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Urucuia (MG)

IBGE code	3170529
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.urucuia.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1052 / 1342 / 173
Documents (with text)	2393 (2392)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	124/1995	1995-06-13	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1995	1995-06-09	Resolução	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.82 DA RESOLUÇÃO Nº 017/93.	1	extracted
norma	6/1995	1995-06-02	Resolução	REVOGA 0 ART. 3« DA RESOLUÇÃO N ® 002/93.	1	extracted
norma	123/1995	1995-06-02	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MIMOSO, CIPÓ E PORTEIRAS.	1	extracted
norma	5/1995	1995-05-30	Resolução	REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	122/1995	1995-05-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 29 , 88 NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	121/1995	1995-05-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4/1995	1995-05-01	Resolução	REAJUSTO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRA PROVIDENCIA:	1	extracted
norma	120/1995	1995-04-11	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 10% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,	1	extracted
norma	127/1995	1995-03-23	Lei Ordinária	AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO NA ZONA RURAL E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	117/1995	1995-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE DE URUCUIA MG, NO LOCAL BAR E •RESTAURANTE DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO LEONARDO GOMES, NA RODOVIA MG 202 KM 120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3/1995	1995-03-16	Resolução	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 036/94, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.89 DA RESOLUÇÃO Nº 010/93 DE OUTUBRO DE 1.993.	1	extracted
norma	118/1995	1995-03-10	Lei Ordinária	APROVA O.ORÇAMENTO DA CAPS PARA. O EXERCÍCIO DE 1.995.	1	extracted
norma	1/1995	1995-03-03	Portaria	NOMEIA NENELICE CORDEIRO PINTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA	1	extracted
norma	2/1995	1995-03-03	Portaria	NOMEIA SERVIDORA PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	2/1995	1995-03-03	Resolução	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
norma	116/1995	1995-03-03	Lei Ordinária	«AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASÍLIA - AMAB."	1	extracted
norma	1/1995	1995-02-20	Emenda à Lei Orgânica	Emenda à Lei Orgânica "divisas do Distrito do Pintopolis"	1	extracted
norma	1/1995	1995-02-13	Resolução	APROVA O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	119/1995	1995-01-06	Lei Ordinária	INSTITUI O SISTEMA. DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	10/1994	1994-12-31	Portaria	EXONERAR NAZARETH DE JESUS GOMES DE ALMEIDA , DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA	1	extracted
norma	11/1994	1994-12-31	Portaria	EXONERAR GOLDEMEIR ALVES COUTINHO DE ALMEIDA, DO CARGO DE FAXINEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
norma	12/1994	1994-12-31	Portaria	RESOLVE: EXONERAR NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG	1	extracted
norma	112/1994	1994-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DE 1.994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	113/1994	1994-12-30	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995	1	extracted
norma	114/1994	1994-12-30	Lei Ordinária	DEFINE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR DE ASSISTÊNCIA DA CAPS,	1	extracted
norma	115/1994	1994-12-30	Lei Ordinária	CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	111/1994	1994-12-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	110/1994	1994-12-09	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA URUCUIANA	1	extracted
norma	108/1994	1994-11-10	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA FAZENDA GRAVATA, NA ESCOLA ESTADUAL IRACY LOPO LISBOA.	1	extracted
norma	109/1994	1994-11-10	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 8, 041% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	103/1994	1994-10-21	Lei Ordinária	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CESSÃO EM COMODATO E DOAÇÃO Á TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - TELEMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	104/1994	1994-10-21	Lei Ordinária	FICA INSTITUÍDO A CAPS - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA	1	extracted
norma	105/1994	1994-10-21	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA 'SALA D£ AULA NA FAZENDA CACHOEIRA, NA ESCOLA ESTADUAL IRACY LOPO LISBOA.	1	extracted
norma	106/1994	1994-10-21	Lei Ordinária	AUTORIZA DOAÇÃOES DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	107/1994	1994-10-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS E COMERCIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	102/1994	1994-09-23	Lei Ordinária	CRIA AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NAS FAZENDAS BURITIS, TABOCAS E MUTUCA.	1	extracted
norma	8/1994	1994-09-09	Portaria	DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PEIO SERVIÇO DE'CONTABILIDADE E' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1994	1994-09-09	Portaria	REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	6/1994	1994-08-31	Portaria	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,	1	extracted
norma	7/1994	1994-08-31	Portaria	NOMEIA SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .	1	extracted
norma	99/1994	1994-08-22	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA GRANDE	1	extracted
norma	95/1994	1994-07-01	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	101/1994	1994-06-29	Lei Ordinária	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	4/1994	1994-06-17	Portaria	NOVA REDAÇÃO AO ART.89 DA RESOLUÇÃO NºO11/93	1	extracted
norma	32/1994	1994-06-17	Resolução	DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Á AVAMS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	93/1994	1994-06-17	Lei Ordinária	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTEM OUTRAS PROVIDÉNCIAS	1	extracted
norma	94/1994	1994-06-17	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. NÚCLEO DOS PEQUENOS MICRO PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE PINTÓPOLIS	1	extracted
norma	96/1994	1994-06-10	Lei Ordinária	DEFINE O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE URUCUIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	3/1994	1994-06-08	Portaria	FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted