| materia |
50/2024 |
2024-04-14 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Exa. que seja encaminhado a está Casa de Leis a prestação de contas do valor do recurso do
Prédio da Telemar. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardo respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração. |
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13/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera cargo que menciona e dá outras providências e dá outras providências." |
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43/2024 |
2024-04-10 |
Ofício |
Em cumprimento a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n° 011/2024 do Legislativo
Municipal, venho convocar V. Sra. a comparecer no Plenário da Câmara Municipal no dia 22 de abril de 2024 ás 19h00minutos em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca do Tempo Integral. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração. |
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44/2024 |
2024-04-10 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar agilidade e qualidade acerca da manutenção das estradas escolares da Zona Rural.
Tal solicitação se faz devido à demora na manutenção a qual as mesmas se encontram em péssimas condições de trafego trazendo riscos aos alunos
e demais usuários. |
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45/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar agilidade e qualidade acerca da operação de recapeamento nas ruas da cidade de Urucuia.
Tal solicitação se faz devido à demora na manutenção a qual as mesmas se encontram em péssimas condições de trafego trazendo riscos a
população como um todo inclusive aos pedestres e cadeirantes, onde tem ruas que não tem condições alguma de trafego. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-10 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. providências acerca dos animais soltos nas ruas e avenidas da cidade, trazendo riscos a população onde tivemos relatos de animais que estão correndo atrás de populares. A devida providência se faz necessário para evitar que aconteça o pior
com a população. |
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42/2024 |
2024-04-09 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. cópias dos Projetos
abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Ordinária do dia 08/04/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 672, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-04-08 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
41/2024 |
2024-04-05 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. a lista dos contemplados pelo programa de bolsistas que há no município de Urucuia-MG.
Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de realizar estudo e elaboração de Projeto para Construção de uma escola no antigo campo de futebol. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti filho feito reforma no muro da Vila Olímpica. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-04 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste informar a V. S. que a substituição dos valores das máquinas para lavanderia em outros
equipamentos no que tange a listagem do referido oficio e que se referente a Emenda Aditiva de Caráter Impositivo do ano 2022, onde é de um orçamento não vigente caberá essa alteração por meio de um Projeto de Lei vindo do Executivo conforme Lei Orgânica do Município de Urucuia no art. 115, §1° inciso II e alínea C. Neste sentido ficaremos aguardo o Projeto com as devidas alterações vindo do Executivo para apreciação desta Casa de Leis, certos de que é de grande relevância para o Hospital e estaremos aqui prontos para aprecia-lo. Na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardamos e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração. |
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| norma |
830/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
"Altera o art. 3º-j da Lei Municipal nº 791 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art. Art. 110 da Lei Orgânica Municipal, art. 233 e parágrafo único do Regimento Interno, requerem de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação da
Secretária Municipal de Educação, para trazer esclarecimentos acerca do Tempo Integral. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-01 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. S.a solicitar que seja feito a reposição dos medicamentos básicos na Farmácia Básicas do PSF de Vereda
Grande. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 25 da Lei Municipal n° 531 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências". |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências". |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de realizar estudo e elaboração de Proposição para Construção e ampliação de refeitórios adequado com escovódromo e ampliação de banheiros em todas as escolas municipais. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-22 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste em nome do Vereador José do Parto Cardoso Lisboa solicitar a V. S.a cópias do Livro de Bens Patrimoniais referentes aos anos 2021, 2022 e 2023 até a presente data do ano corrente. Que seja de todas as Secretarias e setores do Município de Urucuia-MG. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-22 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador Darley José da Silva e demais Vereadores, solicitar a V. Exa. a possibilidade de rever as férias prêmio dos funcionários da saúde, que foram congeladas desde 2020 ano em que teve inicio da pandemia do COVID-19. Neste sentido é que solicitamos a reorganização de férias prêmio dos interessados para que todos possam gozar dos seus direitos adquiridos. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-22 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador Darley José da Silva e demais Vereadores, solicitar a V. Exa. a possibilidade de rever as férias prêmio dos funcionários da saúde, que foram congeladas desde 2020 ano em que teve inicio da pandemia do COVID-19. Neste sentido é que solicitamos a reorganização de ferias prêmio dos interessados para que todos possam gozar dos seus direitos adquiridos. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-22 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido da Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata, solicitar a V. Exa. a necessidade do pagamento das
Emendas Aditiva de Caráter Impositivo, referente ao ano 2022 onde foi direcionado para perfuração de um poço artesiano na comunidade Beira Rio e 2023 foi direcionado para construção de um galpão para comunidade do Mião, e que ainda não foram pagas e qual é a previsão de pagamento. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-22 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador José do Parto Cardoso Lisboa, solicitar a V. Exa. a necessidade reposição de
medicamentos básicos para a farmácia básica do Posto de saúde do Distrito de Santa Cruz. Tal solicitação se faz necessário devido â reclamação dos populares ali daquela localidade que segundo os mesmos, os medicamentos básicos da farmácia básica não têm sido entregue no Posto de Saúde do Distrito de Santa Cruz devido a falta dos mesmos. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-22 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador José do Parto Cardoso Lisboa, solicitar a V. Exa. a possibilidade de revisão do piso
salarial dos servidores da Educação conforme a Lei Federal de 2024. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-22 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador José do Parto Cardoso Lisboa, solicitar a V. Exa. a lista de beneficiários dos
reservatórios que vieram da CODEVASF via Prefeitura no ano de 2020, onde foram distribuídos cerca de 60 reservatórios. Neste sentido solicitamos a lista contendo todas as informações completa do contemplado, bem como endereço e assinatura no ato do recebimento. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-21 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, a Câmara Municipal de Urucuia-MG, em resposta ao OFÍCIO-CIRCULAR N° 20/2024 / 2024 vem confirmar que o número de cadeiras previstas para a próxima legislatura municipal (2025/2028) 09 cadeiras. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-19 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. cópias dos Projetos
abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Extraordinária do dia 18/03/2024.
• Projeto de Lei Municipal n° 001/2024
• Requerimento n° 007/2024
• Requerimento n° 008/2024
• Requerimento n° 009/2024
• Requerimento n° 010/2024
• Indicação n° 002/2024 |
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| norma |
820/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração de cargos da estrutura administrativa que menciona e dá outras providências. " |
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| sessao |
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2024-03-18 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho,
possibilidade de construção de uma Rodoviária na Praça José Augusto ao lado do Coreto Central |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho,
possibilidade de construção de uma Rodoviária na Praça José Augusto ao lado do Coreto Central. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-15 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. possibilidade extensão de rede elétrica no bairro são Geraldo 02 na cidade de Urucuia/MG, uma vez que nesta localidade encontra um número significativo de moradores que se encontra sem eletricidade. Segue lista em anexo de beneficiários:
Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar
elevados votos de estima e sincera consideração. |
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| norma |
818/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021, ESTABELECENDO DIRETRIZES E NORMAS PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTESENVOLVIDOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, INCLUINDO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE PLANEJAMENTO, GESTOR DE CONTRATO E EQUIPE DE APOIO,
PREVÊ A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A ESSES AGENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
819/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
"Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de
2018 e dá outras providências". |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti filho providências quanto a emenda parlamentar do Deputado Fred Costa no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de um Campo Society no Distrito de Bonito. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugenio Cavalcanti filho a possibilidade de execução da Emenda Aditiva de Caráter lmpositiva referente ao ano de 2023, onde foi destinado o valor de R$186.666,64 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para construção de cobertura e calçamento de uma quadra na Escola Municipal Cívico-Militar Luiz Ribeiro Mendes. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-13 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca ao art. 10. do Projeto de Lei
Municipal 001/2024, e pelo que vi na justificativa sobre o mesmo está dando pra entender que o profissional Biomédico vai poder atuar em farmácia. 0 que não é permitido, pois não tem essa competência na profissão Biomédica. |
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25/2024 |
2024-03-12 |
Ofício |
Solicita a possibilidade de encaminhar uma equipe da vigilância sanitária do Distrito de Santa Cruz, uma vez que a tanques ( bebedouros ) com água e cheio de lavras, haja vista que a população vem reclamando com o aumento de pernilongos, onde tem trazido medo aos moradores devido ao grande número de casos de dengue que tem ocorrido em todo município de Urucuia. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-12 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. cópias dos Projetos
abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Extraordinária do dia 11/03/2024. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre
Licitações e Contratos Administrativos. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e da outras providências. |
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23/2024 |
2024-03-11 |
Ofício |
Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar a V. S.a providencias quanto ao novo lixão a céu aberto que está se formando no
loteamento São Geraldo 2. Diante do que estamos vivendo com grandes números de casos de dengue no nosso município é que necessitamos de um olhar para esse local que de certa forma vem trazendo transtorno para os moradores daquela localidade necessitam de mais comodidade, uma vez que a coleta de lixo é feita de forma eficaz e não vejo a necessidade de ter esse armazenamento neste local, mas que se verem a necessidade deste tipo de armazenamento que seja feito de forma adequada em caso de reciclagem como manda a lei. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-11 |
Ofício |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar a V. S.a providências junto ao Prefeito Municipal Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho
quanto ao pagamento das Emendas Aditiva de Caráter lmpositivo referente ao anos 2022 e 2023 que ainda não foram pagas e qual é a previsão de pagamento. Certa de poder contar com a vossa prestimosa atenção, aguardo um retorno o mais breve. |
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| sessao |
1 |
2024-03-11 |
Reunião Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-03-08 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. cópias dos Projetos
abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Extraordinária do dia 04/03/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-08 |
Ofício |
Senhora Secretária,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Sa. informações acerca do não atendimento aos alunos da Educação Infantil da Escola Municipal Elói Ferreira da Silva, localizada no Distrito de Vereda Grande, que segundo a Resolução CEE n°472, de 19 de dezembro de 2019, concede esse direito a todas as crianças. Segundo informações de populares é que na Escola Municipal Elói Ferreira da Silva não está cumprindo a referida Resolução acima mencionado, uma vez que também fui informada que há uma (01) vazia que poderá haver a possibilidade de atender essa demanda, haja vista que ainda segundo populares há alunos para formação de uma turma da Educação Infantil conforme artigo 5° da Resolução CEE n°472, de 19 de dezembro de 2019. Certa de poder contar com a vossa prestimosa atenção, aguardo um retorno o mais breve. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-07 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. providências quanto a execução das obras de recapeamento e operação 'tapa buraco', que são necessárias ser feitas praticamente em todas as ruas da cidade de Urucuia; haja vista que a atual situação se encontra, apresentando partes das vias com a camada asfáltica toda solta, esfarelando e transformando em buracos em decorrência de obras sem planejamentos: bem como, por ações e resultados de reparos que resultaram ineficazes. Considerando que, a atual apresentação do asfalto dessas importantes vias, vem causando inúmeros transtornos, tais como; defeitos e danos aos veículos que por ali transitam fator bastante é que também tem causado bastantes acidentes, fazendo-se necessários reparos na pavimentação com maior durabilidade. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito. |
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