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9/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Vem requerer do Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a disponibilização de atendimento Médico e Odontológico no PSF Santa Cruz. |
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27/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Wemerson Gonçalves Viera pelos relevantes servi;os prestados ao Município. |
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28/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sr. Nelma Cardoso de Moura. |
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29/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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8/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Para que seja oficializado a convocação do Secretário Municipal de Transporte, para prestar esclarecimento sobre supostos Roubos e Furtos que vem acontecendo com Patrimônio da Prefeitura. |
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25/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sr Farley Aparecido Barbosa da Mata, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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26/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sr Edvaldo Pereira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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52/2022 |
2022-09-23 |
Ofício |
Venho solicitar que seja encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores de Urucuia Estado de Minas Gerais, prestação de contas das barracas da Tradicional Festa de Urucuia, referente ao ano recorrente. A solicitação se faz necessária para fins de fiscalização e transparência aos cidadãos do nosso Município. |
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9/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja construído faixa elevada de pedestre em toda a cidade de acordo com a Resolução n° 738 do CONTRAN. |
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23/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao senhor Roberto Ramos Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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10/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicitar para que molhe as ruas que estão sendo asfaltadas,evitando o excesso de poeira e também para evitar que moradores tenham doenças respiratórias. |
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50/2022 |
2022-09-08 |
Ofício |
Solicita informações e cópias de contratos ( detalhados) referente a Festa de Bom Jesus do Distrito de Vereda Grande, ocorrido no ano vigente. Direito de Petição ao poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. |
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780/2022 |
2022-09-04 |
Lei Ordinária |
"Altera nível dos cargos que menciona e dá outras providências". |
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49/2022 |
2022-09-02 |
Ofício |
Solicita a visita domiciliar ao Sr Brasil na Fazenda Mião, proprietário José Augusto Cordeiro Lisboa. Faz se necessário a devida solicitação por motivo de denuncia anônima. Que há neste local um senhor conhecido por ( Sr Brasil) em situações desumanas. Solicitamos ainda cópias do relatório de visita realizado pela equipe. |
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776/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do inciso I do Artigo 5° da Lei Municipal n° 741/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia — MG, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências." |
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777/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"Cria Secretaria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Urucuia - Estado de Minas Gerais, cria cargo de provimento em
comissão e dá outras providências". |
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778/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"Disciplina a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências — CID-RIOS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005." |
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779/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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38/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica garantido através da " Rede Pública Municipal de Saúde, '' o fornecimento de Cilindro com Oxigênio e Aparelhos Auxiliares da Respiração para uso em domicílio, aos pacientes que necessitam. |
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48/2022 |
2022-08-30 |
Ofício |
Sirvo-me do presente, para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 29/08/2022. |
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37/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º e Inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 735/2021, que institui o Plantão de Atendimento Vinte e Quatro Horas Pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras providencias. |
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36/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a implantação do programa de arborização Urbana Rural. " Urucuia mais verde e mais florida," no âmbito do Município de Urucuia-MG e dá outras providencias. |
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775/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
"Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, adequando conforme a Portaria GM/MS
n° 2.109 de 30 de junho de e dá outras providências." |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-19 |
Ofício |
Sirvo-me do presente, para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 19/08/2022. |
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46/2022 |
2022-08-15 |
Ofício |
Venho comunicar a vossa excelência, que a Câmara estará disponível na data e horário solicitado para realização do treinamento dos Mesários para as eleições 2022; bem como também a disponibilidade dos equipamentos e funcionários. |
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45/2022 |
2022-08-11 |
Ofício |
Solicita informações e cópias de contratos ( detalhados) referente a festa do Carro de Boi e Moagem do Distrito de Bonito, ocorrido no ano vigente. O direito de petição aos poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. |
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774/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo que menciona e dá outras providências." |
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43/2022 |
2022-08-08 |
Ofício |
Venho solicitar informações e pedir cópias de taxas pagas pelo Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho e seus familiares de serviços prestados com máquinas e caminhões da prefeitura Municipal de Urucuia-MG. |
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42/2022 |
2022-07-27 |
Ofício |
Solicita o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes Comunitários de Edemia conforme legislação Federal. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-26 |
Ofício |
Sirvo-me do presente ,para encaminhar a Lei Ordinária nº 773/2022, promulgada em 14 de Julho de 2022. |
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40/2022 |
2022-07-25 |
Ofício |
Venho por meio deste informar que a Câmara Municipal de Urucuia/MG. Ocorre que o orçamento vigente não permite a contratação de Engenheiro para acompanhar a referida obra, sem incorrer afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| norma |
729/2021 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
773/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos e da outras providências." |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-09 |
Ofício |
Sirvo-me do presente ,para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG , na Sessão Extraordinária do dia 08/08/2022. |
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12/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-22 |
Ofício |
Venho por meio deste solicitar cópias do relatório de visita social da senhora Cléia Souza de Chaves, residente no assentamento Barreirinho Zona Rural neste município, à qual tem inúmeras necessidades e aguarda resposta da mesma, desde Novembro do ano de 2021, visto que a família é de baixa renda e que vive através do Auxilio Brasil e enquadra na Lei Municipal nº 736 de 01 de Outubro de 2021. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-15 |
Ofício |
Venho comparecer a Plenário da Câmara no dia 20/06/2022 ( Segunda-Feira ) as 19:00 Hrs durante a Reunião Ordinária para prestar esclarecimento ao Legislativo acerca da educação do Município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AO SR FRANCISCO JOSÉ SOARES MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Frederico Borges da costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| norma |
768/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a bolsa auxilio de que trata a Lei Municipal 654 de 21 de junho de 2018 alterado pela Lei Municipal 693 de 02 de abril de 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
769/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"Disciplina o pagamento de multas de trânsito aplicadas a veiculo de propriedade da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências." |
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| norma |
770/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação da estrada que faz ligação da Sede do Município de Urucuia-MG iá sede do Distrito de Santa Cruz até a ponte Ribeirão de Areias, divisa com o Município de Arinos/MG Distrito de Igrejinha e dá outras providências." |
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| norma |
771/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
772/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas — CONVALES e dá outras providencias." |
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20/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o título de cidadania Honorária do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, a Sra. Doriany Rodrigues dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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2022-06-07 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-06 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos relacionados abaixo, votados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG, na Sessão Extraordinária do dia 07/06/2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-02 |
Ofício |
Venho convocar a comparecer no Plenário da Câmara no dia 06/06/2022 ( Segunda-Feira ) às 19:00 horas durante a Reunião Ordinária, para prestar esclarecimento ao Legislativo acerca dos serviços de saúde do Município. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-31 |
Ofício |
Venho através deste solicitar a possibilidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de 20.000 ( Vinte Mil Reais ) para aquisição de 01 (um) som e equipamentos para atender a Associação Evangélica Beneficente Resgatando Vidas por Amor- AEBRVAU. |
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| norma |
764/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Manejo Ético Populacional Animal e dá outras providências." |
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