norma nº 701/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
LEI MUNICIPAL N° 701/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020
APROVA O LOTEAMENTO SÃO
GERALDO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
0 Prefeito Municipal de Urucuia - MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara Municipal de Urucuia aprovou e ele sanciona a
seguinte lei:
Art. 1
o
. Fica aprovado o loteamento São Geraldo, localizado no perímetro urbano do Município
de Urucuia, de propriedade de Antônio Soares de Oliveira, portador da Identidade n°
2.102.507 -
SSP/MG, inscrito no CPF sob o n°
188.185.796-49.
Art. 2
o
. A área do loteamento está registrada sob a matrícula n°
2.477 do Cartório de Registro de
Imóveis de Arinos/MG, pertencente a Antônio Soares de Oliveira.
Art. 3
o
. A área total do loteamento é de 235.787,00m2 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e
oitenta e sete metros quadrados), distribuída da seguinte forma:
1 - área de lotes com 155.800,82m2;
II- espaço público livre, de uso institucional com 5.823,50m2
III-área destinada a Ruas com 64.869,87m2
IV - área verde com 9.292,81m2
RODOVIA MG 202
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Administração: 2017/2020
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
Art. 4
o
. A implantação da infraestrutura básica constituída dos equipamentos urbanos de
iluminação pública, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar é de
inteira responsabilidade do proprietário do loteamento, não cabendo ao Município de Urucuia
qualquer ônus para a realização de serviços.
Art. 5
o
. As obras de infraestrutura básica devem ser executadas no prazo de até 02 (Dois) anos,
contados da data de publicação desta lei, sob pena de caducidade da aprovação.
Parágrafo único. O prazo para a execução das obras mencionadas no caput do art. 5
o
desta lei,
poderá ser prorrogado por igual período, com anuência da Prefeitura, desde que requerido pelo
loteador com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do prazo.
Art. 6
o
. Para garantia da execução das obras de infraestrutura, 19(dezenove) lotes na Quadra R,
sendo os lotes de números 02 (dois) a 20 (vinte), que ficarão caucionados ao Município de
Urucuia, conforme termo de caução incluso a presente lei.
Paragrafo único- A caução dos lotes deverá ser registrada no Cartório competente da Comarca
de Arinos, sem ônus para a municipalidade.
Art. 7
o
. Vencendo o prazo para execução das obras de infraestrutura básica do loteamento sem
que o proprietário as executem, poderá o Município:
I-Incorporar ao património municipal os lotes caucionados;
II - Alienar os lotes caucionados, após aprovação do Poder Legislativo, para pagamento das
obras;
III-Promover as medidas judiciais cabíveis.
RODOVIA MG 202
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Urucuia”
administração: 2017/2020
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
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Art. 8
o
. É de responsabilidade exclusiva do proprietário:
I - Executar a abertura das vias de circulação, com os respectivos marcos de alinhamento e
nivelamento;
II-Proceder a demarcação de lote por lote;
III-Demarcar os espaços reservados a uso público e institucional;
IV -Executar, de acordo com os projetos, as obras de:
a) -rede de abastecimento de água potável;
b) -rede de energia elétrica;
c) - rede de iluminação pública, com os equipamentos indispensáveis à sua efetiva
utilização;
d) -arborizar vias e praças públicas;
V - Facilitar a fiscalização permanente do Município, durante a execução das obras e serviços;
VI - Afixar placa indicativa, no loteamento, imediatamente após a sua aprovação, em local
perfeitamente visível, contendo as seguintes informações:
a) - nome do loteamento;
b) - nome do loteador;
c) - número da lei de aprovação e data de sua publicação;
d) - prazo para execução das obras e serviços;
e) - declaração de estar o loteamento registrado no Registro de Imóveis;
f) - nome do responsável técnico pelo loteamento, com o respectivo número de registro no
CREA e no Município de Urucuia.
VII - Não vender, compromissar, ceder, transacionar ou onerar, a qual
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RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
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Art. 09°. Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do Município as
vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros
equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.
Art. 10. Fica denominado o presente loteamento como Bairro São Geraldo.
Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Urucuia, 29 de abril de 2020
RUTÍLI IO CAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal.
“AvançaVrucuia”
Administração: 2017/2020
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
LOTEAMENTO SÃO GERALDO
MEMORIAL DESCRITIVO
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íSímiâ￾Imóvel Originai:Gleba da Faz, Poção da Manga Matrícula: 2477 R.l
Proprietário: ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA
UF: MG Município: Urucuia
Código INCRA:951.080.156.906-5 Área (ha):23,5787
Número Total de (Lotes):453 unidades
Áreas Públicas
Áreas Verdes
Arruamentos e canteiros
Área Total:155.800,82m7
Área Total: 5.823,50m7
Área Total: 9.292,81m7
Área Total: 64.869,87mz
66,08% do imóvel
2,47% do imóvel
3,94% do imóvel
27,51% do imóvel
O padrão de lote estabelecido pelas diretrizes urbanísticas do Município é o Lote de formato
retangular de tamanho 360m2
e/ou 288m2
formando quadras sempre de formato também
retangulares. Em razão das glebas originais não serem igualmente retangulares, na divisa
com o loteamento já registrado, respèitou-se as dimensões mínimas legais para formar lotes
não retangulares priorizando o formato e descrição das quadras já existentes segundo
padrão urbanístico da cidade.
A identificação das Quadras e Lotes na divisa com o Bairro Rutilante respeitou as
identificações já existentes e registradas.
As ruas mantém o padrão de 12 metros de largura, sendo reservado 2 metros de calçadas
para cada lado, ao passo que as duas avenidas existentes são continuidades daquilo que
já está implantado.
As unidades ficaram com as seguintes dimensões perimétricas e áreas a seguir, conforme
demonstrado também na Planta Topográfica anexa.
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Memorial Descritivo do Loteamento S,Geraldo s
QUADRA 104
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9 12,00 31,60 31,60 12,00 379,2
10 12,00 31,60 31,60 12,00 379,2
11 13,60 24,00 24,00 13,60 326,4
12 12,00 24,00 24,00 12,00 288,0
13 12,00 24,00 24,00 12,00 288,0
14 12,00 24,00 24,00 12,00 288,0
15 12,00 30,00 30,00 12,00 288,0
16 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
17 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
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18 18,00 30,00 30,00 18,00 540,0
19 17,96 30,00 34,00 34,14 779,7
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13 12,00 27,70 27,70 12,00 332,4
14 13,85 27,70 27,70 13,85 332,4
15 13,85 24,00 24,00 13,85 332,4
16 13,85 24,00 24,00 13,85 332,4
17 13,85 24,00 24,00 13,85 332,4
18 12,00 27,70 27,70 12,00 332,4
19 12,00 27,70 31,50 26,94 539,5
QUADRA 110
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Memorial Descritivo do Loteamento S, Geraldo
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11 10,00 30,00 30,00 10,00 300,0
12 10,00 30,00 30,00 10,00 300,0
13 10,00 30,00 30,00 10,00 300,0
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19 12,50 24,00 24,00 12,50 300,0
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4 12,00 24,00 24,00 12,00 288,0
5 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
6 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
7 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
8 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
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10 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
11 12,00 24,00 24,00 12,00 288,0
12 12,00 24,00 24,00 12,00 288,0
13 12,00 24,00 24,00 12,00 288,0
14 12,00 24,00 24,00 12,00 288,0
15 12,00 24,00 24,00 12,00 288,0
16 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
17 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
18 12,00 30,00 30,00 12,00 360,0
Memorial Descritivo do Loteamento S,Geraldo • • •
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1 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
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3 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
4 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
5 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
6 12,00 36,00 36,00 12,00 432,00
7 12,00 36,00 34,51 10,35 430,80
8 42,85 34,51 55,10 0 739,50
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S3HHKmmm UdoEsq: . F u n d o ;> v Áréá«
1 12,00 24,00 12,00 24,00 288,00
2 12,00 24,00 12,00 24,00 288,00
3 12,00 24,00 12,00 24,00 288,00
4 12,00 24,00 12,00 24,00 288,00
5 12,00 24,00 12,00 24,00 288,00
6 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
7 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
8 I 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
9 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
10 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
11 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
12 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
13 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
14 18,35 12,00 15,43 28,06 278,40
15 9,60 28,06 30,00 12,00 357,60
16 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
17 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
18 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
19 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
20 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
21 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
Memorial Descritivo do Loteamento S, Geraldo Folha 6 de 15 ;
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1 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
2 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
3 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
4 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
5 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
6 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
7 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
8 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
9 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
10 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
11 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
12 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
13 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
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15 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
16 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
17 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
18 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
19 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
20 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
21 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
22 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
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16
17
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12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
24,00 24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00 24,00
24,00
30,00
24,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
24,00 24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
30,00
24,00
30,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
Memorial Descritivo do Loteamento S, Geraldo
288,00
288,00
288,00
288,00
288,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
238,00
288,00
288,00
288,00
288,00
360,00
Folha 7 de 15
mLADRA 6
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1 MMHir.g;mte . Ladb. Dir.-
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)
18 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
19 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
20 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
21 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
22 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
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1 12,00 26,25 26,25 12,00 315.00
2 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
3 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
4 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
5 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
6 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
7 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
8 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
9 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
10 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
11 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
12 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
13 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
14 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
15 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
16 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
17 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
18 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
19 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
20 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
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: Fundo Área (m3
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1 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
2 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
3 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
4 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
5 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
6 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
7 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
8 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
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9 12,00 15,00 j 15,00 12,00 180,00
Memorial Descritivo do Loteamento S, Geraldo
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1 SMéIIIm&m®§H
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-; Fundo Área (mz)
10 12,00 15,00 15,00 12,00 180,00
11 12,00 15,00 15,00 12,00 180,00
12 12,00 15,00 15,00 12,00 180,00
13 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
14 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
15 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
16 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
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)
1 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
2 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
3 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
4 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
5 13,60 24,00 24,00 13,60 326,40
6 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
7 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
8 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
9 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
10 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
11 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
12 13,60 24,00 24,00 13,60 326,40
13 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
14 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
15 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
16 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
17 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
18 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
19 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
20 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
21 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
22 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
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12,00
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12,00
Memorial Descritivo do Loteamento S, Geraldo
288,00
288,00
288,00
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288,00 C//L
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Folha 9 de 15
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6 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
7 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
8 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
9 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
10 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
11 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
12 12,00 30,00 23,24 14,41 332,60
13 12,00 23,24 13,50 15,49 221,30
14 4,92 31,64 16,06 27,76 300,10
15 15,39 16,06 25,70 12,00 250,50
16 13,52 25,70 30,00 12,00 348,40
17 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
18 12,00 30,00 12,00 30,00 360,00
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QUADRAI i m mmm msmmIIIli1mmm mmmiEW mm.
l 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
2 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
3 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
4 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
5 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
6 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
7 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
8 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
9 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
10 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
11 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
12 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
13 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
14 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
15 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
16 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
17 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
18 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
19 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
20 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
21 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
22 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
Memorial Descritivo do Lotearriento S, Geraldo
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- -QUADRA M . BSglSIllIllSmmmmmm V /: Furido1- §
t13
1 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
2 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
3 12,00 26,25 26,25 12,00 j 315,00
4 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
5 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
6 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
7 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
8 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
9 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
10 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
11 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
12 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
13 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
14 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
15 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
16 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
17 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
18 12,00 26,25 26,25 i 12,00 ; 315,00
19 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
20 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
BSSKS&WS
-
i 13,85 24,00 24,00 13,85
2
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4
5
6
7
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10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
13,85
13,85
13,85
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
13,85
13,85
13,85
13,85
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
24,00 24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
27,70
27,70
27,70
27,70
27,70
27,70
27,70
27,70
27,70
27,70
27,70
24,00
27,70
24,00
24,00 24,00
24,00 24,00
24,00 24,00
27,70 27,70
27,70 27,70
27,70
27,70
27,70
27,70
12,00
27,70 27,70
27,70 27,70
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12,00
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12,00
332,40
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332,40
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332,40
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Folha 11 de 15 Memorial Descritivo do Loteamento S, Geraldo
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2 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
3 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
4 -
12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
5 13,60 24,00 24,00 13,60 326,40
6 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
7 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
8 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
9 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
10 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
11 60,00 61,60 61,60 60,00 3.696,00
12 12,00 30,00 30,00 12,00 I 360,00
13 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
14 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
15 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
16 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
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1 12,00 19,40 34,39 19,06 323,71
2 12,00 34,22 56,42 28,33 674,90
3 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
4 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
5 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
6 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
7 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
8 12,00 30,00 27,09 8,60 355,30
9 33, 24 27,09 43,26 0 458,20
QUADRAQ
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*
I
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i 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
2 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
3 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
4 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
5 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
6 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
7 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
8 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
9 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
Memorial Descritivo do Loteamento S, Geraido cjlha 12 de 15 |
'
Oiâ
mmmmsmSãm.
WÈÊÈMk-moamwmmmNHHImmmm .
• Área (m2
)
10 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
11 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
12 16,96 12,00 14,72 26,25 261,90
13 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
14 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
15 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
16 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
17 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
13 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
19 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
20 12,00 26,25 26,25 12,00 315,00
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ÉÉÉSÊMí
*msmADRA R S
«saras«MiSÍSSlf®
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1 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
2 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40 .. ..
3 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
4 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
5 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
6 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
7 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
8 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
9 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
10 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
11 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
12 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
13 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
14 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
15 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
16 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
17 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
18 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
19 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
20 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
Memorial Descritivo do Loteamenío S,Geraldo
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2 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
3 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
4 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
5 13,60 24,00 24,00 13,60 326,40
6 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
7 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
8 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
9 12,00 31,60 31,60 12,00 379,20
10 13,60 24,00 24,00 12,00 326,40
11 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
12 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
13 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
14 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
15 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
16 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
17 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
18 12,00 30,00 30,00 12,00 360,00
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2 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
3 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
4 13,85 24,00 24,00 13,85 332,40
5 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
6 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
7 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
8 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
9 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
10 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
11 37,80 27,70 43,98 3,62 573,30
12 5,49 43,98 27,70 39,62 624,70
13 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
14 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
15 12,00 27,70 27,70 12,00 332,40
Memorial Descritivo do Loteamento S, Geraldo
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24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
33,00
24,00
61,00
33,00
33,00
53,55
33,00
13,20
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)
13,20
13,20
13,20
13,20
20,29
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316,8
316,8
316,8
316,8
669,5
5823,5
669,5
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1 41,03 33,40
: QUADRA V
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Esq. , Fundo
52,91 0
Area (rri2
)
685,20
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FfenS￾La.Dfei £ Lado Esq.
______ '
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Fundoj " Areafrfl
38,65
28,89
1 12,00 28,89 15,47 405,20
2
L
35,72 45,94 0 515,90
Em havendo alguma divergência numérica entre este descritivo e a planta topográfica,
considerar as medidas do Memorial Descritivo.
Urucuia,12 de Dezembro de 2019
<Zt /(
Resp.TécuKúTEpgf^
imensorJOSE RODRIGUESG. FILHO
CREAMG: 73,096
ART. N314201900000005722970
Memorial Descritivo do Loteamento S, Geraldo
f
v
RÊPOBLfCÂ FEDERATIVA DO BRASIL
Estado de Ininas Gerais
Comarca de Arinos
Registro de Imóveis
Oficial F&biana Cristina Arthur Cunha
Rua José Leopoldo Diniz. n° 408. Primavera I.Arinos/MG - CEP 38680
-
000
Fone (38) 3460-0706 / (38) 99996-1219
e-mail- imoveisarinos@hotmaa.com
CERTIDÀO DE INTEIRO TEOR
FABIANA CRISTINA ARTHUR CUNHA, OFICIALA DO REGISTRO DE IMÓVEIS
DESTA CIDADE E COMARCA DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS NA
FORMA DA LEI, ETC.
Certifico a pedido verbal da pessoa interessada e para os devidos fins que revendo, neste cartório, no Livro 2-RG sob a matrícula 2477 de 01/07/2002 verifiquei constar:
•
.. _ .
-
‘
j - - -
f
CARTÒMO OO REGISTRO T>E IMÓVÉIS l-frF.bHA N>
_ -2
"
477 )
L , Oficial: Rosem Aparecida dê
- Olivélra ~ ~ Arlnòs- MG'
J [ : j
Matricula
2.477
Data
01.07.02
Imóvel Rural
mgEasma POCKO DA MANGAS
Lugar GLEBA, n» OX Município URUGUIA-MG
Área 23.57 ,87ha
Registro Ant.
Mat: 297 .
"
L — : , 2-Rc
Ficha:
Av: IO
ORl/ARINOS/b G
Livro 2
4
3
2
1
IMÕVEL :
cuia
— MG
Uma .
parte de terras,'
"
situada no distritov. município cie
, des.ta Comarca , na
'
"FÁZÉHm PQCSo DA MANGA1
.’ com a área de '
23.57.87.113. ( vinte e três hectares'
e cinquenta e setê ares e bitentí.
e sete eéntiares) , destacados de área maior pelos seguintes, limite:;
e confrontações:''Inicia-'
he nó encontro das estradas Rodovia
—
e
MG 2002
frontando
eistrada de Santa. Cruz, nas imediação da cidade de Urucuia, coni'
-se com Estrada de Santa Cruz (
8217044 MC 45S Sftp 69). e segue . nps seguintes
coordenadas
AZ
UTM E=4212,02 N= -
tâ
= verdadeiros e di
nú
ncias
m &Z
: E>ó- ponto de partida segue limitando com ,a Rodovia MG = de 80212' 30: e distândia 908,3
cerca
'
metros, - dai’ segue por esta *
num AZ= ' ' " ~ ' ~ - -
cerca num AZ
12* 30 e distância 908,3 metros, dai- segue por esta
‘
ál
*'
c
= de 300212'18 e distância de 808,8 metros limitando '
°
m Cley Antônio de Figueiredo?
Daí segue ao: ponto cie partida pela estrada da Santa Cruz . oonfronáaodo à. direitaó.com ;
perfazendo o Bairro Rutilant >
elaborados￾pelo
se uma
Engeelieiro
área total de 23.57,.87ha. Qúe ós trabalhos foram Agrimensor Jòsé Rodrigues Gonçalves Fi¬
lho
— CRER/MG 73096/03. Havido de Desmembramento.
PROPRIET
brasileiro
ÁRIO
, C
:-
á
ANTONIO
sadó, agropeouariska
SOARES 1DÉ OLIVE
,
IRA, Cl. M-2..IO2i 507-SSP/MG. -
inscrito no'
CjP F,
'
sob o n
'
s
188.
185.796/49 residente, e domiciliado em Urucuia-rMG.
TITULO AQUIS33IIVQ:
-Avi IO da matricula 297. Livro 2 Registro Gerai -
Dou fé.'
.Arinos'
, 01 de Julho .de 2002. O Oficial Subs
—
deste O
titutó.-
Sv75i
,-: t
:
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s
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=====
01107.2002:
:
=========
— Certifico que sobre o imóvel ora matri eulado'
encontra-se gravado em HIPOTECAS como se sequem:
—
—
cedular de ls grau
Hipoteca &
: através da CRPH n?
96/70049
—
rnõ
1 em que figura ço
sil
devedor
s
Antonió Soares de Oliveira e s/m e credor Banco do. Bra¬
/a. Arinos
— 24.06.96 com vencimento
MG no vabr de. R$36.349,13 emitida nesta praça aos '
,
fara 31
-
de re
10.2005 e seus respectivos aditivos
para
-ratificação datado de 30.12.93 fixando o seu novo vencimento
gamento
31.10.20,06 alterando o.
s encargos financeiros e a forma de pa¬
02
e aditivo de re-rátiÊioaçãò emitido. nesta praça aos 28.06.
vencimento final- para 31.10.2025, alterando os encargos -finaneei ros
dul
devedor
forma
22
de
grau
pagamento ratificando os demais termos. Hipoteca ce através da CRH na 21/05418
— 5 em'
que figura .corno'
•
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> r
Arinos
Antonio Soares de Oliveira e s/m e credor Banco. do Brasil *
— MG no valor, de .RS19. 485.00 emitida a
edu
o. 0.0
25.O
S/A Ag. rmo MG no valor, ced R$19. 485,
Com vencimantes. final pára 15/06/2006:. tudo conforma, oonata do n
—
AV 4=
-6 , R-7 e ,Rv
— 8 da matricula 297 de.ste Ofício. CSRTIFICO MAXS que sobre
l<= Floresta
ô imóvel
datado
ora matriculado
de 03.11.93
fica
ficando
gravada
, reservada
Termo
rima
d.e
á
Preserva
eea -de 6.71
ção
.
—
’
"
/ba não inferior á • 20% do total da propriçdad.e, conf do AV-O1
. emitida
- O 2.2002 - s
—
fll
da Mat. 297 deste Oficio.
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Arinos, Ol de Julho
O referido.é verdede
^ dou11st U
de 2002. O Referido e verdade e bu,
f e. Cv.
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