norma nº 589/2015

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.NIG "ABRIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
LEI MUNICIPAL N° 589 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento da Prefeitura Municipal
O povo do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
- Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ão Orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de
R$ 1.086.604,43 (Hum milhão oitenta e seis mil seiscentos e quatro reais e quarenta e três centavos)
02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.005.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 0006 2 050 Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil Ficha 102 186.604,43
02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.005.002 FUNDEB
12 361 0006 2 188 Manutenção das Ativ. Ensino Fund. Aos Prof, do Magistério - Fundeb 60%
3.3.1.90.11.00
10.301.0004 2.111
Vencimentos e Vant. Fixas -Pessoal Civil
02.008 SECRETARIA DE SAÚDE
02.008.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção dos Serviços de Atenção Básica
Ficha: 0139 320.000,00
3.3.1.90.11.00
J.302.0004 2.074
Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil
Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ficha
Ambulatorial
189 290.000,00
3.3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil Ficha 213 290.000.00
1.086.604,43
Art. 2
o
- Como recurso para o crédito aberto no artigo anterior, fica anulado, parcialmente, da(s) seguinte(s) Dotações:
02.004 SECRETARIA DE FINANÇAS
04 122 0020 1 144 Manutenção dos Serviços de Contabilidade e de Execução Orçamentária
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 053
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 055
3.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ficha 057
04 123 0001 2 038 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
15.000,00
5.000,00
13.697,6^
Administração: 2013/2016
“
doctos-beíoSociaC”
RODOVIA MG 202
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KM 120 - S/N - CEP: 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
URuSUlA 1992
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil Ficha 062 30.000,00
3.3.3.90.14.00 Diárias -Pessoal Civil Ficha 063 2.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física Ficha 065 6.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica Ficha 066 15.000,00
04.123.0020 1.143 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha 069 6.880,82
04.129.0020 1.145 Manutenção do Setor de Tributação e Fiscalização
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 072 2.000,00
02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.005.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0006 1.046 Aquisição de Móveis, Máquinas e Veículos para a Secretaria de Educação
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanente Ficha 076 8.000,00
12.306.0006 1.157 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 086 40.000,00
12.361.0006 1.048 Aquisição de Móveis Máquinas e Veículos para o Ensino Fundamental
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanente Ficha 088 6.000,00
12.361.0006 1.049 Construção, Reforma e Melhoramento de Escolas com Quadras e Campo de Futebol
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 094 2.800,00
12.361.0006 1.040 Manutenção do Transporte Escolar
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 095 5.700,00
12.361.0006 2.050 Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
3.3.3.30.93.00 Indenização e Restituição Ficha 103 10.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física Ficha 107 10.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica Ficha 108 15.000,00
3.3.3.90.93.00 Indenização e Restituição Ficha 109 1.996,64
12.365.0006 2.053 Manutenção dos Serviços da Creche e Pré-Escolar
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag. Fixas -Pessoal Civil Ficha: 121 8.949,33
12.367.0006 2.052 Manutenção do Convénio com a APAE
3.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 130 8.280,00
02.005.002 FUNDEB
12.361.0006 2.172 Manutenção de Transporte Escolar - Fundeb 40%
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 134 66.000,00
12.365.0006 1.187 Manutenção das Atividades Educação Infantil Profissionais do Magistério 60%
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 150
A
13.000,00
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JZdministJX113/2016
"TodospetoSoctid'’
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
02.008.001 SECRETARIA MUN. SAÚDE
10 122 0004 2 073 Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria de Saúde
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 160 5.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 166 9.000,00
02.008.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004 1.110 Construção, Reforma, Melhoramento e Ampliação dos Postos de Saúde
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 184 18.000,00
10.302.0004 1.071 Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha 207 20.000,00
3.4.4.90.51.00
iU.302.0004 2.074
Obras e Instalações Ficha 209 25.000,00
Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 210 7.000,00
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 211 15.000,00
3.3.1.90.30.00 Material de Consumo Ficha 218 13.000,00
10.304.0004 2.076 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 237 12.000,00
3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha 241 3.000,00
02.016 SECRETARIA MUN. ADM. E PLANEJAMENTO
04.122.0001 1.023 Aquisição de Má quinas e Equipamentos para a Secretaria de Administração
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanente Ficha 253 5.000,00
99.999.0099 9.999 Reserva de Contingência
3.9.9.99.99.00 Reserva de Contingência Ficha 277 3.300,00
02.018 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
02.018.001 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
08 244 0009 1 080 Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais Permanentes
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanente Ficha 285
08 244 0010 2 190 Manutenção das Atividades da Gestão do Cadúnico e Bolsa Família
3.3.3.90.14.00 Diárias -Pessoal Civil Ficha 294
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 295
02.018 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
02.018.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇ A E DO ADOLESCENTE
6.000,00
3.000,00
2.500,00
08 244 0010 1 1 9 4 Construção, Reforma e Melhoramento de Prédios Públicos Municipais de Atividades
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 324 2.700,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 326 4.000,00
RODOVIA MG 202
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CNPJ 25.223.850/0001-80
08 244 0010 2 086 Manutenção da Atividade de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - suas
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 328 15.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 332 7.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica Ficha 336 2.000,00
08.244.0010 2.186 Manutenção dos Serviços de Benefícios Eventuais
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 337 3.000,00
08.244.0010 2.196 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil Ficha 342 5.500,00
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 346 18.000,00
£§.244.0010 2.198 Manutenção das Atividades de Apoio as Comunidades de Quilombolas e Ribeirinhos
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 361 2.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 362 4.000,00
02.018 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
02.018.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0010 2.160 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Crianç a e do Adolescente
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 377 3.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física Ficha 379 3.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 381 2.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 382 1.500,00
02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SENVOLVIMENTO
04.122.0016 2.122 Manutenção das Atividades do Departamento de Transp. Viação e Serv. Urbanos
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil Ficha 393 18.000,00
3.391.0008 1.057 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para a Casa da Cultura
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 400 2.500,00
13 391 0008 2 062 Manutenção dos Serviços de Património Histórico, Art. E Arqueológico
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 401 4.000,00
13 392 0001 2 060 Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Cultura
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física Ficha 409 2.000,00
13.392.0008 2.061 Manutenção dos Serviços de Difusão Cultural
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 414 8.000,00
15.452.0013 2.121 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 419 11.000,00
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil Ficha 420 12.000,00
18.122.0005 2.133 Manutenção das Atividades do Departamento Especial de Combate a Seca
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2013/2016
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loiTõsjmíiSocial”
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 426 15.000,00
18.541.0005 1.127 Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Departamento de Combate a Seca
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 433 7.000,00
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 434 8.000,00
18.542.0005 1.130 Construção e Recuperação da Mata Ciliar, Criação de Terraço e Recuperação do solo
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 435 7.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física Ficha 436 4.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 437 7.000,00
18.544.0005 1.131 Construção e Recuperação de Bacias de Contenção e Barragens
3.4.4.90.51.00
.0.695.0001 1.156
Obras e Instalações *
Construção e Melhoramento da Casa do Turista
Ficha 438 8.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 439 7.000,00
20.544.0001 1.164 Perfuração e Recuperação de Poços Tubulares e Redes de Água
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 440 5.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 441 8.000,00
20.601.0001 1.129 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos para o Setor de Agricultura
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 443 7.000,00
23.695.0012 1.025 Aquisição de Móveis e Equipamentos Equipamentos
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 444 4.000,00
23.695.0012 2.035 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Mun. De Desenvolvimento
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 445 6.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física Ficha 450 3.000,00
^
6.782.0001 2.096 Manutenção dos Serviços de Oficina Mecânica
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 452 25.000,00
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 454 10.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física Ficha 455 5.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 456 5.000,00
27.122.0001 1.063 Aquisição de Má quinas, Equipamentos e Móveis para o Setor de Desporto
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 457 8.000,00
27.122.0001 1.066 Manutenção dos Serviços Administração do Departamento de Desporto
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física Ficha 463 4.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 464 1.000,00
27.812.0005 2.067 Manutenção dos Serviços do Desporto Comunitário
3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil Ficha 471 10.000,00
!Adminismff^
0/2O13/2Ol6
"TMòfpeíoSociaí”
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URu MG SUlA 1992
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica
02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ficha 474 5.000,00
04.122.0001 1.028 Construção, Reforma, Melhoramento e Ampliação do Prédio Públicos Municipais
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 478 8.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 479 5.000,00
15.451.0001 1.113 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Secretaria de Transportes
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 488 3.000,00
15.451.0012 2.123 Manutenção dos Serviços de Limpeza e Man. de Vias Públicas e demais Serviços Urbanos
3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha 491 25.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 496 25.000,00
15.452.0005 1.117 Construção, Reforma e Melhoramento de Praças e Jardins
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 497 5.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 498 3.000,00
16.481.0010 1.115 Construção, Reforma e Melhoramento de Casas Populares Rurais
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 499 4.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 500 7.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 501 4.000,00
16.482.0010 1.116 Construção de casas Populares Urbanas
3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha 502 2.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 503 2.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 504 8.000,00
^47.511.0004 2.107 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural
3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha 505 4.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física Ficha 506 4.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 507 3.000,00
17.512.0004 1.099 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Abastecimento de Água
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 508 3.000,00
17.512.0004 1.100 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Esgoto
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 510 6.000,00
17.512.0004 1.102 Construção de Banheiros Domiciliares Urbanos - Convénio FUNASA
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 511 5.000,00
17.512.0004 1.103 Construção, Recuperação de Rede de Esgoto
3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha 512 3.000,00
Ãdmiqistmaloy fK2013/2016
"‘IotmpeioSocial”
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 513 5.000,00
17.512.0004 1.104 Perfuração e Recuperação de Poços Tubulares e Rede de Água
3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha 514 5.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 515 3.000,00
17.512.0004 2.108 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 517 6.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física Ficha 518 6.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 519 8.000,00
18.541.0005 2.134 Manutenção de Convénio com o IEF -Instituto Estadual de Floresta
3.3.1.90.04.00
3.3.3.90.30.00
Contratação por Tempo Determinado Ficha 520 3.000,00
Material de Consumo Ficha 522 3.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 524 3.000,00
18.542.0001 1.166 Aquisição de Máquinas, Equip, e Implementos para o Departamento de Meio Ambiente
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 525 10.000,00
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 526 3.500,00
18.544.0001 1.128 Aquisição de Máquinas, Equipapentos para o serviços Flídricos
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 527 3.000,00
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 528 8.000,00
20.122.0001 2.043 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 535 12.000,00
20.122.0001 2.165 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 542 4.800,00
”
^9.601.0010 1.042 Construção, Reforma e Melhoramento de Hortas Comunitá rias
3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha 543 31.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 544 4.000,00
20.601.0014 1.151 Programa de Apoio à Produção e Comercialização Agrí cola
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 545 12.000,00
3.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratauita Ficha 546 4.000,00
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física Ficha 547 4.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 548 10.000,00
24.722.0012 1.152 Implantação de Telefone Públicos no Meio Rural
3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física Ficha 550 3.000,00
3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica Ficha 551 3.000,00
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 552 3.000,00
SLdminQdkgjh -
/2013/2016
"Toi{os peioSocial”
e-mail: administração@urucuia.mg.gov.br
RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS
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URh MG PUlA i ' t
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) /
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.223.850/0001-80
25 752 0012 2 124 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 554 4.000,00
26.782.0001 1 .091 Aquisição de Máguinas e Equipamentos para a Oficina Mec â nica
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 557 8.000,00
26.782.0001 1 .091 Aquisição de Máguinas e Equipamentos para Manutenção de Estradas Vicinais
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 558 5.000,00
26.782.0012 1 .094 Construção, Melhoramento e Ref. de Pontes, Pontilhoes, Mata-Burros e Estradas Vicinais
3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha 563 30.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 564 3.000,00
3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 565 3.000,00
j.782.0012 2.095 Manutenção dos Serviços das Estradas Municipais
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 569 5.000,00
26.784.0012 1 .090 Aquisição de Equipamentos para a Balsa
3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 573 5.000.00
1.086.604,43
Art. 3
o
- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urucuia, 30 de Novembro de 2015.
3 .
GERALDO ANCjHIEnA ROSARIO OLIVEIRA
VtWit/Municipal
f N
Administração: 2013/2016
“Todos peioSocial”
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RODOVIA MG 202 - KM 120 - S/N - CEP: 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS