| materia |
176/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
182/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
0 |
no document
|
| materia |
156/2023 |
2023-12-14 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta casa, sirva-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Extraordinária no dia 13/12/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
815/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
"Altera o art. .3°-J da Lei Municipal n° 791 de 27, de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
816/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
"ALTERA 0 ART. 1° DA LEI N° 67/1993 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de transformar o Coreto Municipal em Casa da Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de REFORMAR a Quadra Renatão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de REFORMAR a Quadra Renatão. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de pavimentação asfáltica interligando a Rua Teófilo Bitencourt á Rodovia MG 202. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de realizar trocar das lâmpadas convencionais dos refletores no Estádio da Vila Olimpica por lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-12-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-12-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-12-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
23/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
"ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Lucas Rocha Rigotti pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
m cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta casa, sirva-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Extraordinária no dia 04/12/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
151/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta casa, sirva-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Extraordinária no dia 04/12/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
809/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI MELO OS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
810/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DE NILMAR DO BOMFIM ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
811/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DE GUIMARÃES ROSA O JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
812/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DE ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA A RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
813/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei n° 805/2023 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
814/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 /2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-12-04 |
Ofício |
Solicitar a melhoria na qualidade da merenda escolar oferecida na rede Municipal de educação, que vem sendo motivo de reclamações constantes dos munícipes e dos alunos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-12-04 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-12-04 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de construção de uma Praça Pública e um espaço de lazer no canteiro central da Rua Raul Cardoso da Mata com a Rua Antônio Esteves dos Anjos no bairro Porto de Manga e que seja denominada de Manoelina Batista Lisboa (Dona Ne1ú). |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a
necessidade de reformar da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a
necessidade de recuperação nas ruas de asfalto Distrito de Vereda Grande, Distrito de Bonito e da Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja
encaminhado a esta casa Legislativa a relação de todos os implementos agrícolas que estão em uso do poder público e de terceiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho,
providências quanto a retomada dos medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-11-30 |
Ofício |
Solicita a instalação de braços com luminárias nos postes de energia elétrica na Comunidade Para Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-11-30 |
Ofício |
Tratar sobre a contrapartida do Município para o transporte do leite. Tratado em Reunião com Vereadores e Produtores de leite e representante do laticínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Impositiva |
"Fica destinado o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para aquisição de equipamentos e bens permanentes para diversos setores, tais como: Recepção, Triagem, Consultórios, Sala de Medicação, Sala Vermelha, Sala de RPA, Sala de Cirurgia 2, Sala de Parto, Pre — Parto, CME AREA SUJA, Posto de Enfermagem, Pediatria, Maternidade, Enfermarias Feminina e Masculino Cirúrgicas, Farmácia, Setor Faturamento, Cozinha e Setor Externo do ..." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 67/2003 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 3°-J da Lei Municipal n° 791 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a criar Loteamento que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de fazer doação de lote para construção da sede da Associação das Manifestações Culturais e Folclóricas da Urucuia inscrita no CNPJ:
14.810.389/0001-45. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-11-21 |
Ofício |
A cerca do não atendimento a fisioterapia. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-11-21 |
Ofício |
Ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 21/11/2023. |
1 |
extracted
|