sessao nº 15

Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa 
da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia, Estado de Minas 
Gerais. Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e 
três às dezenove horas e onze minutos no plenário da Câmara presentes 
os vereadores: Cleuber Marque dos Anjos, Darley José da Silva, Antônio
Alves Neto, José Augusto Cordeiro Lisboa, Albanita Anjos da Mata, Ediel 
Alves da Silva, Edvaldo Rosa Lisboa, José do Parto Cardoso Lisboa e José 
Weber Santos. Reuniram-se sob a Presidência do Senhor Vereador Cleuber 
Marques dos Anjos que havendo quórum regimental declarou aberta a 
sessão. Passando a ordem do dia quando foi lida e aprovada a ata da 
reunião anterior. Foi considerada somente a leitura dos seguintes projetos: 
Projetos de Lei n° 021/2023, 022/2023 e 023/2023. Foi colocado em 
discussão e votação em turno único a Emenda Modificativa n° 004/2023 ao 
Projeto de Lei n° 019 de 15 de setembro de2023 de autoria da comissão de 
finanças, orçamento e tomada de contas. No uso da palavra os senhor
vereador José do Parto relatou que entraram com a emenda para que a 
abertura de crédito seja aprovada pela câmara. Os senhores vereadores 
José Weber, José Augusto,Albanita e Neto reforçaram a fala do colega e 
disseram que passando pelo legislativo podem acompanhar e prestar 
esclarecimentos a sociedade. A Emenda Modificativa n° 004/2023 ao 
Projeto de Lei n° 019 de 15 de setembro de2023 foi aprovada em turno 
único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em primeiro 
turno o Projeto de Lei n° 019/2023 emendado que Institui o programa 
Brasil mais agroecológico municípios em rede no município de Urucuia/MG 
e dá outras providências de autoria do executivo. No uso da palavra a 
senhora vereadora Albanita falou da importância da lei e do 
aproveitamento dos frutos do cerrado e parabenizou todos os envolvidos. 
O senhor vereador Jose do parto falou que a vontade deles era alterar o 
valor mas a câmara não tem esta autonomia. Falou da necessidade de dar 
mais atenção a agricultura familiar e espera quem venham para esta casa 
mais projetos como este. O senhor vereador Jose Weber falou que no 
passado as rendas dos pequenos produtores eram os forninhos de carvão 
e que voltou a ser. Falou que agricultura familiar não está bem e que o 
[U1] Comentário: ATA PENDENTE DE 
APROVAÇÃO EM PLENÁRIO
cerrado gera mais renda em pé do que abatido. O senhor vereador 
Antônio neto falou que esse projeto é muito importante mas que também 
é necessário arrumar as estradas para que os agricultores possam 
transportar seus produtos. O senhor vereador Edvaldo falou que fica muito 
feliz com o projeto pois o Co-cerrado busca trazer melhorias para as 
famílias com recursos naturais. Falou que falta esforço do município e que 
não conhece nenhum trabalho realizado através da secretaria de 
agricultura. O senhor vereador JoséAugusto disse que acha o valor pouco 
mas que já e um começo. O senhor vereador Ediel disse que também acha 
pouco, mas serve e que os governantes valorizam mais os criminosos do 
que os trabalhadores. O senhor vereador Darley parabenizou os envolvidos 
e disse que estão aqui para somar e ajudar a agricultura familiar. O senhor 
presidente parabenizou as todos que contribuíram com este projeto. O 
Projeto de Lei nº 019/2023 emendado foi aprovado em primeiro turno por 
unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o 
Projeto de Resolução nº 035/2023 que concede título de honra ao mérito a 
senhora Maria Aparecida Rosario Oliveira e dá outras providências de 
autoria do senhor vereador Cleuber Marques dos Anjos. No uso da palavra 
o autor relatou que trata-se da senhora Cida de Toim, que trabalhou mais 
de trinta anos no município e mesmo distante sempre ajuda Urucuia. O 
senhor vereador Jose Weber relatou que a homenageada sempre vem 
buscando recursos e é mentora de muitos projetos para melhorias do 
município. O senhor vereador José augusto disse que já acompanhou sua 
luta pelo município, disse que a homenageada é uma guerreira e 
merecedora do título. O senhor vereador Darley disse que sua vontade é 
que ela fosse deputada, pois ajuda muito o município. O senhor vereador 
Antonio Neto disse que ela merece a homenagem e que além dos 
trabalhos que faz pelo município também iniciou a parceria entre a câmara 
e a AVAMS. O Projeto de Resolução n° 035/2023 foi aprovado em turno 
único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno 
único o Projeto de Resolução nº 036/2023 que concede título de honra 
cidadania honorária ao senhor Rodrigo André de Sá Teles das Silva de 
autoria do senhor vereador Cleuber Marques dos Anjos. No uso da palavra 
o autor relatou quetrata-se do Presidente da AVAMS que sempre traz 
coisas diferenciadas para o município. O senhor vereador José Weber disse 
que o senhor Rodrigo é um jovem inteligente e visionário que muito se 
preocupa com o noroeste, mas pra Urucuia não fez nada relevante e 
manifestou-se contrário a aprovação. O Projeto de Resolução n° 036/2023 
foi aprovado em turno único por seis votos favoráveis e dois votos 
contrários dos senhores vereadores Edvaldo Rosa Lisboa e José Weber 
Santos. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de 
Resolução n° 037/2023 que concede título de cidadania honorária ao 
senhor Flávio de Oliveira de autoria do senhor vereador Edvaldo Rosa 
Lisboa. No uso da palavra o autor relatou que trata-se do padre Flavio que 
por cinco anos ficou a frente da paróquia de Urucuia e prestou vários 
serviços e fez vários eventos culturais no município. O Projeto de 
Resolução n° 037/2023 foi aprovado em turno único unanimidade. Foi 
colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de Resolução 
n° 038/2023 que concede título de cidadania honorária ao senhor 
Alexandre Benedito Corrêa Bandeira, de autoria do senhor vereador 
Antônio Alves Neto. No uso da palavra o autor leu sua biografia e destacou 
sua brilhante carreira militar. Falou que ele presta vários serviços e se 
destaca fazendo palestras e também é professor. Falou que já é um 
urucuiano nato. O Projeto de Resolução n° 038/2023 foi aprovado em 
turno único unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno 
único o Requerimento n° 032/2023 que requer informações acerca da obra 
de infraestrutura asfáltica bem como: placa com valor e prazo de execução 
da obra, tipo de material que será usado e engenheiro responsável pela 
obra, de autoria dos senhores vereadores José Weber Santos, José do 
Parto Cardoso Lisboa, Edvaldo Rosa Lisboa e Albanita Anjos da Mata. No
uso da palavra o senhor vereador José Weber disse que é necessário 
receber estas informações, poisse trata de uma obra caríssima eo prefeito 
Rutílio é péssimo engenheiro e péssimo executor de obra asfáltica. O 
senhor vereador Edvaldo disse que é necessário ter informações para 
passar para a sociedade, falou que a obra sentido mutuca já esta com a 
placa e será feita com material frio. O prefeito sabe que esse asfalto não é 
viável para o município e vive persistindo no erro. Falou que foi à 
Prefeitura pegar a documentação da empresa que ganhou a licitação mas 
infelizmente o responsável só estará na quarta feira. O senhor presidente 
informou aos parlamentares que agendará uma reunião com o senhor 
prefeito para levar a situação pra ele. A senhora vereadora Albanita falou 
que o gestor é irresponsável pois começa uma obra e não termina e só faz 
coisas de péssima qualidade. Falou que o asfalto feito no ano passado foi 
parar dentro do rio Urucuia. O senhor vereador José do Parto disse que 
não é a primeira vez que fazem essa cobrança e que é necessário que o 
dinheiro do povo volte para o povo com qualidade e que o prefeito faça as 
coisas bem feitas. O senhor vereador Antonio Neto manifestou seu apoio e 
apontou os pontos críticos que precisam ser atendidos antes das chuvas. O 
senhor vereador José Augusto manifestou seu apoio ao requerimento e 
disse que é necessário cobrar e fiscalizar. O senhor vereador Darley 
também manifestou seu apoio ao requerimento de disse que as obras 
precisam ser bem feitas para serem feitas apenas uma vez. O 
Requerimento n° 032/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. 
Foi colocado em discussão e votação em turno único o Requerimento n° 
034/2023 que requer informações acerca da Usina de Reciclagem lixo zero 
bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, engenheiro 
responsável pela obra, de autoria dos senhores vereadores José Weber 
Santos, Albanita Anjos da Mata, Edvaldo Rosa Lisboa e José do Parto 
Cardoso Lisboa. No uso da palavra o senhor vereador Jose Weber relatou 
esta obra começou sem a placa com as informações, que aprovaram um 
projeto de empréstimo de quinhentos mil reais para a usina de reciclagem 
que já deveria estar funcionando para minimizar os problemas do lixão. 
Falou que a obra parou e virou depósito de cascalho. O senhor vereador 
Jose do Parto disse que vem acompanhando a usina de Arinos que 
adquiriu um veículo novo através do programa recicla zero cidade limpa. 
Disse que é necessário concluir a obra. O senhor vereador Edvaldo falou 
que a obra esta parada e não tem placa indicando o que esta sendo 
construído e que é necessário a conclusão da mesma. O Requerimento n° 
034/2023 foi aprovado em turno único unanimidade. Foi colocado em 
discussão e votação em turno único o Requerimento n° 035/2023 que 
requer a possibilidade de arrumar e colocar cascalho em alguns pontos da 
estrada de Urucuia ate a sede do Barreirinho, de autoria do senhor 
vereador Ediel Alves da Silva. No uso da palavra o autor relatou que em 
alguns trechos da estrada tem muitas pedras que danificam os veículos. No 
uso da palavra o senhor vereador José Webercitou alguns pontos onde o 
problema pode ser resolvido com uma passagem molhada. O senhor 
vereador Edvaldo falou que na comunidade barreirinho quase todos os 
lotes tem cascalho que os moradores doam, mas falta interesse dos 
gestores para fazer a manutenção, pois tem maquinário pra isso. O senhor 
vereador José Augusto disse que fez cobranças ao prefeito pessoalmente e 
espera que o requerimento seja atendido. O Requerimento n° 035/2023 
foi aprovado em turno único unanimidade. Foi colocado em discussão e 
votação em turno único o Projeto de Indicação n° 022/2023 que solicita a 
possibilidade de aluguel social para mulheres em situação de 
vulnerabilidade social, de autoria do senhor vereador Ediel Alves da Silva. 
No uso da palavra o autor relatou que vem recebendo pedidos de ajuda 
espera que o prefeito acate o requerimento. A senhora vereadora Albanita 
parabenizou o autor e disse que sabe que o aluguel social é só por três 
meses mas já ajuda. O senhor vereador José Augusto falou que é 
necessário ajudar e parabenizou o autor. O Projeto de Indicação n° 
022/2023 foi aprovado em turno único unanimidade. Não havendo nada 
mais a tratar o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e 
declarou encerrada a reunião. Para constar eu secretario lavrei a presente 
ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da mesa.