| materia |
13/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas - CISNORTE, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.” |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, nos termos da Lei Municipal n° 637, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove o reajuste do vencimento base dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-05-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-17 |
Ofício |
Venho solicitar pedido do vereador José Weber Santos , solicitar que os moradores das ruas que passarão por manutenções sejam avisados com antecedência. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-17 |
Ofício |
Venho a pedido do vereador José do Parto Cardoso Lisboa , solicitar que seja enviada a esta casa resposta referente ao ofício nº 020/2023 protocolado no dia 31/03/2023, onde solicita relação de todos os veículos ativos do município com placa, ano e modelo. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-17 |
Ofício |
Ofício de solicitação de participação de curso na Prefeitura de Unaí-MG. |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal para a
Gerência Regional de Saúde de Unaí-MG. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-11 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos requerimentos abaixo relacionados,votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na sessão Ordinária do dia 08/05/2023. |
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| sessao |
6 |
2023-05-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que
sempre que houver reuniões de Conselhos no Município, que seja comunicado e enviado convites para os vereadores. |
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20/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve , ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal , Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja
destinado um veículo para ficar definitivo no CRAS para atendimento na zona rural. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, providências cabíveis com relação a segurança da Escola Cívico Militar Municipal Profã Ana Amélia Macedo Monte Alto. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do vereador Darley José da Silva, solicitar que seja vista a questão da luminária da comunidade Para terra, uma vez que ja tem projeto aprovado pois a obra lá atrapalha visão dos motoristas |
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38/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do vereador Edvaldo Rosa Lisboa , solicitar que seja instalado ventiladores ou ar-condicionado no salão paroquial, braço da Escola Municipal Policarpo Ramos, uma vez que recebemos reclamações e se faz muito necessário para que aquelas pessoas possam ter qualidade de trabalho e garantir a aprendizagem dos alunos. |
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39/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do vereador Edvaldo Rosa Lisboa , solicitar que seja feito reparos na Escola da Comidade Santa Cruz até que inicie a obra, pois em vista deparou com várias coisas quebradas e funcionários trabalhando em estado precário. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do Legislativo Municipal, solicitar a possibilidade de criação do CAPS nível 1 aqui no município de Urucuia uma vez que a população já atende esse número e também detrimento ao número de pessoas usuários de drogas com problemas psicossocial e bebida alcoólica que so aumenta no município e seria uma ótima alternativa para amenizar esses problemas. |
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41/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do Legislativo Municipal, solicitar que seja feita a iluminação do antigo campo de futebol. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do Legislativo Municipal, solicitar que seja jogada uma caçamba de cascalho em frente o Sr Aurélio , sentido Santa Cruz. |
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43/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
Venho por meio deste pedido do vereador Edvaldo Rosa Lisboa, solicitar que seja feita manutenção no caminhão baú que era usado para transportar merendas e o deixe a disposição dos motoristas, uma vez que a merenda escolar está sendo transportada em carro aberto, coberto apenas por lona. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
Venho por meio deste a pedido do vereador José Weber Santos, solicitar que seja enviada ambulância para Vereda Grande e Bonito pois a que atende essas comunidades ja estão no limite. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação à Mesa Diretora Junto ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que seja feito a Regularização Fundiária e seus mecanismo
de Titularização de todos os lotes Urbanos do Município de Urucuia-MG. |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-26 |
Ofício |
Venho por meio dessa solicitar a possibilidade de 01 ( uma ) caixa d´água de dez mil litros ao lado da Escola Américo Martins para ser abastecida com água do posto artesiano da Olímpica para atender a Escola Municipal. |
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| norma |
795/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico - CMDE e dá outras providências.” |
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| norma |
796/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel que especifica para a implantação do CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA no Município de Urucuia e dá outras providências.” |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-25 |
Ofício |
Sirvo-me do presente para enviar cópias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na sessão Ordinária do dia 25/04/2023. |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 28 de abril de 2023 em razão do feriado municipal do dia 27 de abril de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-24 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO 001/2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o pará grafo único , do artigo 5º, do Projeto de Lei n° 007 , de 04 de abril de 2023, que terá a seguinte redação : “ Parágrafo único. Os representantes do setor público serão indicados pela sociedade civil organizada .” |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Senhor Presidente apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho,
solicitando que seja encaminhado projeto de lei a esta Câmara Municipal, para que a remuneração dos servidores públicos efetivos do Município de Urucuia que estejam enquadrados nos níveis I, II, III e IV seja elevada a patamar um pouco superior ao salário mínimo, observando-se a proporção entre os diferentes níveis. |
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| sessao |
5 |
2023-04-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-23 |
Indicação |
Senhor Presidente , apresento a V. Exa . nos termos regimentais , a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho , que a Sede P . A Matão , passe a ser de uso e responsabilidade da Associação Comunitária P .A Matão . |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja construído corrimão de cabo de aço sobre a ponte do Sabão. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação à Mesa Diretora Junto ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio
Cavalcanti Filho atualização do Estatuto do Servidor Público do Município de Urucuia-MG. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Urucuia à AVAMS e contém outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino adequarem os cardápios da alimentação escolar para alunos com necessidades nutricionais específicas e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, informações sobre a retomada da Pro-Infancia e da Construção no canteira cental da Avenida Guimarães Rosa.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho , providências cabíveis para o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei visando o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/ 2022, e regulamentado pela Lei 14.434/ 2022. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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