norma nº 401/2008

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Prefeitura Municipal de Urucuia
CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nu401/2008
REAJUSTA VENCIMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Urucuia-MG, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal de Urucuia-MG aprovou e Ele, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. Io- Fica o Poder Executivo Municipal de Urucuia-MG autorizado a
reajustar o vencimento de todos os servidores do Município de Urucuia-MG no
percentual de 9,2 (Nove, dois por cento).
Art. 2
o
- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Retroagindo seu efeito a partir de Io de Março de 2008.
Prefeitura Municipal Urucuia-MG, 24 de Março de 2008.
/1
RUTÍLIOEUGÊNÍOCAVALCANTI FILHO
Prefeito Municipal
17.
ín rawfllnanti Pilho
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CARTÓRIO DO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE ARINOS
Av. Aristóteles Fernandes Valadares, 1519,
Fone: (38) 3635 1601
Agenor Conceição de Oliveira
Tabelião
sitíc
ESTADO : Minas Gerais
MUNICÍPIO: Arinos
COMARCA : Arinos
DISTRITO : Arinos
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SERVIÇO NOTAHIA! OE APIIMOS -
TABEUONATO DE PROTESTOS - REGISTRO
DE TlVULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE
PESSOAS JURÍDICAS
ArlstrMi
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li» FernandOG Valadares,1H19 - Arinos - MG
CEP J860O-OOO — Fone: (38) 3635-1(301
AGBNOri CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
TABEI.IÃO e OfIClAI.
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,HEFIOULANO PEREIRA SOARES
E3CnEVE.Vrl- A
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iinr«/fl!.<.r . .
CERTIDÃO
AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, oficial do
SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
JURÍDICAS da Comarca de Arinos, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc.
CERTIFICA, a pedido verbal da pessoa interessada que, revendo,
neste ofício, o Livro A - 02, Fls. 01/06, datado de 28/07/2005, verifiquei constar o registro da
associação cujo teor é o seguinte: Registro n° 247 Data: 28 de julho de 2005 Aos 28 de julho
da 20^
5, em Cartório, sito à Avenida Aristóteles Fernandes Valadares, 1519, nesta cidade e
Comarca de Arinos, Estado de Minas Gerais, me foi apresentado para REGISTRO, o
documento cujo teor é o seguinte: Ata n°
01 de fundação Eleição e posse da diretória e
aprovação do Estatuto da Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar De
Parte Do Assentamento P.A Vereda da Cuia , Aos (Dois ) dias do mês de Julho de (Dois Mil e
Cinco ) as (Três ) horas e (quinze ) minutos , na Fazenda Barrerinho no município de Urucuia
, Minas Gerais . Os pequenos produtores da agricultura familiar de parte do assentamento
P.A Vereda da Cuia , reuniram -se com objetivo de fundarem uma Associação . Visando a
melhoria da condição de vida de suas famílias , e o amparo aos trabalhadores rurais do
- -N Assentamento S
’
Luciano de Castro iniciou a reunião agradecendo a presença de todos .
Onde vários assuntos foram discutidos e chegaram a conclusão que seria fundamental a
importância a criação de uma Associação para unir os trabalhadores em torno de um objetivo
comum . Ficou acertado que se formaria uma única chapa para ser levada a preciação dos
presentes , e ficou assim composta . Presidente : José Luciano de Castro , brasileiro ,
trabalhador Rural , inscrito no CPF.259.187.026-87 , RG-M-12 33 793, casado no regime de
comunhão parcial de bens , com Irene Cordeiro de Castro , brasileira Trabalhadora Rural
inscrita no CPF.83 19 44 286-91 , RG-545 653 4 , residentes domiciliados nesta localidade
Vice Presidente . Lorival de Campos cordeiro , brasileiro , trabalhador Rural , inscrito no CPF.
