norma nº 633/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
T ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
LEI MUNICIPAL N” 633 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
“Cria Secretaria na Estrutura Administrativa
do Poder Executivo do Município de Urucuia -
Estado de Minas Gerais, cria cargo de
provimento em comissão, cria e extingue
cargos de provimento efetivo e dá outras
providências”
O O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. Io. Fica o Departamento de Transportes, anteriormente pertencente à estrutura da
Secretaria Municipal de Administração, transformado em Secretaria Municipal de
Transportes, composta da seguinte estrutura:
I. Divisão de Oficina;
II. Divisão de Controle de Abastecimento e viagens.
Art. 2
o
.Compete à Secretaria Municipal de Transportes:
I. Programação e execução do Plano Rodoviário do Município;
II. Conservação, manutenção, limpeza e utilização de máquinas e veículos lotados na
Secretaria;
III. Fazer o controle do abastecimento de combustível;
IV. Fazer o controle das viagens feitas a serviço do Município, excetuadas as viagens
feitas pela Secretaria Municipal de Saúde;
V. Executar programas em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal.
'
Avança Urucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Art. 3
o
. Compete a Divisão de Oficinas:
I. Proceder a revisão periódica de todos os veículos de propriedade da Prefeitura
Municipal;
II. Cuidar da conservação dos veículos da Prefeitura Municipal;
III. Revisar as condições do veículo antes de cada viagem, quando para distância superior
em viagem para outro Município;
IV. Efetuar as manutenções necessárias aos veículos da Prefeitura;
V. Efetuar todo o concerto necessário aos veículos, sempre que houver mão de obra
capacitada;
VI. Outras atividades correlatas.
Art. 4
o
. Compete à Divisão de Abastecimento e Viagens, o controle do abastecimento dos
veículos a serviço do Município, bem como, manter planilha de controle das viagens
efetuadas nos respectivos veículos.
Art. 5
o
. São Criados no quadro de Cargos de provimento em Comissão: 01 (um) cargo de
Coordenador de Vigilância em Saúde vinculado a Secretaria Municipal de Saúde; 01 (um)
cargo de Coordenador de Vigilância Ambiental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde;
01 (um) cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de
Saúde; 01 (um) cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde; 01 (um) cargo de Secretário Municipal, 01 (um) cargo de Coordenador
do Bolsa Família vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social, 01 (um) cargo de
Coordenador de Assistência Social Urbana vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social, 01 (um) cargo de Coordenador de Assistência Social Rural vinculado à Secretaria
Municipal de Assistência Social e um cargo de Coordenador da Unidade Municipal de
Cadastro do Incra vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
Adminisla2017/2020
"Avança Urucuia”
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Art. 6
o
. Ficam criados no quadro de cargos de provimento efetivo: 01 (uma) cargo de Agente
Administrativo; 01 (um) cargo de Engenheiro Civil; 05 (cinco) cargos de monitor de creche;
06 (seis) cargos de motorista e 01 (um) cargo de técnico agrícola.
Art. 7
o
. A remuneração, os requisitos de investidura e a carga horária dos cargos criados nos
artigos 5
o
e 6
o
são os mesmos constantes da Lei Municipal 481/2011, e os especificados nos
anexos desta lei.
Parágrafo Único. Para o cargo de Engenheiro Civil passa a ser exigido formação mínima
superior em Engenharia Civil com registro no CREA e o nível de remuneração passa a ser
nível XIII de vencimento.
Art. 8
o
. Os requisitos para provimento dos cargos de provimento em comissão que se refere o
artigo 5
o
, bem como as atribuições que lhes são afetadas, estão constantes no Anexo VII desta
Lei
Art. 9
o
. São extintos do quadro de cargos de provimento efetivo: 03 (três) cargos de
Atendente de Consultório Dentário; 04 (quatro) cargos de cozinheiro; 02 (dois) cargos de
enfermeiro; 02 (dois) cargos de gari; 09 (nove) cargos de jardineiro; 01 (um) cargo de
Mecânico II; 05 (cinco) cargos de médico; 01 (um) cargo de nutricionista; 01 (um) cargo de
operador de máquinas; 01 (um) cargo de operador de patrol; 02 (dois) cargos de orientador
social; 01 (um) cargo de pedreiro; 01 (um) cargo de psicólogo; 02 (dois) cargos de secretário
escolar; 09 (nove) cargos de servente escolar; 02 (dois) cargos de supervisor pedagógico; 01
(um) cargo de técnico em contabilidade; 01 (um) cargo de técnico em farmácia; 02 (dois)
cargos de técnico em informática; 01 (um) cargo de técnico em laboratório; 01 (um) cargo de
vigia..
Art. 10. A Secretaria Municipal de Gabinete passa a se chamar Secretaria Municipal de
Governo, mantendo as atribuições descritas no artigo 15 da Lei Municipal 612 de 09 de
janeiro de 2017.
“ Avança Urucuia"
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Art. 11. Fica extinta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Urucuia, a
Secretaria Municipal de Planejamento, ficando as suas atribuições e departamentos vinculados
a Secretaria Municipal de Administração.
Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Administração voltará a se chamar Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 12. Para o cargo de provimento efetivo de Monitor de Creche de que trata a Lei
Municipal 481/2011, passa a ser exigido Curso Técnico Normal Médio.
Art. 13. Para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo de que trata a Lei
Municipal 481/2011, passa a ser exigido Ensino Médio Técnico ou Curso Superior em
qualquer área de formação.
Art. 14. As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias,suplementadas se necessário.
Art.15. Fica o Prefeito Municipal autorizado a promover a adequação das disposições da Lei
Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017, bem ainda as alterações promovidas
por esta Lei na estrutura administrativa do Poder Executivo.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeito Municipal
Administração: 2017/2020
" Avança Urucuia"
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000 -URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
A N E X O I
CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
DENOMINAÇÃO N° VAGAS DENOMINAÇÃO N° VAGAS VAGAS
CRIADAS/
REDUZIDAS
Agente 15 Agente 16 01
Administrativo Administrativo
Agente Comunitário 42 Agente Comunitário 42 00
de Saúde de Saúde
Agente de Endemias 05 Agente de Endemias 05 00
Atendente de 06 Atendente de 03 -03
Consultório Consultório Dentário
Dentário
Assistente Social 02 Assistente Social 02 00
Auxiliar 50 Auxiliar 29 -21
Administrativo Administrativo
Auxiliar de 06 Auxiliar de 06 00
Biblioteca Biblioteca
Auxiliar de 25 Auxiliar de 25 00
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
Adminisi 2017/2020
“ Avança Urucuia”
RODOViA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Enfermagem
Auxiliar de
Farmácia
01
Auxiliar de Serviços
Gerais
Balseiro
Biomédico
Bioquímico /
Farmacêutico
Borracheiro
Cozinheiro
Dentista
Educador Físico
(NASF)
Enfermeiro
Engenheiro Civil
Eletricista
Facilitador de
Oficinas
Fiscal de Obras e
110
02
01
03
01
10
04
01
08
01
02
02
01
Enfermagem
Auxiliar de Farmácia 00
Auxiliar de Serviços
Gerais
Balseiro
Biomédico
Bioquímico /
Farmacêutico
Borracheiro
Cozinheiro
Dentista
Educador Físico
(NASF)
Enfermeiro
Engenheiro Civil
Eletricista
Facilitador de
Oficinas
Fiscal de Obras e
90
02
01
03
01
06
04
01
06
02
02
02
01
-01
-20
00
00
00
00
-4
00
00
- 02
01
00
00
00
Administrà
^
âm 2017/2020
"AvançaUrucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO - CEP 39.315-000-URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Posturas
Fiscal de Tributos 01
Fiscal de Vigilância
Epidemiológica
01
Fiscal de Vigilância
Sanitária
01
Fisioterapeuta 01
Fonoaudiólogo 01
Gari 20
Jardineiro 15
Mecânico I 02
Mecânico II 03
Médico 06
Monitor de Creche 15
Motorista 35
Nutricionista 02
Operador de
Maquinas
03
Operador de Patrol 02
Posturas
Fiscal de Tributos
Fiscal de Vigilância
Epidemiológica
Fiscal de Vigilância
Sanitária
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Gari
Jardineiro
Mecânico I
Mecânico II
Médico
Monitor de Creche
Motorista
Nutricionista
Operador de
Maquinas
Operador de Patrol
01
01
01
01
01
18
06
02
02
01
20
41
01
02
01
00
00
00
00
00
-02
-09
00
-01
-05
05
06
-01
-01
-01
Administráfâo: 2017/2020
"Avança Urucuid"
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Orientador Social 03
