norma nº 686/2019

1
•
•
•
' V
UM
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
LEI MUNICIPAL 686 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre a criação e extinção de
cargos da estrutura administrativa da
vPieffliura. Municipal e dá outras
ias”
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O PREFEITO D IO ucu ERAIS, no uso
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Art. 1
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asWibuições e
padrão de vencimento.
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V -
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Parágrafo Único. Para o cargo de Técnico em Enfermagem, passa a ser exigido
experiência mínima de 01 (um) ano na área, comprovada na data da posse.
Art. 3
o. Fica o padrão de vencimento do cargo de Chefe de Gabinete alterado para
Símbolo CC-8 em razão da responsabilidade atribuída a suas funções.
Adminiàivplo: 2017/2020
"Avança Unicuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO - CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25 223 850/0001-80
Art. 4
o
. Ficam criados no quadro de cargos efetivos na estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal: 05 cargos de Medico II; 06 cargos de Enfermeiro Hospitalar; 01
vaga de Educador Físico (NASF) e 05 vagas de Técnico em Enfermagem ambos
vinculados a Secretaria Municipal de Saúde; 02 cargos de Nutricionista vinculados à
Secretarias Municipais de Educação e de Saúde; 01 cargo de Médico Veterinário
vinculado às Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente; 01 cargo de
m
Acompanhairiènfo doPrograma de Agentes de Saúde (A<i§)fvinculadQ ^
Secretaria
Municipal de Saúde e 01 cargo de Subsecretário de Esportes, vinculado à Secretaria
Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
Adrt ão: 2017/2020
"
Avança Unicuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO - CEP 39.315-000 -URUCUIA - MINAS GERAIS
i
S5
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Art. 6°
. Aos servidores efetivos ocupantes de cargos extintos que porventura estiverem,
fica garantido a remuneração e carga horária conforme definido no Edital de concurso a
que tenha prestado.
Art. 7
o
. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação própria do
orçamento vigente.
Art. 8
o
. Esta Lei entra em vi
disposições em contrário.
d publicação, revogando-se as
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MG UlA
Administração: 2017/2020
"Avança Uiiicuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO - CEP 39.315-000 -URUCUIA - MINAS GERAIS
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. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
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A N E X O U.
CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
DENOMINAÇÃO N° VAGAS DENOMINAÇÃO N° VAGAS VAGAS
CRIADAS/
REDUZIDAS
Agente Administrativo 16 Agente Administrativo 16 00
Agente Comunitário de
Saúde
42 Agente Comunitário de
Saúde
42 00
j Agente de Endemias 05 Agente de Endemias 05 00
Atendente de
Consultório Dentário
03 Atendente de
Consultório Dentário
03 00
Assistente Social 02 Assistente Social 02 00
Auxiliar
Administrativo
29 Auxiliar
Administrativo
29 00
Auxiliar de Biblioteca 06 -06
Auxiliar de
Enfermagem
25 Técnico em
Enfermagem
25 00
Auxiliar de Serviços
Gerais
90 Auxiliar de Serviços
Gerais
90 00
Auxiliar de Serviços
Gerais - OBRAS
08 - 08
Balseiro 02 Balseiro 02 00
Biomédico 01 Biomédico 01 00
Bioquímico
Farmacêutico
03 Bioquímico /
Farmacêutico
03 00
Borracheiro 01 Borracheiro 01 00