029 396 746-63 , RG M 528 2085ssp. MG, União Estável com Elizabete Ferreira de Souza
brasileira , Trabalhadora Rural, inscrita no CPF 030 198 176-09 , RG M 931 62 69 SSP .MG ,
residentes domiciliados nesta Localidade . 1
o Secretaria : Maria Aparecida Pereira Toledo de
Oliveira , brasileira , Trabalhadora Rural , inscrita no CPF . 038798166-70 , RG MG 14 552
390 , casada em Regime de comunhão parcial de bens com José Mareio de Oliveira
brasileiro , Trabalhador Rural inscrito no CPF.453 243 606-00 , RG.M 2 8658 40, residentes
domiciliados nesta Localidade .2° Seeretaria : Jerci Alves da Costa , brasileira , Trabalhadora
Rural , inscrita no CPF .0330007426-38, RG. MG 9 260 580 , casada em Regime de
comunhão parcial de bens com Miguel José da Costa , brasileiro trabalhador Rural inscrito no
CPF .0258477 06-79 , RG. 8573 59 residentes domiciliados nesta Localidade . 1
o
Tesoureira :
Elizabete de Souza , brasileira , Trabalhadora Rural inserta no CPF. 030 198 176 -09 , RG. M
V￾inscrito no CPF . 012.397.626.07 , RG MG .11.186.809.. casado em regime de comunhãc
parcial de bens com Ana Pereira Rodrigues Gomes , brasileira , Trabalhadora Rural , inscrita
no CPF 052.366.166.54, RG .14.89.098. Residentes domiciliados nesta Localidade Moacir
Ferreira da Silva , brasileiro , Trabalhador Rural , inscrito no CPF .0462.280.16.04 , RG MG
10879942 , União estável com Valdereni Cardoso Soares , brasileira , Trabalhadora Rural ,
inscrita no CPF.052.3196-686-55, RG.MG12 17 16 17 .Residentes domiciliados nesta
Localidade Amadeu Pereira da Paixão , brasileiro .Trabalhador Rural inscrito no CPF.
044.068.406-48 RG.35.99584.União estável com Alexandrina Pereira da Silva , brasileira
.Trabalhadora Rural,inscrita no CPF .078.892.536-99, RG MG.13368.129. Residentes
domiciliados nesta Localidade .Abias Almeida Queiroz , brasileiro , Trabalhador Rural inscrito
no CPF. 013 033 516-92 , RG M-8 604 655 , casado em Regime de comunhão parcial de
bens com Claudete Magalhães Viana- Queiroz , brasileira , Trabalhadora Rural , inscrito no
CPF. 053 197126-00 , RG MG 103 46 838 . Residentes domiciliados nesta Localidade .Após
Longa discursão a chapa citada foi aprovada por aclamação e por unamimidade .A Seguir
passou-se á posse da diretória , que foi empossada . Em Seguida foi escolhido o nome da
associação e foi unânime o apoio da seguinte denominação : Associação dos Pequenos
Produtores da Agricultura Familiar da Parte do Assentamento P.A Vereda da Cuia / Urucuia .
Minas Gerais . OS presidente José Luciano de Castro , fez a Leitura do estatuto que regerá
a Associação . Houve discursão quando alguns artigos , e no final o estatuto foi aprovado
por unanimidade . Não havendo nada mais a tratar eu , Maria Aparecida Toledo de Oliveira ,
lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por min e demais presentes .
Maria Aparecida Pereira Toledo de Oliveira José Luciano de Castro Gerei Alves da Costa
Lourival de Campos Cordeiro . Elizabete Ferreira de Souza Maria Zilma Rodrigues de
Oliveira Alaeste Cordeiro de Campos Antonio Ferreira dos Santos Joviano Tomé Soares
José Antonio da Silva José Macio de Oliveira . Belchior Ferreira de Souza Lafaete de
Campo Cordeiro Marciano Tomé Soares . Miguel José da Costa Mario Manoel Soares dos
Santos Marcelia Rossi de Souza'
Helena Tomé Soares de Brito . Irene Cordeiro de Castro
Sirlene Rodrigues de Oliveira Cordeiro Edivaldo Resende de Brito Luis Alves Batista
Amadeu Pereira da Paixão Marilene Pereira da Rocha , José Carlos Pereira da Batista
Joana Pereira de Mouraria Alexandrina Pereira Silva Paixão Domingas Nogueira Gomes ,
Abias Almeida Queiroz Alquione Campos de Magalhães Joana Batista da silva Maria Jose
Barbosa Manoel Rufino Franco Severiano Pereira da Paixão . Presidente : Secretaria :
Estatuto Social . Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Parte do
Assentamento P.A Vereda da Cuia . Barrerinho - Município de Urucuia / Minas Gerais .
