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materia nº 9/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-04-08
EmentaOs Vereadores que a este subscreve , requerem na forma regimental e , depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo , encaminhe a esta casa cópias de todas as Portarias de nomeações dos servidores: Geraldo Aparecido Rodrigues, Maria Eliene Martins Palma e os vice -diretores das escolas da rede municipal, referente ao ano de 2021 .
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2021-04-15T12:41:54.358129-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
Rua Flonora Ramos, 18 -
Baifro Rutilanti
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Urucuia-MG. CEP: 3S&49-000
Fone: (38) 3634-9130 E-mail: camaradeurucuia@yahoo.com.br
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REQUERIMENTO N° 009/2021
Os Vereadores que a este subscreve, requerem na forma regimental e, depois
de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, encaminhe a esta casa cópias de
todas as Portarias de nomeações dos servidores: Geraldo Aparecido Rodrigues,
Maria Eliene Martins Palma e os vice-diretores das escolas da rede municipal,
referente ao ano de 2021.
JUSTIFICATIVA
A portaria é um ato administrativo de qualquer autoridade pública, nesse caso
trata-se de nomeação. Uma vez que no Portal da Transparecia do Município
não há publicação das Portarias de 2021 e sendo a publicidade que assegura
aos interessados a possibilidade de acompanhar, examinar, acatar e até
contestar os atos, além de fiscalizar sua legalidade; requeremos, portanto o
envio da documentação solicitada acima.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Urucuia/MG, 08 de abril de 2021.
Albanita Anjos da Mata
Vereadora \
José Wèfcer Santos
sçeador
APROVADO - TURNO ÚNICO
0% A FAVOR Í/O CONTRA
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DATA
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