| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 84 |
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Ata da Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia Estado de Minas Gerais. Aosoito dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três às dezenove horasno Plenário da Câmara presentes os vereadores: Cleuber Marques dos Anjos, Darley José da Silva,Antônio Alves Neto, José Augusto Cordeiro Lisboa, Albanita Anjos da Mata,Ediel Alves da Silva, Edvaldo Rosa Lisboa, José do Parto Cardoso Lisboa e José Weber Santos. Reuniram-se sob a Presidência do senhor vereador Cleuber Marques dos Anjos, que havendo quórum regimental declarou aberta a sessão. Passando a ordem do dia, quando foi lida e aprovada a ata da reunião anterior. Foi convidada a fazer parte da Mesa a Secretária Municipal de Educação Senhora Juliane que prestou esclarecimentos acerca do Projeto de Lei n° 005/2023 que Institui no Munícipio de Urucuia/MG a cultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cidadania. O senhor vereador José Augusto Cordeiro Lisboa pediu licença para se retirar, pois não estava se sentindo bem. Foi considerada somente a leitura dos seguintes projetos: Projetos de Lei n° 011/2023 e 012/2023, mensagem de veto n° 001/2023 Projetos de Resolução n° 009/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023 e 015/2023. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de Resolução n° 005/2023 que concede título de Honra ao Mérito à senhora Lilane Oliveira Marcondes, de autoria do senhor vereador Cleuber Marques dos Anjos. No uso da palavra o autor relatou que a senhora Lilane trabalha há mais de vinte anos e não mede esforços para ensinar e educar. O Projeto de Resolução n° 005/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de Resolução n° 006/2023 que concede título de Cidadania Honorária ao senhor Anilson José da Silva, de autoria do senhor vereador Cleuber Marques dos Anjos. No uso da palavra o autor relatou que o senhor Anilson não mede esforços para ajudar o povo urucuiano. O Projeto de Resolução n° 006/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de Resolução n° 007/2023 que Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Urucuia à AVAMS e contem outras providências,de autoria do senhor vereador Cleuber Marques dos Anjos. No uso da palavra o autor relatou que a filiação trará melhorias ao trabalho legislativo. O senhor vereador Edvaldo disse que a filiação é uma força a mais e que estarão participando de uma capacitação no I Congresso da AVAMS em Brasília. O senhor vereador José do Parto disse que foram apresentados ao senhor Rodrigo Presidente da AVAMSpor uma pessoa de extrema confiança que é Cida de Toinho. Disse o que o prédio da AVAMS estará disponível como casa de apoio em Montes Claros aos cidadãos de Urucuia que porventura necessitarem. O senhor vereador Darley disse que é muito importante adquirir conhecimentos para fazerem um bom trabalho pelo município.O Projeto de Resolução n° 007/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de Resolução n° 008/2023 que concede título de Cidadania Honorária à senhora Valéria Moraes Toledo, de autoria do senhor vereador Antonio Alves Neto. No uso da palavra o autor relatou que a senhora Valéria é uma guerreira e merece receber o título. O Projeto de Resolução n° 008/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Requerimento n° 018/2023 que requer providencias cabíveis com relação à segurança da Escola Cívico Militar Professora Ana Amélia Macedo Monte Alto de autoria dos senhores vereadores José Weber Santos, Albanita Anjos da Mata, Cleuber Marques dos Anjos, Ediel Alves da Silva, José do Parto Cardoso Lisboa, Antônio Alves Neto, Darley José da Silva, Edvaldo Rosa Lisboa e José Augusto Cordeiro Lisboa. No uso da palavra o senhor vereador José Weber falou da necessidade de colocar alambrado para controle e melhoria da segurança. O senhor vereador Edvaldo falou que deveria ser feito um portão nos fundos para entrada de saída de caminhões pipas e tratores. O senhor vereador José do Parto disse que a secretaria já esta tomando providências com relação a segurança para trazer tranquilidade às famílias, pois nossos bens mais preciosos então dentro da escola. O senhor vereadorAntônio Neto falou que a vila é um local bom e arejado diferente das demais escolas. Falou que os caminhões e tratores podem passar pelo portão lateral. A senhora vereadora Albanita disse que é importante fazer essa separação com alambrado para