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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2023 2023-11-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Sra. Sebastiana Limoeiro de Aguiar 1 extracted
norma 39/2023 2023-11-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Marcos Barbosa dos Santos 1 extracted
norma 40/2023 2023-11-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Gilda Ribeiro de Almeida Nogueira 1 extracted
norma 41/2023 2023-11-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Thereza Raquel Braga Almeida Corrêa 1 extracted
materia 141/2023 2023-11-20 Ofício Solicita esclarecimento a cerca da iluminação pública e de contratos de prestação de serviços no município de Urucuia-MG. 1 extracted
sessao 17 2023-11-20 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA DE ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA A RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI MELO OS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA DE NILMAR DO BOMFIM O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA DE GUIMARÃES ROSA O JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-17 Requerimento O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de trocar as lâmpadas dos refletores da Quadra de Poliesportiva do Distrito de Vereda Grande. 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-17 Requerimento O vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de retomar a festa em comemoração a emancipação política de Urucuia, realizada no mês de abril. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-14 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de fazer a recuperação e cascalhamento da estrada da fazenda gameleira do município de Urucuia que cla acesso a balsa da Comunidade São João do Rodeio município de São Romão. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-14 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de enviar a esta Casa cópia do contrato com a empresa Construtora Galvão e Santos e especificação das ruas onde as obras serão executadas. 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-14 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de enviar casa as pastas com as prestações de contas dos anos de 2021, 2022 e 2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-14 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de o município atender os pequenos produtores com trator e grade aradora. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-14 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a necessidade de buscar a instalação de agências bancárias ao município. 1 extracted
materia 140/2023 2023-11-14 Ofício Solicitar que sejam encaminhado cópias de todos os contratos de serviços prestados no Município de Urucuia junto a Construtora Galvão e Santos LTDA CNPJ 47.359.821/0001-82 e conforme edital solicitamos ainda proposta comercial e projeto base. 1 extracted
materia 133/2023 2023-11-13 Ofício Venho convidar para participar de uma reunião que acontecerá no dia 17 de Novembro de 2023, objetivo da Reunião será pra tratar de assunto referente a atual situação do laticínio em Urucuia e elaborar estratégias para evitar o desligamento dos produtores rurais da região, na Câmara Municipal de Urucuia. 1 extracted
materia 134/2023 2023-11-13 Ofício Venho convidar para participar de uma reunião que acontecerá no dia 17 de Novembro de 2023, objetivo da Reunião será pra tratar de assunto referente a atual situação do laticínio em Urucuia e elaborar estratégias para evitar o desligamento dos produtores rurais da região, na Câmara Municipal de Urucuia. 1 extracted
materia 136/2023 2023-11-13 Ofício Venho convidar para participar de uma reunião que acontecerá no dia 17 de Novembro de 2023, objetivo da Reunião será pra tratar de assunto referente a atual situação do laticínio em Urucuia e elaborar estratégias para evitar o desligamento dos produtores rurais da região, na Câmara Municipal de Urucuia. 1 extracted
materia 137/2023 2023-11-13 Ofício Venho convidar para participar de uma reunião que acontecerá no dia 17 de Novembro de 2023 na Câmara Municipal de Urucuia. 1 extracted
materia 138/2023 2023-11-13 Ofício Venho convidar para participar de uma reunião que acontecerá no dia 17 de Novembro de 2023 na Câmara Municipal de Urucuia. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-06 Indicação Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a viabilidade de cascalhamento e/ou pavimentação asfáltica no Núcleo Residencial Porto de Manga (1,3 Km) e estrada de acesso ao bar da Mutuca (500) quinhentos metros. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-06 Indicação Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a viabilidade de aquisição de bombas submersa reserva para atender os poços artesianos de competência da Prefeitura. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-06 Ofício Venho convocar a comparecer no Plenário da Câmara Municipal no dia 05 de Junho de 2023, as 19:00 hrs em Reunião Ordinária para prestar esclarecimento ao Legislativo. 1 extracted
materia 124/2023 2023-11-06 Ofício cordialmente Venho a presença de Vossa Excelência reforçar a importância da Escola Caio Martins em nossa região, com uma Fisiologia diferente das demais escolas. 1 extracted
materia 125/2023 2023-11-06 Ofício Informo que a vossa Excelência que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do Ofício nº 006/CAAP/2023 informou ter indícios de irregularidades acerca de possível acumulação indevida de cargos na Câmara Municipal de Urucuia-MG. 1 extracted
materia 126/2023 2023-11-06 Ofício Venho por meio deste solicitar a viabilidade junto a uma agência bancaria para que seja implantada na cidade de Urucuia-MG, para o atendimento a toda população que vive um transtorno, principalmente em período de pagamento aos aposentados que já somam quase três mil beneficiários e também o comércio local. 1 extracted
materia 127/2023 2023-11-06 Ofício Solicita que seja enviado cópias do contrato da empresa Construtora Galvão e Santos LTDA CNPJ 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licitação da obra do asfalto das ruas e bairros São Geraldo, bem como obra asfáltica a via lateral da MG402. 1 extracted
materia 194/2023 2023-11-06 Ofício Venho por meio deste solicitar a possibilidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 ( Cem Mil ) Reais para manutenção predial da Escola Estadual Antonio Esteves dos Anjos, Localizada na Cidade de Urucuia-MG. 1 extracted
sessao 16 2023-11-06 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 43/2023 2023-11-03 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Taiane Oliveira Souza 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-01 Requerimento 0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de instalação de ventiladores nos quartos de internação do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-31 Indicação Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a possibilidade de realizar estudo e elaboração de projeto para a construção de uma Praça Pública e um espaço de lazer no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-31 Requerimento O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a viabilidade de estar encaminhado a esta casa de Leis a revisão do código de postura. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Marcos Barbosa dos Santos 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Gilda Ribeiro de Almeida Nogueira 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Thereza Raquel Braga Almeida Corrêa 1 extracted
norma 21/2023 2023-10-31 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG "Art. 1°- Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal no dia 03 de novembro de 2023, em virtude do feriado Nacional de 02 de novembro de 2023." 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-30 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Sra. Sebastiana Limoeiro de Aguiar 1 extracted
norma 808/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Institui o Programa Brasil mais Agroecológico Municípios em Rede no Município de Urucuia/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2023 2023-10-27 Ofício Venho solicitar informações acerca de algum imóvel cadastrado em nome de Alex Martins Palma, localizado no seguinte endereço : Rua C nº 24 Bairro Lisboa Cavalcante, e se constar venho ainda na oportunidade solicitar o documento que comprova bem como IPTU. 1 extracted
materia 118/2023 2023-10-24 Ofício A Câmara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento nº 025/2022 do Legislativo Municipal, venho convocar a comparecer no Plenário da Câmara Municipal no dia 06 de Novembro de 2023 (Segunda-Feira) As 19:00 horas em Reunião Ordinária. 0 no document
materia 119/2023 2023-10-24 Ofício Venho por meio deste a pedido do vereador José Augusto Cordeiro Lisboa solicitar que seja que seja recuperada a caixa d´água que atende parte da comunidade Jacaré, pois está com vazamento. 1 extracted
materia 120/2023 2023-10-24 Ofício Ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023. 1 extracted
materia 121/2023 2023-10-24 Ofício Venho por meio deste a pedido do vereador Antonio Alves Neto, que disponibilize um funcionário para fazer a coleta do lixo dos Distritos de Bonito e Santa Cruz. 1 extracted
materia 122/2023 2023-10-24 Ofício Venho por meio deste a pedido do vereador José Weber Santos, solicitar que sejam tomadas providencias junto aos orgãos competentes sobre as questão dos animais nas Ruas, pois houve mais dois acidentes graves e necessário resolver esse problema com urgência. 1 extracted
materia 115/2023 2023-10-23 Ofício Solicita o Instituto de Identificação de Belo Horizonte a possibilidade de vir no Município de Urucuia-MG para emitir Identidade-Registro Geral (RG) através da comissão volante. 1 extracted
sessao 15 2023-10-23 Reunião Ordinária — 1 extracted