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norma nº 710/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 710 / 2020
Date 2020-12-14
EmentaDispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 / 2021 e dá outras providências.
native_id1082

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1
1Hll PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.223.850/0001-80
&
&
f
\
^
E\ MUNICIPAL N°
710 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a alteração do Plano
Plurianual de Ações para o quadriénio
2018 / 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIODE URUCUIA - ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições especialmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal
faz saber que a Câmara Municipal APROVOU, e ele em seu nome, sanciona e
promulgaa seguinteLei:
Art 1
o
. Os anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e demais anexos
contendo os programas de governo da Lei Municipal n°
644/2018, Lei do Plano
Plurianual de Ações para o período de 2018 / 2021, passam a vigorar com as
alterações constantes dos Anexos desta Lei.
Art. 2
o
. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
dispodições em contrário.
Urucuia — M
RUTÍLIÒ
de dezembro de 2020.
IO CAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal
“Avança Vrucuia”
Administração: 2017/2020
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 38.649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
FUNÇÃO : 01 - Legislativa
SU5FUNÇÀO
031 - Ação Legislativa
271 - Previdência Básica
Prefeitura Municipal de Urucuia
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Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
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Plano Plurianual 2018/2021
PROGRAMA
007 - Processo Legislativo
007 - Processo Legislativo
* AÇÃO
1001 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
1002 - Construção e/ou Recup. e Ampliação do Prédio da Câmara
Municipal
2001 - Auxílios Diversos aos agentes Politicos
2002 - Despesas d Viagens dosVeread. p/ Repres. da Câmara em
Cong., Semin.
2003 - Fiscal. Finan. e Orçam. Ext. dos Atos da Mesa Diret. d
Câmara, do Exec
2004 - Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Única
2005 - Homenagens, Recep.,Festividades e Conc.Título
2006 - Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
2007 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2008 - Remuneração dos Serv. da Câmara Municipal e
Indenizações Trabalhistas
2009 - Publicações Oficiais do Legislativo
2011 - Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara
2010 - Contribuição Previdenciária p/ os Serv. e Agentes Políticos
(RSPS)
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Plano Plurianual 2018/2021
PUNÇÃO : 04 - Administração
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - Administração Geral 001 - Administrção Geral 1003 - Aquisição de Equipamentos e Móveis para Secretaria de
Governo
1018 - Construção, Reforma, Melhoramento e Ampliação do Prédio
da Prefeitura
1019 - Aquisição de máquinas e Equipamentos para a See. de
Administração
1033 - Const. Ref. Melhoramentoe Ampliação de Prédios Públicos
Municipais
2012 - Contribuição p/ Ag. de Urucuia, AMNOR, ADISVRU e outras
2013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo
2043 - Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento
2044 - Manutenção dos Serviços de Publicação, Propaganda e
Divulgação
2077 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente
016 - Locomover com Segurança e Agilidade 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Obras
020 - Administração Financeira e Triibutária 2016 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade e de Execução
Orçamentária
123 - Administração Financeira 001 - Administrção Geral 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
2018 - Precatórios e Ações Ajuizadas
020 - Administração Financeira e Triibutária 1004 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Secretaria de
Finanças
2019 - Despesas de Exercícios Anteriores
127 - Ordenamento Territorial 001 - Administrção Geral 1020 - Aquisição e Desapropriação de Áreas Urbanas e Rural
129 - Administração de Receitas 020 - Administração Financeira e Triibutária 2020 - Manutenção do Setor de Tributação e Fiscalização
782 - Transporte Rodoviário 001 - Administrção Geral 1066 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Secret,de
Transportes
2085 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
2086 - Manutenção das Atividades da Divisão de Oficinas
2087 - Manutenção das Atividades da Divisão de Abastecimento e
Viagens
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*
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 06 - Segurança Pública
SUBFUNÇÃO . .. PROGRAMA AÇAO
181 - Policiamento 019 - Segurança Permanente 2014 - Manutenção de Convénio com a Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais
2015 - Manutenção de Outros Convénios com Órgãos do Estado e
União
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MG
- Prefeitura Municipal delírucuia
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 08 - Assistência Social
SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
'
-f : PROGRAMA
Í
-. A - /í
AÇÃO
010 - Assistência a Carentes
010 - Assistência a Carentes
010 - Assistência a Carentes
009 - Criança Esperança
010 - Assistência a Carentes
009 - Criança Esperança
010 - Assistência a Carentes
c
1030 - Aquisição de Móveis e Equip. Fundo Municipal de Habitação
Popular
2051 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secret. Mun. Desenv. Social
e Cidadania
2064 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Habitação Popular
2055 - Manutenção dos Serviços de Assistência ao Idoso
2056 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
1029 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Assistência
Social- FMDCA
2062 - Manutenção da Ativid do Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente
2063 - Manutenção do Fundo Munic.dos Direitos da Criança e do
Adolescente
1022 - Aquisição de Veiculos, Equipamentos de Materiais
Permanentes
1023 - Construção,Reforma e Melhoramento de Prédios Públicos
Municipais
1024 - Aquisição de Móveis e Equip, para Gestão do Cadúnico e
Bolsa Família
1025 - Construção e Ampliação da Cozinha Comunitária
1026 - Aquis. de veiculos, Equip, de Materiais Perman. para os
Prog. Sociais
1027 - Aquisição de Veiculos,Equipamentos de Materiais
Permanentes- SUAS
1028 - Const.,Reforma e Melhoramento de Prédios Púb.Mun.de
Ativid.Socioassist
2052 - Manutenção da Atividade da Cozinha Comunitária
2053 - Manutenção da Atividade da Gestão do Cadúnico e Bolsa
Família
2054 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
Socioassistenciais
2057 - Manut.das Atividades de Gestão do Sist. Único de Assist
Social-SUAS
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FUNÇÃO : 08 - Assistência Social . . .
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
244 - Assistência Comunitária
_
010 - Assistência a Carentes 2058 - Manutenção dos Serviços de Benefícios Eventuais
2059 - Manutenção dos Seviços de Atenção Básica
2060 - Manutenção das Ativ. de Situaçoões de Calamidade Públ. e
de Emergência
2061 - Manutenção das Ativ de apoio as Comunidades de
Quilombos e Ribeirinhas
482 - Habitação Urbana 010 - Assistência a Carentes 1031 - Construção,Reforma e Melhoria de Unidades Habitacionais
Populares
1032 - Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais
Permanentes-FMHP
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.fC Prefeitura Municipal de Urucuia
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~ V- f
FUNÇÃO 09 - Previdência Social
SUBFUNÇÃO
L
-Z - PROGRAMA AÇÃO
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122 - Administração Geral 001 - Administrção Geral
272 - Previdência do Regime Estatutário
2045 - Obrigações Patronais e Previdênciárias - See Adm e
Planejamento
001 - Administrção Geral
011 - Previdência Municipal
1067 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para a CAPS
1071 - Construção, Ampliação e Melhorias de Imóveis
1072 - Aquisição de Imóveis
2088 - Manutenção dos Serviços da CAPS
2089 - Manutenção de Outros Benefícios Previdenciários da CAPS
2090 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
271 - Previdência Básica
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA
004 - Saúde um Direito de Todos
004 - Saúde um Direito de Todos
004 - Saúde um Direito de Todos
-4004 - Saúde um Direito de Todos
-
004 - Saúde um Direito de Todos
004 - Saúde um Direito de Todos
004 - Saúde um Direito de Todos
I
(
AÇÃO
1011 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos para
Secretária de Saúde
2030 - Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria de
Saúde
2031 - Manutenção de Contrato de Rateio de Consórcio Público
2032 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2033 - Obrigações Patronais e Previdênciarias
1012 - Aquisição de Veículos, Móveis e Máquinas para o Poosto de
Saúde
1013 - Construção, reforma, Melhoramento e Ampliação dos Posto
de Saúde
1069 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoramentos em
Unidades de Saúde
1070 - Aquis. de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos p/
Unidades Saúde
2034 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica
2035 - Manutenção do Programa Telessaúde - Brasil Redes
2036 - Manutenção dos Serviços de Atenção ao Idoso
1014 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Vaículos para o
Hospital
1015 - Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
2037 - Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
2038 - Manutenção do Convénio com o Consórcio Público de
Saúde - CISNORTE
1016 - Construção, Reforma e Melhoramento Laboratório Munic.
Farmácia Básica
2039 - Manutenção dos Serviços de Suporte Profilático e
Terapêutico
r
\
\
2040 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
2041 - Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico no Meio
Urbano e Rural
1017 - Aquisição de Máquinas e Equip, p/ Vig. Epidemiol, e Contole
de Doenças
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i •i r Prefeitura Municipal de Urucuia
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FUNÇÃO : 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
i .
AÇÃO
305 - Vigilância Epidemiológica 004 - Saúde um Direito de Tòdos
021 - Enfretametno ao COVID-19
2042 - Manutenção dos Sen/,de Vigilância Epidemiologica e
Controle Doenças
1074 - Móveis e Equipamentos para Combate ao COVID-19
2092 - Enfrentamento da Emergência Saúde Nacional Decorrente
do COVID-19
A
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• 1 Prefeitura Municipal de Urucuia
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 12 - Educação
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - Administração Geral 006 - Mais Educação 1006 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Veículos para a Secretaria
de Educação
2021 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação
306 - Alimentação e Nutrição 006 - Mais Educação 2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
361 - Ensino Fundamental 006 - Mais Educação 1007 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Veículos para o Ensino
Fundamental
1008 - Constr., Reforma e Melhor,de Escolas com Quadras e
Campo de futebol
1010 - Construção, Melhoramento e Reforma de Unidades
Escolares.
1068 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede
Municipal
2023 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
2024 - Obrigações Patronais e Previdênciárias - See Educação
2025 - Manutenção do Transporte Escolar
364 - Ensino Superior 006 - Mais Educação 2015 - Manutenção de Outros Convénios com Órgãos do Estado e
União
365 - Educação Infantil 006 - Mais Educação 1009 - Contrução de Creches Urbanas e Rurais
2026 - Manutenção dos Serviços da Creche e Pré-Escola
2029 - Manutenção das Atividades Edu. Infantil Prof Magistério.
366 - Educação de Jovens e Adultos 006 - Mais Educação 2027 - Manutenção dos Serviços de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial 006 - Mais Educação
^
2028 - Manutenção do Convénio com APAE
,
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 13 - Cultura • •>
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SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
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122 - Administração Geral
391 - Património Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico
001 - Administrção Geral
008 - Memória de Urucuia
1053 - Aquis. Veículos, Máquinase Móveis para o Setor de Cultura
1054 - Aquis. Móveis e Equipamentos para a Casa de Cultura
2071 - Manuten. dos Serv. de Património Histórico, Art. e
Arqueológico
392 - Difusão Cultural 001 - Administrção Geral
008 - Memória de Urucuia
2072 - Manut. Ativi. da Secret. Munic. de Esporte, Cultura e Turismo
1055 - Aquisição de Móveis, Equip,e Máquinas para Biblioteca
Municipal
1056 - Construção, Reforma e Melhoramentos da Biblioteca Pública
2073 - Manutenção dos Serviços de Difusão Cultural.
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Plano Plurianual 2018/2021
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FUNÇÃO : 15 - Urbanismo
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
695 - Turismo
012 - Desenvolvimento Económico e Industrial
005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso
013 - Cidade Limpa
005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso
1034 - Construção e Reforma de Pavimentação de Vias Públicas e
Meios Fios.
2066 - Manut. Serviços Limpeza e Manut. Vias Públicas e demais
Serv. Urbanos
1035 - Construção, Reforma e Melhoramento de Praças e Jardins.
2067 - Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal.
1057 - Construção e Revitalização da Orla Beira Rio Urucuia
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Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
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FUNÇÃO : 16 - Habitação
SUBKUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
481 - Habitação Rural 010 - Assistência a Carentes 1036 - Construção, Reforma e Melhoramento de Casas Populares.
482 - Habitação Urbana 010 - Assistência a Carentes 1037 - Construção de Casas Populares Urbanas
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 17 - Saneamento
SUBFUNÇÃO
"
~ PROGRAMA AÇAO
511 - Saneamento Básico Rural 004 - Saúde um Direito de Todos
!
1038 - Const,de Banheiros Domiciliares Rurais - FUNASA e Rec.
Próprios
1039 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema de
Abastecimento de Água.
2081 - Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural.
512 - Saneamento Básico Urbano 004 - Saúde um Direito de Todos 1040 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Esgoto.
1041 - Construção de Banheiros Domiciliares Urbanos - Convénio
FUNASA
1042 - Construção, Recuperação de Rede de Esgoto.
1059 - Aquisição de Equip, para oSistema de Abastecimento de
Água.
1062 - Perfuração e Recup. de Poços Artesianos Tubulares e Rede
de Água
2068 - Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano.
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 18 - Gestão Ambiental
f
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L
_ SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
544 - Recursos Hídricos
695 - Turismo
T PROGRAMA AÇÃO
,
005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso
005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso
001 - Administrção Geral
005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso
001 - Administrção Geral
005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso
001 - Administrção Geral
2078 - Manutenção das Ativi. do Depto Especial de Combate a
Seca
1060 - Aquisição de Equip, e Veículos para o Dep. de Combate a
Seca.
2079 - Manutenção de Convénio com o IEF - Instituto Estadual de
Floresta.
1061 - Aquisição de Máq. Equip, e Implementos para a See. de
Meio Ambiente
1073 - Construção da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos
2080 - Construção e Recup. da Mata Ciliar, Criação de Terr, e
Recup. do Solo.
1043 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Serv.
Recursos Hídricos
1044 - Construção e Reparação de Bacias de Contenção e
Barragens.
1058 - Construção e Melhoria da Casa do Turista.
— I
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ii
,Yx Prefeitura Municipal de Urucuia
Estado de Minas Gerais
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 20 - Agricultura
- SUBFUNÇÃO -
- - PROGRAMA AÇÃO
605 - Abastecimento 014 - Agricultura Forte e Sustentável 2091 - Aquisição de Alevinos
606 - Extensão Rural 014 - Agricultura Forte e Sustentável 2082 - Convénio da Emater.
608 - Promoção da Produção Agropecuária 001 - Administrção Geral 1063 - Aquisição de Máquinas e Implementos para o Set.
Agricultura
010 - Assistência a Carentes 1064 - Construção, Reforma e melhoramento de Hortas
Comunitárias
014 - Agricultura Forte e Sustentável 1065 - Construção e Ampliação do Mercado Municipal
2083 - Programa de Apoio a Produção e Comercialização Agrícola
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Prefeitura Municipal de Urucuia
-
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Estado de Minas Gerais
Classificaçã
o dos Programas
e
Ações por Funçã
o
e Subfunçã
o
Plano Plurianual 2018
/2021
FUNÇÃ
O
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- Com
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e Servi
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SUBFUNÇÃ
O PROGRAMA
AÇÃ
O
695
- Turismo 012
- Desenvolvimento Econ
ómico
e Industrial 2084
- Manutençã
o dos Serv. Administraçã
o da Secret. Municipal
de Agricultura
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Estado de Minas Gerais
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 24 - Comunicações
vr».' SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
- - •Vr - ••
'i
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
001 - Administrção Geral
001 - Administrção Geral
012 - Desenvolvimento Económico e Industrial
2046 - Manutenção dos Serviços de Comunicação Postal
2047 - Manutenção dos Serviços de Rádio e Comunitário
2048 - Manutenção dos Serviços de Telecomunicações
1021 - Aquisição de Equipamentos para os Serviços de
Telecomunicações
1045 - Implantação de Telefones Públicos no Meio Rural.