Pedreiro 03
Professor PI-A 21
Professor PI-A 55
Professor PVI-A 54
Professor de
Esportes
01
Professor de
Educação Física
Especializada
01
Psicólogo 02
Psicopedagogo 01
Recepcionista 08
Secretario Escolar 07
Servente Escolar 50
Supervisor
Pedagógico
08
Técnico Agrícola 03
Técnico de 10
Orientador Social 01
Pedreiro 02
Professor PI-A 21
Professor PI-A 55
Professor PVI-A 54
Professor de Esportes
Professor de
Educação Física
Especializada
Psicólogo
Psicopedagogo
Recepcionista
Secretario Escolar
Servente Escolar
Supervisor
Técnico Agrícola
Técnico de
01
01
01
01
08
05
41
06
04
10
-02
-01
00
00
00
00
00
-01
00
00
-02
-09
-02
01
00
Adminàiraçtlo: 2017/2020
"Avança Urucuiá”
"
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000- URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Enfermagem
Técnico em
Contabilidade
Técnico em
Farmácia
Técnico em
Informática
Técnico de
Laboratório
Técnico em
Radiologia
Tratorista
Vigia
Zelador de
Cemitério
Total
02
01
02
02
03
04
10
01
658
Enfermagem
Técnico em
Contabilidade
01
Técnico em Farmácia 00
Técnico em
Informática
00
Técnico de
Laboratório
01
Técnico em
Radiologia
03
Tratorista 04
Vigia 09
Zelador de Cemitério 01
Total 578
-01
-01
-02
-01
00
00
-1
00
- 74
Administrábâo: 2017/2020
Avança Urucuiá"
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000- URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSOLIDADO
DENOMINAÇÃO N° DE
CARGOS
FAIXA DE
VENCIMENTO
JORNADA
DE
TRABALHO
SEMANAL
AREA
ESPECÍFICA
Agente Administrativo 16 II 40 horas Administrativa
Agente Comunitário de
Saúde
42 II 40 horas Saúde
Agente de Endemias 05 II 40 horas Saúde
Atendente de
Consultório Dentário
03 I 40 horas Saúde
Assistente Social 02 XV 30 horas Ação Social
Auxiliar Administrativo 29 II 40 horas Administrativo
Auxiliar de Biblioteca 06 II 40 horas Educação
Auxiliar de
Enfermagem
25 IV 40 horas Saúde
Auxiliar de Serviços
Gerais
90 I 40 horas Todas
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
Admint^
i
^
âo: 2017/2020
“ Avança Urucuia"
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Balseiro 02
Biomédico 01
Bioquímico /
Farmacêutico
03
Borracheiro 01
Cozinheiro 06
Dentista 04
Educador Físico
(NASF)
01
Enfermeiro 06
Engenheiro Civil 02
Eletricista 02
Facilitador de Oficinas 02
Fiscal de Obras e
Posturas
01
Fiscal de Tributos 01
Fiscal de Vigilância
Epidemiológica
01
Fiscal de Vigilância
Sanitária
01
I
XVIII
XVIII
I
I
XXI
X
XX
XIII
II
IV
IV
IV
V
IV
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
Meio Ambiente
Saúde
Saúde
Adminstração
Educação/Saúde
Saúde
Esporte
Saúde
Operacional
Operacional
Ação Social
Adm/Operacional
Adm/ Financeiro
Adm/Saúde
Adm/saúde
AdministrvçM: 2017/2020
"Avança Urucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000- URUCUIA - MINAS GERAIS
C\
r'v
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Fisioterapeuta 01
Fonoaudiólogo 01
Gari 18
Jardineiro 04
Mecânico I 02
Mecânico II 02
Médico 01
Monitor de Creche 20
Motorista 41
Nutricionista 01
Operador de Maquinas 02
Operador de Patrol 01
Orientador Social 01
Pedreiro 02
Professor PI-A 21
Professor PII-A 55
Professor PVI-A 54
Professor de Esportes 01
XXI
XX
I
I
V
VI
XXIV
II
V
XIII
VI
X
V
IV
IV
V
XXV
VIII
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
40 horas
40 horas
20 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
24 horas
24 horas
24 horas
40 horas
Saúde
Educ./Saúde
Meio Ambiente
Operacional
Operacional
Operacional
Saúde
Educação
Todas
Educ./Saúde
Operacional
Operacional
Ação Social
Operacional
Educação
Educação
Educação
Educação
Administração: 2017/2020
“ Avança Urucuia"
e-mail: administracao@urucula.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000 -URUCUIA - MINAS GERAIS
o,
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Professor de Educação
