| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 710 / 2020 |
| Date | 2020-12-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 / 2021 e dá outras providências. |
| native_id | 1082 |
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1 1Hll PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 25.223.850/0001-80 & & f \ ^ E\ MUNICIPAL N° 710 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriénio 2018 / 2021 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIODE URUCUIA - ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições especialmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara Municipal APROVOU, e ele em seu nome, sanciona e promulgaa seguinteLei: Art 1 o . Os anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e demais anexos contendo os programas de governo da Lei Municipal n° 644/2018, Lei do Plano Plurianual de Ações para o período de 2018 / 2021, passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos desta Lei. Art. 2 o . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispodições em contrário. Urucuia — M RUTÍLIÒ de dezembro de 2020. IO CAVALCANTI FILHO Prefeito Municipal “Avança Vrucuia” Administração: 2017/2020 e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS FUNÇÃO : 01 - Legislativa SU5FUNÇÀO 031 - Ação Legislativa 271 - Previdência Básica Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 1 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA 007 - Processo Legislativo 007 - Processo Legislativo * AÇÃO 1001 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 1002 - Construção e/ou Recup. e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 2001 - Auxílios Diversos aos agentes Politicos 2002 - Despesas d Viagens dosVeread. p/ Repres. da Câmara em Cong., Semin. 2003 - Fiscal. Finan. e Orçam. Ext. dos Atos da Mesa Diret. d Câmara, do Exec 2004 - Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Única 2005 - Homenagens, Recep.,Festividades e Conc.Título 2006 - Contratação de Pessoal por Tempo Determinado 2007 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 2008 - Remuneração dos Serv. da Câmara Municipal e Indenizações Trabalhistas 2009 - Publicações Oficiais do Legislativo 2011 - Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara 2010 - Contribuição Previdenciária p/ os Serv. e Agentes Políticos (RSPS) ( rij ( 17/12/2020 10:32:27 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 2 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 PUNÇÃO : 04 - Administração SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 122 - Administração Geral 001 - Administrção Geral 1003 - Aquisição de Equipamentos e Móveis para Secretaria de Governo 1018 - Construção, Reforma, Melhoramento e Ampliação do Prédio da Prefeitura 1019 - Aquisição de máquinas e Equipamentos para a See. de Administração 1033 - Const. Ref. Melhoramentoe Ampliação de Prédios Públicos Municipais 2012 - Contribuição p/ Ag. de Urucuia, AMNOR, ADISVRU e outras 2013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 2043 - Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 2044 - Manutenção dos Serviços de Publicação, Propaganda e Divulgação 2077 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente 016 - Locomover com Segurança e Agilidade 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras 020 - Administração Financeira e Triibutária 2016 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade e de Execução Orçamentária 123 - Administração Financeira 001 - Administrção Geral 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2018 - Precatórios e Ações Ajuizadas 020 - Administração Financeira e Triibutária 1004 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Secretaria de Finanças 2019 - Despesas de Exercícios Anteriores 127 - Ordenamento Territorial 001 - Administrção Geral 1020 - Aquisição e Desapropriação de Áreas Urbanas e Rural 129 - Administração de Receitas 020 - Administração Financeira e Triibutária 2020 - Manutenção do Setor de Tributação e Fiscalização 782 - Transporte Rodoviário 001 - Administrção Geral 1066 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Secret,de Transportes 2085 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 2086 - Manutenção das Atividades da Divisão de Oficinas 2087 - Manutenção das Atividades da Divisão de Abastecimento e Viagens \ ( 17/12/2020 10:32:27 a * Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 3 de 22 7;; Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 06 - Segurança Pública SUBFUNÇÃO . .. PROGRAMA AÇAO 181 - Policiamento 019 - Segurança Permanente 2014 - Manutenção de Convénio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 2015 - Manutenção de Outros Convénios com Órgãos do Estado e União ? i 17/12/2020 10:32:27 D» MG - Prefeitura Municipal delírucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção -i « Página: 4 de 22 * Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 241 - Assistência ao Idoso 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 244 - Assistência Comunitária ' -f : PROGRAMA Í -. A - /í AÇÃO 010 - Assistência a Carentes 010 - Assistência a Carentes 010 - Assistência a Carentes 009 - Criança Esperança 010 - Assistência a Carentes 009 - Criança Esperança 010 - Assistência a Carentes c 1030 - Aquisição de Móveis e Equip. Fundo Municipal de Habitação Popular 2051 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secret. Mun. Desenv. Social e Cidadania 2064 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação Popular 2055 - Manutenção dos Serviços de Assistência ao Idoso 2056 