| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 137 / 1995 |
| Date | 1995-10-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRINHO |
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i- t y P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E U R U C U I A CEP 39315-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI m 137/95 DECLARA DE UTILIDADE PtJBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA, 0 Povo do Município de UrucuiaMG, por seus re presentantes e eu, em seus nomes sanciono a seguinte Lei: Art. Ifi - Pica declarado de Utilidade Publica* a Associação Comunitária de Barreirinho, rio. sua publicação. Art. 2fi - Revogamse as disposições em contrᬠArt. 3fl - Esta Lei entrará em vigor na data de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, 03,DE OUTUBRO DE 1.995, V. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI PILHO Prefeito Municipal RONAN ERANCISCO DAS CHAGAI , Secretário - Executivo