Física Especializada
01 XXVI 40 horas Educação
Psicólogo 01 XVIII 40 horas Educ./Saúde
Psicopedagogo 01 XIII 40 horas Educação
Recepcionista 08 I 40 horas Todas
Secretario Escolar 05 VI 30 horas Educação
Servente Escolar 41 I 40 horas Educação
Supervisor Pedagógico 06 XII 40 horas Educação
Técnico Agrícola 04 VII 40 horas Agricultura
Técnico de
Enfermagem
10 IV 40 horas Saúde
Técnico em
Contabilidade
01 VII 40 horas Administrativo
Técnico de Laboratório 01 IV 40 horas Saúde
Técnico em Radiologia 03 VII 20 horas Saúde
Tratorista 04 TT~
40 horas Obras
Vigia 09 i 40 horas Todas
Zelador de Cemitério 01 i 40 horas Operacional
Total de Vagas 578
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
Adminisi r 2017/2020
"Avança UrucuUT
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Coordenador de Vigilância
em Saúde
01
Coordenador de Vigilância
Ambiental
01
Coordenador de Vigilância
Sanitária
01
Coordenador de Vigilância
Epidemiológica
01
Coordenador de
Assistência Social Urbana
01
Coordenador de
Assistência Social Rural
01
Coordenador para
Atividades Rurais
02 Coordenador para
Atividades Rurais
02
Coordenador de Compras 01 Coordenador de compras 01
Coordenador de Finanças 01 Coordenador de Finanças 01
Coordenador Hospitalar 01 Coordenador Hospitalar 01
Coordenador de Transporte
Hospitalar
01 Coordenador de Transporte
Hospitalar
01
Coordenador do Bolsa
Família
01
01
01
01
01
01
01
00
00
00
00
00
01
Adminii 2017/2020
“ Avança Urucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
cs
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Coordenador de Creche 01 Coordenador de Creche 01 00
Coordenador do CRAS 01 Coordenador do CRAS 01 00
Coordenador Municipal do 01 Coordenador Municipal do 01 00
IMA IMA
Coordenador Municipal do 01 Coordenador Municipal do 01 00
IEF IEF
Coordenador Municipal do 01 Coordenador Municipal do 01 00
SIAT SIAT
Coordenador da Vila 01 Coordenador da Vila 01 00
Olímpica Olímpica
Conselheiro Tutelar 05 Conselheiro Tutelar 05 00
Contador Geral 01 Contador Geral 01 00
Diretor de Departamento 07 Diretor de Departamento 07 00
Diretor Escolar 07 Diretor Escolar 07 00
Diretor do CRAS 01 Diretor do CRAS 01 00
Diretor Administrativo do 01 Diretor Administrativo do 01 00
Hospital Hospital
Diretor do CAPS 01 Diretor do CAPS 01 00
Enfermeiro Chefe 01 Enfermeiro Chefe 01 00
Presidente do CAPS 01 Presidente do CAPS 01 00
Adminisi <: 2017/2020
“ Avança Urucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO - CEP 39.315-000- URUCUIA -MINAS GERAIS
Oi
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Procurador Jurídico 01 Procurador Jurídico 01 00
Secretário de Gabinete 01 Secretário de Gabinete 01 00
Secretário Municipal 11 Secretário Municipal 12 01
Tesoureiro 01 Tesoureiro 01 00
Vice-Diretor Escolar 11 Vice-Diretor Escolar 11 00
Total de Vagas 87 Total de Vagas 96 09
Administ 2017/2020
‘‘Avança Urucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO - CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
A N E X O I I I
CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
DENOMINAÇÃO N° DENOMINAÇÃO N° VAGAS
VAGAS VAGAS CRIADAS/
REDUZIDAS
Assessor de Relações 01 Assessor de Relações 01 00
Públicas Públicas
Assistente Judiciário 01 Assistente Judiciário 01 00
Chefe de Gabinete 01 Chefe de Gabinete 01 00
Chefe da Junta de Serviço 01 Chefe de Junta de Serviço 01 00
Militar Militar
Chefe de Divisão 20 Chefe de Divisão 20 00
Controlador Interno 01 Controlador Interno 01 00
Coordenador ad hoc de 01 Coordenador ad hoc de 01 00
Polícia Civil Polícia Civil
Coordenador da Unidade 01 01
Municipal de Cadastro do
Incra
e-mail: administracao@urucula.mg.gov.br
AdmmúHrWâo: 2017/2020
“ Avança Urucuia”
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000- URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