uma segurança maior aos usuários da escola, pois sempre tem pessoas estranhas entrando e saindo da vila. O Requerimento n° 018/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Requerimento n° 019/2023 que requer que sempre que houver reunião de Conselhos no Município, que seja comunicado e enviado convite aos vereadores, de autoria dos senhores vereadores Albanita Anjos da Mata, Cleuber Marques dos Anjos, Ediel Alves da Silva, José do Parto Cardoso Lisboa, Antônio Alves Neto, Darley José da Silva, Edvaldo Rosa Lisboa, José Augusto Cordeiro Lisboa eJosé Weber Santos. No uso da palavra a senhora vereadora Albanita falou que houve uma reunião onde foram escolhidos os membros de um conselho antes mesmo do projeto ser aprovado, portanto faz-se necessário que os parlamentares tenham ciência e participem das reuniões. O Requerimento n° 019/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Requerimento n° 020/2023 que requer que seja destinado um veículo para ficar definitivo no CRAS para atendimento na zona rural, de autoria dos senhores vereadores José Weber Santos, Cleuber Marques dos Anjos, Antônio Alves Neto, José Augusto Cordeiro Lisboa,Ediel Alves da Silva, Edvaldo Rosa Lisboa, Darley José da Silva, José do Parto Cardoso Lisboa e Albanita Anjos da Mata. No uso da palavra o senhor vereador José Weber relatou que estão sendo feitas cobranças do atendimento do CRAS e da Ação Social nas comunidades, portanto faz-se necessário esse veículo e cabe aos vereadores fazer as cobranças junto ao executivo. O senhor vereador Edvaldo relatou que sempre chega carro novo no município, os secretários se apossam e o órgão que tanto necessitam não tem. O senhor vereador Antônio Neto relatou que o carro que o CRAS utiliza não tem condições de rodar, mas que é necessário ver o lado do município também, pois as demandas são muito grandes. O Requerimento n° 020/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Em seguida o senhor vereador Edvaldo falou sobre a situação das ruas e do alto valor do IPTU e a elevação de valores dos imóveis.Disse ser uma falta de vergonha muito grande ter maquinários, equipamentos e recursos e o prefeito não fazer o necessário que as pessoas do município precisam que é o acesso a suas próprias residências. O senhor vereador Antônio Neto falou da necessidade de ser enviado o código de posturas para esta casa ou uma lei proibindo os animais na rua, poishá poucos dias um cidadão que paga seus impostos bateu de moto num cavalo e quebrou o maxilar e a mandíbula e está internado em Brasília. Disse que é necessário tomar providencias para que não ocorra mais acidentes. O senhor vereador José Weber disse que só esse mês teve três acidentes. Falou que teve sugestão de colegas de convocar a polícia de meio ambiente, a polícia rodoviária e representante do DERpara saber de que forma devem sanar os problemas. Disse que varias cidades estão tomando atitudes drásticas que esta dando resultado. Solicitou que seja oficializado o prefeito para que avisem os moradores das ruas que passarão por manutenção, pois esta tendo um grande desrespeito com o cidadão. Falou dos problemas causados pelos quebra molas da avenida sem sinalização. O senhor vereador Cleuber disse que foi feito o planejamento e que os moradores serão avisados. A senhora vereadora Albanita falou da necessidade de contratar mais médicos para o município. Falou sobre o ar condicionado do ônibus da saúde que precisa de manutenção. Perguntou aos colegas se alguém tomou providências com relação à situação da senhora Maria de Lourdes. O senhor presidente aproveitou a oportunidade e convidou o senhor Sérgio Alexandre Calazans Moura Secretário de relações Públicas do município que estava presente na reunião para esclarecer a dúvida da senhora vereadora com relação ao ônibus e o mesmo atendeu prontamente e disse que todas as demandas da reunião serão atendidas. Em seguida o senhor vereador José do Parto falou sobre a necessidade de solicitar o castra moveis para atender os distritos. Falou sobre a identificação dos carros do município e solicitou oficio para fazer a cobrança da resposta do requerimento que solicitou a quantidade de veículos ativos e inativos do município. O senhor vereador José Weber relatou que estão sendo providenciados os exames da senhora Maria de Lourdes e em breve será feita a cirurgia. Não havendo nada mais a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar eu secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa.