Lisboa, solicitar providencias junto as Secretarias Municipais de Educação e de transporte para que sejam realizadas com o máximo de urgência possível a recuperação de todas as estradas rurais, utilizadas pelo transporte escolar. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-12 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do Legislativo Municipal solicitar a execução da Emenda Aditiva de caráter impositivo no valor de 309.150,00 ( trezentos e nove mil e cento e cinquenta reais ) . Para aquisição de equipamentos para o laboratório do Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-12 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do Senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa e outros Solicitar que providencias sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Obras, para restauração das ruas pela operação Tapa-buracos o mais rápido possível. |
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21/2022 |
2022-04-12 |
Ofício |
Solicitar a liberação de um veículo num período quinzenal para atender a demanda de alunos do Município de Urucuia que estudam na Escola Família Agrícola de Natalândia- EFAN, uma vez que os mesmos necessitam de transporte para as idas e vindas, durante todo ano de 2022. |
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| sessao |
4 |
2022-04-11 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicita a extensão de rede elétrica e extensão de rede de água em todo bairro São Geraldo. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
A presente indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja disponibilizada a área do antigo campo de Avião , para implantação de um novo cemitério. |
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5/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Presente indicação ao Prefeito Municipal Rutilio Eugênio Cavalcante Filho, que a casa do mel do Distrito de Bonito possa ser cedida para CAAF Centro de Apoio Agricultura Familiar. |
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6/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o título de cidadania honorária a Sra. Neusa Elias de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Catarino Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Antonio dos Passos Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra. Conceição Aparecida de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra. Marislei Alves da Silva Correa Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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