A N E X O I V
QUADRO CONSOLIDADO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÀO
DENOMINAÇÃO N°
CARGOS
VENCIMEN
TO
(SÍMBOLO)
JORNADA
DE
TRABALHO
SEMANAL
AREA
ESPECÍFICA
Assessor de Relações
Públicas
01 CC-3 40 horas Gabinete
Assistente Judiciário 01 CC-6 20 horas Gabinete
Chefe de Gabinete 01 CC-7 40 horas Todas
Chefe de Junta de Serviço
Militar
01 CC-3 40 horas Administração
Chefe de Divisão 20 CC-3 40 horas Todas
Controlador Interno 01 CC-8 40 horas Administração
Coordenador ad hoc de
Polícia Civil
01 CC-5 40 horas Administração
Coordenador da Unidade
Municipal de Cadastro do
Incra
01 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador de 01 CC-5 40 horas Saúde
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
Administração: 2017/2020
“ Avança Urucuia"
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
r\
ml
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Vigilância em Saúde
Coordenador de
Vigilância Ambiental
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Vigilância Sanitária
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Vigilância
Epidemiológica
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Assistência Social Urbana
01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador de
Assistência Social Rural
01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador para
Atividades Rurais
02 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador de compras 01 CC-5 40 horas Finanças
Coordenador de Finanças 01 CC-5 40 horas Finanças
Coordenador Hospitalar 01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador de
Transporte Hospitalar
01 CC-5 40 horas Saúde
Coordenador do Bolsa
Família
01 CC-5 40 horas Ação Social
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
Administração: 2017/2020
“ Avança Urucuia"
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
Os
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Coordenador de Creche 01 CC-5 40 horas Educação
Coordenador do CRAS 01 CC-5 40 horas Ação Social
Coordenador Municipal
do IMA
01 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador Municipal
doIEF
01 CC-5 40 horas Agricultura
Coordenador Municipal
do SIAT
01 CC-5 40 horas Finanças
Coordenador da Vila
Olímpica
01 CC-5 40 horas Esporte
Conselheiro Tutelar 05 CC-2 40 horas Ação Social
Contador Geral 01 CC-8 40 horas Finanças
Diretor de Departamento 07 CC-7 40 horas Todas
Diretor Escolar 07 CC-7 40 horas Educação
Diretor do CRAS 01 CC-7 40 horas Ação Social
Diretor Administrativo do
Hospital
01 CC-7 40 horas Saúde
Diretor do CAPS 01 Lei Especial 40 horas Previdência
Enfermeiro Chefe 01 CC-9 40 horas Saúde
Presidente do CAPS 01 Lei Especial 40 horas Previdência
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
Adminisi ;> 2017/2020
“ Avança Urucuia”
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000- URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Procurador Jurídico 01 CC-10 40 horas Gabinete
Secretário de Gabinete 01 CC-5 40 horas Gabinete
Secretário Municipal 12 Lei Especial 40 horas Todas
Tesoureiro 01 CC-8 40 horas Finanças
Vice-diretor escolar 11 CC-3 40 horas Educação
Adminisi 2017/2020
“ Avança Urucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
ANEXO V
TABELA DE VENCIMENTOS PE CARGOS EFETIVOS
NIVEI. VALOR (R$)
1 788.00
II 788,00
III 844,12
IV 924,12
V 1.019,00
Vi 1.090,96
vn 1.159,05
VIII 1.227.22
IX 1.409,03
X 1.532,40
XI 1.675,25
XII 1.818,12
XIII 1.986,93
XIV 2.168,74
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
Administração: 2017/2020
“ Avança Urucuiá'
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
XV 2.363,55
XVI 2.577,83
XVII 2.805,08
XVIII 3.051,82
XIX 3.337,52
XX 3.506,35
XXI 3.960,89
XXII 4.324,51
XXIII 4.707,61
XXIV 5.194,60
XXV 19,37 h/a.
XXVI 19,47 h/a.