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 1029 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Assistência Social- FMDCA 2062 - Manutenção da Ativid do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 2063 - Manutenção do Fundo Munic.dos Direitos da Criança e do Adolescente 1022 - Aquisição de Veiculos, Equipamentos de Materiais Permanentes 1023 - Construção,Reforma e Melhoramento de Prédios Públicos Municipais 1024 - Aquisição de Móveis e Equip, para Gestão do Cadúnico e Bolsa Família 1025 - Construção e Ampliação da Cozinha Comunitária 1026 - Aquis. de veiculos, Equip, de Materiais Perman. para os Prog. Sociais 1027 - Aquisição de Veiculos,Equipamentos de Materiais Permanentes- SUAS 1028 - Const.,Reforma e Melhoramento de Prédios Púb.Mun.de Ativid.Socioassist 2052 - Manutenção da Atividade da Cozinha Comunitária 2053 - Manutenção da Atividade da Gestão do Cadúnico e Bolsa Família 2054 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais Socioassistenciais 2057 - Manut.das Atividades de Gestão do Sist. Único de Assist Social-SUAS 17/127020 10:32:27 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 5 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 08 - Assistência Social . . . SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 244 - Assistência Comunitária _ 010 - Assistência a Carentes 2058 - Manutenção dos Serviços de Benefícios Eventuais 2059 - Manutenção dos Seviços de Atenção Básica 2060 - Manutenção das Ativ. de Situaçoões de Calamidade Públ. e de Emergência 2061 - Manutenção das Ativ de apoio as Comunidades de Quilombos e Ribeirinhas 482 - Habitação Urbana 010 - Assistência a Carentes 1031 - Construção,Reforma e Melhoria de Unidades Habitacionais Populares 1032 - Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais Permanentes-FMHP i ( 17/12/2020 10:32:27 .fC Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 6 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 ~ V- f FUNÇÃO 09 - Previdência Social SUBFUNÇÃO L -Z - PROGRAMA AÇÃO :jr 122 - Administração Geral 001 - Administrção Geral 272 - Previdência do Regime Estatutário 2045 - Obrigações Patronais e Previdênciárias - See Adm e Planejamento 001 - Administrção Geral 011 - Previdência Municipal 1067 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para a CAPS 1071 - Construção, Ampliação e Melhorias de Imóveis 1072 - Aquisição de Imóveis 2088 - Manutenção dos Serviços da CAPS 2089 - Manutenção de Outros Benefícios Previdenciários da CAPS 2090 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas ( 17/12/2020 10:32:27 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 7 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 10 - Saúde SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 271 - Previdência Básica 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica PROGRAMA 004 - Saúde um Direito de Todos 004 - Saúde um Direito de Todos 004 - Saúde um Direito de Todos -4004 - Saúde um Direito de Todos - 004 - Saúde um Direito de Todos 004 - Saúde um Direito de Todos 004 - Saúde um Direito de Todos I ( AÇÃO 1011 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos para Secretária de Saúde 2030 - Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria de Saúde 2031 - Manutenção de Contrato de Rateio de Consórcio Público 2032 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 2033 - Obrigações Patronais e Previdênciarias 1012 - Aquisição de Veículos, Móveis e Máquinas para o Poosto de Saúde 1013 - Construção, reforma, Melhoramento e Ampliação dos Posto de Saúde 1069 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoramentos em Unidades de Saúde 1070 - Aquis. de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos p/ Unidades Saúde 2034 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica 2035 - Manutenção do Programa Telessaúde - Brasil Redes 2036 - Manutenção dos Serviços de Atenção ao Idoso 1014 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Vaículos para o Hospital 1015 - Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal 2037 - Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2038 - Manutenção do Convénio com o Consórcio Público de Saúde - CISNORTE 1016 - Construção, Reforma e Melhoramento Laboratório Munic. Farmácia Básica 2039 - Manutenção dos Serviços de Suporte Profilático e Terapêutico r \ \ 2040 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 2041 - Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico no Meio Urbano e Rural 1017 - Aquisição de Máquinas e Equip, p/ Vig. Epidemiol, e Contole de Doenças N\ 17/12/2020 10:32:27 i •i r Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 8 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 10 - Saúde SUBFUNÇÃO PROGRAMA i . AÇÃO 305 - Vigilância Epidemiológica 004 - Saúde um Direito de Tòdos 021 - Enfretametno ao COVID-19 2042 - Manutenção dos Sen/,de Vigilância Epidemiologica e Controle Doenças 1074 - Móveis e Equipamentos para Combate ao COVID-19 2092 - Enfrentamento da Emergência Saúde Nacional Decorrente do COVID-19 A r \ 17/12/2020 10:32:27 .ífRv i • 1 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 9 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 12 - Educação SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 122 - Administração Geral 006 - Mais Educação 1006 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Veículos para a Secretaria de Educação 2021 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 306 - Alimentação e Nutrição 006 - Mais Educação 2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 361 - Ensino Fundamental 006 - Mais Educação 1007 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Veículos para o Ensino Fundamental 1008 - Constr., Reforma e Melhor,de Escolas com Quadras e Campo de futebol 1010 - Construção, Melhoramento e Reforma de Unidades Escolares. 