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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-10-17 Emenda Modificativa Altere-se o artigo 10, do Projeto de Lei n° 019, de 15 de setembro de 2023, que terá a seguinte redação: "Art. 10. A Câmara Municipal apreciará eventual necessidade de abertura de créditos suplementares ou especiais através de projeto de lei especificamente destinado a essa finalidade." 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-16 Indicação INDICAÇÃO N° 022/2023 Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aluguel social para mulheres em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 034/2023 Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra Usina de Reciclagem lixo zero bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, engenheiro responsável pela obra. 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 035/2023 O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de arrumar e colocar cascalho em alguns pontos da estrada de Urucuia até a sede do Barreirinho. 1 extracted
materia 112/2023 2023-10-11 Ofício A Lei Orgânica e Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na sessão Ordinária do dia 09/10/2023. 1 extracted
norma 20/2023 2023-10-11 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. *Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado Nacional de 12 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 109/2023 2023-10-10 Ofício Que seja encaminhado à Caixa Econômica Federal um pedido de atendimento para toda população Urucuiana com o Caminhão Itinerante através do projeto Aliança Brasil, onde solucionará uma quantidade significativa das demandas de nossa cidade. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-09 Indicação Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a instalação de braços com luminárias nos postes de energia elétrica na Comunidade de Para terra. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-09 Requerimento O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de manter em atividade o caminhão pipa que está fornecendo água para do Distrito Vereda Grande e comunidades. 1 extracted
materia 107/2023 2023-10-09 Ofício Coordenador de Operacionalização de Trilhas Eletrônicas de Fiscalização - COTEF/ SURICATO- TCEMG. 1 extracted
materia 108/2023 2023-10-09 Ofício Venho por meio deste na oportunidade agradecer por manter o caminhão pipa para abastecimento de água no Distrito de Vereda Grande e comunidades vizinhas. 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-09 Ofício Venho por meio deste solicitar a possibilidade de destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de um trator com grade para Associação Beira Rio. 1 extracted
sessao 14 2023-10-09 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 129/2023 2023-10-08 Ofício Por gentileza nos próximos eventos venha conferir ao Poder Legislativo a devida consideração, durante a realização de eventos Municipais, bem como seja enviado convite a esta casa. 1 extracted
materia 128/2023 2023-10-07 Ofício Ao que determina a Lei Orgânica e Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos Requerimentos e indicações abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-06 Requerimento Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer da Mesa Diretora desta Casa, que seja feita a revisão da Lei Orgânica do Município de Urucuia e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-05 Indicação Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a possibilidade de fazer a contratação de cabelereiros para atender os alunos de baixa renda das Escolas Municipais. 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-05 Requerimento Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho solicitar a possibilidade de extensão de rede elétrica no Distrito de Vereda Grande. 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-05 Requerimento O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti filho que seja encaminhado a esta casa Legislativa copias do extrato da conta de tributos referente A Lei Municipal 622 de 19 de maio de 2017 e a Lei Municipal 705 de 22 de julho de 2020. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-05 Requerimento Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra de infraestrutura asfáltica bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, tipo de material que será usado e engenheiro responsável pela obra. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-05 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Alexandre Benedito Correa Bandeira 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-03 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Kauane Durães do Rosario 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Flávio de Oliveira 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-30 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei n° 805/2023 — que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências." 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-30 Projeto de Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-27 Ofício Em atendimento ao ofício nº 9077/2023 Processo nº 1047533- Eletrônico, encaminho cópias autenticadas do Decreto Legislativo nº 001/2023 que "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Urucuia_MG, Referente ao Execício de 2017, nos termos do parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais" e da Ata da Sessão em que a Matéria foi discutida e votada. 1 extracted
materia 103/2023 2023-09-21 Ofício Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Extraordinária do dia 21/09/2023. 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-21 Ofício Solicita a possibilidade de fazer o repasse da parcela de complementação disponibilizada pela União constantes, do projeto de Lei 020/2023 também para contratados, pois são servidores que trabalham incansavelmente em prol da saúde do Município. 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-21 Ofício Autorização de compensação de utilização de horas em Banco de Horas - servidora Gislene Ramos de Rezende. 1 extracted
norma 802/2023 2023-09-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela Unido, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Urucuia/MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providencias." 1 extracted
sessao 7 2023-09-21 Reunião Extraordinária — 0 no document
norma 19/2023 2023-09-20 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. "Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal nos dias 22 e 25 de setembro de 2023, em virtude da Tradicional Festa de Urucuia-MG." 1 extracted
sessao 6 2023-09-19 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 20/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Urucuia/MG, conforme dispões a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2023-09-18 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 19/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Brasil mais Agroecológico Municípios em Rede no Município de Urucuia/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-15 Requerimento Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho a regularização da inadimplência junto a Emater para garantir o Plano Safra aos produtores rurais do município de Urucuia/MG. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-14 Indicação Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a possibilidade de construir o piso e sanitários na área destinada aos feirantes da agricultura familiar no Distrito do Bonito. 1 extracted
materia 100/2023 2023-09-12 Ofício Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do Requerimento abaixo relacionado, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-09-12 Ofício Solicita ao Exmo prefeito Rutílio Eugênio Cavalcante filho, resposta ao Ofício nº 094/2023 , protocolado no dia 05/09/2023. 1 extracted
materia 102/2023 2023-09-12 Ofício Venho por meio deste a pedido da vereadora Albanita Anjos da Mata solicitar que venha comparecer no Plenário deste Legislativo na próxima reunião Ordinária do dia 18 de Setembro de 2023. O Engenheiro Lucas Lisboa de Andrade, para prestar esclarecimento a cerca da obra do asfalto. 1 extracted
materia 96/2023 2023-09-06 Ofício Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar que compareça ao Legislativo que seja arrumado as estradas do município para a chuva não estragar, é necessário fazer os quebra-molas e tirar as curvas de níveis para evitar erosões e assoreamento dos rios e veredas. 1 extracted
materia 97/2023 2023-09-06 Ofício Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar que compareça ao Legislativo para prestar esclarecimento sobre a obra do asfaltamento. 1 extracted
materia 98/2023 2023-09-06 Ofício Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar resposta a Emenda de Caráter Impositivo nº 002/2019- Projeto de Lei nº 022 de 30 Setembro de 2019 . 1 extracted
materia 99/2023 2023-09-06 Ofício Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar resposta a indicação nº 009/2022 onde solicita que seja construído Faixa Elevada de pedestre em toda cidade de acordo com a Resolução nº 738 do CONTRAM. 1 extracted
norma 18/2023 2023-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. PONTO FACULTATIVO da Câmara Municipal Urucuia-MG no dia 08 de setembro de 2023 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-05 Requerimento Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho a possibilidade de encaminhar copias de todas as diárias do Prefeito, Vice-prefeito e secretários dos anos 2021(dois mil e vinte e um), 2022 (dois mil e vinte e dois) e 2023 (dois mil e vinte e três) até o mês corrente. 1 extracted
materia 95/2023 2023-09-05 Ofício Venho por meio deste a pedido do vereador José Weber Santos que seja colocado ar-condicionado em todas as escolas, principalmente as da Zona Rural. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-04 Ofício A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Urucuia, inscrita no CNPJ: n° 11.735.270/0001- 67, situada a Avenida-yjcente Lima n° 24 bairro Porto de Manga, mantenedora da Escola Especial Antônio Benedito Rosário Costa, buscando a transparência com recurso público, vem através deste, encaminhar em anexo a esse oficio, a prestação de contas, extrato bancário e notas da utilização do recurso da emenda impositiva 005/2021 indicada pelo vereador José do Parto. Qualquer duvida estamos a disposição. 1 extracted