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
AdminiMrafro: 2017/2020
^Avança Urucuia"
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO - CEP 39.315-000-URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
ANEXO VI
TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÀO
SÍMBOLO VALOR
CC-1 937,00
CC-2 1.103,85
CC-3 1.233,71
CC-4 1.363,71
CC-5 1.558,38
CC-6 1.947,97
CC-1 2.207,71
CC-8 2.857,04
CC-9 3.571,29
CC-10 3.895,94
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
Administração: 2017/2020
“ Avança Urucuia"
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
ANEXO Vil
DENOMINAÇÃO. REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Requisitos Mínimos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
COORDENADOR DA UNIDADE
MUNICIPAL DO INCRA
•
Ensino Médio Completo
• Coordenar e gerir a Unidade Municipal de
Cadastro do Incra;
• Coordenar as atividades de cadastros de
imóveis rurais;
• Manter atualizado o cadastro de imóveis
rurais e assentamentos junto ao INCRA;
• Coordenar as atividades de cadastro CCIR;
• Outras atividades correlatas;
COORDENADOR DE
VIGILIÂNCIA EM SAÚDE
• Graduação em Enfermagem e
registro no Conselho de Classe
• Coordenar, promover e propor atividades que
propiciem a assistência ao trabalhador vítima
de acidentes de trabalho ou portador de
doença profissional e do trabalho;
•
Participação, no âmbito de competência do
Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos,
pesquisas, avaliação e controle dos riscos e
agravos potenciais à saúde existentes no
processo de trabalho;
•
Participação, no âmbito de competência do
Sistema Único de Saúde (SUS), da
normatização, fiscalização e controle das
condições de produção, extração,
Admini$raçâo: 2017/2020
“ Avança Urucuia"
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000 -URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
armazenamento, transporte, distribuição e
manuseio de substâncias, de produtos, de
máquinas e de equipamentos que apresentam
riscos à saúde do trabalhador;
• Promover a avaliação do impacto que as
tecnologias provocam à saúde;
• Promover informação ao trabalhador e à sua
respectiva entidade sindical e às empresas
sobre os riscos de acidentes de trabalho,
doença profissional e do trabalho, bem como
os resultados de fiscalizações, avaliações
ambientais e exames de saúde, de admissão,
periódicos e de demissão, respeitados os
preceitos da ética profissional;
• Participação na normatização, fiscalização e
controle dos serviços de saúde do trabalhador
nas instituições e empresas públicas e
privadas;
• Promover revisão periódica da listagem
oficial de doenças originadas no processo de
trabalho, tendo na sua elaboração a
colaboração das entidades sindicais; e
• a garantia ao sindicato dos trabalhadores de
requerer ao órgão competente a interdição de
máquina, de setor de serviço ou de todo
ambiente de trabalho, quando houver
exposição a risco iminente para a vida ou
“ Avança Urucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
saúde dos trabalhadores.
• Outras atividades correlatas.
COORDENADOR DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
• Graduação em Enfermagem e
registro no Conselho de
Classe.
•
Promover, propor e coordenar um conjunto de
ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da prestação
de serviços de interesse da saúde;
•
Promover, propor e coordenar o controle de
bens de consumo que, direta ou indiretamente,
se relacionem com a saúde, compreendidas
todas as etapas e processos, da produção ao
consumo; e
• Promover, propor e coordenar o controle da
prestação de serviços que se relacionam direta
ou indiretamente com a saúde;
• Outras atividades correlatas;
COORDENADOR DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM
SAÚDE
• Graduação em Enfermagem e
registro no Conselho de
Classe.
•
Produzir, integrar, processar e interpretar
informações, visando a disponibilizar ao SUS
instrumentos para o planejamento e execução
de ações relativas às atividades de promoção
da saúde e de prevenção e controle de doenças
relacionadas ao meio ambiente;
• Estabelecer os principais parâmetros,
atribuições, procedimentos e ações
1
Administração: 2017/2020
“ Avafíça Urucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
relacionadas à vigilância ambiental em saúde
nas diversas instâncias de competência;
• Identificar os riscos e divulgar as informações
referentes aos fatores ambientais
condicionantes e determinantes das doenças e
outros agravos à saúde;
• Intervir com ações diretas de responsabilidade
do setor ou demandando para outros setores,
com vistas a eliminar os principais fatores
ambientais de riscos à saúde humana;
• Promover, junto aos órgãos afins ações de
pioteção da saúde humana relacionadas ao
controle e recuperação do meio ambiente;
• Conhecer e estimular a interação entre saúde,
meio ambiente e desenvolvimento, visando ao
fortalecimento da participação da população
na promoção da saúde e qualidade de vida.