1068 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal 2023 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 2024 - Obrigações Patronais e Previdênciárias - See Educação 2025 - Manutenção do Transporte Escolar 364 - Ensino Superior 006 - Mais Educação 2015 - Manutenção de Outros Convénios com Órgãos do Estado e União 365 - Educação Infantil 006 - Mais Educação 1009 - Contrução de Creches Urbanas e Rurais 2026 - Manutenção dos Serviços da Creche e Pré-Escola 2029 - Manutenção das Atividades Edu. Infantil Prof Magistério. 366 - Educação de Jovens e Adultos 006 - Mais Educação 2027 - Manutenção dos Serviços de Jovens e Adultos 367 - Educação Especial 006 - Mais Educação ^ 2028 - Manutenção do Convénio com APAE , ‘f í 17/12/2020 10:32:27 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Fágina:10 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 13 - Cultura • •> - SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO " ' 1 1 122 - Administração Geral 391 - Património Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 001 - Administrção Geral 008 - Memória de Urucuia 1053 - Aquis. Veículos, Máquinase Móveis para o Setor de Cultura 1054 - Aquis. Móveis e Equipamentos para a Casa de Cultura 2071 - Manuten. dos Serv. de Património Histórico, Art. e Arqueológico 392 - Difusão Cultural 001 - Administrção Geral 008 - Memória de Urucuia 2072 - Manut. Ativi. da Secret. Munic. de Esporte, Cultura e Turismo 1055 - Aquisição de Móveis, Equip,e Máquinas para Biblioteca Municipal 1056 - Construção, Reforma e Melhoramentos da Biblioteca Pública 2073 - Manutenção dos Serviços de Difusão Cultural. v i 17/12/2020 10:32:27 IIK Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página:11 de22 7 Plano Plurianual 2018/2021 T FUNÇÃO : 15 - Urbanismo SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana 452 - Serviços Urbanos 695 - Turismo 012 - Desenvolvimento Económico e Industrial 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso 013 - Cidade Limpa 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso 1034 - Construção e Reforma de Pavimentação de Vias Públicas e Meios Fios. 2066 - Manut. Serviços Limpeza e Manut. Vias Públicas e demais Serv. Urbanos 1035 - Construção, Reforma e Melhoramento de Praças e Jardins. 2067 - Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal. 1057 - Construção e Revitalização da Orla Beira Rio Urucuia ( f 17/12/2020 10:32:27 Fágina: 12 de 22 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 16 - Habitação SUBKUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 481 - Habitação Rural 010 - Assistência a Carentes 1036 - Construção, Reforma e Melhoramento de Casas Populares. 482 - Habitação Urbana 010 - Assistência a Carentes 1037 - Construção de Casas Populares Urbanas ( 17/12/2020 10:32:27 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 13 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 17 - Saneamento SUBFUNÇÃO " ~ PROGRAMA AÇAO 511 - Saneamento Básico Rural 004 - Saúde um Direito de Todos ! 1038 - Const,de Banheiros Domiciliares Rurais - FUNASA e Rec. Próprios 1039 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Abastecimento de Água. 2081 - Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural. 512 - Saneamento Básico Urbano 004 - Saúde um Direito de Todos 1040 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Esgoto. 1041 - Construção de Banheiros Domiciliares Urbanos - Convénio FUNASA 1042 - Construção, Recuperação de Rede de Esgoto. 1059 - Aquisição de Equip, para oSistema de Abastecimento de Água. 1062 - Perfuração e Recup. de Poços Artesianos Tubulares e Rede de Água 2068 - Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano. ( 17/12/2020 10:32:27 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 14 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 18 - Gestão Ambiental f ~ L _ SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 541 - Preservação e Conservação Ambiental 542 - Controle Ambiental 544 - Recursos Hídricos 695 - Turismo T PROGRAMA AÇÃO , 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso 001 - Administrção Geral 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso 001 - Administrção Geral 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso 001 - Administrção Geral 2078 - Manutenção das Ativi. do Depto Especial de Combate a Seca 1060 - Aquisição de Equip, e Veículos para o Dep. de Combate a Seca. 2079 - Manutenção de Convénio com o IEF - Instituto Estadual de Floresta. 1061 - Aquisição de Máq. Equip, e Implementos para a See. de Meio Ambiente 1073 - Construção da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos 2080 - Construção e Recup. da Mata Ciliar, Criação de Terr, e Recup. do Solo. 1043 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Serv. Recursos Hídricos 1044 - Construção e Reparação de Bacias de Contenção e Barragens. 1058 - Construção e Melhoria da Casa do Turista. — I ( ( 17/12/2020 10:32:27 ii ,Yx Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 15 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 20 - Agricultura - SUBFUNÇÃO - - - PROGRAMA AÇÃO 605 - Abastecimento 014 - Agricultura Forte e Sustentável 2091 - Aquisição de Alevinos 606 - Extensão Rural 014 - Agricultura Forte e Sustentável 2082 - Convénio da Emater. 608 - Promoção da Produção Agropecuária 001 - Administrção Geral 1063 - Aquisição de Máquinas e Implementos para o Set. Agricultura 010 - Assistência a Carentes 1064 - Construção, Reforma e melhoramento de Hortas Comunitárias 014 - Agricultura Forte e Sustentável 1065 - Construção e Ampliação do Mercado Municipal 2083 - Programa de Apoio a Produção e Comercialização Agrícola ( r&. ( 17/12/2020 10:32:27 Prefeitura Municipal de Urucuia - I 6 <ét22 Estado de Minas Gerais Classificaçã o dos Programas e Ações por Funçã o e Subfunçã o Plano Plurianual 2018 /2021 FUNÇÃ O : 23 - Com ércio e Servi ços _ " SUBFUNÇÃ O PROGRAMA AÇÃ O 695 - Turismo 012 - Desenvolvimento Econ ómico e Industrial 2084 - Manutençã o dos Serv. Administraçã o da Secret. Municipal de Agricultura ( ri ^ c \l 17 /12/2020 10 :32 :27 _ Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 17 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 24 - Comunicações vr».' SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO - - •Vr - •• 'i 721 - Comunicações Postais 722 - Telecomunicações 001 - Administrção Geral 001 - Administrção Geral 012 - Desenvolvimento Económico e Industrial 2046 - Manutenção dos Serviços de Comunicação Postal 2047 - Manutenção dos Serviços de Rádio e Comunitário 2048 - Manutenção dos Serviços de Telecomunicações 1021 - Aquisição de Equipamentos para os Serviços de Telecomunicações 1045 - Implantação de Telefones Públicos no Meio Rural. 2049 - Construção, Reparo e Melhoria de Torres Municipais ( ( Cti 17/12/2020 10:32:27 Hi Rrereitura municipal ae urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 18 de 22 • artr -a / Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 25 - Eneraia ' SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 752 - Energia Elétrica 012 - Desenvolvimento Económico e Industrial 1046 - Extensão de Rede ElétricaRural e Urbana. 2069 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. ( 17/1272020 10:32:27 ( Si ' * • Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 19 de 22 ~ ~ Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO : 26 - Transporte SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 782 - Transporte Rodoviário 012 - Desenvolvimento Económico e Industrial 1047 - Aquisição de Máquinas e Equip, para a Manutenção de Estradas Vicinais. 1048 - Construção, Reforma e Melhoramento de Terminal Rodoviário. 1049 - Const., Melhoram. Reforma Ponte, Pontilhões, Mata Burros e Est. Vicin 2070 - Manutenção dos Serviços das Estradas Vicinais 784 - Transporte Hidroviário 012 - Desenvolvimento Económico e Industrial 1050 - Aquisição de Equipamentos para a Balsa. ( ( 17/12/3020 10:32:27 f hUNÇÃO . 27 - Desporto e iazer Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 20 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 SUBFUNÇÃO .r: _r. .„ - • . PROGRAMA I - • . - AÇÃO 122 - Administração Geral 001 - Administrção Geral 695 - Turismo 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso 812 - Desporto Comunitário 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso 018 - Esporte e Lazer para Todos 2074 - Manutenção dos Serviços de Administração do Depto de Desporto 1051 - Construção, Melhoramento de Balneários Municipais. 2075 - Manutenção das Atividades da Vila Olímpica Municipal 2076 - Manutenção dos Serviços do Desporto Comunitário. 1052 - Const., Ref. e Melhoramento Quadras de Esp., Piscina e Praças Esp. ( ( 17/12/2020 10:32:27 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 21 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 - - - FUNÇÃO : 28 - Encargos Especiais :;; ' .. . SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO " • 843 - Serviço da Dívida Interna 000 - Encargos Especiais 1005 - Amortização de Dívidas Contratuais j 846 - Outros Encargos Especiais 000 - Encargos Especiais 2050 - Contribuição para Formação do Património do Servidor Público - PASEP \í ( 17/12/2020 10:32:27 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção Página: 22 de 22 Plano Plurianual 2018/2021 ' Xí •* ' FUNÇÃO : 99 - Reserva de Contingência .. . . .. . .. *-!»'• i’ - '-u- - •• •* ^ j - - - 1- w SUBFUNÇÃO “ .v r, >V PROGRAMA AÇÃO 997- Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 9999 - Reserva de Contigência 999 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 9999 - Reserva de Contigência ( 17/12/2020 10:32:27 1= Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas por Macroobjetivo :rv.* = Página:1 de 1 Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO PROGRAMA Nao Informado ; • V * : V: 020 - Administração Financeira e Triibutária 001 - Administrção Geral 014 - Agricultura Forte e Sustentável 010 - Assistência a Carentes 013 - Cidade Limpa 009 - Criança Esperança _ 012 - Desenvolvimento Económico e Industrial 000 - Encargos Especiais 021 - Enfretametno ao COVID-19 * < 018 - Esporte e Lazer para Todos 016 - Locomover com Segurança e Agilidade 006 - Mais Educação 008 - Memória de Urucuia 011 - Previdência Municipal — | 007 - Processo Legislativo 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso 999 - Reserva de Contingência 004 - Saúde um Direito de Todos 019 - Segurança Permanente , I C f ( ' \ 17/12/2020 08:40:49 Kreteitura Municipal ae urucuia Estado de Minas Gerais Receitas Realizadas e Estimadas Página: 1 de 5 Plano Plurianual 2018/2021 NATUREZA . ; • WVMI i«; ' .K REALIZADO ESTIMADO - - 2014 2S15 2016 2017 2018 2019 2020 2021 RECEITAS CORRENTES 31.183.342,21 31.410.238,05 38.704.357,27 37.691.438,87 33.905.500,00 37.347.080,00 38.793.438,87 42.359.200,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 711.292,83 776.845,66 1.168.206,90 944.638,87 972.000,00 1.022.000,00 944.638,87 928.000,00 IMPOSTOS 692.231,9« 762.854,83 1.109.030,89 911.638,87 955.000,00 994.000,00 911.638,87 906.000,00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 307.138,87 313.171,01 192.276,77 172.638,87 273.000,00 275.000,00 172.638,87 182.000,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 307.138,87 313.171,01 192.276,77 172.638,87 273.000,00 275.000.00 172.638,87 182.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 163.427,95 248.062,82 187.619,28 165.000,00 135.000,00 175.000,00 165.000,00 175.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 143.710,92 65.108,19 4.657,49 7.638,87 138.000,00 100.000,00 7.638,87 7.000,00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 385.093,09 449.683,82 916.754,12 739.000,00 682.000,00 719.000,00 739.000,00 724.000,00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 174.528,95 240.784,08 321.218,93 406.000,00 279.000,00 366.000,00 406.000,00 371.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 12.185,63 12.231,73 3.117,41 27.000,00 25.000,00 50.000,00 27.000,00 25.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 8,79 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 5.423,71 28.271,53 22.152,65 30.000,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.099,00 7.071,13 8.430,06 8.000,00 1.000,00 5.000,00 8.000,00 15.000,00 Imposto sobre Transmissão ’ Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 152.820,61 193.209,69 287.510,02 340.000,00 250.000,00 280.000,00 340.000,00 300.000,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 210.564,14 208.899,74 595.535,19 333.000,00 403.000,00 353.000,00 333.000,00 353.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 210.564,14 208.899,74 595.464,31 330.000,00 400.000,00 350.000,00 330.000,00 350.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros " - — 21,26 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 49,62 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 TAXAS 19.060,87 13.990,83 59.176,01 33.000,00 17.000,00 28.000,00 33.000,00 22.000,00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 13.880,11 6.319,66 12.000,00 1.000,00 12.000.00 12.000,00 1.000,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 13.880,11 6.319,66 12.000,00 1.000,00 12.000,00 12.000,00 1.000,00 Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Principal 13.880,11 6.319,66 12.000,00 1.000,00 12.000,00 12.000,00 1.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19.060,87 110,72 52.856,35 20.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19.060,87 110,72 52.856,35 20.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 19.060,87 110,72 52.856,35 20.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES 950.675,12 985.843,00 1.806.309,50 1.139.000,00 741.000,00 1.127.000.00 1.139.000,00 1.259.000,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 862.983,65 619.422,48 1.462.991,36 809.000,00 511.000,00 807.000,00 809.000,00 909.000,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 862.983,65 619.422,48 1.462.991,36 809.000,00 511.000,00 807.000,00 809.000,00 909.000,00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 862.983,65 619.422,48 1.090.740,15 801.000,00 506.000,00 801.000,00 801.000,00 901.000,00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 862.983,65 619.422,48 1.090.740,15 800.000,00 500.000,00 800.000,00 800.000,00 900.000,00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 5.000,00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 372.251,21 8.000,00 5.000,00 6.000,00 8.000,00 8.000.00 ( ( 17/1272020 10:24:32 w Prefeitura Municipal de Urucuia .. . • - — - Estado de Minas Gerais Receitas Realizadas e Estimadas Página: 2 de 5 Plano Plurianual 2018/2021 J NATUREZA zyiir . flllii .•«as» REALIZADO ESTIMADO J-O • 2314 ÍV- T 2015 ! 2016 2017 2018 2019 2020 2021 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 372.251,21 8.000,00 5.000,00 6.000,00 8.000,00 8.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.691,47 366.420,52 343.318,14 330.000,00 230.000,00 320.000,00 330.000,00. 350.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 87.691,47 366.420,52 343.318,14 330.000,00 230.000,00 320.000,00 330.000,00. 350.000,00 f RECEITA PATRIMONIAL 1.874.003,04 1.764.156,82 2.230.072,94 846.500,00 1.037.000,00 955.000,00 846.500,00 996.000,00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO i -— 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.874.003,04 1.764.156,82 2.230.072,94 845.500,00 1.036.000,00 954.000,00 845.500,00 995.000,00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.874.003,04 1.764.156,82 2.230.072,94 845.500,00 1.036.000,00 954.000,00 845.500,00 995.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 151.076,89 47.906,34 36.740,24 45.000,00 230.000,00 150.000,00 45.000,00 45.000,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.722.926,15 1.716.250,48 2.193.332,70 800.500,00 806.000,00 804.000.00 800.500,00 950.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 421.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 420.000,00 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 420.000,00 Serviços Hospitalares - Principal 420.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.622.403,78 27.846.183,44 33.475.278,66 34.757.800,00 30.732.000,00 34.239.580,00 35.859.800,00 39.144.500,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.437.128,50 19.732.940,89 21.080.014,54 21.623.800,00 20.515.000,00 22.852.080,00 22.140.800,00 24.126.300.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 18.437.128,50 19.732.940,89 21.080.014,54 21.623.800,00 20.515.000,00 22.852.080,00 22.140.800,00 24.126.300.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 13.835.933,04 14.752.329,13 16.053.481,49 17.135.000,00 16.288.000,00 16.960.180,00 17.135.000,00 18.610.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 12.640.860,40 13.513.850,35 14.712.571,08 16.000.000,00 15.120.000,00 15.800.000,00 16.000.000,00 17.250.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 561.960,30 600.202,65 649.292,97 450.000,00 560.000,00 525.180.00 450.000,00 675.000.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 579.793,61 585.589,27 625.304,63 650.000,00 580.000,00 606.000,00 650.000,00 650.000.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 53.318,73 52.686,86 66.312,81 35.000,00 28.000,00 29.000,00 35.000,00 35.000,00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 151.000,00 211.000,00 237.000,00 237.000,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP - Principal 150.000,00 210.000,00 236.000,00 236.000,00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 3.493.012,59 3.893.667,04 3.783.758,65 3 240.000,00 2.900.000,00 4.410.000,00 3.240.000,00 3.450.000.00 j Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal 3.493.012,59 3.893.667,04 2.844.832,21 2.200.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 2.200.000,00 2.300.000.00 ... Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal 682.242,64 820.000,00 1.100.000,00 820.000,00 820.000.00 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 146.116,72 90.000,00 240.000,00 90.000,00 100.000.00 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal 110.567,08 130.000,00 70.000,00 130.000,00 150.000.00 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 80.000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 665.365,43 710.081,21 824.577,59 902.000,00 896.000,00 880.000,00 902.000,00 1.170.000,00 Transferências do Salário-Educação - Principal 382.973,78 419.399,44 500.805,39 560.000,00 600.000,00 600.000,00 560.000,00 600.000.00 ( ( I 17/12/2020 10:24:32 , r < • i VI:• Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Receitas Realizadas e Estimadas ' -v - ••? - • Página: 3 dc 5 Plano Plurianual 2018/2021 NATUREZA REALIZADO. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal an * j ' 2G14 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 2015 íV-.S 2C I 16 ESTIMADO 2017 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N° 87/96 169.574,40 168.448,00 " 2018 4-- 2019 2020 2021 112.817,25 122.233,77 205.748,00 118.024,20 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração -L.C. N° 87/96 - Principal TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 19.960,92 19.960,92 21.401,52 212.000,00 130.000,00 198.000,00 165.000,00 212.000,00 500,00 419.500,00 98.000,00 115.000,00 130.000,00 150.000,00 21.800,00 20.000,00 21.401,52 21.800,00 422.856,52 355.461,99 418.196,81 325.000,00 20.000,00 20.900,00 )0,00 21.800,00 20.900,0 21.800,00 1.000,00 1.000,00 260.000,00 370.0001,00 325.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 422.856,52 355.461,99 418.196,81 325.000,00 Outras Transferências da União - Principal 260.000,00 370.000,00 325.000,00 350.000,00 350.000,00 280.000,00 308.300,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 4.092.406,25 4.206.825,65 5.719.243,29 280.000,00 308.300,00 6.034.000,00 4.417.000,00 5.087.500,00 6.619.000,00 7.355.000.00 4.092.406,25 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.943.968,71 4.206.825,65 4.107.214,03 5.719.243,29 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.614.552,19 Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 242.330,11 3.730.107,40 284.350,85 5.250.753,26 6.034.000,00 4.417.000,00 5.087.500,00 6.619.000,00 7.355.000,00 4.900.452,93 5.964.000,00 5.600.000,00 3.868.000,00 4.456.500,00 5.964.000,00 6.580.000,00 3.540.000,00 4.100.000, Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - Principal 45.593,89 277.509,94 270.800,00 .» 00 5.600.000,00 6.200.000,00 248.000,00 260.000,00 270.800,00 280.000,00 59.728,90 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 41.492,52 148.437,54 52.589,75 33.026,88 96.137,82 20.200,64 42.275,48 55.000,00 45.000,00 60.000,00 38.200,00 50.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -Repasse Fundo a Fundo - Principal 148.437,54 96.137,82 42.275,48 50.000,00 55.000,00 65.000,00 35.000,00 36.500,00 38.200,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 35.000.00 50.000.00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - Principal 3.473,80 19.125,94 20.000,00 80.000,00 20.000,00 50.000,00 25.000,00 3.473,80 19.125,94 TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES Transferências de Convénio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS Outras Transferências dos Estados - Principal TRANSFERÊNCIAS DE OUTRASINSTITUIÇÕES PÚBLICAS 20.000,00 80.000,00 20.000,00 25.000,00 407.088,61 229.000,00 1.000,00 100.000,00 407.088,61 229.000,00 1.000,00 100.000,00 270.000,00 400.000,00 585.000,00 600.000.00 270.000,00 400.000,00 585.000,00 600.000,00 5.092.869,03 3.906.416,90 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 5.092.869,03 3.906.416,90 . DOS PROFESSIONA? ^ ° E RECURSOS DO FUND0 DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 6.676.020,83 7.100.000,00 5.800.000,00 6.300.000,00 7.100.000,00 7.663.200,00 6.676.020,83 5.092.869,03 3.906.416,90 6.676.020,83 7.100.000,00 5.800.000,00 6.300.000,00 7.100.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS RESTITUIÇÕES 5.092.869,03 3.906.416,90 6.676.020,83 24.967,44 37.209,13 24.489,27 22.719,07 34.283,73 7.100.000,00 5.800.000,00 6.300.000,00 7.100.000,00 7.663.200,00 7.663.200.00 7.100.000,00 5.800.000,00 6.300.000,00 7.100.000,00 7.663.200,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.700.00 21.533,32 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20.500,00 22.719,07 34.283,73 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS Restituição de Benefícios Não Desembolsados - Principal 21.533,32 1.500,00 1.500,00 1.500, 1.026,83 1.026,83 OUTRAS RESTITUIÇÕES 21.692,24 Outras Restituições - Principal 34.283,73 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 500,00 l,00 1.500,00 20.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 21.533,32 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 21.692,24 34.283,73 2.248,37 2.925,40 21.533,32 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.955,95 1.000,00 1.000,00 .000,00 ( ( 1.000,00 20.000,00 10.200,00 17/12/2020 10:24:32 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Receitas Realizadas e Estimadas :-\ -V Página: 4 de 5 Plano Plurianual 2018/2021 i— . * - j - NATUREZA r.i • n • ZCí J ! ; • iSítr REALIZADO 2014 OUTRAS RECEITAS 2.240,37 2015 2.925,40 201ô ESTIMADO 2017 2.955,95 2018 2019 2020 1.000,00 1.000,00 1.000.,00 1.000,00 2021 10.200,00 Outras Receitas - Primárias - Principal 2.248,37 2.925,40 2.955,95 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.200,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 168.720,00 236.986,30 2.704.513,64 5.174.700,00 3.584.400,00 3.482.213,64 2.000.000,00 2.000.000,00 2.080.000,00 600.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00 2.000.000,00 600.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 1.500.000,00 1.500.000.00 500.000,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1.500.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 500.000,00 1.500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 500.000,00 500.000.00 100.000,00 Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente - Principal 500.000,00 500.000,00 100.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 168.720,00 15.000,00 40.200,00 200.000,00 15.000,00 15.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 168.720,00 15.000,00 40.200,00 200.000,00 15.000,00 15.000,00 168.720,00 15.000,00 40.200,00 200.000,00 15.000.00 15.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 168.720,00 15.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 236.986,30 40.200,00 200.000,00 15.000,00 15.000,00 689.513,64 5.134.500,00 3.384.400, ' .00 1.467.213,64 1.465.000,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 236.986,30 236.986,30 626.013,64 4.932.500,00 3.173.400,00 1.253.713,64 1.250.000,00 l l 4.932^ 626.013,64 00,00 | 3.173.400,00 1.253.713.64 713,64 1.250.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 189.900,00 1.000.000,00 10.000,00 189.900,00 Programa de Apoio e Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola Principal TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 200.000,00 I 189.900,00 1.000.000,00 10.000,00 189.900,00 200.000,00 Transferências de Convénio da União para o Sistema Único de Saúde -SUS - Principal 236.986,30 336.113,64 3.932.500,00 308.000,00 336.113,64 Transferências de Convénio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 109.000,00 5.000,00 450.000.00 100.000.00 Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal Outras Transferências de Convénios da União - Principal TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 941.500,00 300.000,00 236.986,30 336.113,64 2.781.000,00 1.000,00 336.113.64 350.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00 100.000,00 Outras Transferências da União - Principal TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convénios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal Outras Transferências de Convénio dos Estados - Principal OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2.855.400,00 627.700,00 2.855.400,00 627.700.00 500.000,00 500.000,00 63.500,00 202.000,00 211.000,00 213.500,00 215.000,00 63.500,00 202.000,00 211.000,00 213.500,00 215.000,00 63.500,00 202.000,00 211.000,00 63.500,00 63.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 63.500.00 65.000,00 65.000,00 Outras Transferências dos Estados - Principal 200.000,00 209.000,00 ( ( 150.000.00 1501.000,00 150.000,00 150.000,00 17/12/2020 10:24:32 ** V- * sB Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Receitas Realizadas e Estimadas S. Página: 5 de 5 Plano Plurianual 2018/2021 MATI IRF7A REALIZADO . ESTIMADO . . . '".i .. . tr . »1 * 1« r>. itui * i»l * . 2014 2015 7iJ ? * í 2016 2017 2018 20« 2020 2021 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇÁMENTÁRIA 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000.00 252.000,00 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -3.323.321,35 -3.532.423,26 -3.888.640,95 -4.396.520,00 -3.800.200,00 -4.053.980,00 -4.396.520,00 -4.476.200.00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.323.321,35 -3.532.423,26 -3.888.640,95 -4.396.520,00 -3.800.200,00 -4.053.980,00 -4.396.520,00 -4.476.200,00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -2.542.827,48 -2.717.587,31 -2.955.776,37 -3.211.360,00 -3.033.600,00 -3.169.980.00 -3.211.360.00 -3.307.200,00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.542.827,48 -2.717.587,31 -2.955.776,37 -3.211.360,00 -3.033.600,00 -3.169.980,00 -3.211.360,00 -3.307.200,00 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.538.835,32 -2.713.307,03 -2.955.776,37 -3.207.000,00 -3.029.600,00 -3.165.800,00 -3.207.000,00 -3.307.000,00 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Muniqpios - Cota Mensal - Principal -2.528.171,77 -2.702.769,77 -2.942.513,95 -3.200.000,00 -3.024.000,00 -3.160.000,00 -3.200.000,00 -3.300.000,00 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -10.663,55 -10.537,26 -13.262,42 -7.000,00 -5.600,00 -5.800.00 -7.000.00 -7.000,00 DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC. N° 87/96 -3.992,16 -4.280,28 4.360,00 -4.000,00 -4.180,00 -4.360,00 -200,00 Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 -3.992,16 -4.280,28 -4.360,00 -4.000,00 -4.180,00 -4.360,00 -200,00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -780.493,87 -814.835,95 -932.864,58 -1.185.160,00 -766.600,00 -884.000,00 -1.185.160,00 -1.169.000.00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -780.493,87 -814.835,95 -932.864,58 -1.185.160,00 -766.600,00 -884.000,00 -1.185.160,00 -1.169.000,00 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -780.493,87 -814.835,95 -932.864,58 -1.185.160,00 -766.600,00 -884.000,00 -1.185.160,00 -1.169.000,00 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -722.910,08 -746.021,09 -866.845,67 -1.120.000,00 -708.000,00 -820.000,00 -1.120.000,00 -1.100.000,00 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -48.464,99 -56.869,09 -55.500,97 -54.160,00 -49.600,00 -52.000,00 -54.160,00 -56.000,00 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -9.118.80 -11.945,77 -10.517,94 -11.000,00 -9.000,00 -12.000,00 -11.000,00 -13.000,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 27.860.020,86 28.046.534,79 35.152.391,41 36.219.432,51 35.500.000,00 37.097.500,00 38.099.132,51 40.215.000,00 r ( 17/12/2020 10:24:32 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Resumo das Ações por Função / Subfunção Página: 1 de 2 rj \ :* f FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Plano Plurianual 2018/2021 VALOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 271 - Previdência Básica f Total da Função 04 - Administração *T“ 122 - Administração Geral 1.450.200.00 203.000,00 1.653.200.00 123 - Administração Financeira 4.940.600,00 127 - Ordenamento Territorial t • : 129 - Administração de Receitas 782 - Transporte Rodoviário 06 - Segurança Pública +- 181 - Policiamento Total da Função Total da Função 08 - Assistência Social 274.850,00 1.150,00 69.050,00 273.000,00 5.558.650,00 30.000,00 30.000,00 -I — 122 - Administração Geral 241 - Assistência ao Idoso 242 - Assistência ao Portador de Deficiência d 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 244 - Assistência Comunitária 482 - Habitação Urbana 328.840,00 20.600,00 8.200,00 69.800.00 1.413.550,00 12.650.00 Total da Função -j 1.853.640,00 09 - Previdência Social .? 7-; - ircT- •. ::V.T 122 - Administração Geral 272 - Previdência do Regime Estatutário Total da Função 798.000,00 1.811.000,00 2.609.000,00 I0 - Saúde ' t :c h 122 - Administração Geral 795.450,00 271 - Previdência Básica 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica ; Total da Função r; 1* . - ducação 122 - Administração Geral 306 - Alimentação e Nutrição 361 - Ensino Fundamental 364 - Ensino Superior 365 - Educação Infantil 366 - Educação de Jovens e Adultos 270.000.00 3.825.430.00 4.829.500.00 8.600,00 189.700.00 101.000.00 10.019.680,00 454.700.00 670.000,00 9.460.800.00 1.150,00 367 - Educação Especial 13 - Cultura 122 - Administração Geral 391 - Património Histórico, Artístico, Artí stico 392 - Difusão Cultural Total da Função ' e ArqueolOgico Total da Função 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 1.109.300.00 5.000,00 60.000,00 11.760.950,00 3.300.00 4.600.00 700.250.00 708.150.00 1.267.200.00 -4- 452 - Serviços Urbanos 695 - Turismo Total da Função 6.100,00 180.000,00 1.453.300,00 B 10:26:42 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Resumo das Ações por Função / Subfunção Página: 2 de 2 Plano Plurianual 2018/2021 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 16 - Habitação 481 - Habitação Rural * 482 - Habitação Urbana Total da Função 17 - Saneamento 18.000,00 11.500.00 29.500.00 511 - Saneamento Básico Rural 49.600,00 512 - Saneamento Básico Urbano Total da Função 18 - Gestão Ambiental 122 - Administração Geral 541 - Preservação e Conservação Ambiental 542 - Controle Ambiental 544 - Recursos Hídricos 38.400,00 695 - Turismo 88.000,00 93.530.00 64.200.00 308.750,00 5.450.00 1.150.00 Total da Função 20 - Agricultura 605 - Abastecimento 606 - Extensão Rural 473.080,00 ... 20.000,00 75.000,00 608 - Promoção da Produção Agropecuária 23 - Comércio e Serviços : ; 24 - Comunicações 25 - Energia 26 - Transporte i — 695 - Turismo Total da Função Total da Função 297.450.00 392.450.00 216.550.00 216.550,00 - . 721 - Comunicações Postais 722 - Telecomunicações Total da Função 3.000,00 37.920.00 40.920.00 752 - Energia Elétrica Total da Função 462.030,00 462.030,00 782 - Transporte Rodoviário 784 - Transporte Hidroviário 784.000,00 1.150,00 Total da Função 785.150,00 27 - Desporto e Lazer à 28 - Encargos Especiais 99 - Reserva de Contingência 7otal Geral ; * r 122 - Administração Geral 695 - Turismo 812 - Desporto Comunitário Total da Função 191.450.00 7.500,00 280.300.00 479.250.00 “1 843 - Serviço da Dívida Interna 846 - Outros Encargos Especiais Total da Função 997 - Reserva de Contingência 890.000.00 400.000.00 1.290.000,00 999 - Reserva de Contingência Total da Função 300.000,00 11.500,00 311.500,00 40.215.000,00 f k < ;< ( 1 17/12/2020 10:26:42