Capito I. Denominação , Sede e Fins . Art.1
o Associação dos Pequenos Produtores da
Agricultura Familiar de Parte do Assentamento , P.A Vereda da Cuia , constituída em (Dois )
de Julho de ( Dois Mil e Cinco ) , é uma entidade civil , sem fins lucrativos que terá duração
por tempo indeterminado e o exercício social coincidira com o ano civil , com sede na
Fazenda Barrerinho , no Município de Urucuia , Estado de Minas Gerais e foro na comarca
de Arinos- Minas Gerais regera pelo presente Estatuto.Art.2°-Associação dos Pequenos
Produtores da Agricultura Familiar de Parte do Assentamento P.A Vereda da Cuia, tem por
finalidade : I - Proteger a Saúde da família , da maternidade , da infância e da velhice
através de incentivo ao aleitamento materno , tratamento odontológico , campanhas de
doenças transmissíveis e /ou infectocontagiosas em integração com órgãos competentes ,
como o SUS ( Sistema Único de Saúde ), Secretaria da Saúde o Programa de Solidariedade ;
II - Combate a fome e a pobreza através de busca de récurso destinados para total , e
mobilização da própria comunidade através de campanha , de ajuda que possam atuar
junto ao combate a fome e a pobreza , etc . Ill - integração de seus beneficiários , no
mercado de trabalho através da promoção de cursos profissionâlizantes e outras atividades
corretas , sempre Levando em conta a cultura local e / óu regional ; IV - Habilitação e
reabilitação de pessoas portadoras de deficiência , através de convénios com APAE , que
possam ajudar a desenvolver suas habilidades , bem como a reabilitação dentro da própria
comunidade Os grupos imformais como grupo de pais e o clube de mães ajudarão a
reabilitar e habilitar os deficientes ; V - Divulgação da cultura e do Esporte promovendo
campeonatos esportivos , dias de lazer , Semanas culturais , teatro incentivo as habilidades
individuais ao artesanato , conscientização da própria comunidade através de palestas e
cursos , etc ; VI - Proteção do meio ambiente através de integração de entidades afins para
promoção de campanhas e outros treinamentos para conservação do solo , flora , fauna e
balanço contábil próprio . Parágrafo Único : Os representantes das entidades afins serão
indicadas pela diretória deste , por oficio , ate trinta dias após sua constituição . Seção III do
conselho fiscal Art. 15o
- o conselho fiscal será constituído de três menbros efetivos e três
suplentes , eleitos pela Assembléia geral . Art . 16° - O mandato do conselho fiscal será do
02 ( Dois ) anos consecutivos permitida a releição .Art. 17° - O conselho fiscal será dirigido
por um diretor eleito entre sqflj? menbros para um mandato de 02 ( dois ) anos , terá livro
próprio de atas regimento interno ou disciplina seu funcionamento . Art. 18° - compete ao
conselho fiscal : I - Examinar os livros de escrituração da Associação ; II - Apreciar os
balancetes apresentados semestralmente pela diretória , opinando a respeito ; ill - Dar
parecer conclusivo sobre os balanços e inventários que acompanham o relatório o relatório
anual da diretória ; IV - Apreciar a prestação de contas e reunir ordinariamente , sempre que
convocado sua diretor.Art. 19o
- O conselho fiscal reunira ordinariamente , sempre que
convocado pelo seu diretor . Seção da diretória Art. 20° - Associação dos Pequenos
Produtores da Asncultura Familiar de Parte do assentamento ,P.A Vereda da Cuia sera
dirigida por uma diretória constituída de presidentes , Vice -Presidente , Primeiro e segundo
secretario , primeiro e segundo tesoureiro , Eleitos e aprovados nesta ata de fundação SS
1
o
- O mandato da diretória será de 02 (dois ) anos , sendo permitida a reeleição para o
mesmo cargo SS 2
o
- È vedada a remuneração dos cargos da diretória e dos conselhos de
comunicação Social e fiscal , bem como gratificação de qualquer natureza . Art. 21 0
- compete
a Diretória : I- Elabora e executar programa anual de atividades em cumprimento e
finalidade e finalidade do conselho fiscal ; Presidente . II Elaborar e apresentar ao fiscal , os
planos e relatórios anuais de suas atividades ; III - Exercer os dispositivos contidos neste
Estatuto em relação aos Associados , Diretória e conselho , IV - convocar a Assembleia
geral e os conselhos na forma deste Estatuto . Art.22°
compete ao Presidente : I -
Representar a Associação Jurídica e extra Judicial ; II- Cumpri e fazer cumpri este Estatuto
e Regimento Interno ; III- convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias ; IV -
Assinar conjuntamente com tesoureiro as responsabilidades e movimentações financeiras
da Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Parte do Assentamento
P. A Vereda da Cuia ; V -Assinar conjuntamente com o tesoureiro a documentação relativa
ao desempenho da tesouraria inclusive contratos , contas bancarias , subvenções doações
, empenhos e atividades correlatas ; VI - Autorizar despezas relativas ao funcionamento
da instituição . Art. 23°- Compete ao Vice -Presidente : I substituir o Presidente em faltas ou
impedimentos ; II - Assumir o mandato em caso de vacância até o seu término ; III- Prestar
de modo geral , a sua colaboração ao Presidente . Art. 24°- compete ao Primeiro Secretario :
I - Secretariar as reuniões da Diretória e Assembléia geral : II- Manter com juntamente com o
Presidente os livros de atas e arquivos de correspondência , cadastro de sócios e outros
necessários ao bom desempenho das atribuições do cargo ; III- Manter arquivo permanente
da documentação da Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de parte
do Assentamento P.A Vereda da Cuia ; Art.25°
compete ao segundo secretario : I- substituir
o Primeiro secretario em suas faltas ou impedimentos ; II - Assumir o mandato , em caso de
vacância , até o seu termino.Art. 26 0
- compete ao Primeiro Tesoureiro : I - arrecadar e
contabilizar as contribuições dos associados , vendas , auxílios e doações ; II - Pagar as
contas autorizadas pelo Presidente ; III - Apresentar relatórios de receitas e despezas
sempre que for solicitadas pelo presidente e obrigatoriamente mensal ; IV- Apresentar
semestralmente o balancete financeiro ao conselho fiscal ; VI - conservar conjuntamente
com o Presidente os documentos relativos a tesouraria ; VII- Manter todo o numerário em
estabelecimento bancário ; VIII- Assinar conjuntamente com o Presidente as prestações de
contas relativas a subvenções projetos e outras movimentações financeiras e patrimoniais ,
Art. 27 °- compete ao segundo Tesoureiro : I - Substituir o tesoureiro em suas faltas e
impedimentos ; II - Assumir o mandato , em caso de vacância , até seu termino ; III- Prestar
a sua colaboração ao primeiro tesoureiro . Capitulo IV- do Património Art.28o
- O património
da associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Parte do Assentamento
P.A Vereda da Cuia será constituída bens moveis , imóveis , veículos , semoventes e
apolicos da divida publica . Art . 29o
- No caso de dissolução , seu património será destinado
as obras sociais das entidades inscritas regularmente no CNAS ( Conselho Nacional de
Assistência Social ) Art. 30o
