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sessao nº 6

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-09-13
native_id39

Documents (1)

ata #

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Ata da Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura 
da Câmara Municipal de Urucuia estado de Minas Gerais. Aos treze dias do mês de 
setembro do ano dois mil e vinte e um às dezenove horas e quinzeminutos no 
plenário da Câmara presentes os vereadores: José Augusto Cordeiro Lisboa, 
Cleuber Marques dos Anjos, Antônio Alves Neto,Darley José da Silva, Albanita Anjos 
da Mata,Ediel Alves da Silva, Edvaldo Rosa Lisboa, José do Parto Cardoso Lisboa e 
José Weber Santos. Reuniram-se sob a Presidência do senhor vereador José 
Augusto Cordeiro Lisboa, que havendo quórum regimental declarou aberta a 
sessão. Passando a ordem do dia quando foi lida e aprovada a ata da reunião 
anterior. Foi considerada somente a leitura do Projeto de Resolução n°001/2021 e 
Projeto de Resolução n° 002/2021. Foi colocado em discussão e votação em turno 
único o Projeto de Lei n° 018/2021 que Instituiu o Plantão de Atendimento Vinte e 
Quatro Horas Pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras 
providencias, de autoria dos senhores vereadores José Weber Santos e Albanita 
Anjos da Mata. No uso da palavra o senhor vereador José Weber disse que 
enfermidade não tem horário, portanto é necessário quer faça em Urucuia a escala 
de plantão das farmácias como já é feito em outros municípios e que a população 
irá agradecer. O senhor vereador Darley disse que o projeto é importante e que 
muitas vezes são atendidos pacientes no hospital a noite e não tem o medicamento 
e nem onde comprar. O senhor vereador Cleuber disse que o projeto é de grande 
relevância e que ele já precisou de medicação pra sua filha e não teve como 
comprar e ela teve que tomar no dia seguinte. Disse que deveriam ficar duas 
farmácias de plantão. A senhora vereadora Albanita disse que as farmácias ficando 
de plantão será muito bom para a população e que não é necessário ficar de portas 
escancaradas. O senhor vereador José do Parto manifestou seu apoio ao projeto e 
disse que o serviço escalonado funciona e não gera desgaste pra ninguém e quanto 
ao questionamento do colega Cleuber, no projeto fala que a escala pode ser 
modificada de acordo com a necessidade do público. O senhor vereador Antônio 
Neto disse que é favorável ao projeto devido a dificuldade que se tem quando 
precisam de medicamento e as farmácias estarem fechadas. O projeto de lei n° 
018/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em 
discussão e votação em turno único o Projeto de Lei n° 019/2021 que Dispõe sobre 
Programa de Incentivo a educação técnica e superior no polo UAB- Urucuia e dá 
outras providências, de autoria do executivo. No uso da palavra o senhor vereador 
José do Parto disse que quanto ao projeto questiona muito as oportunidades para 
juventude e valorização dos servidores, disse que o projeto é muito bom e vem 
para aquisição de conhecimento, é um avanço da educação e um passa-porte para 
o futuro. O senhor vereador José Weber disse que o governo do estado lançou um 
curso onde o aluno também é bolsista. Falou que esses projetos para capinar não 
cresce ninguém profissionalmente. Falou que é necessário incentivar o aluno e o 
monitor e parabenizou o projeto. A senhora vereadora Albanita disseque a
educação é a sua paixão e que é a favor do projeto, pois incentiva os jovens e 
adultos a entrar no mercado de trabalho mais capacitados e qualificados. O senhor 
vereador Antônio Neto disse que quando o projeto chegou ao seu conhecimento 
teve algumas dúvidas, mas disse que lendo o projeto entendeu que a prioridade é 
para quem tem formação e uma oportunidade de aumento no salario. O senhor 
vereador Edvaldo disse que o projeto faz lembrar que em dois mil e dezessete
iniciou um curso superior onde a tutora era de Arinos e teve que teve que sair e foi 
difícil substituir. Falou sobre o professor José Darlan que assumiu a tutoria o 
elogiou como um ótimo profissional. Disse que é um projeto de iniciativa muito 
boa, pois está dando oportunidades e que Urucuia tem pessoas capacitadas para 
dirigir esses cursos. A senhora vereadora Albanita disse que Marlice, Isaura e 
Lucimar também são ótimas tutoras. O senhor Presidente disse que é favorável ao 
projeto, poisacredita que a educação vai melhorar o nosso país. O Projeto de Lei n° 
019/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em 
discussão e votação em turno único o Projeto de Indicação n° 011/2021 que requer
avaliar a possibilidade de encaminhar a esta casa uma Proposição Legislativa de 
reajuste salarial aos garis do Município de Urucuia-MG, de autoria do senhor 
vereador Darley José da Silva. No uso da palavra o autor disse que foi bastante 
cobrado, pois os garis não tem insalubridade e é necessário que sejam mais 
