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3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e agentes comunitários de saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências. " |
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39/2024 |
2024-03-02 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias dos agendamentos do livro de registros de
acordo com a Lei Municipal 705 de 22 de julho de 2020 artigo 3° § 1° e § 2°. A solicitação se faz necessária para fins de fiscalização e transparência
aos cidadãos do nosso Município. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração. |
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1/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de realizar estudo e elaboração de Projeto para Construção de Casas Populares na cidade de Urucuia. |
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3/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Juliano Machado Amaral Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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4/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro ( Dpteryx Alata Vogel) no município de Urucuia, e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ao Sr. Mauricio Jose Nascimento pelos
relevantes serviços prestados ao Município. |
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4/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de instalação de luminárias no Distrito de Bonito. |
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5/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, ao Sr. João Batista Soares pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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6/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de fazer manutenção nas estradas vicinais da comunidade de Barreirinho. |
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16/2024 |
2024-03-01 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. intervenção junto a Companhia de Energia de Minas Gerais (CEMIG) extensão de rede elétrica no bairro são Geraldo 02 na cidade de Urucuia/MG, uma vez que nesta localidade encontra um número significativo de moradores que se encontra sem eletricidade. Segue lista em anexo de beneficiários: Na oportunidade venho pedir a possibilidade de atendimento ao requerimento. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração. |
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4/2023 |
2024-02-29 |
Ofício |
Venho por meio deste solicitar que seja encaminhado cópias dos empenhos e pagamentos da empresa Construtora Galvão e Santos LTDA CNPJ 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licitação referente a obra asfáltica e operação tapa buracos. |
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5/2024 |
2024-02-29 |
Ofício |
Solicita que seja tomado providências quanto a limpeza e iluminação do Para Terra, que fica localizado na ( Fazenda Água Branca). |
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2/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002, /2024 Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-02-23 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar a Sr.a. informações acerca do COVID-19 como está sendo o monitoramento das pessoas
contaminadas, quais providências estão sendo tomadas com os mesmos e de que forma esta sendo divulgado o boletim da cidade de Urucuia/MG. |
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10/2024 |
2024-02-23 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. providências quanto o atendimento do médico Dr. Akil, uma vez que a população vem reclamando do atendimento do mesmo. |
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11/2024 |
2024-02-23 |
Ofício |
Venho a pedido de todos os senhores vereadores, solicitar a possibilidade de uma máquina para ficar a disposição da Secretaria de Meio Ambiente para atender serviços da mesma, uma vez que dessa forma será crucial no lixão para que não fique no estado que ficou. |
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12/2024 |
2024-02-23 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido de todos os Senhores Vereadores, solicitar a V. Exa. informações a cerca do calendário escolar da zona rural. Certo de que o calendário escolar anual teve inicio em 05 de fevereiro do ano corrente e a zona rural até a presente data ainda não teve inicio, e ainda de que maneira será cumprida a carga horária perdida destes alunos. Neste sentido gostaríamos de saber o porquê que não aconteceu em
períodos de férias uma vez que teve tempo hábil para reformas das escolas, manutenção das estradas rurais (linha escolar) e manutenção dos veículos escolares. E nessa oportunidade pedimos que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a Proposição de alteração do Código de Postura do município de
Urucuia/MG. |
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13/2024 |
2024-02-23 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do o senhor vereador José Weber Santos solicitar a V. Exa. respostas quanto aos ofícios encaminhados por ele 004/2024 e 005/2024 de 29 de fevereiro de 2024. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito. |
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14/2024 |
2024-02-23 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do o senhor vereador José Augusto Cordeiro Lisboa solicitar a V. Exa. a possibilidade de encaminhar a
equipe do meio da Secretaria de Meio Ambiente para limpeza do Distrito de Santa Cruz. |
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15/2024 |
2024-02-23 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do o senhor vereador Darley Jose da Silva solicitar a V. Exa. providências quanto ao esgoto que está
apresentando sérios problemas próximo ao senhor Comício. Na oportunidade solicito ainda a necessidade das luminárias no Paraterra na comunidade de Agua Branca. Tal solicitação se faz necessária uma vez que irá contribuir com a saúde e o bem estar da comunidade. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido de todos os Senhores Vereadores, solicitar a V. Exa. providências cabíveis acerca do surto de dengue que esta acontecendo na nossa cidade, e que seja criado uma estratégia da secretaria de saúde com a população para que possa vir a diminuir o número de contaminados. Ressalto que devido a grande demanda de atendimento no Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende, a população vem reclamando quanto a demora no atendimento e que muitas vezes a demora é tanta que algumas pessoas acabam desistindo e vão pra casa correndo o risco de se agravarem o quadro. Gostaríamos de saber quanto aos exames (teste rápido) para confirmação de infecção pelo virus da dengue e se esta tendo ou como esta sendo conduzido para o diagnostico. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente venho a pedido de todos os Senhores Vereadores por meio deste solicitar a Sr.a. providências cabíveis acerca do surto de dengue que está acontecendo na nossa cidade, e que seja criado uma estratégia da secretaria de saúde com a população para que possa vir a diminuir o número de contaminados. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta a aplicação da Lei 14.133/2021, estabelecendo diretrizes e normas para atuação dos Agentes envolvidos no processo de contratação, incluindo o Agente de contratação, Agente de planejamento, gestor de contrato e equipe de apoio, prevê a concessão de gratificação mensal a esses Agentes e dá outras providencias." |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar que seja encaminhado a esta Casa de Leis a Proposição acerca do piso salarial dos agentes
comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate As endemias (ACE) para apreciação. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de cargos da estrutura administrativa que menciona e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Sa., informações acerca do veiculo Ambulância S-10 4x4 que foi doado ao município no ano de 2023 através de emenda parlamentar do ex Deputado José Reis, o motivo da mesma não ter sido emplacada e ainda não estar sendo utilizada, sendo que é extremamente necessária principalmente neste período chuvoso. |
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| materia |
145/2023 |
2023-12-30 |
Ofício |
Venho informar que o Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho foi Reeleito para o cargo de Prefeito por o período de 2021/2024, por tanto encaminho cópia da Ata de Posse que constam a informação solicitada. |
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| norma |
817/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
192/2023 |
2023-12-19 |
Ofício |
Venho em nome do vereador José do Parto Cardoso Lisboa o motivo do não pagamento das Emendas Aditivas de Caráter Impositivo referente aos anos anteriores. |
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| materia |
193/2023 |
2023-12-19 |
Ofício |
Venho por meio deste em nome de todos os vereadores desta casa Legislativa solicitar que seja feito reparo nas Ruas/A,B,C,D e E uma vez que as mesmas se encontram bastante danificadas devido a falta de escoamento da água da chuva. |
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| sessao |
19 |
2023-12-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
157/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa. Câmara Municipal de Urucuia-MG. |
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| materia |
158/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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| materia |
159/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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| materia |
160/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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| materia |
161/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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162/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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163/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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164/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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165/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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167/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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168/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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169/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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| materia |
170/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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171/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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| materia |
172/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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| materia |
173/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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| materia |
174/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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| materia |
175/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Solenidade de Reinauguração da Obra de Reforma e Ampliação da Casa Legislativa . Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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