| sessao |
5 |
2020-04-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
701/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-04-28 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
700/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-04-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2020-04-16 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2020-04-13 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
698/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
“Substitui os anexos da Lei 686/2019 e altera a faixa inicial de vencimento dos cargos de motorista e técnico de enfermagem do Municí pio de Urucuia -MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
699/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
"Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-04-03 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
691/2020 |
2020-04-02 |
Lei Ordinária |
"Altera o art. 8º da lei 481 de 02 maio de 2011 para dispor sobre a readequação de jornada de trabalho dos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
692/2020 |
2020-04-02 |
Lei Ordinária |
‘'Institui o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
693/2020 |
2020-04-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a bolsa auxílio de que trata a Lei Municipal 654 de 21 de junho de 2018 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
694/2020 |
2020-04-02 |
Lei Ordinária |
Nomeia o Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Glícia Lisboa Rezende e dá outras providências” e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
695/2020 |
2020-04-02 |
Lei Ordinária |
“Institui no Município de Urucuia/ Minas Gerais as Escolas Cívico- Militares e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
696/2020 |
2020-04-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a gratificação de incentivo à Educação e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
697/2020 |
2020-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e forma de Gratificação aos Professores, a título de rateio do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação
Básica) para o ano de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
717/2020 |
2020-04-02 |
Lei Ordinária |
"Altera o art. 8º da lei 481 de 02 maio de 2011 para dispor sobre a readequação de jornada de trabalho dos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-03-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-03-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
8/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONAVÍRUS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-16 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Construção de passagens molhada nos Córregos Escaramuça e Tinguiri. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita a convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar informações a cerca do recurso do PAB (Piso de Atenção Básica), referente aos anos de 2018 e 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Emenda Impositiva do Deputado Federal Vilson da FETAEMG no valor de R$ 100.000,00 para iluminação do campo de futebol de Vereda Grande. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-03-02 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 8º da Lei 481 de 02 de maio de 2011 para dispor sobre a readequação de jornada de trabalho dos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação de incentivo a Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão e forma de Gratificação aos Professores, a título de rateio do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação Básica) para o ano de 2020 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a bolsa auxílio de que trata a Lei municipal 654 de 21 de junho de 2018 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Bloco Cirúrgico Giovani |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Município de Urucuia/Minas Gerais as Escolas Cívico-Militares e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-02-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
690/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a receita e a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de{2020 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
689/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
‘‘Dispõe sobre autorização para permutar bens imóveis que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-12-09 |
Resolução |
Altera disposições da Resolução n° 022/2006, que “ ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
1 |
extracted
|
| norma |
688/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração no inciso I do art. 5° da Lei Municipal n° 663/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Urucuia - MG, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei complementar 007 de 30 de n ovembro de 2018 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
686/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e extinção de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
687/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a gratificação por tempo de serviço-quinqüênio aos servidores municipais e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
684/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Renda para as famílias urucuianas denominado "Bolsa Cidadania" e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
681/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
“Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
682/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
683/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da lei 363/2006 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Sr. Claudiomar Antônio Lisboa" |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Rone Lisboa Soares" |
1 |
extracted
|
| norma |
680/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir as despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Urucuia/MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
679/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
"Abre crédito adicional especial no importe de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|