valorizados. O senhor vereador Edvaldo disse que é um requerimento muito bom, 
mas esta casa está votandomuito requerimento individual e tem muitas classes que 
não receberam aumento. Disse não ser contra,mas propõe um requerimento 
coletivo para aumento do salario de todas as categorias. O senhor vereador José do 
Parto disse que o município não valoriza estes servidores e que estão na justiça 
lutando para receber insalubridade. Disse que os requerimentos individuais não 
estão sendo executados e que é necessário dar uma melhor condição de trabalho 
aos servidores e assim terão uma melhor qualidade de vida. O senhor vereador 
José Weber falou que é necessário reajustar a tabela de vencimentose que ela 
reajustada já daria um aumento para os servidores e que nove vereadores não 
abraçam a causa de fazer esta alteração. Disse que os vereadores deveriam 
trabalhar encangados e que eles tem o poder de segurar os projetos que o prefeito 
mandar e exigir os aumentos, mas ninguém quer e que isso é injusto com o povo 
de Urucuia. A senhora vereadora Albanita disse que ela e o colega José Weber 
lutaram pelos garis,foram xingados no face book, pois mudaram o horário de 
trabalho deles por perseguição politica e que eles lutaram ate o problema ser 
solucionado. Pediu ao Presidente da casa para desengavetar o plano de carreira 
para que possam discutir e adequar o que for necessário. O senhor vereador 
Antônio Neto disse que todos os funcionários merecem aumento e que a Mesa 
esta sempre em contato com o prefeito para dialogar, pois é a função deles, são 
lutadores e sempre buscam resolver os problemas. O senhor vereador Edvaldo 
disse que não concorda com o colega José weber quando diz que os vereadores 
não estão nem aí para o povo e que cada um tem o seu jeito de trabalhar e que 
honra os votos que recebeu. Disse que é constrangedor ouvir isso de um colega e 
que faz o máximo pelo município. O senhor presidente disse que acredita que o 
prefeito vai acatar os pedidos de reajuste e que nunca deixou de atender quem 
precisa. Falou que aqui na câmara não tem nenhum projeto engavetado, pois todos 
que chegam são tramitados e que todos os vereadores estão lutando em prol do 
povo. O Projeto de Indicação n° 011/2021 foi aprovado em turno único por 
unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o requerimento 
n° 043/2021 que requer a avaliação da possibilidade de determinar que alguns 
vigilantes municipais realizem a proteção do patrimônio municipal mediante a 
realização de rondas, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto. No uso da 
palavra o autor relatou que há uma grande necessidade de uma vigilância para 
zelar do patrimônio publico, falou dos patos do jardim da câmara que foram 
danificados e não sabe como os guardas da câmara trabalham por que se for só 
dentro da câmara tem que contratar outros pra trabalhar de fora. O senhor 
vereador José Weber disse que é a favor do requerimento, pois, o vandalismo está 
cada dia pior. A senhora vereadora Albanita disse que essa vigilância é muito 
importante, poisquando tem guardas as pessoas ficam com medo de praticar o 
vandalismo. O senhor vereador Ediel disse que é um requerimento bom e que 
Urucuia já teve guarda rondando e que as coisas ficam melhores e que algumas 
pessoas tem consciência, mas outras só fazem destruir. O senhor presidente disse 
que o jardim da câmara esta sendo vandalizado e que os guardas deveriam 
identificar os vândalos para serem notificados, pois estão destruindo o dinheiro do 
povo. O requerimento n° 043/2021 foi aprovado em turno único por unanimidade. 
Em seguida o senhor vereador José do Parto falou que já iniciaram os trabalhos dos 
três pontos de wifi nas escolas de santa cruz, bonito e vereda grande do Programa 
Wifi-Brasil. Falou sobre a paciente Ana Lívia que precisa fazer uma cirurgia no 
joelho que custa um pouco mais de sete mil reais e pediu aos vereadores que se 
todos concordarem ajudasse cada um com cem reais e que Deus irá recompensá￾los. Disse que quanto ao questionamento da colega Albanita no inicio do ano foi 
enviado oficio à Secretaria de Educação solicitando a possibilidade de enviar 
novamente para esta casa o plano de carreira que foi retirado para melhores 
adequações. Disse que ele foi elaborado no ano de 2016 e é necessário adequar 
conforme nossa realidade de hoje. Falou da necessidade de rever também estatuto 
do servidor que é do ano de mil novecentos e noventa e três. Pediu ao Presidente 
para enviar oficio à Secretaria de Educação solicitando o envio do plano de carreira 
para apreciação e votação, bem como o estatuto do servidor que se encontra 
defasado. O senhor presidente falou que quando algum projeto demora um pouco 
para votar é porque tem duvidas para serem sanadas com a assessoria jurídica. O 
senhor vereador JoséWeber solicitou que seja feito um requerimento coletivo 
solicitando a criação de bolsa auxilio aos cursos técnicos na zona rural e urbana. 
Falou que quer fazer um protesto quanto a solicitação do veiculo oficial da câmara 
para comparecer ao ministério publico em Arinos e foram respondidos através que 
a câmara possui apenas um motorista e que o mesmo não estava disponível na 
data solicitada. Falou que é um erro gravíssimo colocar o motorista para cumprir 
horário de sete as treze horas e depois deste horário ele receber hora extra. Falou 
que os servidores não tiveram reajuste e o motorista não esta recebendo hora 
extra e a lei o ampara. Não sabe como o controle interno e a presidência estão 
gerenciando, pois faltou estimativa de impacto financeiro que está erradíssimo, 
pois foi feito aumento de salario de vereador e decimo terceiro de vereador e os 
funcionários não tem aumento porque ultrapassa os setenta por cento e no final 
do ano devolve cento e trinta e seis mil reais para a prefeitura.Disse que toda vez 
que precisam do veiculo da câmara tem um impasse. O senhor presidente disse 
que sempre atende a todos e que faz sua gestão com responsabilidade. Inclusive, 
dispensou servidores para não ultrapassar o limite. Falou que o dinheiro devolvido 
foi dos trinta por cento e que se sobrar é obrigatório devolver porque o dinheiro é 
do município. Falou que quanto a solicitação do veiculo o motorista estava de 
licença, que ele não disponibilizou o veiculo, mas disponibilizou diária no valor de 
cem reais para cada vereador para custeio da viagem a Arinos e acredita que é esse 
valor é suficiente. Falou que ele não tem oposição na câmara e que as contas 
podem ser pedidas, pois aqui não existe irregularidade nenhuma e todas as contas 
estão dentro do limite. A senhora vereadoraAlbanita disse que já solicitou o veiculo 
e foi negado três vezes e que se sente excluída e perseguida. Disse que o motorista 
lhe informou que tem quatrocentas horas extras acumuladas e que o presidente 
deu folga para compensar e folga não é licença. Disse que respeitando a ausência 
da servidora Gislene, foi ela que a informou que o plano de carreira esta 
engavetado. Disse que foi atender o chamado do ministério público e não solicitou 
o veiculo para evitar constrangimento. Pediu desculpas ao presidente pelo 
equivoco da informação do plano de carreira, mas passou a informação que 
recebeu. Pediu que seja feito um requerimento solicitando copias dos processos 
licitatórios de compras de equipamentos e mobiliários da secretaria municipal de 
saúde, notas fiscais e empenhos de objetos licitados de janeiro de dois mil e 
dezoito ate setembro de 2021. No mesmo requerimento, solicitação das notas de 
prestação de serviços do restaurante de Raimunda (Sonia) e dos lava jatos. O 
senhor presidente disse que negociou a folga com o motorista até o dia dois de 
setembro, pois a viagem que tinha agendada era para o dia três de setembro, 
solicitação da senhora vereadora Albanita. O senhor vereador Edvaldo disse que 
gostaria de entender estas quatrocentas horas extras do motorista, pois da mais de 
cinquenta dias e no seu entendimento isso é muito grave. Pediu que seja 
encaminhado um oficio ao executivo solicitando com urgência uma maquina para o 
rio onde fica a bomba que bombeia agua para o para terra. Parabenizou a mesa 
diretora pelo entendimento de retirar o projeto 016 da pauta, é um projeto muito 
importante, mas precisa do impacto financeiro e será apreciado na próxima 
reunião. O senhor vereador Cleuber falou que é necessário alterar a lei para que os 
vereadores possam conduzir o veiculo da câmara, pois todos são habilitados, e 
assim reduziria a diária do motorista e as horas extras. O senhor vereador José do 
Parto disse que não e possível, pois é uma recomendação do TCU. O senhor 
vereador Ediel solicitou que seja oficializado o executivo para arrumar o trecho da 
estrada que liga santa cruz ao sabão próximo a propriedade do senhor Oreloque se 
encontra em péssimas condições. O senhor vereador Neto solicitou que seja 
oficializado o executivo para fazer a manutenção da estrada que liga o bonito a 
vereda grande próximo a propriedade da senhora riquinha que se encontra em 
péssimas condições. O senhor vereador José do parto disse que gostaria de prestar 
solidariedade a família e amigos do senhor Manoel CardosoVersiane que faleceu 
em decorrência de um câncer na cabeça. O senhor vereador Darley disse que fez 
um requerimento solicitando a manutenção das estradas e pediu para colocar seu 
nome nos ofícios. Parabenizou o colega Edvaldo pelas palavras e disse que o colega 
José weber tem que ter ética para falar que os vereadores não estão nem ai pra 
ninguém e que todos os vereadores são excelentes e quem vai mostrar o resultado 
do trabalho deles é o povo na eleição.Não havendo nada mais a tratar o senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Para 
constar eu Secretário lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada 
pelos membros da Mesa. 

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