Cozinheiro 06 Cozinheiro 06 00
“JLvançaVrucuia”
Administração: 2017/2020
s- sT: £ir.r.:s-r£C£c@jrucuía.mg.gov.br
- m :2C - S/N - 35?: 38.349-000 -
"
RODOVIA MG 2C2 URUCUIA - Mi NAS GERAíS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIÃ
Dentista 04
Educador
(NASF)
Físico 01
Educador
(Esporte
Físico 01
Enfermeiro 06
Engenheiro Civil 02
Eletricista 02
Facilitador de Oficinas 02
Fiscal de Obras e
Posturas
01
Fiscal de Tributos 01
Fiscal de Vigilância
Epidemioiógica
01
Fiscal de Vigilância
Sanitária
01
Fisioterapeuta 01
Fonoaudiólogo 01
Gari 18
Jardineiro 06
Mecânico I 02
i Mecânico II 02
Médico
Médico de PSF
01
05
Monitor de Creche 20
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Dentista 04
Educador
(NASF)
Físico 02
Educador
(esporte)
Físico 04
Enfermeiro 06
Enfermeiro Hospitalar 06
Engenheiro Civil 01
Eletricista 02
Facilitador de Oficinas 02
Fiscal de Obras e
Posturas
01
Fiscal de Tributos 01
Fiscal de Vigilância
Sanitária
01
Fisioterapeuta 01
Fonoaudiólogo 01
Gari 18
Jardineiro 06
Mecânico I 02
Mecânico II 02
Médico 01
Médico de PSF 00
Médico II 05
Médico Veterinário 01
Monitor de Creche 20
00
01
03
00
06
- 0 1
00
00
00
00
-01
00
00
00
00
00
00
00
00
- 05
05
+ 01
00
“
JLvança ZJrucuia”
Jlánísdstração: 2Q17/202G
®-T.s:::sc :r:isírscsc@urucuia.mg.gcv.br
RODOVIA MG 2C2 - KM ' 22 - S/ H - CE?: 38.849-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
i*
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mtm%t PHiFifTUitJI MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNFJ: 25.223.850/0001-80
Motorista 44
Nutricionista
Operador de Maquinas 02
01
Operador de Patrol
(escavadeira, esteira,
perfurador de poços e
afins)
02
Orientador Social 01
Pedreiro 01
Professor PI-A 21
Professor PI-A 55
Professor PVI-A 54
j Professor de Esportes 01
Professor de Ed. Física
Especializada
01
Psicólogo 01
Psicopedagogo 01
Recepcionista 08
Secretario Escolar 05
Servente Escolar 41
Supervisor Pedagógico 12
Técnico Agrícola 04
Técnico
Enfermagem
de 10
Técnico
Contabilidade
em 01
Motorista 44
Nutricionista 01
Tratorista 02
Operador de Patrol
(escavadeira, esteira,
perfurador de poços e
afins)
02
Orientador Social 01
Pedreiro 01
Professor PI-A 21
Professor PI-A 55
Professor PVI-A 54
Professor de Esportes 01
Professor de Ed. Física
Especializada
01
Psicólogo 01
Psicólogo
(NASF/SUAS)
03
Psicopedagogo 01
Recepcionista 08
Secretario Escolar 05
Servente Escolar 41
Supervisor Pedagógico 12
Técnico Agrícola 04
Técnico
Enfermagem
de 40
Técnico
Contabilidade
em 01
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
03
00
00
00
00
00
00
+ 05
00
“AvançaVrucuia”
Administração: 2017/2020
s-r-sT: admhistrscao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA VG 202 XV 120 - S/X - CE?: 35.349-000 - URUCUIA MUNAS GERAíS
r. MG
PREFEITURA HHUMICIPAL BE URUCUIA
ESTADO DS MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Técnico em Higiene
Dental
01 Técnico em Higiene
Dental
01 00
Técnico de Laboratório 01 Técnico de Laboratório 01 00
Técnico em Radiologia 06 Técnico em Radiologia 06 00
Tratorista 04 Tratorista 04 00
Vigia 09 Vigia 09 00
Zelador de Cemitério 01 Zelador de Cemitério 01 00
Total 578 Total 586 + 08
Prefeitura Municipal de Urucuia -MG, 25 de outubro de 2019.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal
“
Jívança Urucuia”
Administração: 2017/2020
e-msi;: adnilni8tracao@cirucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 2C2 KM 120 - S/X - CEP: 38.849-000 - URUCUIA - MliNAS GERAIS
A MUNICIPAL Pi URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
ANEXO III.