- A entidade dussdvidacialmente convocada para este fim ,
quando se tornar impossível as suas atividades .Art. 31°.- Parte das rendas apuradas na
movimentação financeira da associação revertera ao critério da Assembléia geral , ao
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A ( n n° 01 dc fundação Eleição c posse da diretória c aprovação do Estatuto da
Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar Dc Parte Do
Assentamento P.A Vereda da Cuia , Aos (Dois ) dias do mês de Julho de (Dois Mil e
Cinco ) as (Três ) horas e (quinze ) minutos , na Fazenda Barrerinho no municí pio de
Urucuia , Minas Gerais . Os pequenos produtores da agricultura familiar de parle do
assentamento P.A Vereda da Cuia , reuniram -se com objetivo de fundarem uma
Associação . Visando n melhoria dt\ condição dc vida dc suas famí lias , e o amparo aos
trabalhadores rurais do Assentamento S
'
Luciano de Castro iniciou a reunião agradecendo
a presença de todos . Onde vá rios assuntos foram discutidos c chegaram a conclusão que
seria fundamental a importância a criação de uma Associação para unir os trabalhadores
em torno de um objetivo comum . Ficou acertado que se formaria uma única chapa para
ser levada a preciação dos presentes , e ficou assim composta . Presidente : José Luciamo
de Castro . brasileiro . trabalhador Rural , inscrito no CPF.259.187.026-87 .luXÃ/L1233— 793, casado no regime dc comunhão . parcial dc bens , com Irene Cordeiro dc Castro ,
brasileira Trabalhadora Rural inscrita no CPF.83 19 44 286-91 , RG-545 653 4 , residentes
domiciliados nesta localidade .Vice Presidente : Lorival dc Campos cordeiro , brasileiro ,
trabalhador Rural , inscrito no CPF 029 396 746-63 , RG M 528 2085ssp. MG, União
Est ável com Elizabete Ferreira de Souza brasileira , Trabalhadora Rural , inscrita no
CPF 030 198 176-09 , RG M 93 1 62 69 SSP .MG . residentes domiciliados nesta
Localidade . Io Secretaria : Maria Aparecida Pereira Toledo de Oliveira , brasileira ,
Trabalhadora Rural , inscrita no CPF . 038798166-70 . RG MG 14 552 390 , casada em
Regime dc comunhão parcial de bens com José Mareio de Oliveira brasileiro ,
Trabalhador Rural inscrito no CPF.453 243 606-00 . RG.M 2 8658 40. residentes
domiciliados nesta Localidade .2° Secretaria . Jcrci Alves da Costa . brasileira ,
Trabalhadora Rural , inscrita no CPF .0330007426-38, RG. MG 9 260 580 , casada em
Regime de comunhão parcial de bens com Miguel José da Costa , brasileiro trabalhador
Rural inscrito no CPF .0258477 06-79 . RG. 8573 59 residentes domiciliados nesta
Localidade . Io Tesoureira : Elizabete de Souza , brasileira , Trabalhadora Rural inseria no
CPF. 030 198 176 -09 , RC?. M 93 16 269 SSP.MG União estável com Lorival Campos
Cordeiro . brasileiro Trabalhador Rural , inscrito no CPF .029 396 746-63 , RG M
5282085 SSP . MG . Residentes domiciliados nesta Localidade .2° Tesoureira : Maria
Zilma Rodrigues de Oliveira , brasileira Trabalhadora Rural . inscrita no CPF 010 137
826-23 , RG 12 890 068 , União estável com Alaerte cordeiro de Campos , brasileiro .
Trabalhador Rural inscrito no CPF .646 417 671 - 49 , RG MG 15 374 454 . Residentes
domiciliados nesta Localidade . Fiscal Titular . Alaerte Cordeiro de Campos , brasileiro ,
Trabalhador Rural inscrito no CPF 646 417 671 -49 , RG MG 15 374 454 . Residentes
domiciliados nesta Localidade . União estável- com Maria Zilma Rodrigues de Oliveira ,
brasileira , Trabalhadora Rural, inscrita no CPF . 010 137 826-23 , RG . 128 900 68
Antonio Ferreira dos Santos . brasileiro . Trabalhado Rural . inscrito no CPF .
