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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2003 2003-02-05 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 320/2002 2002-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 317/2002 2002-12-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 299/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 318/2002 2002-12-23 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 215/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 316/2002 2002-12-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA CACHOEIRA 1 extracted
norma 9/2002 2002-11-26 Resolução APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, NO EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 11/2002 2002-11-26 Portaria MODIFICA O ARTIGO IO DA PORTARIA 010/2002 DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. 1 extracted
norma 315/2002 2002-11-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - CONSELHO COMUNITÁRIO DE POÇÕES 1 extracted
norma 319/2002 2002-11-23 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2002 2002-11-19 Resolução SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 10/2002 2002-11-18 Portaria REGULAMENTA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO FIXANDO O PRAZO PARA PROTOCOLO E REGISTRO DE CHAPAS PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. 1 extracted
norma 314/2002 2002-11-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2002 2002-10-29 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA- MG. 1 extracted
norma 313/2002 2002-10-28 Lei Ordinária “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 6/2002 2002-10-22 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 5/2002 2002-09-17 Resolução ABRE CR ÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. 1 extracted
norma 312-A/2002 2002-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3/2002 2002-09-04 Resolução ALTERA RESOLUÇÃO 001/2000, QUE CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2002 2002-09-04 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 10% ( DEZ POR CENTO ) NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 311/2002 2002-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO DO VEÍCULO TOWNER SDX DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 312/2002 2002-09-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 310/2002 2002-08-26 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 309/2002 2002-08-12 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 308/2002 2002-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM VISTAS A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 307/2002 2002-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 303/2002 2002-06-10 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
norma 304/2002 2002-06-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 177/96, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 305/2002 2002-06-10 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N.° 266/2000, QUE ALTEROU A LEI N.° 159/1966 1 extracted
norma 306/2002 2002-06-10 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA A COMISSÃO DOS URUCUIANOS UNIDOS RUMO AO DESENVOLVIMENTO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 1 extracted
norma 2/2002 2002-06-04 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 301/2002 2002-05-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 015/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/2002 2002-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS Á APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. 1 extracted
norma 299/2002 2002-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 10% ( DEZ POR CENTO ) NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 300/2002 2002-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2002 2002-05-01 Portaria NOMEAR A SRA. MARIA JOSIANE ROCHA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA 1 extracted
norma 295/2002 2002-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 10% ( DEZ POR CENTO ) NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAPS. 1 extracted
norma 296/2002 2002-04-22 Lei Ordinária GARANTE AOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS O “ STATUS “ DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 297/2002 2002-04-22 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE 5ª À 8ª SÉRIES LEIGOS COM FREQUÊNCIA REGULAR EM CURSO SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA DE 5ª À 8ª SÉRIES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/2002 2002-04-22 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 294/2002 2002-04-01 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 072/1993, E 241/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2002 2002-03-25 Portaria ESTABELECE PROVISORIAMENTE DIAS E HORÁRIOS DE REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-18 Resolução MODIFICA A RESOLUÇÃO 001/2001, QUE ALTERA O ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA- MG. 1 extracted
norma 293/2002 2002-03-11 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 7/2002 2002-03-01 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 1 extracted
norma 5/2002 2002-02-25 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2002 2002-02-25 Portaria DISPÕE SOBRE VIAGEM DO PRESIDENTE 1 extracted
norma 4/2002 2002-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-02 Portaria CONCEDER LICENÇA DE GESTAÇÃO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS À SERVIDORA ELISÂNGELA DE SOUZA PRADO. 1 extracted
norma 2/2002 2002-01-02 Portaria NOMEAR A SRA. MARIA JOSIANE ROCHA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG. 1 extracted
norma 3/2002 2002-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted