| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2023 |
| Date | 2023-09-30 |
| Ementa | "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." |
| native_id | 206 |
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Atenciosamente; Lis6°6 mew AVALCANTI FILHO tog‘c Prefeito Municipal RUTiLl PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCU ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 p,RA UN/c40 °RUC PeO u G AI OFÍCIO/GAB/N0 249 /2023 ASSUNTO: Encaminha Projeto de Lei Urucuia - MG, 18 de Outubro 2023. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBER MARQUES DOS ANJOS PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES URUCUIA - MG Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Cumprimento-o de forma cordial ao passo que submeto projetos de Lei anexos que: • "Altera a lei n° 805/2023 - que dispõe sobre s diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências"; • "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências."; • "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Solicita a sua aprovação em REGIME DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA. Sendo só o que se apresenta para o momento, contando com vossa costumeira atenção, renovo votos de elevada estima e consideração. "Vrucuia no caminlio certo" Administração: 2020/2024 e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br RODOVIA MG 202 - KM 120 - SINCENTRO - CEP 38649-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS _ 4,0 emucu,A00 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 PROJETO DE LEI N°Cc! )/2023 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA — ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições especialmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.10. Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: Art.2°. A receita total do Município é estimada em R$ 70.000.000,00 (setenta milhões reais) decorrerá da arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta lei, e obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem dos recursos e classificação econõmica: Art.3°. A despesa total é fixada no mesmo valor da receita total, R$70.000.000,00 (setenta milhões reais), e serão realizadas segundo a discriminação dos anexos desta lei. Receitas por Fontes Receitas Correntes lmpostos, Taxas e Contribuiçô'es de Melhoria 4 139 900,00 Contribuições 1 866 000,00 e-mail: administracaogurucuia.mg.gov.br RODOVIA MG 202 -KM 120 - S/N CENTRO—CEP 39.315-000 — URUCUIA — MINAS GRAIS ÚPUCUIMAG PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 Receita Patrimonial 3.701.500,00 Receita de Serviços 1.500,00 Transferências Correntes 67.922.100,00 Outras Receitas Correntes 114.000,00 Receitas Correntes - Intraorçamentárias Contribuições - Intra-orçamentárias 881.000,00 SUBTOTAL 78.626.000,00 Dedução para Formação do FUNDEB -7.976.000,00 Deduções Das Receitas - Exceto FUNDEB -700.000,00 SUBTOTAL -8.676.000,00 Receitas de Capital Operações de Crédito 50.000,00 SUBTOTAL 50.000,00 TOTAL GERAL 70.000.000,00 Art.4°. Fica o Poder Executivo autorizado a: Despesas por Funções de Governo Legislativa 2.824.157,08 Administração 8.157.769,03 Segurança Pública 97.000,00 Assistência Social 4.516.187,79 Previdência Social 4.412.000,00 Saúde 17.007.083,41 Educação 21.980.741,81 Cultura 1.190.700,00 Urbanismo 1.162.792,65 Habitação 42.000,00 Saneamento 84.000,00 Gestão Ambiental 333.000,00 Agricultura 351.000,00 Comércio e Serviços 712.380,85 Comunicações 29.928,19 Energia 1.077.630,52 Transporte 1.885.500,00 Desporto e Lazer 919.000,00 Encargos Especiais 2.997.128,67 Reserve de ContingAncia 220.000,00 TOTAL GERAL 70.000.000,00 e-mail: administracaogurucuia.mg.gov.br RODOVIAMG 202 - KM 120 - SINCENTRO— CEP 39.315-000 — URUCUIA — MINAS 3ERAIS ( sv.mutviclx, 9o PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 Despesas por Unidades de Governo Corpo Legislativo 933.491,13 Secretaria 1.660.665,95 Serviços Gerias DaCamara 230.000,00 Secretaria Municipal de Governo 1.898.000,00 Secretaria de Finanças 3.125.312,48 Secretaria de Educação 21.980.741,81 Secretaria de Saúde 17.007.083,41 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 3.989.067,46 Secretaria Municipal de Obras 6.006.369,12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1.523.000,00 Secretaria Municipal de Agricultura 828.000,00 Secretaria Municipal de Transporte 643.000,00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 915.000,00 Secretaria Municipal de Turismo 281.380,85 Secretaria Municipal de Cultura 1.190.700,00 Secretaria Municipal de Ação Social 4.516.187,79 Secretaira Municipal de Comunicação e Relações Publicas 40.000,00 Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Urucuia 3.232.000,00 TOTAL GERAL 70.000.000,00 Despesas por Categorias e Subcategorias Econômicas Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 36.363.665,95 Outras Despesas Correntes 26.360.160,93 SUBTOTAL 62.723.826,88 Despesas de Capital Investimentos 4.689.044,45 Inversões Financeiras 20.000,00 Amortização Da Divida 2.347.128,67 SUBTOTAL 7.056.173,12 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 220.000,00 SUBTOTAL 220.000,00 TOTAL GERAL 70.000.000,00 e-mail: administracao@urucuia.mg.gov.br RODOVIA MG 202 - KM 120 -SIN CENTRO — CEP 39.315-000 — URUCUIA — MIN GERAIS 0, MUNZ/x, 05 URUCUIP04tC2 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 Art. 5°. Fica o Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares até o limite de 30,00% (Trinta porcento) do valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de 2024, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43 da lei 4.320/64. ii - abrir créditos suplementares ás dotações do orçamento para o exercício de 2024, podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado. Ill - abrir créditos suplementares ás dotações do orçamento para o exercício de 2024, podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior. IV - Até 30 dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Legislativo estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo PoderExecutivo. Art.6°. 0 orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos, Parágrafo Único - Não estabelecida a programação determinada no caput deste artigo, a entrega de recursos financeiros 6 Câmara Municipal, para atender ao disposto, do incisoIII do ,52° doart. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao Poder e-mail:administracao@urucuia.mg.gov.br RODOVIA MG 202 - KM 120- SINCENTRO - CEP 39.315-000 - URUCUIA INAS GERAIS FtA MU/vicix) 0 ÇD 44?UCUIA-\\AG PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 Legislativo, ate o dia 20 de cada mês. Art.70. 0 orçamento da seguridade social referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos, Urucuia, 30 de setembro de 2023. RUTÍLIO EU Prefeito Municipal e-mail:administracao@urucuia.mg.gov.br RODOVIA MG 202 - KM 120 -SIN CENTRO - CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS MtiA-i; e1 6-;Fk PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 25.223.850/0001-80 e-mail: administracaogurucuia.mg.gov.br RODOVIA MG 202 - KM 120 -SINCENTRO - CEP 39.315-000 - URUCUIA - MINAS GERAIS Adendo H - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica ,......... , .00:tp.muAlic/A J -.1.; (.) c cY. OK '1 P. i ca •••‘ de 1 Prefeitura Municipal de rucuia ", Estado de Minas Gerai ÜPUCUIA-VP Bldf 0 • ttO Ptk) • Anexo 01 - Lei 4320164 ! RECEITA RECEITAS CORRENTES PARCIAL TOTAL DESPESA DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 4.139.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MELHORIA CONTRIBUIÇÕES 1.866.000,00 I OUTRAS DESPESAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 3.701.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.500,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 67.922.100,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 114.000,00 INTRAORÇAMENTÁRIAS - CORRENTE 881.000,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -7.976.000,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDES -700.000,00 69.950.000,00 SUPERAVIT TOTAL 69.950.000,00 TOTAL SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 7.226.173,12 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CREDITO 50.000,00 50.000,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DEFICIT 7.006.173,12 i TOTAL : • 7.056.173,12 TOTAL 7.226.173,12 69.950.000,00 4.689.044,45 20.000,00 2.347.128,67 7.056.173,12 7.056.173,12 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 PARCIAL TOTAL 36.363.665,95 26.360.160,93 62.723.826,88 weirs RESUMO RECEITAS CORRENTES 77.745.000,00 I DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - CORRENTE 881.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 i RESERVAOECONTINGÊNCIA OU RESERVA DO... -7.976.000,00 -700.000,00 70.000.000,00 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL DeouoOes DE FUNDES DEDUÇÕES DE RETIFICAÇÕES TOTAL 62.723.826,88 7.056.173,12 220.000,00 70.000.000,00 1111111) Rutílio Eugenio Cavalcanti Filho Francisco Au Prefeito Municipal Contado 86931 CRI INS OEOLIVEIRA CONTROLE INTERNO Luzimar Dornelas da Silva Tesoureira CÓDIGO MODALIDADE APLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONOMIC) Prefeitura Municipal de Uru Estado de Minas Gerai AdendoIII- A Portaria SOF N°08 de Despesa Segundo as Categorias Econômicas - OG P pkgA MUivi Vr. • CZ, Págini; 1 de 40 • /Drfi /it' Consolidação Geral Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS POBLICOS MEDIANTE 38.000,00 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 38.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.325.665,95 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.786.665,95 3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas 1.600.000,00 dos Militares 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 500.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.299.965,95 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.343.700,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.412.500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.500,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 6.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 620.800,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 700,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETADECOR. DE OPERAÇÃO ENTRE 2.539.000,00 ÓRGÃOS 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.539.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.723.826,E 36.363.665,9 26.360.160,93 3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS À UNIÃO 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 22.658,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 20.206,03 3.3.40.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - 3.3.40.41.00 Contribuições 1.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - 3.3.50.41.00 Contribuições 127.200,00 3.3.50.42.00 Auxilios 936.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 185.200,00 3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS - 3.3.70.41.00 Contribuições 240.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO 28.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 28.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS - 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 974.837,13 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.039.246,05 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 25.100,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 314.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 390,094,68 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 27.300,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 762.000,00 22.658,00 20.206,03 1.000,00 1.248.400,00 268.000,00 240.000,00 24.799.896,90 24.559.896,90 k MU/v/ c4) OGPe.• c., io , Página: 2Sr 3 ti&UCUIAOG , AdendoIII- A Portaria SOF N°08 de 04/02/198 • Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT. ECONÔMICA 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 773.753,41 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra 22.200,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.797.348,78 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 145.369,50 Jurídica 3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação 36.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 752.600,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 383.095,22 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 76.752,13 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 200,00 3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 240.000,00 CONSORCIO PÚBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.056.173,12 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.689.044,45 4.4.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES 1.912,20 MULTIGOVERNAMENTAIS 4.4.71.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.912,20 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 1.912,20 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.687.132,25 4.4.90.30.00 Material de Consumo 500,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.400.849,61 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.284.416,85 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.365,79 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANtEIRAS 20.000,00 4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 20.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA 2.347.128,67 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.347.128,67 4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanc 2.347.128,67 TOTAL 69.780.000,00 1v),69/ Anexo 02 - Lei 4320/64 pskA MI" 4o Prefeitura Municipal de Urucui Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1 Rutflio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal eff1/ C 11WfN S DE OLIVEIRA CONTROLE INTERNO Francisco Contad 086931 Oliveira Luzimar Dornelas da Silva Tesoureira Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral 4?Ch 310 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONOMICA 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 220.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 220.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 220.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 220.000,00 [TOTAL 220.000,00 TOTAL GERAL 7o.00aomoo Anexo 02- Lei 4320/64 itG Pr ... (-I .;:' ..fi g i n a : 'i CIP 20 -e UlANIG n* .*-Ved OW ORÇAMENTO FROIR.AMA 2024 NRA Miike4t, z Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais AdendoHI- A Portaria SOF N°08 de 04/02/1 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão põder. . ojpoobri...egoatIvo.. Orgão 01 Corpo LegsIatrvo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT. ECONÓMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 933.491,13 870.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 870.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.491,13 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.491,13 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 43.039,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.952,13 TOTAL DO ÓRGÃO 933.491,13 1 Poder.,..,... 01 -Poder Legislativo CÓDIGO MODALIDADE APLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT. ECONÔMICA TOTAL DO ÕRGÃO 1.660.665,95 UcuiA-OG Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1 tt'GPre, I,. 7 It el', Pagina: 2V110 20 G el •? t Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão doige • ORÇAMENTOPROMA 2024 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.660.665,95 1.207.665,95 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.207.665,95 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.138.665,95 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 44.665,95 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 191.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.500,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 500,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETADECOR. DE OPERAÇÃO ENTRE 69.000,00 ÓRGÃOS 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 69.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERENCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 443.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.14.00 Diaries- Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 63.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 168.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 63.500,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 19.000,00 Jurídica 3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação 36.000,00 3.3.90.47.00 ObrigaçõesTributariese Contributivas 37.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1P r Anexo 02 - Lei 4320/64 BA MU/vie/ Orgão....... . 02 - Secretaria Anexo 02- Lei 4320/64 OGPredt oz. Pagina:3 4420 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais 44i'UCUiA-Vt° Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 • Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO P 0 F1AMA 2024 A'Kero° Poder,..... .. 01 -Poder Legislativo Órgão • 03 - Serviços Gerias daCamara CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONOMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 110.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 230.000,C01 Anexo 02 - Lei 4320/64 It• Pagina:4 (520 lidtxp.A Milivics/x) Prefeitura Municipal de Urucuia , Estadodo de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/ tj CUIA-OG Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTOPROGRAMA12024 Poder..........: 02 -PraterExecutivo Órgao 01 - Secretaria Municipal de Governo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONOMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.875.000,00 710.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 710.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 690.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.165.000,00 3.3.40.00.00 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 1.000,00 3.3.40.41.00 Contribuições 1.000,00 3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES 200.000,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.70.41.00 Contribuições 200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 964.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 264.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 310.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 184.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 12.000,00 Jurídica 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 23.000,00 TOTAL DO ORGA.0 1.898.000,001 FtA MU/v/c/ Prefeitura Municipal de Urucuia _. G Ode St Estado de Minas Gerais Pagin de 20 Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/191JliticulA-0 ZGI a Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão 15 ALth v ORÇAMErepit A 2024 Poder.....;...: 02- Poder Executivo Orgão.........: 04- Secretaria de Finanças CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONOMICA 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 763.183,81 322.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 322.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 17.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 441.183,81 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 441.183,81 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.531,59 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 170.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 167.152,22 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.362.128,67 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.347.128,67 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.347.128,67 4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanc 2.347.128,67 TOTAL DO OFICAO 3.125.312,48 Anexo 02 -Lei 4320/64 Anexo 02 - Lei 4320/64 psRA M UN/ 4 20.226.777,31 13.786.000,00 3.897.000,00 7.392.000,00 997.000,00 300.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 5.000,00 76.586,88 3.891.500,00 5.190,43 104.000,00 2.332.000,00 20.000,00 1.000,00 5.500,00 653.964,50 1.100.000,00 12.586.000,00 13.786.000,00 5.000,00 6.435.777,31 1.753.964,50 6.440.777,31 1.753.964,50 1.753.964,50 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão b;) ORÇAMED t KAMA 2024 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão 05- Secretaria de Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONOMICA Prep, 494, PaginSe de 20 .1 " 3.0.00.00.00 - 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.00.00 - 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.1.91.00.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.43.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 - 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 - 3.3.90.48.00 3.3.90.93.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Indenizações E Restituições Trabalhistas APLICAÇÃO DIRETADECOR. DE OPERAÇÃO ENTRE ORGAOS Obrigações Patronais (Intra-Orçamentarias) OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvenções Sociais APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil Material De Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Obras E Instalações Equipamentos E Material Permanente TOTAL DO C5RGAO 21 980 741, 81 Anexo 02 - Lei 4320/64 cyo p.skA MU G '‘ Predio e Prefeitura Municipal de Urucuia V —S 't S C Págjna: 7deg) Estado de Minas Gerais tik/cuiA0 J-I Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 •P• Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ds)iedioN ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 Poder..... .....: 02 - Poder Executivo Órgão • 08- Secretaria de Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONOMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.970.071,21 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.338.200,00 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 38.000,00 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 38.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.900.200,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.300.200,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.740.100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.610.100,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 150.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETADECOR. DE OPERAÇÃO ENTRE 400.000,00 ÓRGÃOS 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 400.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 10.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 40.000,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 68.000,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.70.41.00 Contribuições 40.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO 28.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 28.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.553.871,21 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.313.871,21 6.631.871,21 3.3.90.14.00 Diaries- Pessoal Civil 441.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.470.033,75 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 160.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 265.163,48 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.764.610,50 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 30.000,00 Jurídica 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 181.063,48 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 240.000,00 CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Tergeiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.037.012,20 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.037.012,20 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.912,20 MULTIGOVERNAMENTAIS 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.912,20 1.912,20 440.000,00 595.100,00 1.035.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 17.007.083,41 Anexo02- Let 4320/64 • Poder 02- Poder Execubvo •••••... •••••• • • • • • To Estado de Minas Gerais R I Página: .* 41PUCUIA-0,9l3 ° tk Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 -."'• (10% Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PR.OGRAIVIA 2024 l .1 .,. Prefeitura Municipal de Urucuia Õrgão • . . . . .16 - Secretaria Municipal de Adrninistraçáo e Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CATIECONÔMICA • • "" tilvi04,e,G Pre/. 19'er• 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.265.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.535.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 680.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 150.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETADECOR. DE OPERAÇÃO ENTRE 730.000,00 ÓRGÃOS 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentarias) 730.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 12.658,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 12.658,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 20.206,03 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 20.206,03 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.624.654,21 • 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 38.524,37 3.3.90.30.00 Material De Consumo 203.060,25 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 21.269,50 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 28.049,14 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 662.481,45 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 21.269,50 Jurídica 3.3.90.47.00 ObrigaçõesTributariese Contributivas 650.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.549,22 4.4.90.30.00 Material de Consumo 500,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 22.513,93 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.269,50 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.265,79 TOTAL DO ÕRGÃO 3.922.518,24 2.265.000,00 1.657.518,24 46.549,22 46.549,22 3.969.067,46 • go. MU Ø Pro, Prefeitura Municipal de Urucuia aO (4, opuc.,,,03 Página: 9e 20 Estado de Minas Gerais n AdendoIII - A Portaria SOF N°08 de 04102/198 'Pet Despesa Segundo as Categottas Econômicas por Órgão Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRi--..vIA 2024 Poder..........: 02- Poder Executivo Órgão.........• 16 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento I CONGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DESDOBRAMENTO! I APLICAÇÃO CAT.ECONOMICA 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 20.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 20.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 20.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 20.000,00 I TOTAL DO ORGÃO 20.300.00 Anexo 02 - Lei 4320/64 p.,RAmov, 1 MG Prefeitura Municipal de Urucuia 2/S- P gina: '; 21:2C, Estado de iVi i i ias Gerais i C . 't AdendoHI - A Portaria SOF N°08 de 04/02/198 4/PUCuiA-06 4:1,o 40 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão 4pet tio. jot ORÇAMENTO P-.0(.1RAMA 2024 Poder..........: 02 - Poder Executivo 23 - Secretaria Municipal de Obras CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1 , MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.322.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 530.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 791.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.947.132,69 3.3.90.14.00 Diaries- Pessoal Civil 7.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.840.116,74 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.420,39 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.075.595,56 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 737.236,43 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 722.736,43 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 14.500,00 I - TOTAL DO ORGA0 1211 CAT.ECONOMICA 5.269.132,69 1.322.000,00 3.947.132,69 737.236,43 737.236,43 Anexo 02 - Lei 4320/64 de• dta Prefeitura Municipal de Urucuia Página: 1120 Estado de Minas Gerais 1 5 1 AdendoIII- A Portaria SOF N°08 de 04/02/198 41) Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Õrgt,o - /4*0100 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 Poder..... .. . . 02 - Poder Executivo Orgão . .. 25 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONOMICA 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.463.000,00 931.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 931.000,00 3.1.90.04.00 Contrafação por Tempo Determinado 226.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixes - Pessoal Civil 705.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 532.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 252.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 39.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 227.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 35.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.523.000,00 , ! Anexo 02 - Lei 4320/64 NRA ki G P _ Prefeitura Municipal de Urucuia Pdgina: 12%0 Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/198bIMUCulA-0 I6 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTOIMOVRA 2024 Poder..........: 02 - Poder Executivo Órgão 26 - Secretaria Municipal de Agricultura CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO! MODALIDADE APLICAÇÃO CAT. ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 589.000,00 315.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERENCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 90.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 90.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00 3.3.90.14.00 Diaries- Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção - 4.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 239.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 239.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 239.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 201.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 38.000,00 I TOTAL DO ÓRGÃO 828.000,001 Anexo 02 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo ID- A Portaria SOF N°08 de 04/02/198 OFitcuL'\ 1A-04 --.16'g7 ' ina: ..... e 20 i )... S lb Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Orgão .40 c-,,RcAmF, ' / #:0.4421024 SWOP?" Poder 02 -Poder Executivo Orgão.........: 27 - Secretaria Municipal de Transporte CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT. ECONÔMICA 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.000,00 160.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 403.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 23.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 215.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 80.000,00 TOTAL DO (AGA() 643.000,00 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo 19 - A Portaria SOF N°08 de 04/02/19 ORÇAMENT. A 2024 UcuiA-0 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02- Lei 4320/64 Poder..........: 02 - Poder Executivo Orgão... • 28 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENT01, MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONOMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 915.000,00 485.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00 3.3.90.14.00 Diaries- Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 272.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 TOTAL DO ORGÃO 915.000 00 pm pm pm Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais AdendoHI- A Portaria SOF N°08 de 04/02/19 13)4 _ PáginM15 de 20 #'r. t c P!ROCAilk 2024 t":01,104 " Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Drgão Anexo 02- Lei 4320/64 ORÇAI Poder......... . : 02 - Poder Executivo Órgão........ . : 29- Secretaria Municipal de Turismo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÕMICA 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.380,85 90.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3.1.90.04.00 Contrafação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.380,35 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.380,85 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.380,85 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 103.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 281.380,651 .e•—••• psFtA MU Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais AdendoIII - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgiio 41- 44`ticu ow C 16 de 20 ittv : Anexo 02 - Lei 4320/64 Poder • 02 - Poder Executivo OR ' MVTO PROW A 2024 %MON Órgão • 30 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 DESDOBRAMENTOi i 1 i MODALIDADE j , APLICAÇÃO ' CAT.ECONOMICA i 1 ..; 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.173.700,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 324.700,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 324.700,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.700,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 849.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 849.000,00 3.3.90.14.00 Diaries- Pessoal Civil 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 43.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 87.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 713.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00 TOTAL DO ORGÃO 1.190.700,00 Anexo 02- Lei 4320/64 Poder........,.: 02 Poder Executivo Prefeitura Municipal de Urucuia 2 e Estado de Minas Gerais 44 Adendo Ill A Portaria SOF N°08 de 04/02/198 1./CUIA Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão OR 17 de 20 es LI ENTO PROG 2024 htd, ^"'" Orgão.........: 31 - Secretaria Municipal de Ação Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE APLICAÇÃO DESDOBRAMENTO¡ CAT. ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.210.905,69 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.726.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.726.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 550.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 910.100,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 124.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 800,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 700,00 „--. 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETADECOR. DE OPERAÇÃO ENTRE 140.000,00 ÓRGÃOS 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentarias) 140.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.484.805,69 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.143.400,00 3.3.50.41.00 Contribuições 27.200,00 3.3.50.42.00 Auxilies 936.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.341.405,69 3.3.90.14.00 Diaries- Pessoal Civil 86.686,88 3.3.90.30.00 Material De Consumo 325.503,72 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 25.100,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 310.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 145.634,75 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 27.300,00 3.3.90.35.00ServicesDe Consultoria 43.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 36.239,55 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra 22.200,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 77.509,05 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 39.100,00 Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 600,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 201.031,74 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 200,00 3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 305.282,10 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 285.282,10 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.282,10 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 97.534,75 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 187.547,35 4.4.90.61.00 AquisiT4o De Imóveis 100,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 20.000,00 TOTAL DO 6RGA0 4.516.187,79 Prefeitura Municipal de Uru úia Pagine 18 de 20 Estado de Minas Gerais ÜRL/CulA-0 AdendoIII - A Portaria SOF N°08 de 04/0 tl °2 Q/ P •ir447/ Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02- Lei 4320164 ORÇAMEN , PROGRAMA 2024 Poder..........: 02 - Poder Executivo :Org<56'::!!32:-::SétretaireMUniCiPaltle::CitimuniCoção.e Relagões.Públicat:- CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT. ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 TOTAL DO ORGA0 40.000,00 Prefeitura Municipal de Urucu Estado de Minas Gerais Adendo - A Portaria SOF N°08 de 04/0 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Pagirat: 19 de 20 /tediot Anexo 02- Lei 4320/64 ORÇAM i I PROGRAMA 2024 Poder • 03- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Urucuia Orgão. • 01 - Instituto de Previdênda dos Servidores Públicas de Urucuia CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.872.000,00 2.471.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.471.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.600.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 500.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00 3.3.90.14.00 Diaries- Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.000,00 Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 65.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 55.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 I TOTAL DO ORGA0 3.032.000,00 7 LTOTAL GERAL 70.000.000.00 Francisco A Contador 6931 liveira CRISTNA MARTINS DE OLIVEIRA CONTROLE INTERNO Rutílio Eugênio Cavalcan i Filho Prefeito Municipal Luzimar Dcrhelas da Silva Tesoureira Anexo 02 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo 1H - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 espesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMEN RAMA 2024 Poder 03- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos ae jrucuia Orgão.........: 01 -Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Urucuia CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENT01 MODALIDADE APLICAÇÃO CAT. ECONÔMICA 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.00 Reserve de Contingência ou Reserva do RPPS _ TOTAL DO ORGAO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 , Anexo 02 - Lei 4320/64 " Prefeitura Municipal de Urucuia fl' %) Páginel de 5 Estado de Minas Gerais 8 cz 5 -4 Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 C Receita Segundo as Categorias Econômicas , eitimoco* ORÇAMENTÓ PROGRAMA 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 77.745.000,00 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.139.900,00 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 3.737.000,00 1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO 1.386.000,00 1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 386.000,00 TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 200.000,00 Principal 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 6.000,00 Multa e Juros da Receita Principal 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 120.000,00 Divida Ativa da Receita Principal 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 60.000,00 Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃOINTERVIVOS DE 1.000.000,00 BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre TransmissàoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.000.000,00 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.050.000,00 QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.050.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 800.000,00 Principal 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 250.000,00 Rendimentos - Principal 1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 1.301.000,00 MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.301.000,00 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.277.000,00 Principal 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 8.000,00 Multa e Juros da Receita Principal 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 8.000,00 Divida Ativa da Receita Principal 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 8.000,00 Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 402.900,00 1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.900,00 1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.000,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.000,00 1.1.2.1.03.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS 900,00 QUÍMICOS 1.1.2.1.03.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - 900,00 Principal 1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 400.000,00 1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 400.000,00 1.1.2.2.01,0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral- Principal 400.000,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.866.000,00 1.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.351.000,00 1.2.1.5.00.0.0 DONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 1.351.000,00 PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.2.1.5.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 801.000,00 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 800_000,00 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.000,00 1.2.1.5.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 550.000,00 1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 550.000,00 1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 515.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 515.000,00 (y6 ikik UN/c4.0 Prefeitura Municipal de Urucuia 'sç Estado de Minas Gerais 62G c Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 5 , Receita Segundo as Categorias Econômicas 44 ORÇA OGRAMA 2024 ot% na: 2 de 5 Iftcultk-OG Anexo 02 - Lei 4320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.EC,ONOM1CJ ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 515.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 515.000,00 Pública - Principal 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILiÁRIO DO ESTADO 1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 1.500,00 ESTADO 1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 1.500,00 TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.500,00 1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.700.000,00 1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.000.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000.000,00 1.3.2.1.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME 1.700.000,00 PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 1.700.000,00 Previdência Social - RPPS - Principal 1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500,00 1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500,00 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.500,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.500,00 3.700.000,00 1.500,00 43.802.100,00 3.701.500,00 1.500,00 67.922.100,00 1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS -FPM 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 1,7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 1.7.1.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE--SUS 1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primaria - Principal - 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —Atenção Especializada - Principal 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal 34.750.000,00 34.500.000,00 32.000.000,00 2.500.000,00 250.000,00 250.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 6.450.600,00 6.450.000,00 3.500.000,00 2.600.000,00 200.000,00 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais AdendoIII - A Portaria SOF N°08 de 04/0211985 Receita Segundo as Categorias Econômicas Anexo 02- Lei 4320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÓRAICA 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 150.000,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 600,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE—SUS 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 600,00 Saúde — SUS - Principal - Principal 1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.381.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE? 1.7.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 700.000,00 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 700.000,00 1.7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 1.000,00 AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA— PDDE 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 1.000,00 Dinheiro Direto na Escola — PODE - Principal 1.7.1.4.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 480.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de 480.000,00 Alimentação Escolar — PNAE - Principal 1.7.1.4.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 200.000,00 NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal 200.000,00 1.7.1.5.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 40.500,00 COIVIPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB 1.7.1.5.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 40.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB — VAAT 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT - Principal 40.500,00 1.7.1.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 520.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL— FNAS 1.7.1.6.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 520.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL— FNAS 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 520.000,00 Assistência Social — FNAS - Principal 1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 60.000,00 E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 60.000,00 COMPLEMENTAR N° 176/2020 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 60.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 10.620.000,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 7.670.000,00 FEDERAL 1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 7.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 550.000,00 1.7.2.1.51,0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 550.000,00 1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 80.000,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 80.000,00 1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 40.000,00 DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 40.000,00 Econômico - Principal 1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.700.000,00 DE SAÚDE—SUS Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo UI - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas .or` „A:U11/4 M N ImucutA-140 -35 Anexo 02 - Lei 4320/64 g Wc1101” ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 a: 4 de 5 CÓDIGO 1.7.2.3.50.0.0 1.7.2.3.50.0.1 1.7.2.9.00.0.0 1.7.2.9.51.0.0 1.7.2.9.51.0.1 1.7.2.9.52.0.0 1.7.2.9.52.0.1 1.7.5.0.00.0.0 1.7.5.1.00.0.0 1.7.5.1.50.0.0 - 1.7.5.1.50.0.1 - 1.9.0.0.00.0.0 1.9.1.0.00.0.0 1.9.1.1.00.0.0 - 1.9.1.1.01.0.0 1.9.1.1.01.0.1 1.9.2.0.00.0.0 - 1.9.2.2.00.0.0 1.9.2.2.02.0.0 1.9.2.2.02.0.1 1.9.2.2.99.0.0 1.9.2.2.99.0.1 1.9.9.0.00.0.0 1.9.9.9.00.0.0 - 1.9.9.9.99.0.0 1.9.9.9.99.2.1 - 2.0.0.0.00.0.0 2.1.0.0.00.0.0 2.1.1.0.00.0.0 2.1.1.2.00.0.0 2.1.1.2.01.0.0 - 2.1.1.2.01.0.1 7.0.0.0.00.0.0 7.2.0.0.00.0.0 7.2.1.0.00.0.0 7.2.1.5.00.0.0 - 7.2.1.5.02.0.0 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONOMICA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.700.000,00 DE SAÚDE — SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 1.700.000,00 SUS - Principal OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.250.000,00 FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 150.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL Transferências de Estados destinadas a Assistência Social - 150.000,00 Principal TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Transferências de Recursos Destinados a Programas de 1.100.000,00 Educação - Principal TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 13.500.000,00 PÚBLICAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 13.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 13.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e 13.500.000,00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal OUTRAS RECEITAS CORRENTES 114.000,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.000,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.000,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.000,00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 1.000,00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 53.000,00 RESTITUIÇÕES 53.000,00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 1.500,00 Restituição de Benefícios Não Desembolsados - Principal 1.500,00 OUTRAS RESTITUIO ES 51.500,00 Outras Restituições - Principal 51.500,00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 60.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60.000,00 OUTRAS RECEITAS 60.000,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela 50.000,00 RFB - Primarias - Principal RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 50.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 50.000,00 INTERNO OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 50.000,00 INTERNO Operações de Crédito Contratuais - Mercado interno - 50.000,00 Principal RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTARIAS 881.000,00 CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTARIAS 881.000,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 881.000,00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 831.000,00 PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA- 1.000,00 ORÇAMENTARIAS 3P 44i)(JCUIA-Wk Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais dendo Ill - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas 7.4 t '22 hedioW' a.: 5 de 5 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONOMICA 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronai - Servidor Civil Ativo - Principal - 1.000,00 INTRA-ORÇAMENTARIAS 7.2.1.5.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - INTRA 880.000,00 -ORÇAMENTARIAS 7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 880.000,00 - Principal - INTRA-ORÇAMENTARIAS 95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE FUNDEB -7.976.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos -6.400.000,00 Munic¡pios - Cota Mensal - Principal 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -50.000,00 Territorial Rural - Principal 95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -1.400.000,00 95.1.7.2.1.51.0.1 Deduções Da Cota-parte Do 'ova - Principal -110.000,00 95.1.7.2.1.52.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -16.000,00 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -3.676.000,00 98.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE RETIFICAÇÕES -700.000,00 98.1.3.2.1.04.0.1 Retificação de Remuneração dos Recursos do Regime -700.000,00 Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal TOTAL 70.000.000,00 ai Francisco A ov' de Oliveira Conta • Ali 08693 1 Rutílio Eugénio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal MARTINS DE OLIVEIRA CONTROLE INTERNO Luzimar Dornelas da Silva Tesoureira Poder....... .. 01 - Poder Legislativo Orgao • 01 - Corpo Legislativo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPE.--RAÇOES PROJETOS ATIVIDADES ESPEC:AiS TOTAL 01 Legislativa 933.491,13 933.491,13 01.031 Ação Legislativa 933.491,13 933.491,13 01.031.0007 Processo Legislativo 933.491,13 933.491,13 01.031.0007.2001 Auxilios Diversos aos agentesPoliticos 15.952,13 15.952,13 01.031.0007.2002 Despesas c./ Viagens dos Veread. p/ Repres. da Cãmara em Cong., Semin. 42.539,00 42.539,00 01.031.0007.2003 Fiscal. Finan. eDream. Ext. dos Atos da Mesa Diret. d 2.000,00 2.000,00 Cãmara, doExec 01.031.0007.2004 Remuneração dos AgentesPoliticospor Parcela Única 870.000,00 870.000,00 01.031.0007.2005 Homenagens, Recep.,Festividades e Conc.Titulo 3.000,00 3.000,00 TOTAL ORGÃO 933491131 933.491,13 1 "op,RA o 31 uRuculpAG Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão :60 Pági _r f OIN001 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 de 22 Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão 8 P •IZ/ 'os, ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 na: 2 de 22 Anexo 06 - Lei 4320/64 Poder 01•- Poder Legislativo . . Orgão.......... 02 - Secretaria AsPm') CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 1.660.665,95 1.660.665,95 01.031 Ação Legislativa 1.361.665,95 1.361.665,95 01.031.0007 Processo Legislativo 1.361.665,95 1.361.665,95 01.031.0007.2006 Contratação de Pessoal por Tempo Determinado 45.665,95 45.665,95 01.031.0007.2007 Manutenção das Atividades daCamaraMunicipal 414.000,00 414.000,00 01.031.0007.2008 Remuneração dos Serv. daCamaraMunicipal e 901.000,00 901.000,00 Indenizações Trabalhistas 01.031.0007.2009 Publicações Oficiais do Legislativo 1.000,00 1.000,00 01.271 Previdência Básica 299.000,00 299.000,00 01.271.0007 Processo Legislativo 299.000,00 299.000,00 01.271.0007.2010 Contribuição Previdenciária pi os Serv. e AgentesPoliticos 299.000,00 299.000,00 (RSPS) TOTAL ORGÃO 1.660.665,951 1 660 665,95 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão na: 3 de 22 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇT PROGRAMA 2024 , 041/4 p,RA MU ÜPUCUIA-OG Poder..........: 01 - Poder Legislativo Orgão 03 - Serviços Gerias daCamara ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ESPECIAIS CÓDIGO TOTAL 01 Legislativa 120.000,00 110.000,00 230.000,00 01.031 Ação Legislativa 120.000,00 110.000,00 230.000,00 01.031.0007 Processo Legislativo 120.000,00 110.000,00 230.000,00 01.031.0007.1001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 60.000,00 01.031.0007.1002 Construção e/ou Recup. e Ampliação do Prédio da 60.000,00 60.000,00 CamaraMunicipal 01.031.0007.2011 Manutenção dos Serviços Gerais daCamara 110.000,00 110.000,00 TOTAL ORGAO 120.000,00 I1.0 1000 001 !230.00000: Anexo 06 - Lei 4320164 ¡IAA M UN/ zt 0 4/PucuiP1/4-0G -40t1°""s Pág% 4 de 22 b w/o/Amite° ORÇAM OGRAMA 2024 ! Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por óroo Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 01 - Secretaria Municipal de Governo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ' ESPECIAIS TOTAL 04 Administração 23.000,00 1.778.000,00 1.:;•01.000,00 04.122 Administração Geral 23.000,00 1.778.000,00 1.801.000,00 04.122.0001 Administrção Geral 23.000,00 1.778.000,00 1.801.000,00 04.122.0001.1003 Aquisição de Equipamentos e Móveis para Secretaria de 23.000,00 23.000,00 Governo 04.122.0001.2012 Contribuição p/Ag. de Urucuia, AMNOR, ADISVRU e outras 196.000,00 196.000,00 04.122.0001.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 1.582.000,00 1.582.000,00 06 Segurança Pública 97.000,00 97.000,00 06.181 Policiamento 97.000,00 97.000,00 06.181.0019 Segurança Permanente 97.000,00 07.000,00 06.181.0019.2014 Manutenção de Convênio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais 75.000,00 75.000,00 06.181.0019.2015 Manutenção de Outros Convênioscam Órgãos do Estado e União 2.000,00 2.000,00 06.181.0019.2096 Manutenção de Convênio com a Policia Civil do Estado de 20.000,00 20.000,00 Minas Gerais TOTAL ORGÃO 23.000 001 • 1.875 000 00 l 1.898.000,00 e"--• e"--• p.BP* MUN/c4c , ok* ORUCUIAAG Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão froollatl págg 5 de 22 ORÇAIVIENfirb PROGRAMA 2024 Poder • 02 - Poder Executivo órgão......... 04 - Secretaria de Finanças CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROjETOS OPERAÇOES ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 04 Administração 15.000,00 763.183,81 778.183,81 04.122 Administração Geral 206.652,22 206.652,22 04.122.0020 Administração Financeira e Triibutária 206.652,22 206.652,22 04.122.0020.2016 Manutenção dos Serviços de Contabilidade e de 206.652,22 206.652,22 Execução Orçamentaria 04.123 Administração Financeira 15.000,00 499.000,00 514.000,00 04.123.0001 Administrção Geral 489.000,00 489.000,00 04.123.0001.2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 459.000,00 459.000,00 04.123.0001.2018 Precatórios e Ações Ajuizadas 30.000,00 30.000,00 04.123.0020 Administração Financeira e Triibutária 15.000,00 10.000,00 25.000,00 04.123.0020.1004 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Secretaria de Finanças 15.000,00 15.000,00 04.123.0020.2019 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00 10.000,00 04.129 Administração de Receitas 57.531,59 57.531,59 04.129.0020 Administração Financeira e Triibutária 57.531,59 57.531,59 04.129.0020.2020 Manutenção do Setor de Tributação e Fiscalização 57.531,59 57.531,59 28 Encargos Especiais 2.347.128,67 2.347.128,67 28.843 Serviço da Divida Interna 2.347.128.67 2.347.128,67 28.843.0000 Encargos Especiais 2.347.128,67 2.347.128,67 28.843.0000.1005 Amortização de Dividas Contratuais 2.347.128,67 2.347.128,67 TOTAL ORGÁO 2.362.126,67 ' 763.163,81 3.125 31248 Anexo 06 - Lei 4320/64 oQ r_ Pega g 6 de 22 Z I a ORÇAM • t, FROGRAMA 2024 RA M Unit, / :44 "'NUCUIA-w" Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão 02 - Poder Executivo Órgão 05 -Secretaria de Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ESPECIAIS . TOTAL 12 12.122 12.122.0006 12.122.0006.1006 Educação Administração Geral Mais Educação Aquisição de Móveis, Máquinas e Veículos para a Secretaria de Educação 1.753.964,50 100.000,00 100.000,00 100.000,00 20.226.777,31 1.204.77,31 1.204.777,31 21.930.741,81 t304.777,31 1.304.777.31 100.090,00 12.122.0006.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 'L204.777,31 1.204.777,31 Educação 12.306 Alimentação e Nutrição 1.350.000,00 1.350.000,00 12.306.0006 Mais Educação 1.350.000,03 1.350.000,00 12.306.0006.2022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 1.350.000,00 1.350.000,00 12.361 Ensino Fundamental 1.393.964,50 15.272.000,00 16.865.964,50 12.361.0006 Mais Educação 1.393.964,50 15.272.000,00 18.885.964,50 12.361.0006.1007 Aquisição de Moveis, Máquinas e Veículos para o Ensino 1.000.00C,00 1.300.000,00 Fundamental 12.361.0006.1008 Constr., Reforma e Melhor. de Escolas com Quadras e 21.269,50 21.269,50 Campo de futebol 12.361.0006.1009 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede 212.695,00 212.695,00 Municipal 11361.0006.1011 Construção, Melhoramento e Reforma de Unidades 160.000,00 160.000,00 Escolares. 12.361.0006.2023 Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 11.159.000,00 11.159.000,00 12.361.0006.2024 Obrigações Patronais e Previdênciarias -SecEducação 1.912.000,00 1.912.000,00 12.361.0006.2025 Manutenção do Transporte Escolar 2.201.000.00 2.201.000,00 12.364 Ensino Superior 1.000,00 1.000,00 12.364.0006 Mais Educação 1.000,00 1.000,00 12.364.0006.2015 Manutenção de Outros Convénios com Orgãos do Estado e União 1.000,03 1.000,00 12.365 Educação Infantil 260.000,00 2.299.000,00 2.559.000,00 12.365.0006 Mais Educação 260.000,00 2.299.000,00 2.559.000,00 11365.0006.1010 Contrução de Creches Urbanas e Rurais 260.000,00 260.000,00 12.365.0006.2026 Manutenção dos Serviços da Creche ePre-Escola 14.000,00 14.000,00 12.365.0006.2029 Manutenção das Atividades Edu. InfantilProf. Magistério. 2.285.000,00 2.285.000,03 12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 5.000,03 12.366.0006 Mais Educação 5.000,00 5.000,00 12.366.0006.2027 Manutenção dos Serviços de Jovens e Adultos 5.000,00 5.000,00 12.367 Educação Especial 95.000,00 95.000,00 12.367.0001 Administrção Geral 90.000,00 90.000,00 12.367.0001.2117 Manutenção do Polo UAB Urucuia 90.000,00 90.000,00 12.367.0006 Mais Educação 5.000,00 5.000,00 12.367.0006.2028 Manutenção do Convênio com APAE 5.000,00 5.000,00 TOTAL ORGAO 1 753.964,50 M.226,77,311 21 980 741 81 CÓDIGO TOTAL OPERAÇÕES ESPECAS , ESPECIFICAÇÃO PROjETO:F. ATIViDADE;E: 4 gina: 7 de 22 8G 4. —RA MUN /060 4-4W/CUINge Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320/64 OR( . 0 PROGRAMA2024 Poder 02 - Poder Executivo brg ão . 03 - Seci-ea-ziacioSe6cle. 1.037.012,20 21.912,20 21.912,20 20.000,00 20.300,00 20.000,00 20.000,00 1.912,20 Saúde Administração Geral Saúde um Direito de Todos Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veiculos para Secretaria de Saúde Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria de Saúde Manutenção de Contrato de Rateio de Consorcio Público Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Previdência Básica Saúde um Direito de Todos Obrigações Patronais e Previdenciarias Atenção Básica Saúde um Direito de Todos Aquisição de Veículos, Móveis e Máquinas para o Poosto de Saúde Construção, reforma, Melhoramento e Ampliação dos Posto de Saúde Construção, Ampliação, Reforma e Melhoramentos em Unidades de Saúde Aquis. de Veículos, Máquinas, Moveis e Equipamentos Unidades Saúde Manutenção dos Serviços de Atenção Básica Manutenção do Programa Telessaúde - Brasil Redes Manutenção dos Serviços de Atenção ao Idoso Assistência Hospitalar e Ambulatorial Saúde um Direito de Todos Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Vaiculos para o Hospital Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Manutenção do Convênio com o Consorcio Público de Seale- CISNORTE Suporte Profilático e Terapêutico Saúde um Direito de Todos Construção, Reforma e Melhoramento Laboratório Munic. Farmácia Básica Manutenção dos Serviços de Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Saúde um Direito de Todos Manutenção dos Serviços de Vigilancia Sanitária Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico no Meio Urbano e Rural Vigilância Epidemiológica Saúde um Direito de Todos Aquisição de Máquinas eEquip. p/ Vig. Epiciemiol. e Contoie de Doenças Manutertro dos Serv. de VigikAncia Epiderniologica Controle Doenças Enfretametno ao COVID-19 Móveis e Equipamentos para Combate ao COVID-19 Enfrentamento da Emergência Saúde Nacional Decorrente do COVID-19 15.970.071,21 1.539.000,00 1.539.000,00 1.270.000,00 266.000,00 3.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 5.702.507,73 5.702.507,73 5.696.507,73 3.000,00 3.000,00 6.870.000,00 6.870.000,00 6.790.000,33 80.000,00 20.060.00 20.000,00 20.000,00 624.063,48 624.063,48 623.063,48 1.000.00 414.500.00 414.000,00 414.000.00 500,00 500,00 15.973.071,21 17.007.083,41 1.560.912,20 1.560.912,20 20.000,00 1.270.000,00 267.912,20 3.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000.00 6.432.507,73 6.432.507,73 250.000,00 160.000,00 160.000,03 160.000,30 5.696.507,73 3.000,00 3.000,00 7.130.000,00 7.130.300,00 160.030.00 100.000,00 6.790.000,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 624.063,48 624.063,48 623.063,48 1.000,00 419.600,00 419.000,00 5.000,00 414.300.00 600,00 100,00 500,00 , 0077-.083,4 10 10.122 10.122.0004 10.122.0004.1012 10.122.0004.2030 10.122.0004.2031 10.122.0004.2032 10.271 10.271.0004 - 10.271.0004.2033 10.301 10.301.0004 10.301.0004.1013 10.301.0004.1014 10.301.0004.1015 10.301.0004.1016 10.301.0004.2034 • 10.301.0004.2035 10.301.0004.2036 10.302 • 10.302.0004 10.302.0004.1017 10.302.0004.1018 • 10.302.0004.2037 10.302.0004.2038 10.303 10.303.0004 10.303.0004.1019 10.303.0004.2039 • 10.304 10.304.0004 ▪ 10.304.0004.2040 10.304.0004.2041 10.305 10.305.0004 - 10.305.0004.1020 10.305.0004.2042 10.305.0021 10.305.0021.1021 10.305.0021.2043 5.100,00 5.000,00 5.000,00 100,00 100,00 1 037 0127i6: 260.000,00 260.000,00 160.000,00 100.000,00 730.000,00 730.000,00 250.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 TOTAL ORGAO N.op.stA MUiv ic40 Lv-k 4/1:?(JCUIA-OG Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Pitas Gerais Adendo V - A PortariaSD=N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão ott;' PAina: 8 de 22 3 7 (*OM ORAVIENTOPROGRAMA2024 02 - Poder Executivo Orgão.........: 16 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 04 Administração 44.549,22 1.866.590,05 1.911.139,27 04.122 Administração Geral 43.283,43 1.866.590,05 1.909.873,48 04.122.0001 Administrção Geral 43.283,43 1.866.590,05 1.909.873,48 04.122.0001.1022 Construção, Reforma, Melhoramento e Ampliação do 22.013,93 22.013,93 Prédio da Prefeitura 04.122.0001.1023 Aquisição de máquinas e Equipamentos para aSec. de 21.269,50 21.269.50 Administração 04.122.0001.2044 Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 1.792.146,80 1.792.146,80 04.122.0001.2045 Manutenção dos Serviços de Publicação, Propaganda e 74.443,25 74.443,25 Divulgação 04.127 Ordenamento Territorial 1.265,79 1.265,79 04.127.0001 Administrção Geral 1.265,79 1.265,79 04.127.0001.1024 Aquisição e Desapropriação deAreasUrbanas e Rural 1.265,79 1.265,79 09 Previdência Social 1.380.000,00 1.380.000,00 09.122 Administração Geral 1.380.000,00 1.380.000,00 09.122.0001 Administrção Geral 1.380.000,03 1.380.000,03 09.122.0001.2046 Obrigações Patronais e Previdênciárias -SecAdm e 1.380.000,00 1.380.000,00 Planejamento 24 Comunicações 2.000,00 25.928,19 27.928,19 24.721 Comunicações Postais 2.126,55 2.126,95 24.721.0001 Administrção Geral 2.126,95 2.126,95 24.721.0001.2047 Manutenção dos Serviços de Comunicação Postal 2.126,95 2.126,95 24.722 Telecomunicações 2.000,00 23.801,24 25.801,24 24.722.0001 Administrção Geral . 23.301,24 23.801,24 24.722.0001.2048 Manutenção dos Serviços de Rádio e Comunitário 1.531,74 1.531,74 24.722.0001.2049 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações 22.269,50 22.269,50 24.722.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 2.000,00 2.000,00 24.722.0012.1025 Aquisição de Equipamentos para os Serviços de 1.000,00 1.000,00 Telecomunicações 24.722.0012.2050 Construção, Reparo e Melhoria de Torres Municipais 1.000,00 1.000,00 28 Encargos Especiais 650.300,00 650.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 550.000,00 650.000,00 28.846.0000 Encargos Especiais 550.000,00 650.000,03 28.846.0000.2051 Contribuição para Formaçãodo Patrimônio do Servidor 650.000,00 650.030,00 Público - PASEP TOTAL ORGÃO 46.549,22 E, 3.272.518,24 650.000,00 ; 3.969.067,46 p.RA M Utvic40 4-Vs 14kiCuIA-1* Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/198 Programa de Trabalho por Orgão Anexo 06 - Lei 4320/64 8 3g ágina: 9 de 22 O PROGRAMA 2024 31:1 02 - Poder Executivo Orgão • 16 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0,JETOS ATIVIDADES ORAÇÕES , ESPECIAIS TOTAL 99 Reserva de Contingência 20.000,00 20.000 00 99.999 Reserva de Contingêncie 20.000,00 20.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 20.000,00 20.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contigencia 20.000,00 20.000,00 TOTAL ORGÃO 20.000,00 i ..E. . • 20.000,00 e••••• Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais dendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão INSZA g Pág 10 de 22 A". ORÇA Anexo 06 - Lei 4320/64 " O ROGRAMA 2024 Poder " 02 - Poder Executivo Órgão 23 - Secretaria Municipal de Obras CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETC.:S A"1- `../lDADES OPERAçÕES AL ESPECIAIS 04 Administração 63.303,53 1.736.637,45 1.602.445,95 04.122 Administração Geral 63.803,50 1.736.637,45 1.302.445,95 04.122.0001 Administrção Geral 63.808,50 63.808,50 04.122.0001.1026 Const. Ref. Melhoramento e Ampliação de Prédios 63.808,50 63.808,50 Públicos Municipais 04.122.0016 Locomover com Segurança e Agilidade 1.738.637,45 1.738.637,45 04.122.0016.2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 1.738.637,45 1.738.637,45 Obras 15 Urbanismo 534.927,93 627.864,72 1.182.792,65 15.451 Infra-Estrutura Urbana 531.737,50 625.269,50 1.157.007,00 15.451.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 531.737,50 625.269,50 1.157.007,00 15.451.0012.1027 Construção e Reforma de Pavimentação de Vias Públicas e Meios Fios. 531.737,50 531.737,50 15.451.0012.2053 Manta. Serviços Limpeza e Manut. Vias Públicas e demais 625.269,50 625.269,50 Serv. Urbanos 15.452 Serviços Urbanos 3.190,43 2.595,22 5.785,65 15.452.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 3.190,43 3.190,43 15.452.0005.1028 Construção, Reforma e Melhoramento de Praças e 3.190,43 31 90,43 Jardins. 15.452.0013 Cidade Limpa 2.595,22 2.595,22 15.452.0013.2054 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal. 2.595,22 2.595,22 16 Habitação 42.000,00 42.000,00 16.481 Habitação Rural 32.000,00 32.000,00 16.481.0010 Assistência a Carentes 32.000,00 32.000,00 16.481.0010.1029 Construção, Reforma e Melhoramento de Casas 32.000,00 32.000,03 Populares. 16.482 Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00 16.482.0010 Assistência a Carentes 10.000,00 10.000.00 16.482.0010.1030 Construção de Casas Populares Urbanas 10.000,00 10.000,00 17 Saneamento 25.000,00 3.000,00 28.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 21.000,00 21.000,00 17.511.0004 Saúde um Direito de Todos 21.000,00 21.000,00 17.511.0004.1031 Const. de Banheiros Domiciliares Rurais - FUNASA e Rec. 20.000,00 20.000,00 Próprios 17.511.0004.1032 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de 1.000,00 1.000,00 Abastecimento de Agua. 17.512 Saneamento Básico Urbano 4.000,00 3.000,00 7.000,00 17.512.0004 Saúde um Direito de Todos 4.000,00 3.000,00 7.000,00 17.512.0004.1033 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Esgoto. 2.000,00 2.000,00 17.512.0004.1034 Construção de Banheiros Domiciliares Urbanos - 1.000,00 1.000,00 Convênio FUNASA 17.512.0004.1035 Construção, Recuperação de Rede de Esgoto. 1.000,00 1.000,00 17.512.0004.2055 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano. 3.000,00 3.000,00 18 Gestão Ambiental 2.000,00 2.000,00 18.544 Recursos Hidricos 2.000,00 2.000,00 18.544.0001 Administrção Geral 1.000,00 1.000,00 18.544.0001.1036 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Serv. 1.000,00 1.000,00 Recursos Hidricos 18.544.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 1.000,00 1.000,00 18.544.0005.1037 Construção e Reparação de Bacias de Contenção e 1.000,00 1.000,00 Barragens. 24 Comunicações 2.000,00 2.000,00 24.722 Telecomunicações 2.000,00 2.000,00 24.722.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 2.000,00 2.030,00 24.722.0012.1038 Implantação de Telefones Públicos no Meio Rural. 2.000,00 2.000,00 25 Energia 4.000,00 1.073.630,52 1.077.630,52 25.752 Energia Elétrica 4.000,00 1.073.630,52 1.077.630.52 25.752.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 4.000,00 1.073.630,52 1.077.630,52 25.752.0012.1039 Extensão de Rede Elétrica Rural e Urbana. 4.000,00 4.000.00 7 Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão aiNo./ OR •ME i,17 0 PROGRAMA2024 Poder • 02- Poder Executivo Orgão • 23 - Secretaria Municipal de axes CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES Ki-IVIDADES , ESPECIAIS TOTAL 25.752.0012.2056 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, 1.073.630,52 1.073.630,52 26 Transporte 61.500,00 1.824.000,00 1.585.500,00 26.782 Transporte Rodoviário 61.000,00 1.824.000,00 1.885.000,00 26.782.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 61.000,00 1.824.000,00 1.885.000,00 26.782.0012.1040 Aquisição de Máquinas eEquip. para a Manutenção de 10.000,00 10.000,00 Estradas Vicinais. 26.782.0012.1041 Construção, Reforma e Melhoramento de Terminal 11.000,00 11.000,00 Rodoviário. 26.782.0012.1042 Const., Melhoram. Reforma Ponte, Pontilhôes, Mata 40.000,00 40.000,00 Burros eEst. Vidn 26.782.0012.2057 Manutenção dos Serviços das Estradas Vicinais 1.824.000,00 1.824.000.00 26.784 Transporte Hidroviário 500,00 500,00 26.784.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 500,00 500,00 26.784.0012.1043 Aquisição de Equipamentos para a Balsa. 500,00 500,00 27 Desporto e I a7Pr 4.000,00 4.000,00 27.695 Turismo 2.000,00 2.000,00 27.695.0005 Proteger o Meio Ambiente á Preciso 2.000,00 2.000,00 27.695.0005.1044 Construção, Melhoramento de Balneários Municipais. 2.000,00 2,000,00 27.812 Desporto Comunitário 2.000,00 2.000,00 27.812.0018 Esporte e Lazer para Todos 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.1045 Const., Ref. e Melhoramento Quadras de Esp., Piscina e 2.000,00 2.000,00 Pragas Esp. TOTAL ORGÃO 737.236,43 5.269.132.691 6.005.369,12 LA UCUIAOG psRA MÚN t Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de i'vlinas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320(64 ttk Pá *1'I /01N O? ORçAmENTOPROGRAMA 2024 12 de 22 Poder..........:02- Poder Executivo Orgão... . .. : 25 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 1.182.000,00 1.182.000,a: 04.122 Administração Geral 1.182.000,00 1.182.000,00 04.122.0001 Administrção Geral 1.182.000,00 1.182.000,00 04.122.0001.2058 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do 1.182.000,00 1.182.000,0.0 Meio Ambiente 17 Saneamento 10.000,00 10.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,0C 17.512.0004 Saúde um Direito de Todos 10.000,00 10.030,00 17.512.0004.1046 Aquisição deEquip. para o Sistema de Abastecimento de 10.000,00 13.030,00 Ague. 18 Gestão Ambiental 50.000,00 281.000,00 331.000,00 18.122 Administração Geral 136.000,00 136.000,0C 18.122.0005 Proteger o Meio Ambiente 6 Preciso 136.000,00 136.000,00 18.122.0005.2059 Manutenção das Ativi. do Depto Especial de Combate a 136.000,00 133.030,00 Seca 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 141.000,00 15'. 000,00 18.541.0005 Proteger o Meio Ambiente 6 Preciso 10.000,00 141.000,00 151.000,0C 18.541.0005.1047 Aquisição deEquip. e Veículos para o Dep. de Combatas 10.000,00 10.000,00 Seca. 18.541.0005.2060 Manutenção de Convênio com o IEF - Instituto Estadual de Floresta. 141.000,00 141.000,00 18.542 Controle Ambiental 40.000,00 4.000,00 44.000,00 18.542.0001 Administrção Geral 5.000,00 5.000,00 18.542.0001.1048 Aquisição de Máq. Equip. e Implementos para aSec. de 5.000,00 5.000,00 Meio Ambiente 18.542.0005 Proteger o Meio Ambiente 6 Preciso 35.000,00 4.000,00 39.000,00 18.542.0005.1049 Construção da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos 35.000,00 35.000,0C 18.542.0005.2061 Construção e Recup. da Mata Ciliar, Criação de Terr. e 4.000,00 4.000,00 Recup. do Solo. TOTAL ORGÃO 60.000,00 1.463.000,00i 1.523.000,00 FeA Uk c/ UcuiM Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa da Trabalho por Órgão 'Li Zi >6. o i .r ?ar4*." w:: TO i,ROGRAMA 2024 13 de 22 Poder 02-Poder Execut:No Orgão ' 26 - Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERACOES ATIVIDADES ESPECi,;IS TOTAL 17 Saneamento 40.000,00 6.000,03 46.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 6.000,00 6.000,0C 17.511.0004 Saúde um Direito de Todos 6.000,00 6.000,00 17.511.0004.2062 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural. 6.000,00 6.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 40.000,00 17.512.0004 Saúde um Direito de Todos 40.000,00 40.000,00 17.512.0004.1050 Perfuração e Recup. de Poços Artesianos Tubulares e 40.000,00 40.000,00 Rede de Agua 20 Agricultura 199.000,00 152.000,00 351.000,00 20.606 Extensão Rural 90.000,00 90.000,00 20.806.0014 Agricultura Forte e Sustentavel 90.000,00 90.000,00 20.606.0014.2063 Convênio da Emater. 90.000,00 90.003,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 199.000,00 62.000,00 261.000.00 20.608.0001 Administrção Geral 38.000,00 38.000,0C 20.608.0001.1051 Aquisição de Máquinas e Implementos para oSet. 38.000,00 38.000,0C Agricultura 20.608.0010 Assistência a Carentes 1.000,00 1.000,00 20.608.0010.1052 Construção, Reforma e melhoramento de Hortas 1.000,00 1 000,0C Comunitárias 20.608.0014 Agricultura Forte e Sustentável 160.000,00 8.000,00 166.000,00 20.608.0014.1053 Construção e Ampliação do Mercado Municipal 160.000,00 160.000,0C 20.608.0014.2064 Programa de Apoio a Produção e Comercialização 8.000,00 8.000,00 Agricola 20.608.0024 Apoio ao programa de repovoamento do Rio Urucuia 54.000,00 54.000,00 20.608.0024.2065 Manutenção das Atividades de Repovoamento do Rio 54.000,00 54.000,00 Urucuia 23 Comércio e Serviços 431.000,00 431.000.00 23.695 Turismo 431.000,00 431.000,00 23.695.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 431.000,00 431.000,00 23.695.0012.2066 Manutenção dos Serv. Administração daSecretMunicipal de Agricultura 431.000,00 431.000,00 TOTAL ORGÃO 239:000,001 589,000,60 11 8*00I0. Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão ..aAv ORPAfOrtPROGRAMA 2024 a: 14 de 22 AMU so -7 44:?L/CUIA-MG Anexo 06 - Lei 4320/64 Poder • 02- Poder Executivo Orglo • 27 - Secretaria Municipal de Transporte CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÓES ATIVIDADES ESPECIAIS i TOTAL 04 Administração 80.000,00 563.000,00 643.000,0C 04.782 Transporte Rodoviário 80.000,00 563.000,00 643.000,0C 04.782.0001 Administrção Geral 80.000,00 563.000,00 643.000,0C 04.782.0001.1054 Aquisição de Veículos, Móveis e EquipamentosSecret. de Transportes 80.000,00 80.000,0C 04.782.0001.2067 Manutenção das Atividacies da Secretaria de Transportes 475.000,00 475.000,00 04.782.0001.2068 Manutenção das Atividades da Divisão de Oficinas 47.000,00 47.000,00 04.782.0001.2069 Manutenção das Atividades da Divisão de Abastecimento e Viagens 41.000,00 41.000,00 TOTAL ORGÃO 80.000.001 563.000,00 i r 643.000 00 (yg MUN/ /op 5 soRuculivo Prefeitura Municipal de Urucuia Estado deMilesGerais Adendo V - A Portaria SOE N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320164 Poder..........: 02 - Poder Executivo 28 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 27 Desporto e Lazer 915.000,00 915.000,00 27.812 Desporto Comunitário 915.000,00 915.000,00 27.812.0023 Promoção do Esporte e Lazer 915.000,00 915.000,00 27.812.0023.2071 Manutenção das Atividades da Vila Olimpica Municipal 585.000,00 585.000,00 27.812.0023.2072 Manutenção dos Serviços do Desporto Comunitário. 67.000,00 67.000,00 27.812.0023.2118 Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de 263.000,00 263.000,00 Esporte e Lazer TOTAL ORGAO 915.000,001 915.000 00 -I 02- Poder Executivo. . \stop muNica, 2) °Rticult\-oc" Prefeitura Municipai de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por órg5o te% ina: 16 de 22 di01044 OR Aram 10PROGRAMA2024 `41 Anexo 06 - Lei 4320/64 Órgão.;.......: .29 - Secretaria Municipal de Turismo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 23 Comercio e Serviços 115.000,00 166.380,85 281.380,85 23.695 Turismo 115.000,00 166.380,85 281.380,85 23.695.0022 Incentivo ao Turismo 115.000,00 166.380,85 281.380,85 23.695.0022.1055 Construção e Revitalizaoão da Orla Beira Rio Urucuia 100.000,00 100.000,00 23.695.0022.1056 Construção e Melhoria da Casa do Turista. 3.000,00 3.000,00 23.695.0022.1057 Aquisição de Veículos, Moveis e Equipamentos para a 12.000,00 12.000,00 Secretaria de Turismo 23.695.0022.2073 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo 166.380,85 166.380,85 TOTAL ORGAO 115.000,00 166.380,85 281.380,85 MUiv ic40 5.3 Anexo 86 - Lei 4320164 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão na: 17 de 22 PROGRAMA 2024 e"-••• Poder..........: 02 - Poder Executivo Órgão.........: 30 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 13 Cultura 17.000,00 1.173.700,00 1.190.700,00 13.122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 13.122.0001 Administrção Geral 5.000,00 5.000,00 13.122.0001.1058 Aquis. veiculos, Máquinas e Móveis para o Setor de 5.000,00 5.000,00 Cultura 13.391 Patrimônio Historico, Artístico. Artístico e Arqueológico 2.000,00 6.000,00 8.000,00 13.391.0008 Memória de Urucuia 2.000,00 6.000,00 8.000,00 13.391.0008.1059 Aquis. Móveis e Equipamentos para a Casa de Cultura 2.000,00 2.000,00 13.391.0008.2074 Manuten. dos Serv. de Patrimônio Histórico, Art. e 6.000,00 6.000,00 Arqueológico 13.392 Difusão Cultural 10.000,00 1.167.700,00 1.177.700,00 13.392.0001 Administroão Geral 306.500,00 306.500,00 13.392.0001.2099 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de 306.500,00 306.500,00 Cultura 13.392.0008 Memória de Urucuia 10.000,00 861.200,00 571.200,00 13.392.0008.1060 Aquisição de Moveis, Equip. e Máquinas para Biblioteca 5.000,00 5.000,00 Municipal 13.392.0008.1061 Construção, Reforma e Melhoramentos da Biblioteca 5.000,00 5.000,00 Pública 13.392.0008.2076 Manutenção dos Serviços de Difusão Cultural. 861.200,00 861.200,00 TOTAL ORGA0 17.300,00 ; 1.173.700.00 1.190.700,00j Anexo 06 - Lei 4320/64 M Uni /c4t. 54\ °fit/cum-0° Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão cnOW`. ORÇ hrrO PROGRAMA 2024 ! Poder.......... 02 - Poder Executivo Orgão. 31 - Secretaria Municipal de Ação Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 08 Assistência Social 305.282,10 4.210.905,69 4.516.187,79 08.122 Administração Geral 60.531,74 1.148.602,66 1.209.134,40 08.122.0001 Administrção Geral 60.000,00 96.200,00 156.200,00 08.122.0001.1075 Veículos, Móveis e Equipamentos para Gestão Adm, do 20.000,00 20.000,00 Fundo Munic. deAssist 08.122.0001.1076 Aquisição de Imóveis e Construções para Gestão Adm. do 40.000,00 40.000,00 Fundo M. deAssist. 08.122.0001.2102 Gestão Administrativa do Fundo Municipal deAssist 96.200,00 96.200,00 Social 08.122.0010 Assistência a Carentes 531,74 1.052.402,66 1.052.934,40 08.122.0010.1070 Aquisição de Moveis eEquip. Fundo Municipal de 531,74 531,74 Habitação Popular 08.122.0010.2077 Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social 1.050.807,44 1.050.807,44 08.122.0010.2090 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de 1.595,22 1.595,22 Habitação Popular 08.243 Assistência 6 Criança e ao Adolescente 20.317,38 141.603,03 161.920,41 08.243.0009 Criança Esperança 5.317,38 5.317,38 08.243.0009.1069 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a 5.317,38 5.317,38 Assistência Social- FMDCA 08.243.0010 Assistência a Carentes 15.000,00 141.603,03 156.603,03 08.243.0010.1087 Obras e Instalações Primeira Infância no SUAS - 5.000,00 5.000,00 Programa Criança Feliz 08.243.0010.1088 Veic Moveis eEquip. Primeira Infância no SUAS - 10.000,00 10.003,00 Programa Criança Feliz 08.243.0010.2089 Manutenção do Fundo Munic.dos Direitos da Criança e do 10.103,03 10.103,03 Adolescente 08.243.0010.2106 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 131.500,00 131.500,00 08.244 Assistência Comunitária 212.734,75 2.920.700,00 3.133.434,75 08.244.0009 Criança Esperança 30.634,75 30.634,75 08.244.0009.1062 Aquisição de Veiculos, Equipamentos de Materiais 30.634,75 30.634,75 Permanentes 08.244.0010 Assistência a Carentes 182.100,00 2.920.700,00 3.102.800,00 08.244.0010.1063 Construção, Reforma e Melhoramento de Prédios Públicos 12.000,00 12.000,00 Municipais 08.244.0010.1077 Aquis. de Veic., Moveis eEquip. p/ GestãoDescent. do 15.000,00 15.000,00 SUAS-IGD-SUAS 08.244.0010.1078 Obras e Instalações para Gestão Descentralizada do 10.000,00 10.000,00 Programa Bolsa Família 08.244.0010.1079 Veículos, Moveis eEquip. / Gestão Descentralizada do 20.000,00 20.000,00 Programa Bolsa Famili 08.244.0010.1080 Obras e Instalações para Gestão e Serviços do Centro de 20.000,00 20.000,00 Ref. deAssistSoc 08.244.0010.1081 Veic. Moveis eEquip. Gestão e Serviços do Centro de 70.000,00 70.000,00 Ref. deAssistSocial 08.244.0010.1082 Aquisição de Imóveis Gestão e Serviços do Centro deRef. 100,00 100,00 de Assist. Social 08.244.0010.1083 Obrase Instalações para a Bloco da Proteção Social 10.000,00 10.000,00 Especial 08.244.0010.1084 Veic. Móveis eEquip. p/ Bloco da Proteção Social 10.000,00 10.003,00 Especial 08.244.0010.1085 Obras e Instalações para Fortalecimento do Controle 5.000,00 5.000,00 Social - CMAS 08.244.0010.1086 Veic. Moveis eEquip. para Fortalecimento do Controle 10.000,00 10.000,00 Social - CMAS 08.244.0010.2103 Gestão de Benefícios Eventuais 715.000,30 715.000,00 08.244.0010.2104 Fortalecimento do Controle Social - CMAS 39.100,00 39.100,00 08.244.0010.2105 Gestão Descentralizada do SUAS-IGD-SUAS 10.000,00 10.000,00 08.244.0010.2107 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 104.800,00 104.800,00 08.244.0010.2108 Programa Municipal Bolsa Cidadania 936.000,00 936.000,00 08.244.0010.2109 Conselho Tutelar. 243.500,00 243.500.00 08.244.0010.2110 Gestão e Serviços do Centro deRef. deAssist. Social - 620.800,00 620.800,00 CRAS 08.244.0010.2114 Bioco da Proteção Social Especial 251.500,00 25.530,00 6/ -cyg Anexo 06 - Lei 4320/64 RA MUN 44.,o 0 °Pkicumoo Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/198 Programa de Trabalho por Órgão g ágina: 19 de 22 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 Poder...... . . . 02 - Poder Executivo Órgão • 31 - Secretaria Municipal de Ação Social CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 08.482 Habitação Urbana 11.698,23 11.698,2: 08.482.0010 Assistência a Carentes 11.698,23 11.698,2: 08.482.0010.1071 Construção,Reforma e Melhoria de Unidades 10.634,75 10.634,7! Habitacionais Populares 08.482.0010.1072 Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais 1.063,48 1.063,41 Permanentes-FMHP TOTAL ORGÃO 305.28210 4.210.905,69 i 4.516.187,75. Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão (3) ina: 20 de 22 cilMtlç# NRA MUN /c40 14?ucuotoG Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 Poder..........: 02 - Poder Executivo 32 - Secretaira Municipal de Comunicação e Relações Publicas CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 04 Administração 40.000,00 40.000,00 04.122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00 04.122.0001 Administrção Geral 40.000,00 40.000,00 04.122.0001.2101 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de 40.000,00 40.000,00 Comunicação e Relações TOTAL ORGÃO 40.000,001 40.000,00 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOE N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão 0.* 50 :21 de 22 d1011`0• Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 01.- Instituto de Previdência dos Servidores%Moosde Urucuid CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ! ATIVIDADES ESPECIAIS . TOTAL 09 Previdência Social 160.000,00 2.372.000,00 3.032.000,01 09.272 Previdência do Regime Estatutário 160.000,00 2.872.000,00 3.032.000,01 09.272.0001 Administrção Geral 160.000,00 641.000,00 801.000,0( 09.272.0001.1074 Construção, Ampliação e Melhorias de Imóveis 60.000,00 60.000,0( 09.272.0001.1089 Aquisição de Moveis, Equipamentos e Veículos - IPMUR 100.000,00 100.000,0( 09.272.0001.2092 Contribuição para o PASEP 63.000,00 63.000,0( 09.272.0001.2115 Manutenção dos Serviços do IPMUR 578.000,00 578.000,0( 09.272.0011 Previdência Municipal 2.231.000,00 2.231.000,01 09.272.0011.2094 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 2.101.000,00 2.101.000,01 09.272.0011.2116 Manutenção de Outros Benefícios Previdenciarios do 130.000,00 130 000,01 IPMUR TOTAL ORGÃO 160.090,00: 2.872.000,90! 3.032.000,0C Poder....„....: 03 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Urucuia 10/ Anexo 06 - Lei 4320/64 ,t6 5 1 d10, o NTO PROGRAMA 2024 gina: 22 de 22 Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal Francis Conte 0086931 de Oliveira CONTROLE INTERNO Lucirrer Dometas de Suva Tesareirs DE OLIVEIRA etiop mUni/c4, ORUcuIPAG Prefeitura Municipal de Um.=la Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/198 Programa de Trabalho por Orgão Poder • 03 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Urucuia broo 01 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Urucuia CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99.997 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99.997.9999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99.997.9999.9999 Reserva de Contigência 200.000,00 203.000,00 TOTAL ORGÃO ..200.000,091. . ....200y000:00. 1 TOTAL GERAL 7056.173,121 62.07,3.826,68 870,000,001 70 000.000,00 4.,pounao Pági : de. 4 4". ç%* por vidades ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 120.000,00 120.000,00 120.000,00 226.357,72 130.091,93 130.091,93 15.000,00 15.000,00 1.265,79 1.265,79 2.704.157,08 2.405.157,08 2.405.157,08 299.000,00 299.000,00 7.931.411,31 6.811.879,72 4.866.590,05 1.738.637,45 206.652,22 499.000,00 439.000,00 10.000,00 e-4? CUIA- ti 03 Programa de Traba Anexo 07- Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 verno - Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas psikA Uk c4.0 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 01.031 01.031.0007 01.271 01.271.0007 04 04.122 04.122,0001 04.122.0016 04.122.0020 04.123 04.123.0001 04.123.0020 04.127 04.127.0001 04.129 04.129.0020 04.782 04.782.0001 06 06.181 06.181.0019 08 08.122 08.122.0001 08.122.0010 08.243 08.243.0009 08.243.0010 08.244 08.244.0009 08.244.0010 08.482 08.482.0010 09 09.122 09.122.0001 09.272 09.272.0001 09.272.0011 10 10.122 10.122.0004 10.271 10.271.0004 10.301 10.301.0004 10.302 10.302.0004 10.303 10.303.0004 10.304 10.304.0004 Legislativa Ação Legislativa Processo Legislativo Previdência Básica Processo Legislativo Administração Administração Geral Administrção Geral Locomover com Segurança e Agilidade Administração Financeira e Triibutária Administração Financeira Administrção Geral Administração Financeira e Triibutária Ordenamento Territorial Administrção Geral Administração de Receitas Administração Financeira e Triibutária Transporte Rodoviário Administrção Geral Segurança Pública Policiamento Segurança Permanente Assistência Social Administração Geral Administrção Geral Assistência a Carentes Assistência à Criança e ao Adolescente Criança Esperança Assistência a Carentes Assistência Comunitária Criança Esperança Assistência a Carentes Habitação Urbana Assistência a Carentes Previdência Social Administração Geral Administrção Geral Previdência do Regime Estatutário Administroto Geral Previdência Municipal Saúde Administração Geral Saidaum Direito de Todos PrQviclOncio13$aica Saúde um Direito de Todos Atenção Básica Saúde um Direito de Todos Assistência Hospitalar e Ambulatorial Saúde um Direito de Todos Suporte Profilático e Terapêutico Saúde um Direito de Todos Vigilância Sanitária Salidaum Direito de Todos 57.531,59 57.531,59 80.000,00 563.000,00 80.000,00 563.000,00 97.000,00 97.000,00 97.000,00 305.282,10 4.210.905,69 60.531,74 1.148.602,66 60.000,00 96.200,00 531,74 1.052.402,66 20.317,38 141.603,03 5.317,38 15.000,00 141.603,03 212.734,75 2.920.700,00 30.634,75 182.100,00 2.920.700,00 11.698,23 11.698,23 160.000,00 4.252.000,00 1.380.000,00 1.380.000,00 160.000,00 2.872.000,00 160.000,00 641.000,00 2.231.000,00 1.037.012,20 15.970.071,21 21.912,20 1.539.000.00 21.912,20 1.539.000,00 000.000,00 800.000,00 730.000,00 5.702.507,73 730.000,00 5.702.507,73 260.000,00 6.870.000,00 260.000,00 6.870.000,03 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 624.063,48 624.063,48 2.824.157,08 2.525,157,08 2.525.157,08 299.000,00 299.000,00 8.157.769,03 6.941.971,65 4.996.681,98 1.738.637,45 206.652,22 514.000,00 489.000,00 25.000,00 1.265,79 1.265,79 57.531,59 57.531,59 643.000,00 643.000,00 97.000,00 97.000,00 97.000,00 4.516.187,79 1.209.134,40 156.200,03 1.052.934,40 161.920,41 5.317,35 156.603,03 3.133.434.75 30.634,75 3.102:800.00 11.693,23 11.658,23 4.412.000,00 1.380.000,00 1.380.000,00 3.032.000,00 801.000,00 2.231.000,00 17.007.083,41 1.560.912,20 1.560.912,20 000.000,00 800.000,00 6.432.507,73 6.432.507,73 7.130.000,00 7.130.000,00 40.000,30 40.000,00 624.363,43 4 na: 2 de 4 30 260.000,00 260.000,30 17.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 534.927,93 531.737,50 531.737,50 3.190,43 3.190,43 42.000,00 32.000,00 32.000,00 10.000,00 10.000.00 75.000,00 21.300,00 21.000,00 54.000,00 54.000,00 52.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 5.000,00 35.030,00 2.000,00 1.00 00 414.500,00 414.000,00 500,00 20.226.777,31 1.204.777,31 1.204.777,31 1.350.000,00 1.350.000,30 15.272.000,00 15.272.000,00 1.000,00 1.003,00 2.299.000,00 2.299.000,00 5.000,00 5.000,00 95.000,00 90.000,00 5.000,00 1.173.700,00 6.000,00 6.000,00 1.167.700,00 306.500,00 861.200,00 627.864,72 625.269,50 625.269,50 2.595,22 2.595,22 9.000,00 6.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 251.000,00 136.000,00 136.030,00 141.000,00 141.000,00 4.000,00 4.000,00 419.600,00 419.000,00 600,00 21.980.741,81 1.304.777,31 1.304.777,31 1.350.000,00 1.350.000,00 16.665.964,50 16.665.964,50 • 1.000,00 1.000,00 2.559.000,00 2.559.000.00 5.000,00 5.000,00 95.000,00 90.000,00 5.000,00 1.190.700,00 5.000,00 5.000,00 8.300.00 8.000,00 1.177.700,00 306.500,00 871.230,00 1.162.792,65 1.157.037.30 1.157.007,00 5.755,65 3.190,43 2.595,22 42.000,00 32.000,00 32.000,00 10.000,00 10.000,00 84.003,00 27.000,00 27.000,00 57.000.00 57.000,00 335.000,03 136.000,00 136.000,00 151.000,00 151.000,00 44.000,00 5.000,00 39.003,03 2000,30 Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais dendo VIII - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 overno Demonstrativo de Funções, Subfungóes e Programas por P —Nne-)ltts1 -6 tividades ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 Programa de Trabalho do Anexo 07 - Lei 4320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATiV:DADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 10.305 Vigilância Epidemiológica 5.100,00 10.305.0004 Saúde um Direito de Todos 5.000,00 10.305.0021 Enfretametno ao COVID-19 100,00 12 Educação 1.753.964,50 12.122 Administração Geral 100.000,00 12.122.0006 Mais Educação 100.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 12.306.0006 Mais Educação 12.361 Ensino Fundamental 1.393.964,50 12.361.0006 Mais Educação 1.393.964,50 12.364 Ensino Superior 12.364.0006 Mais Educação 12.365 Educação Infantil 12.365.0006 Mais Educação 12.366 Educação de Jovens e Adultos 12.366.0006 Mais Educação 12.367 Educação Especial 12.367.0001 Administrção Gera! 12.367.0006 Mais Educação 13 Cultura 13.122 Administração Geral 13.122.0001 Administrção Gera! 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 13.391.0008 Memória de Urucuia 13.392 Difusão Cultural 13.392.0001 Administrção Geral 13.392.0008 Memória de Urucuia 15 Urbanismo 15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.451.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 15.452 Serviços Urbanos 15.452.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 15.452.0013 Cidade Limpa 16 Habitação 16.481 Habitação Rural 16.481.0010 Assistência a Carentes 16.482 Habitação Urbana 16.482.0010 Assistência a Carentes 17 Saneamento 17.511 Saneamento Básico Rural 17.511.0004 Saúde um Direito de Todos 17.512 Saneamento Básico Urbano 17.512.0004 Saúde um Direito de Todos 10 0e5c00 AMbi5nt.51 18.122 Administração Geral 18.122.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 18.541 Preservação e Conservação Ambientai 18.541.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 18.542 Controle Ambiental 18.542.0001 Administrção Geral 18.542.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 18.544 Recursos Hídricos 18.544.0001 Administrção Geral goy , Iv%ti 'e c.) Prefeitura Municipal de Urucuia Gi- Estado de Minas Gerais ÜPUCuiPeit* dendo1/111- A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 iria: 3 de 4 Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfungóes e Programas por a Atividades Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 18.544.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 1.000,00 20 Agriculture 199.000,00 152.000,00 20.606 Extensão Rural 90.000,00 20.606.0014 Agricultura Forte e Sustentável 90.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 199.000,00 52.000,00 20.608.0001 Administrção Geral 38.000,00 20.608.0010 Assistência a Carentes 1.000,00 20.608.0014 Agricultura Forte e Sustentável 160.000,00 8.000,00 20.608.0024 Apoio ao programa de repovoamento do Rio Urucuia 54.000,00 23 Comercio e Serviços 115.000,00 597.380,85 23.695 Turismo 115.003,00 597.380,85 23.695.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 431.000,00 23.695.0022 Incentivo ao Turismo 115.000,00 166.380,85 24 Comunicações 2.000,00 27.928,19 24.721 Comunicações Postais 2.126,95 24.721.0001 Administrção Geral 2.126,95 24.722 Telecomunicações 2.000,00 25.801,24 24.722.0001 Administrção Geral 23.801,24 24.722.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 2.000,00 2.000,00 25 Energia 4.000,00 1.073.630,52 25.752 Energia Elétrica 4.000,00 1.073.630,52 25.752.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 4.000,00 1.073.630,52 26 Transporte 61.500,00 1.824.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 61.000,00 1.824.000,00 26.782.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 61.000,00 1.824.000,00 26.784 Transporte Hidroviario 500,00 26.784.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 500,00 27 Desporto e Lazer 4.000,00 915.000,00 27.695 Turismo 2.000,00 27.695.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 2.000,00 27.812 Desporto Comunitário 2.000,00 915.000,00 27.812.0018 Esporte e I ar para Todos 2.000,00 27.812.0023 Promoção do Esporte e Lazer 915.000,00 28 Encargos Especiais 2.347.128,67 28.843 Serviço da Divide Interne 2.347.128,67 28.843.0000 Encargos Especiais 2.347.128,67 28.846 Outros Encargos Especiais 28.846.0000 Encargos Especiais I TOTAL 7.055.173,12 52.073.823;381. 1.000,00 351.000,00 90.000,00 90.000,00 261.000,00 38.000,00 1.000,00 168.000,00 54.000,00 712.380,35 712.380,85 431.000,00 281.380,85 29.928,19 2.126,95 2.128,95 27.801,24 23.801,24 4.000,00 1.077.630.52 1.077.630,52 1.077.630,52 1.885.500.00 1.885.300,00 1.885.000,00 500,00 503,03 919.030,00 2.000.00 2.000,00 917.000,00 2.000,00 915.000,00 650.000,00 2.997.128,67 2.347.123,67 2.347.128,67 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 69780000,00 CONTROLE INTERNO Rutílio Eugenio Cavalcanti Filho E OLIVEIRA Prefeito Municipal Francisco A liveira Canted 931 Luziniar Dornelas da Silva Tesoureira G Prefeitura Municipal de Urucuia gina: 4 de. 4 Estado de Minas Gerais 55 Okicul/040 Adendo Vifi - A Portaria SOF N°08 de 04102/1985 Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfungoes e Programas pol :4 • • t* (Atividades U/V ic4.0 Anexo 07- Lei 4320164 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO. • • ,...ATINADADES ...OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL. .. • . 99 Reserva de Contingência 20.000,00 20.000,00 99.997 Reserva de Contingência 99.997.9999 Reserva de Contingência 99.999 Reserva de Contingência 20.000,00 20.000,00 99.999.9999 Reservade Contingência 20.000,00 20.000,00 TOTAL 20.000 00 20.000 00 TOTAL GERAL 7.056.173,12 62.073.826,88 .670:060,00' - 69..86tiodo,00.. Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 NRA MUN, 44?tiCU I AA* Prefeitura Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais dendo Vill - A Portaria SOE N°08 de 04/02/1985 "? IN so ..k 5G Xi ina: 1 de 4 41 A. ' N 4.e/3100 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfungões e Programas Conforme o Vincu 4 ., os Recursos sa CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OFZDIrilAF210 VINCULADO 01 Legislativa 2.824.157,08 01.031 Aga) Legislativa 2.525.157,08' 01.031.0007 Processo Legislativo 2.525.157,08 01.271 Previdência Básica 299.000,00 01.271.0007 Processo Legislativo 299.000,00 04 Administração 8.157.769,03 04.122 Administração Geral 6.941.971,65 04.122.0001 Administrção Geral 4.996.681,98 04.122.0016 Locomover com Segurança e Agilidade 1.738.637,45 04.122.0020 Administração Financeira e Triibutdria 206.652,22 04.123 Administração Financeira 514:000,00 04.123.0001 Administrção Geral 489.000,00 04.123.0020 Administração Financeira e Triibutária 25.000,00 04.127 Ordenamento Territorial 1.265,79 04.127.0001 Administrção Geral 1.265,79 04.129 Administração de Receitas 57.531,59 04.129.0020 Administração Financeira e Triibutária 57.531,59 04.782 Transporte Rodoviário 643.000,00 04.782.0001 Administrção Geral 643.000,00 06 Segurança Pública 97.000,00 06.181 Policiamento 97.000,00 06.181.0019 Segurança Permanente 97.000,00 08 Assistência Social 4.516.187,79 08.122 Administração Geral 1.209.134,40 08.122.0001 Administrção Geral 156.200,00 08.122.0010 Assistência a Carentes 1.052.934,40 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 161.920,41 08.243.0009 Criança Esperança 5.317,38 08.243.0010 Assistência a Carentes 156.803,03 08.244 Assistência Comunitária 3.133.434,75 08.244.0009 Criança Esperança 30.634,75 08.244.0010 Assistência a Carentes 3.102.800,00 08.482 Habitação Urbana 11.698,23 08.482.0010 Assistência a Carentes 11.398,23 09 Previdência Social 4.412.000,00 09.122 Administração Geral 1.380.000,00 09.122.0001 Administrção Geral 1.380.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.032.000,00 09.272.0001 Administrção Geral 801,000,00 09.272.0011 Previdência Municipal 2.231.000,00 10 Saúde 17.007.083,41 10.122 Administração Geral 1.560.912,20 10.122.0004 Saúde um Direito de Todos 1.560.912,20 10.271 Previdência Básica 800.000.00 10.271.0004 SaLicle um DireitotieTocloo 800.000,00 10.301 Atenção Básica 6.432.507,73 10.301.0004 Saúde um Direito de Todos 6.432.507,73 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.130.000,00 10.302.0004 Saidaum Direito de Todos 7.130.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 40.000,00 10.303.0004 Saúde um Direito de Todos 40.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 624.063,48 10.304.0004 Saidaum Direito de Todos 624.063,48 10.305 Vigilância Epidemiológi 419.600,00 TOTAL 2.824.157,08 2.525.157,06 2.525.157,08 299.000,00 299.000,00 8.157.769,03 6.941.971,65 4.996.681,98 1.738.637,45 206.652,22 514.000,00 489.000,00 25.000,00 1.265,79 1.265,79 57.531,59 57.531,59 643.000,00 643.000,00 97.000,00 97.000,00 97.000,00 4.516.187,79 1.209.134,40 156.200,00 1.052.934,40 161.920,41 5.317,38 156.603,03 3.133.434,75 30.634,75 3.102.800,00 11.598,23 11.698,23 4.412.000,00 1.360.000,00 1.380.000,00 3.032.000,00 801.000,00 2.231.000,00 17.007.083,41 '1.560.912,20 1.560.912,20 800.000,00 aclo.000,oct 6.432.507,73 6.432.507,73 7.130.000,00 7.130.000,00 40.000,00 40.000,00 624.063,48 624.063,48 419.600,00 j etsm 4, 1/ RAUN/ It Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/19 ir- 'IfOINMP Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfungões e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 CÓDIGO. ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10.305.0004 Saúdeurn Direito de Todos 419.000,00 419.000,00 10.305.0021 Enfretametno ao COVID-19 600,00 600,00 12 Educação 21.980.741,81 21.980.741,81 12.122 Administração Geral 1.304.777,31 1.304.777,31 12.122.0006 Mais Educação 1.304.777,31 1.304.777,31 12.306 Alimentação e Nutrição 1.350.000,00 1.350.000,00 12.306.0006 Mais Educação 1.350.000,00 1.350.000,00 12.361 Ensino Fundamental 16.665.964,50 16.665.964,50 12.361.0006 Mais Educação 16.665.964,50 16.665.964,50 12.364 Ensino Superior 1.000,00 1.000,00 12.364.0006 Mais Educação 1.000,00 1.000,00 12.365 Educação Infantil 2.559.000,00 2.559.000,00 12.365.0006 Mais Educação 2.559.000,00 2.559.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 5.000,00 12.366.0006 Mais Educação 5.000,00 5.000,00 12.367 Educação Especial 95.000,00 95.000,00 12.367.0001 Administrção Geral 90.000,00 90.000,00 12.367.0006 Mais Educação 5.000,00 5.000,00 13 Cultura 1.190.700,00 1.190.700,00 13.122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 13.122.0001 Administrção Geral 5.000,00 5.000,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 8.000,00 8.000,00 13.391.0008 Memória de Urucuia 8.000,00 8.000,00 13.392 Difusão Cultural 1.177.700,00 1.177.700,00 13.392.0001 Administrção Geral 306.500,00 306.500,00 13.392.0008 Memória de Urucuia 871.200,00 871.200,00 15 Urbanismo 1.162.792,65 1.162.792,65 15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.157.007,00 1.157.007,00 15.451.0012 Desenvolvimento Econômico e Industrial 1.157.007,00 1.157.007,00 15.452 Serviços Urbanos 5.785,65 5.785,65 15.452.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 3.190,43 3.190,43 15.452.0013 Cidade Limpa 2.595,22 2.595,22 16 Habitação 42.000,00 42.000,00 16.481 Habitação Rural 32.000,00 32.000,00 16.481.0010 Assistência a Carentes 32.000,00 32.000,00 16.482 Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00 16.482.0010 Assistência a Carente3 10.000,00 10.000,00 17 Saneamento 84.000,00 84.000,0C 17.511 Saneamento Básico Rural 27.000,00 27.000,00 17.511.0004 Saúde um Direito de Todos 27.000,00 27.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 57.000,00 57.000,00 17.512.0004 Saúde um Direito de Todos 57.000,00 57.000,00 18 Gestão Ambiental 333.000,00 333.000,00 18.122 Administração Geral 136.000,00 136.000,00 18.122.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 138.000,00 136.000.00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 151.000,00 151.000,00 18.541.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 151.000,00 151.000,00 18.542 Controle Ambiental 44.000,00 44.000,00 18.542.0001 Administrção Geral 5.000,00 5.000,00 18.542.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 39.000,00 39.000,00 18.544 Recursos Hidricos 2.000,00 2.000,00 18.544.0001 Administrção Geral 1.000,00 1.000,00 18.544.0005 Proteger o Meio Ambiente é Preciso 1.000,00 1.000,00 20 Agriculture 351.000,00 351.000,00 Prefeitura Municipal de Urucuia Pagina: 2 de 4 G .L‘ Estado de Minas Gerais --1 tikiculAOG •11 g 51 M Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfungões e Programas Conforme C S GS Estado de Minas Gerais 11CUIA° oViIFt:ctm os Recursos 4; NRA MUN /c/4, Prefeitura Municipal de Urucuia Sg 44i-0 Adendo VIII- A Portaria SOF N° 08 de 04/02/198 6' ‘4*- Anexo 08 - Lei 4320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO.:.: ORDINARIO VINCULADO TOTAI Pagina: 3 de 4 ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 20.606 20.606.0014 20.608 20.608.0001 20.608.0010 20.608.0014 20.608.0024 23 23.695 23.695.0012 23.695.0022 24 ▪ 24.721 24.721.0001 24.722 24.722.0001 24.722.0012 25 25.752 25.752.0012 • 26 • 26.782 26.782.0012 26.784 • 26.784.0012 27 27.695 - 27.695.0005 • 27.812 27.812.0018 27.812.0023 ▪ 28 28.843 28.843.0000 28.846 28.846.0000 Extensão Rural Agricultura Forte e Sustentável Promoção da Produção Agropecuária Administrção Geral Assistência a Carentes Agricultura Forte e Sustentável Apoio ao programa de repovoamento do Rio Urucuia Comércio e Serviços Turismo Desenvolvimento Econômico e Industrial Incentivo ao Turismo Comunicações Comunicações Postais Administrção Geral Telecomunicações Administrção Geral Desenvolvimento Econômico e Industrial Energia Energia Elétrica Desenvolvimento Econômico e Industrial Transporte Transporte Rodoviário Desenvolvimento Econômico e Industrial Transporte Hidrovierio Desenvolvimento Econômico e Industrial Desporto e Lazer Turismo Proteger o Meio Ambiente é Preciso Desporto Comunitário Esporte e Lazer para Todos Promoção do Esporte e Lazer Encargos Especiais Serviço da Divide Interna Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Encargos Especiais 90.000,00 90.000,00 261.000,00 38.000,00 1.000,00 168.000,00 54.000,00 712.380,85 712.380,85 431.000,00 281.380,85 29.928,19 2.126,95 2.126,95 27.301,24 23.801,24 4.000,00 1.077.630,52 1.077.630.52 1.077.630,52 1.885.500,00 1.885.000,00 1.885.000,00 500,00 500,00 919.000,00 2.000,00 2.000,00 917.000,00 2.000,00 915.000,00 2.997.128,67 2.347.128,67 2.347.128,67 650.033,00 650.000,00 90.000,0C 90.000,0C 261.000,0C 38.000,08 1.000,0C 168.000,0C 54.000,08 712.380,85 712.380,85 431.000,00 281.380,85 29.928,19 2.126,95 2.126,96 27.801,24 23.801,24 4.000,00 1.077.630,52 1.077.630,52 1.077.630,52 1.885.500,00 1.885.000,00 1.885.000,00 500,00 500,00 919.000,00 2.000,00 2.000,00 917.000,00 2.000,00 915.000,00 2.997.128,87 2.347.128,67 2.347.128,87 650.000,00 650.000,00 TOTAL 69.780.000,00 69.780..000 0(.%