784773876-72 , RG MG 60 35262, casado em Regime de comunhão parcial de bens
com Joana Batista da Silva , brasileira Trabalhadora Rural , inscrita no CPF. 035355576-
23 RG MG 10621631 , Residentes domiciliados nesta Localidade .Joviano Tomé Soares ,
brasileiro Trabalhador Rural , inscrito no CPF. 043 700 806-14 RG.MGII 0 410 65 ,
casado no Regime em comunhão parcial de bens com Maria Domingas S. dos Santos ,
brasileira / Trabalhadora Rural , inscrita no CPF . 071. 674 226-81 , RG . 058 283
Residentes domiciliados nesta Localidade . Suplentes : Belchior Ferreira de Souza ,
brasileiro . Trabalhador Rural , inscrito no CPF .057 325 886 -47 , casado em Regime de
comunhão parejp^
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ivalda Alves da Silva , Residentes domiciliados nesta
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Localidade . i José Antonia da Silva , brasileira Trabalhador Rural inscrito no CPF .339195
426 -49 , RG . MG 1386622, casado cm Regime de comunhão parcial de bens , com
Sonia das Graças L. Silva , brasiicira , trabalhadora Rural , inscrita no RG.MG /86.1915
. Residentes domiciliados nesta Localidade . José Mareio de Oliveira , brasileiro ,
trabalhador Rural , inscrito no CPF 453243606-00 , RG . M 2 286 58 40 . casado em
Regime de comunhão parcial de bens com. Maria Aparecida Toledo de Oliveira ,
brasileira , Trabalhadora Rural inscrita no CPI'
.038798160-70, RO . MO -14 .552 390 .
Residentes domiciliados nesta Localidade . Sócios Contribuintes . Maciano Tomé Soares
, brasileiro ,iTrabalhador Rural , inscrito no CPF.862962056-00 , RG M-7 033469 , União
estável com Maria Manoela Soares dos Santos , brasileira , Trabalhadora Rural , inscrita
no RG MG| . 14 974 723 . Residentes domiciliados nesta Localidade . Macelia Rossi de
Souza , brasileira , Trabalhadora Rural . inscrita no CPF .086.501.628.-35 , RG 077 174 .
casada em Regime de comunhão parcial de bens com Antonio Menes Filho ,
brasileiro . Ela residente domiciliada nesta Localidade . José Carlos Pereira Batista,
brasileiro , Trabalhador Rural inscrito no CPF .059.109.726-50, RG . MG-13 527 495 ,
casado no Regime de comunhão parcial de bens com Marilene Pereira da Rocha ,
brasileira Trabalhadora Rural , inscrita no CPF. 069 520 226-00 . RG - Sidentes
domiciliados nesta Localidade . Severiano Pereira da Paixão , brasileiro , Trabalhador
Rural , inscrito no CPF .400 .469.906-15 , RG . M 354.7932 , casado em Regime de
Comunhão parcial de bens com Maria Barbosa de Melo , brasileira , Trabalhadora Rural
, inscrita no CPF : 0 55976.796-00 , RG . MG .12.956.738. Residentes domiciliados nesta
Localidade ] Lafaete de Campos Cordeiro , Trabalhador Rural , inscrito no CPF .
025.989.396-03 , casado em , regime de comunhão parcial de bens com Sirlene
Rodrigues de Oliveira Cordeiro , brasileira , Trabalhadora inscrita no RG : MG
.12.634.213., residentes domiciliados nesta Localidade . Edivaldo Resende de Brito ,
brasileiro , Trabalhador Rural inscrito no CPF .043 .675.006.67 , RG MG .11.959.496,
casado em regime de comunhão parcial de bens com Helena Tomé Soares .brasileira ,
Trabalhadora Rural , inscrita no CPF .067.468.046.40 RG MG .12.956.830. Residentes
domiciliados nesta Localidade .Luiz Alves Batista , brasileiro , Trabalhador Rural , inScrito
no CPF .054.455.756.59 , RG -12.100.181 , União estável com Joana Pereira da Modraria
, brasileira Trabalhadora Rural , inscrita no CPF.057.963.766.24 , RG MG . 14.066.778.
Residentes domiciliados nesta Localidade . Amaro Pereira Rodrigues , brasileiro ,
Trabalhador Rural , inscrito no CPF .941.254. 146.53 , RG MG- 10.452.256./ SSP . MG ,
casado cm Regime de comunhão parcial de bens , com Joana Pereira da Rocha , brasileira ,
Trabalhadora Rural , inscrita no CPF.94 1.200.216.53 , RG M. 8.933.826./SSP. MG .
Residentes domiciliados nesta Localidade . Alquione campos Magalhães , brasileiro ,
Trabalhador Rural ,inscrito no CPF .043.279.096.96 RG . MG -11. 58 .28 , solteiro ,
residente domiciliado nesta Localidade '
. Manoel Ribeiro Franco , Trabalhador Rural ,
inscrito no CPF. 488 147 681 -53 , RG .12 054 57 , União estável com Deijanira de Souza
Guedes , brasileira , Trabalhadora Rural , inscrita no CPF .373.153.23 1 -04 RG .909.106.
Residentes domiciliados nesta Localidade . Domingas Nogueira Gomes , brasileira ,
trabalhador Rural , inscrito no CPF . 012.397.626.07 , RG MG .11.186.809.. casado em
regime de comunhão parcial de bens com Ana Pereira Rodrigues Gomes , brasileira ,
Trabalhadora Rural , inscrita no CPF 052.366. 166.54, RG .14.89.098. Residentes
domiciliados nesta Localidade . Moacir Ferreira da Silva , brasileiro , Trabalhador Rural
, inscrito no CPF .0462.280.16.04 , RG MG 10879942 , União estável com Valdereni
Cardoso Soares , brasileira , Trabalhadora Rural , inscrita no CPF.052.3196-686-55,
RG.MG 12 ;sta Localidade .Amadeu Pereira da v
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Paixão , brasileiro .Trabalhador Rural inscrito no CPF. 044.068.406-48
RG.35.99584.União estável com Alexandrina Pereira da Silva , brasileira .Trabalhadora
Rural,inscrita no CPF .078.892.536-99, RG MG.13368.129. Residentes domiciliados nesta
Localidade .Abias Almeida Queiroz , brasileiro , Trabalhador Rural inscrito no CPF. 013
033 516-92 , RG .M-8 604 655 , casado em Regime de comunhão parcial de bens com
Claudete Magalhães Viana Queiroz , brasileira , Trabalhadora Rural , inscrito no CPF.
053 19712Ò-00 , RG .MG 103 46 838 . Residentes domiciliados nesta Localidade .Após
Longa discursão a chapa citada foi aprovada por aclamação e por unamimidade .A Seguir
passou-se á posse da diretória , que foi empossada . Em Seguida foi escolhido o nome da
associação e foi unânime o apoio da seguinte denominação : Associação dos Pequenos
Produtores da Agricultura Familiar da Parte do Assentamento P.A Vereda da Cuia /
Urucuia . Minas Gerais . OS presidente José Luciano de Castro , fez a Leitura do estatuto
que regerá a Associação . Houve discursão quando alguns artigos , e no final o estatuto
foi aprovado por unanimidade . Não havendo nada mais a tratar eu , Maria Aparecida
Toledo de Oliveira , lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por min
e demais presentes . Maria Aparecida Pereira Toledo de Oliveira José Luciano de Castro
Gerei Alves da Costa Lourival de Campos Cordeiro . Elizabete Ferreira de Souza Maria
Zilma Rodrigues de Oliveira Alaeste Cordeiro de Campos Antonio Ferreira dos Santos
Joviano Tomé Soares José Antonio da Silva José Macio de Oliveira . Belchior Ferreira de
Souza Lafaele de Campo Cordeiro Marciano Tomé Soares . Miguel José da Costa
Mario Manoel Soares dos Santos Marcelia Rossi de Souza Helena Tomé Soares de Brito .
Irene Cordeiro de Castro Sirlene Rodrigues de Oliveira Cordeiro Edivaldo Resende de
Brito Luis Alves Batista Amadeu Pereira da 1’
aixão Marilene Pereira da Rocha , José
Carlos Pereira da Batista Joana Pereira de Mouraria Alexandrina Pereira Silva Paixão
Domingas Nogueira Gomes , Abias Almeida Queiroz Alquionc Campos de Magalhães
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
-•r -
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
07.693.768/0001-37 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
28/07/2005
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARTE DO ASSENTAMENTO P. A
VEREDA DA CUIA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
********
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
GO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDÁRIAS
v 3-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
LOGRADOURO
FAZ BARREIRINHO
NÚMERO
S/N
COMPLEMENTO
CEP
39.315-000
BAIRRO/DISTRITO
ZONA RURAL
MUNICÍPIO
URUCUIA
UF
MG
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
28/07/2005
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 14/11/2007 às 17:12:32 (data e hora de Brasília).
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