COORDENADOR DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
• Graduação em Enfermagem e
registro no Conselho de
Classe.
• Recomendar e adotar medidas de prevenção e
controle de doenças e agravos;
• Fornecer orientações técnicas permanentes às
autoridades que têm a responsabilidade de
decidir sobre a execução de ações de controle
de doenças e agravos;
• Planejar, organizar e operacionalizar os
serviços de saúde, conhecendo o
Adminisik2017/2020
“ Avança Urucuia”
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000-URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
comportamento epidemiológico da doença ou
agravo como alvo das ações;
• Coletar e processar dados, realizar notificação
compulsória de doenças, conforme resolução
da Secretaria de Estado da Saúde;
• Analisar e interpretar os dados processados;
• Recomendar as medidas de controle
indicadas;
• Promover as ações de controle indicadas;
• Avaliar a eficácia e efetividade das medidas
adotadas;
• Divulgar informações pertinentes;
• Manter dados dos programas do Ministério da
Saúde: API (Imunização), Sinan (Doenças de
Notificação compulsória), Sim (Sistema de
Informação de Mortalidade), Sinasc (Sistema
de Informação Nascidos Vivos) e TB
(Tuberculose);
• Planejar, organizar e operacionalizar
campanhas de imunização;
COORDENADOR DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• Curso Superior em qualquer
área de formação.
• Atuar como Gestor do Programa Bolsa
Família junto ao Governo Federal;
• Coordenar todas as atividades do Programa
Bolsa Família no Município;
• Coordenar as atividades de cadastro e
e-maíl: administracao@urucuia.mg.gov.br
Adminisi >: 2017/2020
“ Avança Urucuia”
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000-URUCUIA -MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
acompanhamento das famílias beneficiárias;
•
Buscar junto à administração municipal a
implantação de programas que visem a
independência das famílias beneficiárias;
• Coordenar o atendimento das famílias que
buscam o setor de Bolsa Família paia a
realização do cadastro;
•
Supervisionar os cadastros já inseridos no
sistema;
• Verificar as informações fornecidas pelos
solicitantes de cadastro;
• Auxiliar a Secretaria Municipal de Ação
Social na execução de políticas de auxílio às
famílias cadastradas;
• Outras atividades correlatas.
COORDENADOR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL RURAL
• Graduação em Serviço Social e
registro no Conselho de Classe
• Coordenar as atividades de assistência social
na zona rural do município;
• Coordenar as atividades típicas da assistência
social na zona rural;
• Coordenar as equipes de assistência social na
zona rural do município;
• Coordenar e gerir as atividades típicas do
CRAS na Zona Rural;
• Coordenar e gerir a assistência às famílias em
situação de vulnerabilidade;
•
Traçar metas de assistência social;
• Auxiliar a Secretaria Municipal de Ação
Admini o: 2017/2020
"Avança Urucuia"
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000- URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
Social no conhecimento da vulnerabilidade
social na zona rural do município;
Coordenar as visitas das equipes,
Coordenar trajetos de visitas;
Implantar, gerir e coordenar programas que
visem a estimulação de independência das
famílias em situação de vulnerabilidade;
Outras atividades correlatas.
COORDENADOR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL URBANA
• Graduação em Serviço Social e
registro no CRESS
• Coordenar as atividades de assistência social
na zona urbana do município;
• Coordenar, gerir e implantar programas de
desenvolvimento social;
• Coordenar as atividades típicas da assistência
social;
• Coordenar as equipes de assistência social do
município;
• Coordenar e gerir as atividades de assistência
social típicas do CRAS na Zona Urbana do
Município;
• Coordenar e gerir a assistência às famílias em
situação de vulnerabilidade;
• Traçar metas de assistência social;
• Auxiliar a Secretaria Municipal de Ação
Social no conhecimento da vulnerabilidade
social do município;
AdministnfclBq: 2017/2020
"Avança Urucuia"
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO-CEP 39.315-000-URUCUIA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
• Coordenar as visitas das esquipes,
• Coordenar trajetos de visitas;
• Implantar, gerir e coordenar programas que
visem a estimulação de independência das
famílias em situação de vulnerabilidade;
• Outras atividades correlatas.
"Avança Urucuia"
e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N CENTRO -CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS