| materia |
69/2023 |
2023-06-28 |
Ofício |
Venho por meio deste, a pedido do vereador Antonio Alves Neto que seja enviado a esta casa o código de postura que o mesmo vem cobrando a três anos. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-28 |
Ofício |
Venho por meio deste, a pedido do vereador Antonio Alves Neto que a pipa de água da Defesa Civil atenda as comunidades rurais. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-28 |
Ofício |
Venho por meio deste, a pedido do vereador Edvaldo Rosa Lisboa solicitar resposta do ofício nº 061/2023 sobre a Lei Paulo Gustavo, protocolado no dia 20/06/2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-28 |
Ofício |
Venho por meio deste, a pedido do vereador José do Parto Cardoso Lisboa solicitar que da próxima vez que o castra móvel estiver no município que possa atender também os distritos. |
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| sessao |
9 |
2023-06-26 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-23 |
Ofício |
Em acatamento ao que foi requisitado por Vossa Excelência no ofício preambularmente informado, encaminho a Lei nº 622, de 19 de Maio de 2017 e a Lei nº 705, de 22 de Julho de 2022. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja destinado para o PSF de Santa Cruz equipamentos e atendimento odontológico. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-21 |
Ofício |
Solicita Relatório de diárias de todos vereadores e servidores da Câmara Municipal, referente aos meses de Maio e Junho de 2023. |
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63/2023 |
2023-06-21 |
Ofício |
Solicitar cópia do contrato vigente do Município de Urucuia junto do CONVALES - Consórcio Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas para melhor estudo do Projeto de Lei nº 017/2023. |
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64/2023 |
2023-06-21 |
Ofício |
Venho por meio deste solicitar que seja enviado para os Distritos do Município de Urucuia-MG , a moto fumacê para realização do ciclo de pulverização. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que seja feito a conexão em pista dupla da Avenida Américo Martins com a Rua Juscelino Kubitschek. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aquisição de um veiculo adaptado para atendimento aos animais junto a Vigilância Sanitária e Epidemiologia. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no importe de R$ 126.000,00(Cento e Vinte e Seis Mil Reais) e dá outras providências. |
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23/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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24/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução |
Título Cidadania Honorária Sr. Hélio Ribeiro Nunes |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-19 |
Ofício |
Venho solicitar informações sobre a Lei Paulo Gustavo, uma vez que o município tem até 10 dias de Julho 2023 para fazer o plano em ação. |
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11/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que seja feito a revitalização da barragem Bairro Riachinho acrescido de um Projeto de Arborização, Paisagismo, plantio de gramas, plantas ornamentais e nativas do cerrado. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja feito a iluminação na ciclovia com início de frente o Sr. Isidoro até a Mutuca. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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20/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E D Á OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Sra. Avani Zueleica Anjos da Mata |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Resolução |
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. |
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| norma |
804/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas - CISNORTE, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.” |
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| norma |
805/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-10 |
Ofício |
Solicitação de pagamento de Férias Prêmio em espécie. |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-07 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na sessão Extraordinária do dia 06/06/2023.
Projeto de Lei 015/2023
Projeto de Lei 016/2023 |
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| norma |
803/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Promove o reajuste do vencimento base dos
servidores da Câmara Municipal de Urucuia e
dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-06 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na sessão Extraordinária do dia 05/06/2023.
Projeto de Lei 010/2023 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-06 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na sessão Extraordinária do dia 05/06/2023.
Projeto de Lei 014/2023 |
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| sessao |
4 |
2023-06-06 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-05 |
Emenda Modificativa |
“ Art. 48. A abertura de créditos extraordinários, conforme disposto no art. 167,
§ 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, será efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal.
Parágrafo único. A abertura de créditos especiais, conforme dispõe o art. 167, V , da Constituição da República Federativa do Brasil, somente poderá ser realizada por meio de lei autorizadora , mediante indicação de recursos correspondentes.” |
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| sessao |
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2023-06-05 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2023-06-05 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2023-06-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Construção de um Canil Municipal, com estrutura e pessoal necessário para acolher e cuidar dos cães e gatos soltos em vias públicas, com local
apropriado e veterinário até devolução aos donos e ou possíveis interessados à adoção dos mesmos. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, que ao invés de Ruth Cardoso, o complexo esportivo local seja nominado Vila Olímpica João Ernesto Aguiar da Mata (Nestin). |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-01 |
Ofício |
Solicita intervenção junto a Secretaria de Educação a publicação de aposentadoria do cargo PEB3-L efetivo ( Após Lei 64/2022) e o pagamento de férias prêmio em espécie do cargo do mesmo. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO INICIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS." |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-26 |
Ofício |
Solicita que seja encaminhada a esta casa de Leis cópia de formulário que está sendo utilizado para preenchimento de questionário para com a população Urucuiana em atualização cadastral referente ao ano vigente. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-25 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na sessão Ordinária do dia 24/05/2023.
Projeto de Lei 013/2023 |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, nos termos da Lei Municipal n° 637, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
797/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
" Institui no Município de Urucuia/MG a disciplina cultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na
promoção da cidadania.” |
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| norma |
798/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
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| norma |
799/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino adequarem os cardápios da alimentação escolar para alunos com necessidades nutricionais específicas e dá outras providências. |
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| norma |
800/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
801/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2023-05-24 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-23 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na sessão Ordinária do dia 22/05/2023.
Projeto de Lei 005/2023
Projeto de Lei 008/2023
Projeto de Lei 011/2023
Projeto de Lei 012/2023
Mensagem de Veto 001/2023 ao projeto de Lei Municipal 004/2023 |
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