2049 - Construção, Reparo e Melhoria de Torres Municipais
(
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Cti
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Hi Rrereitura municipal ae urucuia
Estado de Minas Gerais
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Página: 18 de 22 • artr
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 25 - Eneraia '
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
752 - Energia Elétrica 012 - Desenvolvimento Económico e Industrial 1046 - Extensão de Rede ElétricaRural e Urbana.
2069 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública.
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* • Prefeitura Municipal de Urucuia
Estado de Minas Gerais
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO : 26 - Transporte
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
782 - Transporte Rodoviário 012 - Desenvolvimento Económico e Industrial 1047 - Aquisição de Máquinas e Equip, para a Manutenção de
Estradas Vicinais.
1048 - Construção, Reforma e Melhoramento de Terminal
Rodoviário.
1049 - Const., Melhoram. Reforma Ponte, Pontilhões, Mata Burros
e Est. Vicin
2070 - Manutenção dos Serviços das Estradas Vicinais
784 - Transporte Hidroviário 012 - Desenvolvimento Económico e Industrial 1050 - Aquisição de Equipamentos para a Balsa.
(
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f
hUNÇÃO . 27 - Desporto e iazer
Prefeitura Municipal de Urucuia
Estado de Minas Gerais
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
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Plano Plurianual 2018/2021
SUBFUNÇÃO
.r: _r. .„
-
• .
PROGRAMA
I
-
• . - AÇÃO
122 - Administração Geral 001 - Administrção Geral
695 - Turismo 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso
812 - Desporto Comunitário 005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso
018 - Esporte e Lazer para Todos
2074 - Manutenção dos Serviços de Administração do Depto de
Desporto
1051 - Construção, Melhoramento de Balneários Municipais.
2075 - Manutenção das Atividades da Vila Olímpica Municipal
2076 - Manutenção dos Serviços do Desporto Comunitário.
1052 - Const., Ref. e Melhoramento Quadras de Esp., Piscina e
Praças Esp.
( (
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Estado de Minas Gerais
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
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Plano Plurianual 2018/2021
- - - FUNÇÃO : 28 - Encargos Especiais :;;
'
.. .
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
"
•
843 - Serviço da Dívida Interna 000 - Encargos Especiais 1005 - Amortização de Dívidas Contratuais
j
846 - Outros Encargos Especiais 000 - Encargos Especiais 2050 - Contribuição para Formação do Património do Servidor
Público - PASEP
\í
(
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Prefeitura Municipal de Urucuia
Estado de Minas Gerais
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
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Plano Plurianual 2018/2021
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FUNÇÃO : 99 - Reserva de Contingência .. . . .. . .. *-!»'• i’
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- - - 1- w
SUBFUNÇÃO “
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>V PROGRAMA AÇÃO
997- Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 9999 - Reserva de Contigência
999 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 9999 - Reserva de Contigência
(
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1=
Prefeitura Municipal de Urucuia
Estado de Minas Gerais
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
:rv.*
=
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Plano Plurianual 2018/2021
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Nao Informado
; •
V
*
: V:
020 - Administração Financeira e Triibutária
001 - Administrção Geral
014 - Agricultura Forte e Sustentável
010 - Assistência a Carentes
013 - Cidade Limpa
009 - Criança Esperança
_
012 - Desenvolvimento Económico e Industrial
000 - Encargos Especiais
021 - Enfretametno ao COVID-19
*
<
018 - Esporte e Lazer para Todos
016 - Locomover com Segurança e Agilidade
006 - Mais Educação
008 - Memória de Urucuia
011 - Previdência Municipal — |
007 - Processo Legislativo
005 - Proteger o Meio Ambiente é Preciso
999 - Reserva de Contingência
004 - Saúde um Direito de Todos
019 - Segurança Permanente
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C f
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Kreteitura Municipal ae urucuia
Estado de Minas Gerais
Receitas Realizadas e Estimadas
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Plano Plurianual 2018/2021
NATUREZA
. ; • WVMI i«;
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REALIZADO ESTIMADO
- -
2014 2S15 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES 31.183.342,21 31.410.238,05 38.704.357,27 37.691.438,87 33.905.500,00 37.347.080,00 38.793.438,87 42.359.200,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 711.292,83 776.845,66 1.168.206,90 944.638,87 972.000,00 1.022.000,00 944.638,87 928.000,00
IMPOSTOS 692.231,9« 762.854,83 1.109.030,89 911.638,87 955.000,00 994.000,00 911.638,87 906.000,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 307.138,87 313.171,01 192.276,77 172.638,87 273.000,00 275.000,00 172.638,87 182.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 307.138,87 313.171,01 192.276,77 172.638,87 273.000,00 275.000.00 172.638,87 182.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 163.427,95 248.062,82 187.619,28 165.000,00 135.000,00 175.000,00 165.000,00 175.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 143.710,92 65.108,19 4.657,49 7.638,87 138.000,00 100.000,00 7.638,87 7.000,00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 385.093,09 449.683,82 916.754,12 739.000,00 682.000,00 719.000,00 739.000,00 724.000,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 174.528,95 240.784,08 321.218,93 406.000,00 279.000,00 366.000,00 406.000,00 371.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 12.185,63 12.231,73 3.117,41 27.000,00 25.000,00 50.000,00 27.000,00 25.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 8,79 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 5.423,71 28.271,53 22.152,65 30.000,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.099,00 7.071,13 8.430,06 8.000,00 1.000,00 5.000,00 8.000,00 15.000,00