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSOLIDADO
DENOMINAÇÃO N° DE
CARGOS
FAIXA DE
VENCIMENTO
JORNADA
DE
TRABALHO
SEMANAL
AREA
ESPECÍFICA
Agente
Administrativo
16 II 40 horas Administrativa
Agente Comunitário
de Saúde
42 II 40 horas Saúde
Agente de Endemias 05 II 40 horas Saúde
Atendente de
Consultório Dentário
03 I 40 horas Saúde
Assistente Social 02 XV 30 horas Ação Social
Auxiliar
Administrativo
29 II 40 horas Administrativo
Auxiliar de Serviços
Gerais
90 I 40 horas Todas
Balseiro 02 I 40 horas Meio Ambiente
Biomédico 01 XVIII 40 horas Saúde
Bioquímico /
Farmacêutico
03 XVIII 40 horas Saúde
Borracheiro 01 I 40 horas Administração
Cozinheiro 06 I 40 horas Educação/Saúde
Dentista 04 XXI 40 horas Saúde
Educador Físico
(NASF)
02 ' x 40 horas Esporte
í
E-\ ,
A 21 A JO
PUEFEITUI
"j&vança'Vrucuia”
Administração: 2017/2020
S-ET.S! : sbFTrvsbrêcsc@urucula.rng .gov.br
RODOVIA - 12: - S/N - CE?: SS.349-000 - URUCUIA -
'
ÚG 202 MINAS GERAIS
Hf PREFESTURâ HtJMICiR&L Bi UlUSUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ONiPJ: 25.223.850/0001-80
Educador Físico
(esporte)
04 X 40 horas Esporte
Enfermeiro 06 XX 40 horas Saúde
Enfermeiro Hospitalar 06 XIII 40 horas Saúde
Engenheiro Civil 01 XVIII 40 horas Operacional
Eletricista 02 II 40 horas Operacional
Facilitador de
Oficinas
02 IV 40 horas Ação Social
Fiscal de Obras e
Posturas
01 IV 40 horas Adm/Operacional
Fiscal de Tributos 01 IV 40 horas Adm/ Financeiro
Fiscal de Vigilância
Sanitária
01 IV 40 horas Adm/saúde
Fisioterapeuta 01 XXI 40 horas Saúde
Fonoaudiólogo 01 XX 40 horas Educ./Saúde
Gari 18 I 40 horas Meio Ambiente
Jardineiro 04 I 40 horas Operacional
Mecânico I 02 V 40 horas Operacional
Mecânico II 02 VI 40 horas Operacional
Médico 01 XXIV 20 horas Saúde
Médico II 05 XXVIII 40 horas Saúde
Médico Veterinário 01 XIV 40 horas Meio Ambiente/
Agricultura
Monitor Escolar 20 II 30 horas Educação
Motorista 41 VI 40 horas Todas
Nutricionista 01 XIII 40 horas Educ./Saúde
Operador de Patrol
(escavadeira, esteira,
02 X 40 horas Operacional
“ jívançaVrucuia”
J?dmnistraçSo: 2017/2020
s-rnsL: aciT:ir.is'
:rassc©umeulB.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - DER: 38.849-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
mmSafe FMnTUH MUNICIPAL Cl URUCUU
-as5
'
JI.A
perfurador de poços e
afms)
Orientador Social 01
Pedreiro 02
Professor PI-A 21
Professor PII-A 55
Professor PVI-A 54
Professor de Esportes 01
Professor de Educação
Física Especializada
01
Psicólogo 01
Psicólogo
(CRAS/SUAS)
03
Psicopedagogo 01
Recepcionista 08
Secretario Escolar 05
!
Servente Escolar 41
Supervisor
Pedagógico
12
Técnico Agrícola 04
Técnico
Enfermagem
de 10
Técnico
Contabilidade
em 01
Técnico em Higiene
Dental
Técnico
Laboratório
01
de 01
-
S .ADO TE MINAS GERAIS
CMPJ: 25.223.850/0001-80
V
IV
IV
V
XXV
VIII
XXVI
XVIII
XIII
XIII
I
VI
I
XII
VII
IV
VII
X
IV
40 horas
40 horas
24 horas
24 horas
24 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
30 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
Ação Social
Operacional
Educação
Educação
Educação
Educação
Educação
Educ./Saúde
Ação Social
Educação
Todas
Educação
Educação
Educação
Agricultura
Saúde
Administrativo
Saúde
í Saúde
“AvançaVnicuia”
Administração: 2017/2020
s-rr.a:
'
.: sc.Tsinlstracso^
uracuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - XM ' 22 - SIK - CE?: 38.349-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
"S&S5 PREFESTUft MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CfsiPJ: 25.223.850/0001-80
Técnico em
Radiologia
06 VII 20 horas Saúde
Tratorista 06 VI 40 horas Obras
Vigia 09 I 40 horas Todas
Zelador de Cemitério 01 I 40 horas Operacional
Total de Vagas 589
Prefeitura Municipal de Urucuia -MG, 25 de outubro de 2019.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal
“Avança ‘Vrucuia”
Administração: 2017/2020
s-r.sT: £crr;:r
'
:str£cao@urucula.mg.gov.br
- RODOVIA VG 2G2 '20 - S/N - CEP: 38.849-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
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m
&
PliFilTPlA MUNICIPAL DI URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.85G/0001-80
ANEXQ IV.
CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
DENOMINAÇÃO N°
VAGAS
DENOMINAÇÃO N°
VAGAS
VAGAS
CRIADAS/
REDUZIDAS
Assessor de Relações
Públicas
01 Assessor de Relações
Públicas
01 00
Assistente Judiciário 02 Assistente Judiciário 02 00
Chefe de Gabinete 01 Chefe de Gabinete 01 00
Chefe da Junta de
Serviço Militar
01 Chefe de Junta de Serviço
Militar
01 00
Chefe de Divisão 20 Chefe de Divisão 20 00
Controlador Interno 01 Controlador Interno 01 00
Coordenador ad hoc de
Polícia Civil
01 Coordenador ad hoc de
Polícia Civil
01 00
Coordenador da
Unidade Municipal de
Cadastro do Incra
01 Coordenador da Unidade
Municipal de Cadastro do
Incra
01 00
Coordenador de
í Vigilância em Saúde
01 Coordenador de
Vigilância em Saúde
01 00
; Coordenador de
Vigilância Ambiental
01 Coordenador de
Vigilância Ambiental
01 00
Coordenador de
Vigilância Sanitária
01 Coordenador de
Vigilância Sanitária
01 00
Coordenador de
Vigilância
Epidemiológica
01 Coordenador de
Vigilância
Epidemiológica
01 00
Coordenador de
Assistência Social
Urbana
01 Coordenador de
Assistência Social Urbana
01 00
Coordenador de
Assistência Social rural
01 Coordenador de
Assistência Social Urbana
01 00
1 Coordenador para
Atividades Rurais
02 Coordenador para
Atividades Rurais
02 00
“JLvança ‘Vrucuia”
Jiémtistrciçâo: 2017/2020
s-rr.sC: £CT.:r.lsT£C£0@urucu!a.mg.gov.br
RODCYiA YG 2:2 - 2: - S/N - DE?: SS.649-C0C - URUCUIA - MSNAS GERAIS
Mm PREFEITU
Cí *
- 1 & 'J
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MA nyniciPAim UHUCUIã
ESTADO DE MINAS GERAiS
C.\?J: 25.223.850/0001-80
Coordenador de
Compras
01 Coordenador de compras 01 00
Coordenador de
Finanças
01 Coordenador de Finanças 01 00
Coordenador Hospitalar 01 Coordenador Hospitalar 01 00
Coordenador de
Transporte Hospitalar
01 Coordenador de
Transporte Hospitalar
01 00
Coordenador do Bolsa
Família
01 Coordenador do Bolsa
Família
01 00
Coordenador de Creche 01 Coordenador de Creche 01 00
Coordenador do CRAS 01 Coordenador do CRAS 01 00
Coordenador Municipal
do IMA
01 Coordenador Municipal
do IMA
01 00
Coordenador Municipal
do IEF
01 Coordenador Municipal
do IEF
01 00
Coordenador Municipal
do SIAT
01 Coordenador Municipal
do SIAT
01 00
Coordenador da Vila
Olímpica
01 Coordenador da Vila
Olímpica
01 00
Conselheiro Tutelar 05 Conselheiro Tutelar 05 00
Contador Geral 01 Contador Geral 01 00
Diretor de
Departamento
07 Diretor de Departamento 07 00
Diretor de
Departamento Escolar
03 Diretor de Departamento
Escolar
03 00
Diretor Escolar 07 Diretor Escolar 07 00
Diretor de
Acompanhamento do
Programa de Agentes de
Saúde (ACS)
01 01
Diretor do CRAS 01 Diretor do CRAS 01 00
Diretor Administrativo
do Hospital
01 Diretor Administrativo do
Hospital
01 00
Diretor do CAPS 01 Diretor do CAPS 01 00
"JívançaVrucuia”
JídmbdstrzçSo: 2017/2020
3-
"
=:/.sir.ir/STscEc^
urucula.mg.gcv.br
RODOVIA MG 202 - m'.2Z - m - CE?: 38.349-000 - URUCJIA - MIMAS GERAiS
m
Mm
£ PREFE RÃ MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADC DE MiNAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Enfermeiro Chefe 01 Enfermeiro Chefe 01 00
Presidente do CAPS 01 Presidente do CAPS 01 00
Procurador Geral
Municipal
01 Procurador Geral
Municipal
01 00
Secretário de Gabinete 01 Secretário de Gabinete 01 00
Secretário Municipal 11 Secretário Municipal 11 00
Subsecretário de Esportes 01 01
Tesoureiro 01 Tesoureiro 01 00
Vice-Diretor Escolar 11 Vice-Diretor Escolar 11 00
Total de Vagas 100 Total de Vagas 102 + 02
Prefeitura Municipal de Urucuia -MG, 25 de outubro de 2019.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal
“ AvançaUrucuia”
Administração: 2017/2020
s-— ail: £d~j~isirac£C
^
urucuia.rng.gov.br
RODOVIA 202 - m120 - S/M - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - ININAS GERAIS
V.
