norma nº 416/2009

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Si M SUlA
Prefeitura Municipal de Urucuia
CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Lei N
°
416/2009
Abre Crédito Adicionai Especial ao
Orçamento da Prefeitura Municipal
O povo do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
ART. Io - Fica aberto um Crédito Adicional Especial ao orçamento da Prefeitura
Municipal, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a(s) seguinte(s)
dotação(ões):
^
S.
02 PODER EXECUTIVO
02.01 Secretaria e Gabinete da Prefeitura
04.122.0002 2.012 362 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete
3.3.90.14.01 Diárias - Prefeito Municipal R$ 30.000,00
04.122.0002 2.012 363 Manutenção dos serviços administração secretaria e gabinete
3.3.90.14.02 Diárias - Pessoal Civil R$ 15.000,00
02.02 Secretaria de Administração
04.122.0003 2.014 364 Atividades da secretaria de administração
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 5.000,00
02.03 Secretaria de Planejamento
04.122.0003 2.016 365 Atividades da secretaria de planejamento
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 5.000,00
02.04 Secretaria de Finanças
04.123.0003 2.017 366 Manutenção dos serviços de administração financeira
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 10.000,00
02.05 Secretaria de Educação
04.122.0005 2.019 367 Manutenção das atividades da secretaria municipal de
educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 8.000,00
12.361.0006 2.020 368 Manutenção dos serviços do ensino fundamental
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 8.000,00
02.06 Secretaria de Cultura
13.122.0009 2.026 369 Manutenção dos serviços administrativos da secretaria de
cultura
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 3.000,00
02.07 Secretaria de Desporto
27.122.0010 2.029 370 Manutenção dos serviços administração secretaria de desporto
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 3.000,00
02.08.01 Secretaria de Saúde
04.122.0012 2.032 371 Manutenção dos serviços administração da secretaria de saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 8.000,00
02.08.02 Fundo Municipal de Saúde
Sr
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Prefeitura Municipal de Urucuia
CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS
10.301.0020 2.033 372 Manutenção dos serviços de atenção básica
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
10.302.0012 2.034 373 Manutenção dos serv. de assistência hospitalar e ambulatorial
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
10.305.0013 2.037 374 Manutenção dos serviços de vigilância epidemiológica e
controle de doenças
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
02.09.01 Secretaria de Assistência Social
08.122.0014 2.038 375 Manutenção dos serv. Administração da séc. assistência social
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
02.09.03 Fundo Mun. da Criança e do Adolescente
08.243.0014 2.043 376 Apoio ao conselho tutelar da criança e do adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
02.12 See. Transp. Viação e Serv. Urbanos
04.122.0021 2.047 377 Manutenção dos serviços administração secretaria
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
02.11 Secretaria de Turismo
23.695.0003 2.047 378 Manutenção dos serviços administração secretaria
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
02.13 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.0004 2.060 379 Manutenção dos serviços administração secretaria
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
02.14 See. Esp. Combate Contra a Seca
04.541.0022 2.063 380 Atividades da secretaria especial de combate a seca
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
02.10 Secretaria Municipal de Obras
04.122.0003 2.067 381 Manutenção dos Serviços da Administração da Secretaria
3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores
04.122.0003 2.067 382 Manutenção dos Serviços da Administração da Secretaria
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretários
04.122.0003 2.067 383 Manutenção dos Serviços da Administração da Secretaria
3.3.90.30.01 Material de Consumo
04.122.0003 2.067 384 Manutenção dos Serviços da Administração da Secretaria
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
04.122.0003 2.067 385 Manutenção dos Serviços da Administração da Secretaria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
04.122.0003 2.067 386 Manutenção dos Serviços da Administração da Secretaria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica 3.3.90.39.00
Total
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 200.000,00
ART. 2o - Como recurso para o crédito aberto no art. anterior, fica anulado,
parcialmente, da seguinte dotação:
5U M
'-in
*
m
Prefeitura Municipal de Urucuia
CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PODER EXECUTIVO
02.04 Secretaria de Finanças
04.123.0003 2.017 058 Manutenção dos serviços de administração financeira
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretá rios R$ 50.000,00
02.05 Secretaria de Educação
12.361.0006 2.020 077 Manutenção dos serviços do ensino fundamental
3.1.90.11.01 Venc. e Vantagens dos Servidores R$ 60.000,00
02.06 Secretaria de Cultura
13.122.0009 2.026 103 Manutenção dos serv. administrativos da secretaria de cultura
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretá rios R$ 5.000,00
02.07 Secretaria de Desporto
27.122.0010 2.029 120 Manutenção dos serviços administração secretaria de desporto
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretá rios R$ 5.000,00
02.08.01 Secretaria de Sa úde
04.122.0012 2.032 134 Manutenção dos serviços administração da secretaria de saúde
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretá rios
02.09.01 Secretaria de Assistência Social
08.122.0014 2.038 186 Manutenção dos serviços administração da secretaria de
assistência social
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretá rios
02.11 Secretaria de Turismo
23.695.0003 2.047 260 Manutenção dos serviços administração secretaria
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretá rios
02.12 See. Transp. Viação e Serv. Urbanos
04.122.0021 2.047 266 Manutenção dos serviços administração secretaria
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretá rios
02.13 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.0004 2.060 331 Manutenção dos serviços administração secretaria
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretários
02.14 See. Esp. Combate Contra a Seca
04.541.0022 2.063 343 Atividades da secretaria especial de combate a seca
3.1.90.11.05 Subsídio dos Secretá rios
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 55.000,00
Total R$ 200.000,00
ART. 3o - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de Março de 2009.
GERALDO ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA Prefeito Municipal