sessao nº 17

Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Oitava 
Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia, Estado de Minas Gerais. Aos vinte dias do 
mês de novembro do ano dois mil e vinte e três às dezenove horas e dez minutos no plenário
da Câmara presentes os vereadores: Cleuber Marque dos Anjos, Darley José da Silva, Antônio
Alves Neto, José Augusto Cordeiro Lisboa, Albanita Anjos da Mata, Ediel Alves da Silva,
Edvaldo Rosa Lisboa, José do Parto Cardoso Lisboa e José Weber Santos. Reuniram-se sob a 
Presidência do Senhor Vereador Cleuber Marques dos Anjos que havendo quórum regimental 
declarou aberta a sessão. Passando a ordem do dia quando foi lida e aprovada a ata da 
reunião anterior. Foi considerada somente a leitura dos seguintes projetos: Projetos de Lei nº 
024/2023, nº 025/2023, nº 026/2023 e nº 027/2023 e Projetos de Resolução nº 043/2023 e 
044/2023. Foram convidados a fazer uso da Tribuna os alunos do Instituto Federal Norte de 
Minas Campus Arinos, Rosimeiry de Jesus Soares, Isanielly de Oliveira Alves e Gean 
Rodrigues Lima, estudantes do curso de Administração de Empresas/ 8º Período para fazer 
apresentação da campanha promovida pelo Instituto. Tema: Corrupção e fraudes: Campanhas 
direcionadas para alertar sobre a importância da transparência, integridade e conformidade 
ética no ambiente de trabalho. Foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto 
de Resolução n° 039/2023 Que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Sebastiana 
Limoeiro de Aguiar, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata. No uso da 
palavra a autora relatou que a homenageada prestou relevantes serviços ao município. Foi 
servidora da Escola Esteves dos Anjos por trinta e quatro anos com muita dedicação e 
trabalhou em tempos difíceis onde tinha que cozinhar no fogão a lenha e pegar agua na 
cabeça. Projeto de Resolução n° 039/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi 
colocado em discussão e votação em turno único o projeto de Resolução n° 040/2023 que 
concede Título de Cidadania honorária ao Senhor Marcos Barbosa dos Santos de autoria do 
senhor vereador José Weber Santos. No uso da palavra o autor relatou que fala sobre o senhor 
marcos com muita gratidão e amor no coração, pois chegou em Urucuia em uma época difícil, 
montou uma academia e atendia mesmo os que não tinham condições de pagar e sempre 
participou gratuitamente dos eventos culturais do município. O Projeto de Resolução n° 
040/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação 
em turno único o projeto de Resolução n° 041/2023 que concede Título de Cidadania honorária 
a senhora Gilda Ribeiro de Almeida Nogueira, de autoria do senhor vereador Antônio Alves 
Neto. No uso da palavra o autor relatou que a senhora Gilda é do município de Pintópolis e já 
foi vereadora do nosso município e aos vinte e um anos participou ativamente da emancipação 
politica de Urucuia. O Projeto de Resolução n° 041/2023 foi aprovado em turno único por 
unanimidade. Foi colocado em discussão e votação em turno único o projeto de Resolução n° 
042/2023 que concede Título de Cidadania honorária a senhora Thereza Raquel Braga Almeida 
Corrêa, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto. No uso da palavra o autor falou 
sobre a formação acadêmica da homenageada e disse que ela faz um trabalho social no 
município há dez anos, atualmente é coordenadora do CRAS e vice-presidente do CMDCA. O
Projeto de Resolução n° 042/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado 
em discussão e votação em turno único o Requerimento n° 037/2023 que requer a 
necessidade de fazer a recuperação e cascalhamento da estrada da fazenda Gameleira do 
município de Urucuia que dá acesso a balsa da Comunidade São João do Rodeio município de 
São Romão de Autoria dos Senhores vereadores José Weber Santos, Cleuber Marques dos 
Anjos, Darley José da Silva, Antônio Alves Neto, José Augusto Cordeiro Lisboa, Albanita Anjos 
da Mata, Ediel Alves da Silva, Edvaldo Rosa Lisboa e José do Parto Cardoso Lisboa. No uso 
da palavra o senhor vereador José Weber justificou a necessidade e agradeceu a parceria dos 
colegas. O Requerimento n° 037/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi 
colocado em discussão e votação em turno único o Requerimento n° 038/2023 que requer a 
necessidade de enviar a esta Casa cópia do contrato com a empresa Construtora Galvão e 
Santos e especificação das ruas onde as obras serão executadas de autoria dos Senhores 
vereadores José Weber Santos, Cleuber Marques dos Anjos, Darley José da Silva, Antônio 
Alves Neto, José Augusto Cordeiro Lisboa, Albanita Anjos da Mata, Ediel Alves da Silva, 
Edvaldo Rosa Lisboa e José do Parto Cardoso Lisboa. No uso da palavra o senhor vereador 
José Weber falou que no portal da prefeitura os contratos estão muito sucintos, portanto 
necessitam das cópias para prestarem esclarecimentos a população. O Requerimento n° 
038/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação 
em turno único o Requerimento n° 039/2023 que requer a necessidade de enviar a esta casa 
as pastas com as prestações de contas dos anos de 2021, 2022 e 2023 de autoria dos 
Senhores vereadores José Weber Santos, Cleuber Marques dos Anjos, Darley José da Silva, 
Antônio Alves Neto, José Augusto Cordeiro Lisboa, Albanita Anjos da Mata, Ediel Alves da 
Silva, Edvaldo Rosa Lisboa e José do Parto Cardoso Lisboa. No uso da palavra o senhor 
vereador José Weber justificou que com as pastas poderão saber quais despesas foram 
empenhadas e liquidadas e é necessário para ter mais transparência com a sociedade. O
Requerimento n° 039/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em 
discussão e votação em turno único o Requerimento n° 040/2023 que requer a necessidade de 
o município atender os pequenos produtores com trator e grade aradora de autoria dos 
senhores vereadores Edvaldo Rosa Lisboa, Cleuber Marques dos Anjos, Darley José da Silva, 
Antônio Alves Neto, José Augusto Cordeiro Lisboa, Albanita Anjos da Mata, Ediel Alves da 
Silva, José do Parto Cardoso Lisboa e José Weber Santos. No uso da palavra o senhor 
vereador Edvaldo agradeceu a parceria dos colegas e relatou que faz-se necessário para dar 
oportunidade aos pequenos produtores beneficiarem suas terras pois o custo das maquinas é 
muito alto e com a contrapartida da prefeitura vai ajudar muito esses produtores. O
Requerimento n° 040/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em 
discussão e votação em turno único o Requerimento n° 041/2023 que requer a necessidade de 
buscar a instalação de agências bancárias ao município de autoria dos senhores vereadores 
Antônio Alves Neto, Cleuber Marques dos Anjos, Darley José da Silva, José Augusto Cordeiro 
Lisboa, Albanita Anjos da Mata, Edvaldo Rosa Lisboa, Ediel Alves da Silva, José do Parto 
Cardoso Lisboa e José Weber Santos. No uso da palavra o senhor vereador Antônio Neto 
relatou que faz-se necessário pois é um município com mais de dezessete mil habitantes e sem 
agências bancárias tanto sofrem os usuários da zona rural quanto da zona urbana. O
Requerimento n° 041/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi colocado em 
discussão e votação em turno único o Requerimento n° 042/2023 que requer a possibilidade de 
trocar as lâmpadas dos refletores da Quadra de Poliesportiva do Distrito de Vereda Grande de 
autoria do senhor vereador Darley José da Silva. No uso da palavra o autor relatou que a 
quadra passou por reforma, mas os refletores são muito antigos e ainda não foram 
substituídos. O Requerimento n° 042/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. Foi 
colocado em discussão e votação em turno único o Requerimento n° 043/2023 que requer a 
necessidade de retomar a festa em comemoração a emancipação política de Urucuia, realizada 
no mês de abril de autoria do senhor vereador Cleuber Marques dos Anjos. No uso da palavra 
o autor justificou que além de momento de lazer é uma forma das pessoas ganharem dinheiro 
com suas vendas. O Requerimento n° 043/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. 
Foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de Indicação n° 025/2023 que
solicita a viabilidade de aquisição de bombas submersas reserva para atender os poços 
artesianos de competência da Prefeitura de autoria do senhor vereador José Augusto Cordeiro 
Lisboa. No uso da palavra o autor falou que com a seca muitas bombas queimam trazendo 
transtornos para a população e falou que faz-se necessário ter bombas reservas. Os senhores 
vereadores Edvaldo, Darley, Neto e Cleuber reforçaram a fala do autor e o parabenizaram pela 
Indicação. O Projeto de Indicação n° 025/2023 foi aprovado em turno único por unanimidade. 
Em seguida o senhor vereador José do Parto solicitou que seja feito um requerimento para 
cascalhar a rua principal do setor de chácaras Poção da Manga. Solicitou também um 
requerimento para que o prefeito entre em contato com a Caixa Econômica Federal de Unaí 
para trazer ao município a caixa itinerante. Falou que é necessário resolver o problema de 
escoamento das aguas das chuvas. Convidou a todos para a confraternização da Associação 
de Santa Cruz no dia vinte e cinco de novembro. No uso da palavra o senhor vereador José 
Weber relatou sobre os problemas da escola de Vereda Grande e demais escolas sobre a 
queda qualidade da merenda escolar sendo que tem recursos para ofertar merenda de 
qualidade. Solicitou que seja feito oficio ou requerimento para que o problema seja solucionado. 
Falou da necessidade de fazer nos bairros o sistema de drenagem com a máxima urgência, 
pois o pouco que choveu já esta causando assoreamento. Falou sobre o problema dos bueiros 
que estão supitando devido as chuvas que precisa ser solucionado junto a secretaria de Meio 
Ambiente. O senhor Presidente fez a leitura do ofício de sua autoria protocolado na prefeitura 
no dia dois de outubro solicitando a vinda da caixa itinerante ao município. No uso da palavra o 
senhor vereador José Augusto falou da importância da união dos parlamentares em prol da 
comunidade urucuiana. O senhor vereador Darley solicitou que seja enviado ao executivo oficio 
em nome dos nove parlamentares pedindo a recuperação das ruas dos distritos de Bonito, 
Vereada Grande e Santa Cruz. Solicitou também oficio coletivo cobrando as luminárias do Para 
Terra. O senhor vereador neto solicitou que seja encaminhado ofício ao executivo sobre 
resposta do que foi decidido na reunião realizada entre os parlamentares, Secretário de 
Agricultura, representante do laticínio e produtores de leite, pois está iniciando o período 
chuvoso e as estradas precisam estar em condições para o caminhão de leite passar. Solicitou 
ainda oficio coletivo para que o executivo faça a reforma da quadra poliesportiva, da UBS e do 
asfalto do distrito de Bonito. Convidou a todos para participarem da palestra na APAE no dia 22 
às 09 horas sobre como identificar e lidar com crianças e adolescentes com transtorno de 
neurodesenvolvimento, transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e 
hiperatividade - TDAH, ansiedade e depressão e sintomas de tratamento da infância a vida 
adulta com a Dra. Vania, Dra. Marcia e Dra. Valdenice Durães. No uso da palavra o senhor 
vereador Ediel falou sobre a estrada da balsa disse que peleja há uns três anos as estradas 
acabam com a chuva. Ele disse que conseguiram levantar a estrada e cascalhar, mas quando 
estava do meio pra frente o proprietário mandou parar porque ia mudar a estrada. No uso da 
palavra a senhora vereadora Albanita falou sobre a necessidade de tomar providências junto ao 
Ministério Público em relação as obras do asfalto sem planejamento e mal feitas, pois o gestor 
está brincando com o dinheiro público. Falou sobre a falta de fisioterapeuta no município, pois 
uma está de licença maternidade e a outra de licença acompanhando o esposo em tratamento 
de saúde, o que é direito delas, mas que o município não pode ficar sem fisioterapeuta, 
portanto o secretário de saúde precisa contratar. Falou da necessidade de ter um veículo 
exclusivo para a assistência social fazer visitas e atender as necessidades da população. Falou 
de um projeto de sua autoria sobre autismo que está com o assessor jurídico da casa e está 
aguardando para que possa tramitar e ser aprovado para atender melhor os autistas da cidade 
e região. No uso da palavra o senhor vereador Edvaldo disse que questionaram o prefeito por 
que não fazia galeria e ele disse que o município não tem condições. Há três anos que ele 
insiste em fazer obras no período chuvoso e a chuva leva tudo embora, mas se com o primeiro 
dinheiro que gastou tivesse feito a galeria hoje estaríamos livre desses problemas. Disse que 
nesses períodos críticos o produtor rural e os moradores da cidade passam apertados. Não 
havendo nada mais a tratar o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou 
encerrada a reunião. Para constar eu secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada 
será assinada pelos membros da mesa.