T "
<A ATM
PUEFEITURâ MPHICIPAL BE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-SO
ANEXO V.
QUADRO CONSOLIDADO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO N°
CARGOS
VENCIMENTO
(SÍMBOLO)
JORNADA DE
TRABALHO
SEMANAL
AREA
ESPECÍFICA
Assessor de Relações
Públicas
01 CC-3 40 horas Gabinete
Assistente Judiciário 02 CC-6 20 horas Gabinete
Chefe de Gabinete 01 CC-8 40 horas Todas
Chefe de Junta de
Serviço Militar
01 CC-3 40 horas Administração
Chefe de Divisão 20 CC-3 40 horas Todas
Controlador Interno 01 CC-8 40 horas Administração
Coordenador ad hoc de
Polícia Civil
01 CC-5 40 horas Administração
Coordenador da
Unidade Municipal de
Cadastro do Incra
01 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador de
Vigilância em Saúde
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Vigilância Ambiental
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Vigilância Sanitária
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Vigilância
Epidemiológica
01 CC-5 40 horas Saúde
'
‘Jlvança ZJrucuia
JLámnistraçãc: 2017/2020
s-:
"
£:
'
: sdmhis
-
rscac^
urucula.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KV 12: - S I H - CEP: 38.849-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
S h m
PREFSITUfâA MUNICIPAL Cl URUCUIÂ
ES7ADC DE MINAS GERAIS
ONPJ: 25.223.850/0001-80
Coordenador de
Assistência Social
Urbana
01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador de
Assistência Social
Rural
01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador para
Atividades Rurais
02 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador de
compras
01 CC-5 40 horas Finanças
Coordenador de
Finanças
01 CC-5 40 horas Finanças
Coordenador Hospitalar 01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Transporte Hospitalar
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador do Bolsa
Família
01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador de Creche 01 CC-5 40 horas Educação
Coordenador do CRAS 01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador Municipal
do IMA
01 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador Municipal
do IEF
01 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador Municipal
do SIAT
01 CC-5 40 horas Finanças
Coordenador da Vila
Olímpica
01 CC-5 40 horas Esporte
Conselheiro Tutelar 05 CC-2 40 horas Ação Social
“ JlvançaVrucuia”
Aàmnistrciçãa: 2017/2020
e-mail: sdm!r;l3trscao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 2:2 - m'.2Z - SIX - CE?: 38.849-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
^
EFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
-
S.ADC DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Contador Geral 01 CC-8 40 horas Finanças
Diretor de
Acompanhamento do
Programa de Agentes
de Saúde (ACS)
01 C C - 7 40 horas Saúde
Diretor de 07 CC-7 40 horas Todas
Departamento
Diretor de 03 CC-7 40 horas Educação
Departamento
Educacional
Diretor Escolar 07 CC-7 40 horas Educação
Diretor do CRAS 01 CC-7 40 horas Ação Social
Diretor Administrativo 01 CC-7 40 horas Saúde
do Hospital
Diretor do CAPS 01 Lei Especial 40 horas Previdência
Enfermeiro Chefe 01 CC-9 40 horas Saúde
Presidente do CAPS 01 Lei Especial 40 horas Previdência
Procurador Jurídico 01 CC-10 40 horas Gabinete
Secretário de Gabinete 01 CC-5 40 horas Gabinete
Secretário Municipal 12 Lei Especial 40 horas Todas
Subsecretário de 01 CC-8 40 horas Esporte
Esportes
Tesoureiro 01 CC-8 40 horas Finanças
Vice-diretor escolar 11 CC-3 40 horas Educação
Prefeitura Municipal de Urucuia -MG, 25 de outubro de 2019.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal
“ Avança Urucuia”
A-dmnistração: 2017/2020
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n:
~ istrs;c£c@urucLiís.nr!g.gov.br
RODOVIA MG 202 - m12C - SM - DEE: 38.849-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL BI URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
ANEXO VI.
TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS
I R$ 886,43
II R$ 886,43
III RS 949,56
IV RS 1.039,56
V RS 1.146,29
VI RS 1.227,24
VII RS 1.303,84
VIII RS 1.380,52
IX RS 1.585,04
X R$ 1.723,83
XI R$ 1.884,52
XII RS 2.045,23
XIII R$ 2.235,13
XIV RS 2.439,65
XV R$ 2.658,80
XVI RS 2.899,85
XVII R$ 3.155,49
XVIII RS 3.433,05
XIX RS 3.754,44
XX R$ 3.944,35
XXI R$ 4.455,68
XXII R$ 4.864,72
XXIII R$ 5.295,68
XXIV RS 5.843,51
XXV R$19,37 h/a.
XXVI R$19,47 h/a.
XXVII RS 10.300,00
XXVIII RS 13.400,00
Prefeitura Municipal de Urucuia -MG, 25 de outubro de 2019.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal
“
JlvançaVrucuia”
fchitácyrcção: 2017/2020
£drTt:n!strao£c@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KV 12C - S/N - CE?: 38.849-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
ANEXO VII.
TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SÍMBOLO VALOR (R$)
CC-1 R$ 1.054,05
CC-2 R$ 1.241,74
CC-3 R$ 1.387,81
CC-4 R$ 1.534,06
CC-5 R$ 1.753,04
CC -6 R$ 2.191,30
CC-7 R$ 2.483,49
CC-8 R$ 3.213,93
CC -9 R$ 4.017,41
CC - 10 R$ 4.382,58
Prefeitura Municipal de Urucuia -MG, 25 de outubro de 2019.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal
“
JLvança'Urucuia”
administração: 2017/2020
s-
~£i:: acrr:!n!stracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 3S.649-000 - URUCUIA MINAS GERAiS
>
IMPACTO FINANCEIRO DO Plâ
^
/2019
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Urucuia,Estado de Minas Gerais, altera nível de vencimentos de
cargos comissionados e dá outras providências.
EXERCÍCIO DE 2017 EXERCÍCIO DE 2018 EXERCÍCIO DE 2019 EXERCÍCIO DE 2020
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
27.952.484,08 28.109.674,02 30.225.445,93 32.500.479,49
DESPESA COM PESSOAL DESPESA COM PESSOAL DESPESA COM PESSOAL DESPESA COM PESSOAL
14.660.942,48 14.035.252,14 14.582.080,14 15.835.803,29
PERCENTUAL DE GASTO C/ PESSOAL PERCENTUAL DE GASTO C/ PESSOAL PERCENTUAL DE GASTO C/ PESSOAL PERCENTUAL DE GASTO C/ PESSOAL
52,45% 49,93% 48,24% 48,72%
a) 0 Impacto financeiro tomou por base a folha bruta para o biénio 2017/2018.
b) Para os demais anos foi feito previsto um crescimento na Receita Corrente Líquida de 7% ao ano.
c) O Impacto Financeiro foi feito prevendo um reajuste geral anual de 3,75% para o biénio 2019/2020 para todos os servidores.
d) A variação das despesas de pessoal, caso o impacto financeiro do pJ02£ /2019 for aprovado, será de -2,52% para 2018 e de -1,69% e 0,48% sóbr^
-
receita corrente líquida do Município para os anos de 2019 e 2020 respectivamente.
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
Eu RUTÍLIO ENGÊNIO CAVALCANTI FILHO, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e em cumprimento às determinações do inciso II do
art. 16 da Lei Complementar n^ 101/2000, na qualidade de Ordenador de Despesas,e à vista da estimativa do Impacto Orçamentário - Financeiro,
DECLARO existir recursos para realizar o gasto,cujas despesas no exercício financeiro, correrão por conta das dotações orçamentárias contidas no
orçamento anual, estando adequadas à Lei Orçamentária Anual e compatíveis com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.
Declaro,também, que as despesas não ultrapassarão os limites dispostos na alínea "b" do inciso III, do art. 20,da LC n9 101/2000.
Urucui , 25 de Outubro 2019.
RUTVLPO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA