| materia |
4/2023 |
2023-10-17 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o artigo 10, do Projeto de Lei n° 019, de 15 de setembro de 2023, que terá a seguinte redação:
"Art. 10. A Câmara Municipal apreciará eventual necessidade de abertura de créditos suplementares ou especiais através de projeto de lei
especificamente destinado a essa finalidade." |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 022/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aluguel social para mulheres em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 034/2023
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra Usina de Reciclagem lixo zero bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, engenheiro responsável pela obra. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 035/2023
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a
possibilidade de arrumar e colocar cascalho em alguns pontos da estrada de Urucuia até a sede do Barreirinho. |
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112/2023 |
2023-10-11 |
Ofício |
A Lei Orgânica e Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na sessão Ordinária do dia 09/10/2023. |
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| norma |
20/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
*Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado Nacional de 12 de outubro
de 2023. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-10 |
Ofício |
Que seja encaminhado à Caixa Econômica Federal um pedido de atendimento para toda população Urucuiana com o Caminhão Itinerante através do projeto Aliança Brasil, onde solucionará uma quantidade significativa das demandas de nossa cidade. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a
instalação de braços com luminárias nos postes de energia elétrica na Comunidade de Para terra. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de manter em atividade o caminhão pipa que está fornecendo água para do Distrito Vereda Grande e comunidades. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-09 |
Ofício |
Coordenador de Operacionalização de Trilhas Eletrônicas de Fiscalização - COTEF/ SURICATO- TCEMG. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-09 |
Ofício |
Venho por meio deste na oportunidade agradecer por manter o caminhão pipa para abastecimento de água no Distrito de Vereda Grande e comunidades vizinhas. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-09 |
Ofício |
Venho por meio deste solicitar a possibilidade de destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de um trator com grade para Associação Beira Rio. |
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| sessao |
14 |
2023-10-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-08 |
Ofício |
Por gentileza nos próximos eventos venha conferir ao Poder Legislativo a devida consideração, durante a realização de eventos Municipais, bem como seja enviado convite a esta casa. |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-07 |
Ofício |
Ao que determina a Lei Orgânica e Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos Requerimentos e indicações abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer da Mesa Diretora desta Casa, que seja feita a revisão da Lei Orgânica do Município de Urucuia e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia. |
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19/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a
possibilidade de fazer a contratação de cabelereiros para atender os alunos de baixa renda das Escolas Municipais. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho solicitar a
possibilidade de extensão de rede elétrica no Distrito de Vereda Grande. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti filho que seja encaminhado a esta casa Legislativa copias do extrato da conta de tributos referente A Lei Municipal 622 de 19 de maio de 2017 e a Lei Municipal 705 de 22 de julho de 2020. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra de infraestrutura asfáltica bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, tipo de material que será usado e engenheiro responsável pela obra. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Alexandre Benedito Correa Bandeira |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sra. Kauane Durães do Rosario |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Flávio de Oliveira |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei n° 805/2023 — que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-27 |
Ofício |
Em atendimento ao ofício nº 9077/2023 Processo nº 1047533- Eletrônico, encaminho cópias autenticadas do Decreto Legislativo nº 001/2023 que "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Urucuia_MG, Referente ao Execício de 2017, nos termos do parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais" e da Ata da Sessão em que a Matéria foi discutida e votada. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-21 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Extraordinária do dia 21/09/2023. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-21 |
Ofício |
Solicita a possibilidade de fazer o repasse da parcela de complementação disponibilizada pela União constantes, do projeto de Lei 020/2023 também para contratados, pois são servidores que trabalham incansavelmente em prol da saúde do Município. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-21 |
Ofício |
Autorização de compensação de utilização de horas em Banco de Horas - servidora Gislene Ramos de Rezende. |
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| norma |
802/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela Unido, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Urucuia/MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providencias." |
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| sessao |
7 |
2023-09-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
19/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
"Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal nos dias 22 e 25 de setembro de 2023, em virtude da Tradicional Festa de
Urucuia-MG." |
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| sessao |
6 |
2023-09-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Urucuia/MG, conforme dispões a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-09-18 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Brasil mais Agroecológico Municípios em Rede no Município de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho a regularização da inadimplência junto a Emater para garantir o Plano Safra aos produtores rurais do município de Urucuia/MG. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a
possibilidade de construir o piso e sanitários na área destinada aos feirantes da agricultura familiar no Distrito do Bonito. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-12 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do Requerimento abaixo relacionado, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-12 |
Ofício |
Solicita ao Exmo prefeito Rutílio Eugênio Cavalcante filho, resposta ao Ofício nº 094/2023 , protocolado no dia 05/09/2023. |
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102/2023 |
2023-09-12 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido da vereadora Albanita Anjos da Mata solicitar que venha comparecer no Plenário deste Legislativo na próxima reunião Ordinária do dia 18 de Setembro de 2023. O Engenheiro Lucas Lisboa de Andrade, para prestar esclarecimento a cerca da obra do asfalto. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-06 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar que compareça ao Legislativo que seja arrumado as estradas do município para a chuva não estragar, é necessário fazer os quebra-molas e tirar as curvas de níveis para evitar erosões e assoreamento dos rios e veredas. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-06 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar que compareça ao Legislativo para prestar esclarecimento sobre a obra do asfaltamento. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-06 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar resposta a Emenda de Caráter Impositivo nº 002/2019- Projeto de Lei nº 022 de 30 Setembro de 2019 . |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-06 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar resposta a indicação nº 009/2022 onde solicita que seja construído Faixa Elevada de pedestre em toda cidade de acordo com a Resolução nº 738 do CONTRAM. |
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| norma |
18/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
PONTO FACULTATIVO da Câmara Municipal Urucuia-MG no dia 08 de setembro de 2023 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho a possibilidade de encaminhar copias de todas as diárias do Prefeito, Vice-prefeito e secretários dos anos 2021(dois mil e vinte e um), 2022 (dois mil e vinte e dois) e 2023 (dois mil e vinte e três) até o mês corrente. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-05 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do vereador José Weber Santos que seja colocado ar-condicionado em todas as escolas, principalmente as da Zona Rural. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-04 |
Ofício |
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Urucuia, inscrita no CNPJ: n° 11.735.270/0001- 67, situada a Avenida-yjcente Lima n° 24 bairro Porto de Manga, mantenedora da Escola Especial Antônio Benedito Rosário Costa, buscando a transparência com recurso público, vem através deste, encaminhar em anexo a esse oficio, a prestação de contas, extrato bancário e notas da utilização do recurso da emenda impositiva 005/2021
indicada pelo vereador José do Parto. Qualquer duvida estamos a disposição. |
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