Imposto sobre Transmissão ’
Inter Vivos'
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 152.820,61 193.209,69 287.510,02 340.000,00 250.000,00 280.000,00 340.000,00 300.000,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 210.564,14 208.899,74 595.535,19 333.000,00 403.000,00 353.000,00 333.000,00 353.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 210.564,14 208.899,74 595.464,31 330.000,00 400.000,00 350.000,00 330.000,00 350.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
"
- —
21,26 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 49,62 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TAXAS 19.060,87 13.990,83 59.176,01 33.000,00 17.000,00 28.000,00 33.000,00 22.000,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 13.880,11 6.319,66 12.000,00 1.000,00 12.000.00 12.000,00 1.000,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 13.880,11 6.319,66 12.000,00 1.000,00 12.000,00 12.000,00 1.000,00
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Principal 13.880,11 6.319,66 12.000,00 1.000,00 12.000,00 12.000,00 1.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19.060,87 110,72 52.856,35 20.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19.060,87 110,72 52.856,35 20.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 19.060,87 110,72 52.856,35 20.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES 950.675,12 985.843,00 1.806.309,50 1.139.000,00 741.000,00 1.127.000.00 1.139.000,00 1.259.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 862.983,65 619.422,48 1.462.991,36 809.000,00 511.000,00 807.000,00 809.000,00 909.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 862.983,65 619.422,48 1.462.991,36 809.000,00 511.000,00 807.000,00 809.000,00 909.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 862.983,65 619.422,48 1.090.740,15 801.000,00 506.000,00 801.000,00 801.000,00 901.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 862.983,65 619.422,48 1.090.740,15 800.000,00 500.000,00 800.000,00 800.000,00 900.000,00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 5.000,00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 372.251,21 8.000,00 5.000,00 6.000,00 8.000,00 8.000.00
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Prefeitura Municipal de Urucuia
.. . • - — -
Estado de Minas Gerais
Receitas Realizadas e Estimadas
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Plano Plurianual 2018/2021
J
NATUREZA
zyiir . flllii .•«as»
REALIZADO ESTIMADO
J-O • 2314 ÍV- T 2015 ! 2016 2017 2018 2019 2020 2021
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 372.251,21 8.000,00 5.000,00 6.000,00 8.000,00 8.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.691,47 366.420,52 343.318,14 330.000,00 230.000,00 320.000,00 330.000,00. 350.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 87.691,47 366.420,52 343.318,14 330.000,00 230.000,00 320.000,00 330.000,00. 350.000,00
f RECEITA PATRIMONIAL 1.874.003,04 1.764.156,82 2.230.072,94 846.500,00 1.037.000,00 955.000,00 846.500,00 996.000,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
i -—
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
VALORES MOBILIÁRIOS 1.874.003,04 1.764.156,82 2.230.072,94 845.500,00 1.036.000,00 954.000,00 845.500,00 995.000,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.874.003,04 1.764.156,82 2.230.072,94 845.500,00 1.036.000,00 954.000,00 845.500,00 995.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 151.076,89 47.906,34 36.740,24 45.000,00 230.000,00 150.000,00 45.000,00 45.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.722.926,15 1.716.250,48 2.193.332,70 800.500,00 806.000,00 804.000.00 800.500,00 950.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 421.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 420.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 420.000,00
Serviços Hospitalares - Principal 420.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.622.403,78 27.846.183,44 33.475.278,66 34.757.800,00 30.732.000,00 34.239.580,00 35.859.800,00 39.144.500,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.437.128,50 19.732.940,89 21.080.014,54 21.623.800,00 20.515.000,00 22.852.080,00 22.140.800,00 24.126.300.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 18.437.128,50 19.732.940,89 21.080.014,54 21.623.800,00 20.515.000,00 22.852.080,00 22.140.800,00 24.126.300.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 13.835.933,04 14.752.329,13 16.053.481,49 17.135.000,00 16.288.000,00 16.960.180,00 17.135.000,00 18.610.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 12.640.860,40 13.513.850,35 14.712.571,08 16.000.000,00 15.120.000,00 15.800.000,00 16.000.000,00 17.250.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 561.960,30 600.202,65 649.292,97 450.000,00 560.000,00 525.180.00 450.000,00 675.000.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 579.793,61 585.589,27 625.304,63 650.000,00 580.000,00 606.000,00 650.000,00 650.000.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 53.318,73 52.686,86 66.312,81 35.000,00 28.000,00 29.000,00 35.000,00 35.000,00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 151.000,00 211.000,00 237.000,00 237.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP - Principal 150.000,00 210.000,00 236.000,00 236.000,00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 3.493.012,59 3.893.667,04 3.783.758,65 3 240.000,00 2.900.000,00 4.410.000,00 3.240.000,00 3.450.000.00
j
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal 3.493.012,59 3.893.667,04 2.844.832,21 2.200.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 2.200.000,00 2.300.000.00
...
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal 682.242,64 820.000,00 1.100.000,00 820.000,00 820.000.00
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 146.116,72 90.000,00 240.000,00 90.000,00 100.000.00
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal 110.567,08 130.000,00 70.000,00 130.000,00 150.000.00
Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 80.000.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 665.365,43 710.081,21 824.577,59 902.000,00 896.000,00 880.000,00 902.000,00 1.170.000,00
Transferências do Salário-Educação - Principal 382.973,78 419.399,44 500.805,39 560.000,00 600.000,00 600.000,00 560.000,00 600.000.00
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I
17/12/2020 10:24:32
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•
i
VI:• Prefeitura Municipal de Urucuia
Estado de Minas Gerais
Receitas Realizadas e Estimadas
' -v
- ••?
- • Página: 3 dc 5
Plano Plurianual 2018/2021
NATUREZA REALIZADO.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
an
*
j '
2G14
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
2015 íV-.S 2C
I
16
ESTIMADO
2017
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N° 87/96
169.574,40 168.448,00
"
2018 4--
2019 2020 2021
112.817,25 122.233,77
205.748,00
118.024,20
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração -L.C. N° 87/96 - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
19.960,92
19.960,92
21.401,52
212.000,00
130.000,00
198.000,00 165.000,00 212.000,00
500,00
419.500,00
98.000,00 115.000,00 130.000,00 150.000,00
21.800,00 20.000,00
21.401,52 21.800,00
422.856,52 355.461,99 418.196,81 325.000,00
20.000,00
20.900,00
)0,00
21.800,00
20.900,0 21.800,00
1.000,00
1.000,00
260.000,00 370.0001,00 325.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
422.856,52 355.461,99 418.196,81 325.000,00
Outras Transferências da União - Principal
260.000,00 370.000,00 325.000,00
350.000,00
350.000,00
280.000,00 308.300,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
4.092.406,25 4.206.825,65 5.719.243,29
280.000,00 308.300,00
6.034.000,00 4.417.000,00 5.087.500,00 6.619.000,00 7.355.000.00
4.092.406,25
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.943.968,71
4.206.825,65
4.107.214,03
5.719.243,29
Cota-Parte do ICMS - Principal 3.614.552,19
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
242.330,11
3.730.107,40
284.350,85
5.250.753,26
6.034.000,00 4.417.000,00 5.087.500,00 6.619.000,00 7.355.000,00
4.900.452,93
5.964.000,00
5.600.000,00
3.868.000,00 4.456.500,00 5.964.000,00 6.580.000,00
3.540.000,00 4.100.000,
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - Principal
45.593,89
277.509,94 270.800,00
.» 00 5.600.000,00 6.200.000,00
248.000,00 260.000,00 270.800,00 280.000,00
59.728,90
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
41.492,52
148.437,54
52.589,75
33.026,88
96.137,82
20.200,64
42.275,48
55.000,00 45.000,00 60.000,00
38.200,00
50.000,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -Repasse Fundo a Fundo - Principal 148.437,54 96.137,82 42.275,48 50.000,00
55.000,00 65.000,00
35.000,00 36.500,00 38.200,00
50.000,00 150.000,00 50.000,00
35.000.00
50.000.00
50.000,00 150.000,00 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências De Estados Destinadas À Assistência Social - Principal
3.473,80 19.125,94 20.000,00 80.000,00 20.000,00
50.000,00
25.000,00
3.473,80 19.125,94
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Transferências de Convénio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
Outras Transferências dos Estados - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRASINSTITUIÇÕES PÚBLICAS
20.000,00 80.000,00 20.000,00 25.000,00
407.088,61 229.000,00 1.000,00 100.000,00
407.088,61 229.000,00 1.000,00 100.000,00
270.000,00 400.000,00 585.000,00 600.000.00
270.000,00 400.000,00 585.000,00 600.000,00
5.092.869,03 3.906.416,90
-
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 5.092.869,03 3.906.416,90
.
DOS PROFESSIONA?
^
°
E RECURSOS DO FUND0 DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
6.676.020,83 7.100.000,00 5.800.000,00 6.300.000,00 7.100.000,00 7.663.200,00
6.676.020,83
5.092.869,03 3.906.416,90 6.676.020,83
7.100.000,00 5.800.000,00 6.300.000,00 7.100.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
5.092.869,03 3.906.416,90 6.676.020,83
24.967,44 37.209,13 24.489,27
22.719,07 34.283,73
7.100.000,00 5.800.000,00 6.300.000,00 7.100.000,00
7.663.200,00
7.663.200.00
7.100.000,00 5.800.000,00 6.300.000,00 7.100.000,00 7.663.200,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.700.00
21.533,32 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20.500,00
22.719,07 34.283,73
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS
Restituição de Benefícios Não Desembolsados - Principal
21.533,32 1.500,00 1.500,00 1.500,
1.026,83
1.026,83
OUTRAS RESTITUIÇÕES 21.692,24
Outras Restituições - Principal
34.283,73
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
500,00
l,00 1.500,00 20.500,00
500,00 500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
21.533,32 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00
21.692,24 34.283,73
2.248,37 2.925,40
21.533,32 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.955,95 1.000,00 1.000,00 .000,00
(
(
1.000,00
20.000,00
10.200,00
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Estado de Minas Gerais
Receitas Realizadas e Estimadas
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Plano Plurianual 2018/2021
i— . *
- j
- NATUREZA r.i
• n • ZCí J
!
;
•
iSítr
REALIZADO
2014
OUTRAS RECEITAS 2.240,37
2015
2.925,40
201ô
ESTIMADO
2017
2.955,95
2018 2019 2020
1.000,00 1.000,00 1.000.,00 1.000,00
2021
10.200,00
Outras Receitas - Primárias - Principal 2.248,37 2.925,40 2.955,95 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.200,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
168.720,00 236.986,30 2.704.513,64 5.174.700,00 3.584.400,00 3.482.213,64
2.000.000,00 2.000.000,00
2.080.000,00
600.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00 2.000.000,00 600.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 1.500.000,00 1.500.000.00 500.000,00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1.500.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 500.000,00
1.500.000,00 500.000,00
500.000,00 100.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 500.000,00 500.000.00 100.000,00
Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente - Principal 500.000,00 500.000,00 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 168.720,00 15.000,00 40.200,00 200.000,00 15.000,00 15.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
168.720,00 15.000,00 40.200,00 200.000,00 15.000,00 15.000,00
168.720,00 15.000,00 40.200,00 200.000,00 15.000.00 15.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 168.720,00 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 236.986,30
40.200,00 200.000,00 15.000,00 15.000,00
689.513,64 5.134.500,00 3.384.400,
'
.00 1.467.213,64 1.465.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
236.986,30
236.986,30
626.013,64 4.932.500,00 3.173.400,00 1.253.713,64 1.250.000,00
l l 4.932^
626.013,64 00,00 | 3.173.400,00 1.253.713.64 713,64 1.250.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 189.900,00 1.000.000,00 10.000,00 189.900,00
Programa de Apoio e Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola Principal
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
200.000,00
I
189.900,00 1.000.000,00 10.000,00 189.900,00 200.000,00
Transferências de Convénio da União para o Sistema Único de Saúde -SUS - Principal
236.986,30 336.113,64 3.932.500,00 308.000,00 336.113,64
Transferências de Convénio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
109.000,00 5.000,00
450.000.00
100.000.00
Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Outras Transferências de Convénios da União - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
100.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
941.500,00 300.000,00
236.986,30 336.113,64 2.781.000,00 1.000,00 336.113.64 350.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000.00 100.000,00
Outras Transferências da União - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferências de Convénios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Outras Transferências de Convénio dos Estados - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2.855.400,00 627.700,00
2.855.400,00 627.700.00
500.000,00
500.000,00
63.500,00 202.000,00 211.000,00 213.500,00 215.000,00
63.500,00 202.000,00 211.000,00 213.500,00 215.000,00
63.500,00 202.000,00 211.000,00 63.500,00
63.500,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
63.500.00
65.000,00
65.000,00
Outras Transferências dos Estados - Principal
200.000,00 209.000,00
(
(
150.000.00
1501.000,00
150.000,00
150.000,00
17/12/2020 10:24:32
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Estado de Minas Gerais
Receitas Realizadas e Estimadas
S.
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MATI IRF7A
REALIZADO . ESTIMADO
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í 2016 2017 2018 20« 2020 2021
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇÁMENTÁRIA 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 252.000,00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 99.688,79 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000.00 252.000,00
RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -3.323.321,35 -3.532.423,26 -3.888.640,95 -4.396.520,00 -3.800.200,00
-4.053.980,00 -4.396.520,00 -4.476.200.00
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.323.321,35 -3.532.423,26 -3.888.640,95 -4.396.520,00 -3.800.200,00 -4.053.980,00 -4.396.520,00 -4.476.200,00
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -2.542.827,48 -2.717.587,31 -2.955.776,37 -3.211.360,00 -3.033.600,00 -3.169.980.00 -3.211.360.00 -3.307.200,00
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.542.827,48 -2.717.587,31 -2.955.776,37 -3.211.360,00 -3.033.600,00 -3.169.980,00 -3.211.360,00 -3.307.200,00
DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.538.835,32 -2.713.307,03 -2.955.776,37 -3.207.000,00 -3.029.600,00 -3.165.800,00 -3.207.000,00 -3.307.000,00
Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Muniqpios - Cota Mensal - Principal -2.528.171,77 -2.702.769,77 -2.942.513,95 -3.200.000,00 -3.024.000,00 -3.160.000,00 -3.200.000,00 -3.300.000,00
Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -10.663,55 -10.537,26 -13.262,42 -7.000,00 -5.600,00 -5.800.00 -7.000.00 -7.000,00
DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC. N°
87/96 -3.992,16 -4.280,28 4.360,00 -4.000,00 -4.180,00 -4.360,00 -200,00
Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 -3.992,16 -4.280,28 -4.360,00 -4.000,00 -4.180,00 -4.360,00 -200,00
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -780.493,87 -814.835,95 -932.864,58 -1.185.160,00 -766.600,00 -884.000,00 -1.185.160,00 -1.169.000.00
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -780.493,87 -814.835,95 -932.864,58 -1.185.160,00 -766.600,00 -884.000,00 -1.185.160,00 -1.169.000,00
DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -780.493,87 -814.835,95 -932.864,58 -1.185.160,00 -766.600,00 -884.000,00 -1.185.160,00 -1.169.000,00
Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -722.910,08 -746.021,09 -866.845,67 -1.120.000,00 -708.000,00 -820.000,00 -1.120.000,00 -1.100.000,00
Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal
-48.464,99 -56.869,09 -55.500,97 -54.160,00 -49.600,00 -52.000,00 -54.160,00 -56.000,00
Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -9.118.80 -11.945,77 -10.517,94 -11.000,00 -9.000,00 -12.000,00 -11.000,00 -13.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 27.860.020,86 28.046.534,79 35.152.391,41 36.219.432,51 35.500.000,00 37.097.500,00 38.099.132,51 40.215.000,00
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17/12/2020 10:24:32
Prefeitura Municipal de Urucuia
Estado de Minas Gerais
Resumo das Ações por Função / Subfunção
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f
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Plano Plurianual 2018/2021
VALOR REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 2021
01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
271 - Previdência Básica f
Total da Função
04 - Administração
*T“
122 - Administração Geral
1.450.200.00
203.000,00
1.653.200.00
123 - Administração Financeira
4.940.600,00
127 - Ordenamento Territorial
t
•
:
129 - Administração de Receitas
782 - Transporte Rodoviário
06 - Segurança Pública
+-
181 - Policiamento
Total da Função
Total da Função
08 - Assistência Social
274.850,00
1.150,00
69.050,00
273.000,00
5.558.650,00
30.000,00
30.000,00
-I
—
122 - Administração Geral
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
d
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
482 - Habitação Urbana
328.840,00
20.600,00
8.200,00
69.800.00
1.413.550,00
12.650.00
Total da Função
-j
1.853.640,00
09 - Previdência Social
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-
ircT-
•. ::V.T
122 - Administração Geral
272 - Previdência do Regime Estatutário
Total da Função
798.000,00
1.811.000,00
2.609.000,00
I0 - Saúde
' t :c h
122 - Administração Geral 795.450,00
271 - Previdência Básica
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
;
Total da Função
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1*
.
-
ducação 122 - Administração Geral
306 - Alimentação e Nutrição
361 - Ensino Fundamental
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
270.000.00
3.825.430.00
4.829.500.00
8.600,00
189.700.00
101.000.00
10.019.680,00
454.700.00
670.000,00
9.460.800.00
1.150,00
367 - Educação Especial
13 - Cultura 122 - Administração Geral
391 - Património Histórico, Artístico, Artí stico
392 - Difusão Cultural
Total da Função
'
e ArqueolOgico
Total da Função
15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana
1.109.300.00
5.000,00
60.000,00
11.760.950,00
3.300.00
4.600.00
700.250.00
708.150.00
1.267.200.00
-4-
452 - Serviços Urbanos
695 - Turismo
Total da Função
6.100,00
180.000,00
1.453.300,00
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Resumo das Ações por Função / Subfunção
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Plano Plurianual 2018/2021
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
VALOR REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 2021 16 - Habitação 481 - Habitação Rural *
482 - Habitação Urbana
Total da Função
17 - Saneamento
18.000,00
11.500.00
29.500.00
511 - Saneamento Básico Rural 49.600,00
512 - Saneamento Básico Urbano
Total da Função
18 - Gestão Ambiental 122 - Administração Geral
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
544 - Recursos Hídricos
38.400,00
695 - Turismo
88.000,00
93.530.00
64.200.00
308.750,00
5.450.00
1.150.00
Total da Função
20 - Agricultura 605 - Abastecimento
606 - Extensão Rural
473.080,00
...
20.000,00
75.000,00
608 - Promoção da Produção Agropecuária
23 - Comércio e Serviços
: ;
24 - Comunicações
25 - Energia
26 - Transporte
i
—
695 - Turismo
Total da Função
Total da Função
297.450.00
392.450.00
216.550.00
216.550,00
- .
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
Total da Função
3.000,00
37.920.00
40.920.00
752 - Energia Elétrica
Total da Função
462.030,00
462.030,00
782 - Transporte Rodoviário
784 - Transporte Hidroviário
784.000,00
1.150,00
Total da Função 785.150,00
27 - Desporto e Lazer
à
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
7otal Geral
;
*
r
122 - Administração Geral
695 - Turismo
812 - Desporto Comunitário
Total da Função
191.450.00
7.500,00
280.300.00
479.250.00
“1
843 - Serviço da Dívida Interna
846 - Outros Encargos Especiais
Total da Função
997 - Reserva de Contingência
890.000.00
400.000.00
1.290.000,00
999 - Reserva de Contingência
Total da Função
300.000,00
11.500,00
311.500,00
40.215.000,00
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